MANCHETES DA CAPA
O Globo
Pico da Ômicron ocorre de 4 a 6 semanas após início
Mais de 60% dos casos de reação à vacina são psicológicos
Mais de 1,8 mil militares da FAB recusaram vacina
Anac autoriza redução de tripulação de voos
Professor do ensino básico pode ter reajuste menor
Podemos e União Brasil negociam filiação de Moro
Weintraub e Ernesto criticam espaço dado ao Centrão
Rio aposta na política para driblar pareceres
Novo recorde no mundo dos games
Refresco para 50 graus
Ex-assessor diz que Boris mentiu ao Parlamento sobre festa
Caribe amazônico ameaçado
O Estado de S. Paulo
Procuradores chegam a receber, em um mês, mais de R$ 400 mil
Categorias que ganham mais puxam pressão por reajuste
Dívidas devem consumir 25% do Auxílio Brasil e esfriar economia
PL faz limpa nos Estados após filiar Bolsonaro
Nomes do MBL migram para o Podemos para apoiar Moro
Justiça proíbe paralisação de médicos na cidade de SP
Jovem Aprendiz – Governo recua da ideia de não exigir matrícula em escola
Leilão testará modelo de concessão sustentável
Governos cobram dose de reforço da vacina para local público e até praia
Microsoft compra Activision Blizzard por US$ 68,7 bi em negócio recorde
Lockdowns na China e Ômicron tornam retomada mundial incerta
Folha de S. Paulo
Ocupação de UTIs é de 80% ou mais em quatro estados
Isolamento aumenta no país com explosão da ômicron e férias
Saúde deixou pelo caminho doses infantis a redes estaduais
Enchente histórica faz 3.000 famílias saírem de suas casas em Marabá (PA)
Doria enfrenta racha no PSDB após prévias
Suspeito de propina volta ao TCE e promete ‘zelar coisa pública’
Servidores ameaçam greve em fevereiro após atos esvaziados
Inflação de 2021 atinge mais classe média e é menor para alta renda
Boris se desculpa de novo; partido já pensa em troca
Valor Econômico
Seca quase dobra ocorrência de sinistros no seguro rural
Governo quer implantar o “open health”
Sob nova direção
Anvisa decide sobre autoteste e Coronavac
Microsoft faz aposta bilionária em games
Justiça condena bancos após invasão de ‘app’
EDITORIAIS
O Globo
MEC continua a sabotar futuro dos jovens e do país
Se o destino de milhões de alunos (e do país) não estivesse em jogo, o desempenho do MEC sob Jair Bolsonaro poderia ser motivo de riso
O Ministério da Educação (MEC), sob o comando do pastor Milton Ribeiro, se tornou um dos maiores focos de políticas desastradas no governo Bolsonaro. Ribeiro está de férias, mas, estando ou não em Brasília, não se nota grande diferença. Reportagem publicada pelo GLOBO nesta semana revelou como estados e municípios têm tentado combater a evasão escolar provocada pela pandemia sem nenhum tipo de apoio do governo federal.
A experiência internacional demonstra que, em federações de grande dimensão territorial como o Brasil, o Ministério da Educação tem papel crítico no sucesso (ou fracasso) do ensino básico. Cabe ao ministério coordenar vários objetivos: permitir que inovações locais (municipais e estaduais) despontem para atender a circunstâncias particulares de cada região; medir os resultados dessas experiências para que eventuais correções de rumo sejam feitas; incentivar a adoção de práticas bem-sucedidas onde elas fizerem sentido; e, acima de tudo, trabalhar para que nenhum estado e município fique para trás.
Nada disso tem sido feito no MEC de Ribeiro e, desgraçadamente, o Brasil tem sido destaque negativo desde o início da pandemia. Está entre os países que ficaram mais tempo com as escolas fechadas. Isso certamente inflou o número daqueles que abandonaram os estudos. Há ainda o perigo de alunos que voltaram a estudar decidirem parar por não conseguirem acompanhar as aulas. Governadores e prefeitos estão certos ao buscar, com urgência, inovações para atrair e manter crianças e jovens em sala de aula.
