MANCHETES DA CAPA
O Globo
Centrão tem mais recursos do que Educação e Defesa
Sem poder escoar energia, usinas jogam água fora
Baixa vacinação é desafio em cidades isoladas
Bolsonaro vai a Rússia e Hungria mirando eleição
Quadrilhas controlan 89% da venda de gás no Rio
Desmate no Cerrado pode ficar sem monitoramento
Mostra exibe obras inéditas de J. Borges
O Estado de S. Paulo
Maioria dos que renegociaram dívidas volta a atrasar contas
Aliado a Centrão, Planalto paga recorde de R$ 25 bi em emendas
Planalto sanciona Orçamento para 2022, mas com vetos
TCU vai aprofundar auditoria nas contas do governo
‘O destempero de Bolsonaro abalou a economia do País’, diz Moro
Com fim da lei que flexibiliza setor, remarcar voo ficou ainda mais difícil
Livro mapeia a pluralidade sonora da capital paulista
João Bosco celebra 50 anos de carreira
Pandemia muda regras do trabalho nos EUA
Grupos antivacina levam tensão e confronto às ruas de Bruxelas
Folha de S. Paulo
População de rua cresce 31% em SP durante pandemia
País registra mais mortes por Covid entre 0 e 4 anos
Walter Belik – Volta do Brasil ao Mapa da Fome e retrocesso inédito
Após crise, indústrias voltam a estocar matérias-primas
Papéis de Alckmin e Dilma suscitam desgates no PT
Guarujá lota com temperatura e som nas alturas
Relógios incônicos marcam história da cidade de São Paulo, que comemora 468 anos amanhã
Chile busca bebês sequestrados e vendidos na ditatura
Valor Econômico
Estrangeiros reduzem apostas contra o real
Corte de verbas ameaça órgãos de fiscalização
SP lança PPP para concluir Rodoanel Norte
Governo espera que o Ibama libere hidrovia
Recrutamento de executivos está aquecido
Racismo estrutural
Cade investiga concentração no setor de leilões
BSBios congela investimentos em biodiesel
EDITORIAIS
O Globo
Autoridades precisam investigar suspeita contra ‘gabinete do ódio’
Em ano de eleição presidencial, o Brasil precisa saber se há alguém em busca de ferramentas ilegais para tentar influenciar o resultado das urnas
É obrigação das autoridades investigar e dirimir as dúvidas sobre o interesse da milícia digital instalada no Palácio do Planalto conhecida como “gabinete do ódio” por ferramentas de espionagem. O portal UOL noticiou que um integrante dessa milícia — investigada no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de promover campanhas de difamação, desinformação e ataques à democracia —, manteve contato em Dubai com um representante da DarkMatter, fornecedora de sistemas de arapongagem.
Composta por programadores egressos das Forças Armadas de Israel, a empresa tem sede em Abu Dhabi e vende sistemas para invadir celulares e computadores chamados “spyware”. Seus serviços são semelhantes aos da também israelense Pegasus, acusada no ano passado pela Anistia Internacional de propiciar a invasão dos celulares de mais de 50 mil ativistas, jornalistas, políticos e personalidades de interesse espalhadas pelo mundo, até mesmo chefes de Estado.
De acordo com a reportagem do UOL, um “perito em inteligência e contrainteligência” ligado ao “gabinete do ódio” visitou no dia 14 de novembro o estande de Israel na Dubai AirShow, uma feira aeroespacial no Oriente Médio, onde manteve contato com representantes da DarkMatter. O texto afirma que integrantes do gabinete do ódio também buscam informações sobre outros softwares espiões como o Pegasus. Depois da publicação, a bancada do PSOL na Câmara enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma requisição solicitando investigação a respeito.
O MPF tem o dever de ir a fundo nessa investigação. Se provar ser apenas mais uma teoria conspiratória, cortina de fumaça ou tentativa de ridicularizar o PSOL com uma história fantasiosa de espionagem, todos ficarão tranquilos. Mas, se a acusação for sustentada por fatos e evidências, os efeitos precisam se estender além do sistema judicial. O uso de softwares espiões contra jornalistas e oposicionistas é prática de traidores da pátria, déspotas ou mafiosos.