No Rio, tanto o estado quanto a rede municipal da capital têm se esforçado para garantir a presença dos alunos. O governo do Ceará investiu num programa de parceria com os municípios. No estado de São Paulo, uma das ênfases é a recuperação de conteúdos. Bahia e Alagoas estão entre os estados que apostaram na busca ativa. Alunos e ex-alunos recebem determinada quantia para encontrar quem se evadiu e convencer a voltar à sala de aula.
Ainda falta uma avaliação independente de todas essas iniciativas. Os resultados conhecidos até agora são positivos, mas todos das próprias secretarias. O certo é que alguns estados e municípios buscam soluções. Mas têm feito isso quase sem nenhum apoio do MEC.
Na tentativa de combater a evasão, o governo federal lançou no ano passado o programa Brasil na Escola. No primeiro ano, serviu apenas para que o governo pudesse dizer que fez alguma coisa. Não teve nenhum efeito digno de nota. Desembolsou R$ 80,9 milhões, ou ridículos R$ 38 anuais para cada um dos 2,1 milhões de alunos atendidos.
A previsão para este ano é um investimento de R$ 120 milhões, muito aquém do necessário, ainda mais com o receio desencadeado pelo avanço da variante Ômicron. O país não pode repetir o erro de fechar escolas e prejudicar os mais pobres. Se o destino de milhões de alunos (e do país) não estivesse em jogo, o desempenho do MEC sob Jair Bolsonaro poderia ser motivo de riso. Mas trata-se nada menos que do futuro da nação — e, diante do MEC na atual gestão, parece não nos restar nada além de chorar.
O Estado de S. Paulo
Surto populista no Congresso
Voluntarista e imprudente, o Legislativo pode mexer perigosamente no mercado de combustíveis e na gestão estadual
Voluntarismo, imprudência e populismo podem levar o Congresso Nacional a erros tão desastrosos quanto aqueles acumulados pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar a discussão de medidas para limitar o impacto da alta de preços dos combustíveis. Se o fizer, acompanhará o presidente da Câmara, Arthur Lira, já envolvido numa tentativa de mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. O mesmo jogo poderá envolver uma interferência na fixação de preços pela Petrobras. Legislando de forma leviana e incompetente, o Parlamento poderá afetar ao mesmo tempo a administração de uma estatal de capital aberto, a operação do mercado e o financiamento dos governos de 26 Estados, do Distrito Federal e de mais de 5 mil municípios, dependentes de repasses estaduais.
O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, tem resistido às tentativas de intervenção na política da companhia. Repeliu com sucesso as invasões do presidente da República, empenhado em sujeitar os preços do diesel e da gasolina a seus interesses eleitorais. Sem disfarce, Jair Bolsonaro procurou, nos primeiros lances, beneficiar caminhoneiros já apoiados por ele em 2018, quando bloquearam estradas para impedir o transporte de cargas. Mas o esforço para impedir ou limitar reajustes de preços acabou, sem surpresa, vinculado a objetivos mais amplos: votos podem provir tanto de caminhoneiros quanto de outras categorias de cidadãos motorizados.
Em pouco tempo o presidente se voltou contra os governos estaduais, tentando apontar a cobrança do ICMS como causa de aumento de preços dos combustíveis. Essa tese é uma evidente bobagem, reconhecível por qualquer pessoa familiarizada com o conceito de imposto indireto. Pessoas menos informadas levaram a sério a ideia do imposto como causa de variação de preços do diesel e da gasolina. Governadores podem ter dado alguma respeitabilidade a esse engano, quando resolveram, num esforço de contribuição, congelar temporariamente o valor do tributo recolhido.
Essa manifestação de boa vontade só seria sustentável por tempo limitado. Os governadores já anunciaram a normalização da cobrança do ICMS e foram, naturalmente, criticados por isso. No Congresso, como em outras áreas, pessoas parecem esquecer alguns detalhes nada irrelevantes da administração estadual. Governadores precisam de dinheiro para financiar segurança pública, Justiça, educação, saúde e outras atividades custeadas pelo Tesouro público. Prefeitos também dependem dessa fonte de recursos. Afinal, uma fatia da receita do ICMS vai para os municípios.
Que o presidente Bolsonaro desconheça ou despreze esses fatos pode parecer natural. Ele é assim mesmo e seria surpreendente se, depois de três anos de um mandato catastrófico, demonstrasse haver aprendido alguma coisa sobre funções presidenciais e governo. Mas é especialmente preocupante observar, na Câmara e no Senado, atitudes semelhantes às do presidente da República. É assustadora a hipótese de dois Poderes – Legislativo e Executivo – igualmente afetados por vírus do voluntarismo, do populismo, da irresponsabilidade e da incompetência.
A discussão de um fundo para atenuar oscilações de preços dos combustíveis poderá produzir algum resultado menos perigoso e talvez benéfico. Mas esse debate, já iniciado, envolve riscos evidentes. Um deles é o do aumento da carga tributária. Vale a pena rever a experiência da Cide Combustíveis, uma das formas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, hoje aparentemente esquecida. Subsidiar derivados de petróleo e moderar flutuações de preços foi uma de suas funções.
Também convém evitar o risco de tributar a exportação de petróleo, uma proposta infeliz em discussão no Congresso. O Parlamento deveria estar maduro para se distanciar de ideias como essa, típicas de países menos desenvolvidos – e ainda mais maduro, é claro, para evitar jogadas populistas com o dinheiro dos Estados.
Folha de S. Paulo
Tarde demais
Bolsonaro libera com enorme atraso verbas para internet em escolas públicas
Dá a medida do descaso da administração Jair Bolsonaro (PL) com a educação o fato de que só agora, passados quase dois anos do início da pandemia, o governo federal tenha liberado recursos para facilitar o acesso à internet de alunos e professores de escolas públicas.
O repasse de R$ 3,5 bilhões a estados e Distrito Federal encerra uma novela iniciada em março do ano passado, quando Bolsonaro vetou o projeto que obrigava o governo a fornecer internet à rede pública para a realização de aulas não presenciais durante a crise sanitária.
Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso, mas a administração federal conseguiu protelar o envio das verbas, que agora deverão ser utilizadas para a compra de terminais para alunos e professores, bem como para a aquisição de conectividade móvel.
A lerdeza governamental ganha contornos ainda mais deprimentes quando se conhecem as enormes carências do país nessa seara. No fim de 2019, pouco antes do advento da pandemia, nada menos que 4,1 milhões de estudantes da rede pública não dispunham de acesso à internet, segundo o IBGE.
Em 2020, enquanto as escolas ficavam fechadas, os alunos permaneciam à míngua. Uma pesquisa do próprio Ministério da Educação mostrou que, naquele ano, apenas 6,6% dos estabelecimentos públicos forneceram aos estudantes acesso gratuito à internet.
Em que pese tudo isso, o ministro Milton Ribeiro, justificou o veto aos R$ 3,5 bilhões afirmando que haveria necessidades “mais urgentes” nas escolas públicas.
Esse atraso na liberação de recursos, embora grave, é apenas parte dos problemas de um governo que abdicou de seu papel de elaborar políticas públicas de enfrentamento à pandemia. Do treinamento dos docentes para o ensino remoto ao exercício de uma coordenação nacional, passando pelo apoio às redes para uma volta célere das aulas presenciais, tudo faltou.
Pesquisa produzida pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social mostrou que, durante a pandemia, alunos ricos de colégios privados receberam uma quantidade significativamente maior de aulas presenciais que aqueles mais pobres de escolas públicas.
Tal discrepância tende a, no futuro, diminuir a mobilidade social no país e aumentar a desigualdade de renda. Buscar meios de reduzir esse fosso e recuperar o aprendizado perdido deveria ser a prioridade do MEC neste ano.