Não é sensato deixar que paire suspeita de tamanha gravidade sobre o presidente Jair Bolsonaro e seu filho vereador, Carlos Bolsonaro (Republicanos), a quem o “gabinete do ódio” foi vinculado. É do interesse de ambos que se jogue luz sobre os fatos, até para que se comprove a inocência dos acusados, se for o caso.
Não custa lembrar o que afirmou em outubro o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito das “fake news” ao absolver a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão no julgamento por disparos em massa na campanha eleitoral de 2018: “A Justiça não é tola. Podemos absolver por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu e o que vem ocorrendo. As milícias digitais continuam se preparando para disseminar ódio, conspiração, medo para influenciar eleições e destruir a democracia”. Em ano de eleição presidencial, o Brasil precisa saber se há alguém em busca de ferramentas ilegais para tentar influenciar o resultado das urnas.
O Estado de S. Paulo
O voto não é um ato inconsequente
A eleição para o Congresso merece a mesma atenção que é dada à escolha do presidente da República. Eleitores devem refletir bem sobre suas escolhas para o Legislativo
Os olhos de uma parcela da sociedade já estão voltados para a eleição presidencial de outubro. Embora ainda falte tempo para a campanha ganhar tração e arrebatar a maioria dos eleitores, pré-candidatos à sucessão de Jair Bolsonaro já articulam alianças políticas e expõem suas ideias para o País em entrevistas, postagens nas redes sociais e artigos na imprensa, o que sempre desperta interesse.
A eleição do presidente da República sempre recebeu mais atenção da sociedade do que a escolha de seus representantes no Congresso. Decerto há razões históricas e sociológicas para explicar a persistência do fenômeno, mas não deixa de ser uma lástima. A tripartição de Poderes, pedra fundamental de uma república democrática, como é o caso do Brasil, depende de um equilíbrio muito preciso entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Basta apenas um Poder mal composto e disfuncional para que esse sofisticado ajuste seja abalado. Quando esse Poder é o Legislativo, chega-se ao ponto da degradação da representação que há alguns anos tanto tem obstado o amadurecimento político-institucional do País.
Portanto, a aproximação de mais uma eleição geral enseja a renovação de um convite aos eleitores para que reflitam muito bem sobre suas escolhas para compor a Câmara dos Deputados e o Senado. E que, ao final, votem com convicção e responsabilidade.
Toda campanha para cargos no Congresso lança luz sobre nomes que ganharam exposição em um dado ciclo eleitoral pelas mais variadas razões – algumas nobres, outras não. Em 2022 não haveria de ser diferente. A próxima eleição terá a marca indelével da pandemia de covid-19 e das respostas dadas pelo presidente da República e pelos governadores aos desafios trazidos pela emergência sanitária. Cidadãos que ganharam projeção nacional nos últimos dois anos buscarão ter assento em uma das Casas Legislativas no próximo pleito.
A enfermeira Mônica Calazans, por exemplo, primeira brasileira vacinada contra a covid-19 em território nacional, filiou-se ao MDB e tentará uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. A médica Nise Yamaguchi, uma das “conselheiras” do gabinete informal montado por Bolsonaro para difundir a mandinga do “tratamento precoce”, também manifestou ter pretensões eleitorais. A médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, conhecida como “capitã cloroquina”, é outra que pretende disputar cargo eletivo. No ano passado, ela sondou seus seguidores nas redes sociais sobre a possibilidade de tentar, mais uma vez, uma vaga para o Senado. Ela foi candidata em 2018, mas não se elegeu.
Há outros nomes ligados de alguma forma à pandemia que, seguramente, buscarão convencer os eleitores de suas credenciais para compor o Congresso na próxima legislatura. E há, claro, os meros oportunistas de sempre, sobretudo os que se interessam primordialmente pelas prerrogativas dos cargos, como o foro especial.