Valor Econômico
Cenário para a economia continua a se deteriorar
Sem que as perspectivas para a economia brasileira melhorem, a recuperação dos empregos e renda perdidos durante a pandemia ficam mais distantes
Em 2021, pela primeira vez durante o período pós-plano Real todas as aplicações financeiras – ao menos as regidas e fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) – não conseguiram superar a inflação, que voltou aos dois dígitos. Poderia ser um retrato pontual de um momento ruim, mas 2022 começa com perspectivas igualmente ou mais desafiadoras para a economia brasileira – e consequentemente para os poupadores.
O ano sabidamente será marcado pela disputa eleitoral, que tradicionalmente põe os agentes do mercado em posição defensiva, e já começou com os investidores sendo também lembrados sobre a expectativa cada vez mais consolidada de que o Fed, o banco central americano, deverá subir as taxas de juros antes do esperado. Uma péssima notícia para os países emergentes, como o Brasil. Por causa disso, logo nos primeiros dias do ano o dólar chegou a superar os R$ 5,70 – embora tenha recuado um pouco agora – e os juros já subiram no mercado futuro.
Também na segunda-feira passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou artigo ressaltando que a mudança no sentimento do mercado em relação à inflação dos Estados Unidos e a reação sinalizada pelo Fed tornam ainda mais incertas as perspectivas para os emergentes. E que esses países “podem precisar reagir puxando várias alavancas”.
As estimativas para a atividade econômica este ano continuam a se deteriorar. As estimativas dos economistas do mercado captadas pelo sistema Focus do Banco Central, que começaram o ano em parcos 0,42% já caíram para 0,29%. O desarranjo macroeconômico, que já vinha sendo gestado em nível global pela pandemia, foi duramente agravado internamente pelos atropelos fiscais vistos em 2021.
Há apenas um ano, taxas tão altas de inflação e de juros, pareciam fora do radar. O primeiro boletim Focus de 2021 dava conta de uma projeção de apenas 3% para a taxa Selic no ano passado. A visão preponderante era a de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) iria subir a talvez 6% ou até 8% em meados do ano e depois voltar a cair para 3,32%. A realidade mostrou que a inflação oficial virou o ano rodando a 10,06% e a Selic ajustada para 9,25%.
Para este ano, os economistas já preveem a taxa básica de juro a 11,75%, como mostra o Focus. Na primeira semana do ano, ainda era 11,5%, o que mostra que as expectativas continuam com sinal negativo. A inflação projetada já é de 5,09%, metade da do ano passado, mas ainda alta e acima da meta do Banco Central. Alguém sempre poderá alegar que assim como errou muito ao prever os números do ano passado, os economistas do mercado poderiam estar enganados em relação a 2022. No entanto, para o investidor e para as chamadas condições financeiras, que acabam tendo impacto na economia real, as expectativas são determinantes.
Além disso, a subida do juro promoveu uma alta do custo de capital e já minou o bom momento que atravessava o mercado de ofertas de ações e novas listagens de companhias na bolsa. Boa parte destas em busca de recursos para investir em novos negócios ou ampliação dos que já existem, o que promove um ciclo salutar e de amadurecimento da economia, com mais recursos aplicados no setor produtivo.
Com a Selic caminhando para os dois dígitos, empresas e investidores tornam a se voltar para a renda fixa, sobretudo os títulos públicos, que não estimulam a produção. Mas a inflação ainda paira no horizonte como ameaça.
O cenário para o investidor, como se vê, não é trivial per se, e pode se tornar ainda mais incerto quando entrarem em pauta as discussões sobre o futuro das políticas econômica e fiscal. O teto de gastos, como se viu nos últimos meses, virou uma palavra mágica e chave para os investidores. Discursos e ações que demonstrem descaso com a responsabilidade fiscal tendem a causar novos solavancos no mercado.
As contas públicas e a inflação devem ser os temas dominantes do ano. Mas pior do que para o investidor, a manutenção da alta de preços e a desconfiança causada por eventuais mudanças no arranjo fiscal serão mais penosas para a população mais pobre. Sem que as perspectivas para a economia brasileira melhorem, e as empresas voltem a ver ambiente e motivos para expandir seus negócios e investimentos, a recuperação dos empregos e renda perdidos durante a pandemia – e antes dela – ficarão cada vez mais distantes.