Em entrevista ao Estado, Fabrício Queiroz, faz-tudo do clã Bolsonaro, confirmou que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados e, se contar com o apoio do presidente e de seus filhos, previu ele, será “o deputado mais votado do Rio de Janeiro”. Considerando que os eleitores fluminenses deram votos suficientes para bancar a dolce vita dos Bolsonaros nos últimos 30 anos, a jactância do notório Queiroz não é de todo desvairada.
Cumpridas as exigências da Constituição e da legislação eleitoral, nada impede que qualquer cidadão se candidate a mandato eletivo. Os eleitores é que devem estar atentos ao que está por trás das candidaturas. O que move os candidatos? O que eles têm a oferecer para o País? Evidentemente, há casos de pessoas que foram eleitas sem qualquer preparo para o exercício do mandato e, uma vez investidas no cargo, esforçaram-se para aprender e realizar um bom trabalho. Mas são exceções.
A eleição para o Congresso merece a mesma atenção que é dada à escolha do presidente da República. Executivo e Legislativo são os grandes indutores de políticas públicas que têm o condão de mudar a vida dos brasileiros. Se para melhor ou para pior, é sempre uma escolha do eleitor.
Folha de S. Paulo
Números da ômicron
Recordes de casos com variante expõem falta de testes e imperativo da vacinação
Faz mais de 50 dias, o Brasil confirmava seus primeiros caso de Covid-19 causados pela variante ômicron. Por cerca de metade desse tempo, o país não dispôs de dados bastantes para avaliar a evolução da epidemia. Atacados por terroristas digitais e pela incapacidade do governo, os sites do Ministério da Saúde ficaram fora do ar.
Mas a falta de informação não foi o motivo do novo surto de inoperância oficial. Mesmo diante de recordes diários de contaminações, do aumento do número de internações em UTIs e de uma quantidade de mortes que não se via desde meados de novembro (mais de 250 por dia), não houve mobilização nacional para conter a doença.
Ao contrário, ouviu-se mais propaganda contra a vacinação, de crianças em particular. Jair Bolsonaro chegou a dizer que a variante era “bem-vinda” —ideia sempre infundada, orientada pela tese da “imunidade de rebanho”.
Especialistas especulam que o pico dessa nova onda de infecções poderia ocorrer em meados de fevereiro, baseados na evolução da doença em outros países. Entretanto o ritmo da contaminação por aqui é desconhecido, pois até o fim da primeira semana de janeiro não havia números confiáveis.
A julgar pelas internações em UTIs, há indícios de que o impacto mais intenso da ômicron começou depois das festas de fim de ano.
Em São Paulo, mais de 3.000 pessoas estavam internadas nos leitos de cuidados intensivos na semana que passou. Na média móvel de 7 dias, era o maior número de internações desta natureza desde meados de setembro de 2021.
Com ou sem informação, a partir do exemplo de outros países e da experiência própria, era necessário fazer mais do mesmo e mais rápido: vacinação, máscaras e testes.
Pelas evidências de filas, queixas de laboratórios, hospitais e profissionais de saúde, faltam testes. Sem eles, fica ainda mais difícil isolar pessoas contaminadas e conter a propagação da doença.
O número de casos é recorde, perto de 120 mil por dia, ante os 9.000 de pouco antes da chegada da ômicron, e é certamente subestimado.
Houve relaxamento, talvez motivado pela noção de que os males causados pela variante são mais brandos, em particular nos vacinados. No entanto os números crescentes de internados em UTIs e de mortes evidenciam o risco.
Além do mais, infectados podem ter sequelas e voltam a sobrecarregar hospitais, com o que se torna um problema cuidar de modo adequado de vítimas de outros males.
A população, felizmente, mantém a adesão elevada às vacinas, que agora chegam às crianças —a despeito da propagação de falsos temores por parte de Bolsonaro e suas milícias ideológicas.
Valor Econômico
Autoridades devem redobrar cuidado com as ‘fake news’
É importante que os parlamentares encerrem com a celeridade análise do projeto de lei que trata do assunto
Espalhou-se com rapidez na semana passada mais uma notícia falsa a respeito do processo eleitoral que se avizinha. Desta vez, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou-se vítima desta nefasta prática: segundo os rumores que circularam pelas redes sociais, a Corte teria decidido cobrar o comprovante vacinal para que os eleitores pudessem votar no pleito de outubro.
As variadas postagens a respeito da falsa notícia tinham como pano de fundo a suposta criação de obstáculos para que aqueles que se negam a tomar a vacina contra covid-19, incluindo o próprio presidente da República, fossem afastados das seções de votação. Uma mentira. Por isso, fez bem o tribunal em reagir com rapidez.
Por meio de uma nota, a Corte informou que ainda não existe decisão alguma sobre o tema. Qualquer medida, destacou, dependeria de consulta prévia a especialistas.
Foi o que aconteceu nas eleições municipais de 2020. Ainda não havia vacina disponível, mas, com as informações que a ciência dispunha à época, a Justiça Eleitoral só definiu os protocolos que adotaria para conter a disseminação da covid-19 nos locais de votação após ouvir médicos, cientistas e autoridades em saúde. “Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas”, diz o texto. A nota acrescenta que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, negou haver discussões sobre o tema até o momento e que, portanto, declarações nesse sentido “simplesmente não têm qualquer fundamento”.
O exemplo serve de alerta sobre os desafios urgentes que se apresentam à Justiça e ao Congresso.
Decerto, um deles é como lidar com o Telegram, o aplicativo de mensagens criado por russos e atualmente administrado a partir de uma empresa com sede em Dubai. O “app”, instalando em parte considerável dos telefones celulares dos brasileiros, não impõe limite ao envio de mensagens, não tem políticas de moderação minimamente eficientes nem representação jurídica ou endereço no Brasil. É, portanto, uma poderosa arma para aqueles que tem a desinformação como meta.
O problema é que até agora não houve sinalização de que a Justiça Eleitoral e os legisladores brasileiros verão uma postura mais colaborativa por parte do Telegram.
Segundo publicou o Valor na semana passada, há mais de um mês o ministro Luís Roberto Barroso tenta contato com os representantes do aplicativo, sem sucesso. No dia 16 de dezembro, por exemplo, ele enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, solicitando reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de “fake news”. Não recebeu resposta por e-mail, e o documento físico enviado para o exterior ao endereço tido como o da empresa sequer foi recebido por algum representante da companhia.
Diante disso, é positiva a intenção do presidente do TSE de dar prioridade ao caso, que já vem sendo tratado, mesmo durante o período de recesso, com outros integrantes do tribunal. Nos bastidores, não se descarta a possibilidade de banir o funcionamento da plataforma no Brasil. Outros países estudam o mesmo ou já o fizeram.
No entanto, esta é apenas uma frente da batalha contra a desinformação e quem quer influenciar o processo eleitoral de forma criminosa. A outra está no Congresso: é importante que os parlamentares encerrem com a celeridade necessária a análise do projeto de lei que trata do assunto.
Um passo importante foi dado no fim do ano passado, quando o grupo de trabalho da Câmara aprovou o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) feito a partir de uma proposta do Senado. Um dos trechos do relatório estabelece que os aplicativos de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram, devem limitar a distribuição massiva de conteúdos e mídias. Uma das propostas é que o usuário deverá consentir para ser incluído em grupos e que só poderá receber mensagens por listas de transmissão se tiver o número do remetente cadastrado em seu celular.
Ainda falta o plenário aprová-lo e, como o projeto foi alterado na Câmara, ele voltará para revisão no Senado. Após a experiência das eleições de 2018, quando “fake news” foram disseminadas e compartilhadas influenciando a decisão de incontáveis eleitores, as autoridades precisam estar atentas ao calendário agora.