Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (31/01/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Custo de manter carro no Brasil dobra em sete anos
Laboratórios preevem para março remédios contra Covid-19
Chuva em São Paulo mata 19, alaga cidades e causa deslizamentos
Ex-alvo da Lava-Jato repaginam imagem e miram candidaturas
STF retorna com pautas de interesse do Planalto e de partidos
Frase de Freixo em defesa de Haddad abre crise no PSB
Anatoliy Tkach – ‘Bolsonaro deveria ir à Ucrânia’
Orla do Rio teve 12 tentativas de linchamento em 21 dias
Algas tingem o mar
Partido Socialista vence eleição em Portugal e manterá governo

O Estado de S. Paulo

Crise joga famílias nas ruas e barracas se espalham por SP
Ômicron em alta já faz governos atrasarem volta às aulas
Temporais matam pelo menos 19 no Estado de SP e afetam vacinação
Carteiras digitais tentam provar que seu valor vai além de oferta de desconto
PSDB e Doria tentam fechar federação com o Cidadania
Ciência liga quatro fatores biológicos à covid longa
Carros elétricos são 100% ‘verdes’? Nem sempre
Socialistas vencem em Portugal e abrem caminho para novo mandato

Folha de S. Paulo

Militares obedecerão a Lula ou qualquer outro, diz líder da FAB
Chuva deixa ao menos 19 mortos em São Paulo
Centrão reforça o seu domínio com emendas blindadas
Trabalhador sobre pressão para evitar licença médica
Plataforma é acusada de lucrar milhões com conteúdo antivacina
Receita Federal pode questionar contrato de Moro
Passaporte vacinal vira norma em países com alta imunização
Partido Socialista vence eleição em Portugal com folga

Valor Econômico

Projetos de portos privados devem atrair R$ 9,5 bilhões
Selic voltará a dois dígitos e deve ir até 12%
Indústria vê a sombra de mais um ano perdido
Trabalho presencial impõe novos desafios
Anatel prepara 5G para atender redes privadas
UE quer ampliar veto a produtos de desmate
Propostas de PPPs têm alta mortalidade

EDITORIAIS

O Globo

Governo precisa justificar melhor ideia de plataforma de saúde aberta

A ausência de padrão nos documentos com históricos médicos também é uma barreira para criar a plataforma

O Ministério da Saúde acerta ao se mostrar preocupado em aumentar a concorrência no setor de saúde complementar, mas a proposta de criar uma plataforma com registros e indicadores de saúde de pacientes merece ser analisada com mais cuidado antes de o governo ir em frente com a ideia de anunciar uma medida provisória sobre o tema. Inspirada no Open Banking, do Banco Central, a iniciativa foi batizada de Open Health. O objetivo é incentivar as operadoras a oferecer planos mais baratos.

Em diferentes áreas, o acesso a informações sempre foi decisivo para obter vantagens comparativas. O setor de saúde não é exceção. Os provedores de planos conhecem bem seus clientes, sabem que tipo de exames fazem, as especialidades dos médicos que consultam, os hospitais que procuram e a periodicidade das ocorrências. Com isso, podem montar cenários baseados em estatísticas, melhorar seu desempenho e elevar suas margens de lucro. Hoje esses dados estão guardados em silos, cada plano com seus clientes.

Faz sentido pensar que uma plataforma única, com acesso livre para empresas de saúde complementar, poderia incentivar a competição. Mas há vários temores. Alguns de solução aparentemente rápida, outros mais complicados. Pacientes com doenças graves ou crônicas correm o risco de ser prejudicados pelos planos. Para evitar isso, diferentes tipos de regras podem coibir a segregação.

A ausência de padrão nos documentos com históricos médicos também é uma barreira para criar a plataforma. Antes de abrir essas informações, seria preciso uniformizá-las. Embora trabalhosa, essa dificuldade também poderia ser facilmente resolvida.

Outros pontos levantam questões mais preocupantes. O governo brasileiro não é conhecido por ter grande capacidade de proteger os dados de seus cidadãos da ação de criminosos. Há denúncias frequentes de vazamentos nos mundos off e on-line. O Ministério da Saúde não tem a mesma capacidade técnica do Banco Central. Recentemente, o ConecteSUS, programa do governo federal que integra dados de saúde dos cidadãos, foi vítima de um ataque digital, ficou semanas fora do ar e até hoje está instável. Registros e indicadores de saúde nas mãos erradas têm consequências desastrosas. Podem ser mais sensíveis que operações bancárias ou de crédito.

No Brasil, menos de 20% dos planos de saúde são individuais ou familiares. A esmagadora maioria é coletiva ou empresarial. Levando em conta que muitos usuários de planos individuais e familiares provavelmente optariam por não fornecer seus dados por diferentes razões, é possível que um cenário de forte competição e queda dos preços nunca se materialize. Antes de uma medida provisória, o governo deveria apresentar estudos rigorosos sobre o tema, além de outras alternativas para incentivar a concorrência.

O Estado de S. Paulo

O sequestro do Orçamento

O próximo presidente terá imenso trabalho para resgatar o Orçamento, hoje refém de interesses de parlamentares que exploram a pusilanimidade de Bolsonaro

A sanção do Orçamento deste ano reforçou a necessidade de uma reforma que garanta ao Executivo um mínimo de controle sobre o destino do dinheiro público oriundo dos impostos pagos pela sociedade. As despesas obrigatórias, que incluem gastos com servidores públicos e benefícios previdenciários e sociais, representaram mais de 93% dos dispêndios de 2021, segundo o Tesouro Nacional, ante 85% em 2008. A margem de gastos discricionários, cuja escolha deveria caber ao governo, cai ano a ano e tem sido cada vez mais consumida pelo apetite voraz dos parlamentares por meio de emendas, tudo com a animada cumplicidade de Jair Bolsonaro.

O sequestro do Orçamento não é um fenômeno exatamente novo. Tudo começou em 2013, ainda na gestão Dilma Rousseff, quando o Senado aprovou uma proposta que tornou impositiva a execução das emendas parlamentares individuais em um momento de crescente desgaste nas relações entre os Poderes. Na época, o Executivo empenhava as emendas, mas não liberava os pagamentos e privilegiava, evidentemente, as de autoria de congressistas do PT. Enquanto pôde, a base do governo conseguiu segurar o avanço dessa proposta, mas em 2015, assim que Eduardo Cunha assumiu o comando da Casa, a primeira emenda constitucional aprovada pelos deputados foi justamente a do Orçamento impositivo. Numa política de redução de danos, a gestão petista conseguiu assegurar que metade delas fosse destinada à saúde.

Se o início do problema remete a Dilma, a degradação da formulação do Orçamento teve um enorme impulso após a eleição de Bolsonaro. Estimulados pela jactância do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se recusou a participar da elaboração da peça orçamentária no fim de 2018, o Congresso fez o que quis do péssimo slogan de campanha “mais Brasil, menos Brasília”, supostamente uma tentativa de descentralizar o uso de recursos pela União e elevar a autonomia de Estados e municípios.

Como não há vácuo de poder, quando alguém se recusa a exercer as funções para as quais foi escolhido – caso de Bolsonaro, que nada produziu na Câmara e hoje é figura decorativa na Presidência –, outros o fazem. Foi o que o Congresso fez em 2019, ao aprovar duas emendas constitucionais que tornaram obrigatória a execução das emendas de bancada, de autoria coletiva, e das transferências diretas a Estados e municípios, conhecidas como “emenda pix” ou “emenda cheque em branco” por sua finalidade indefinida e não sujeita à fiscalização. Não satisfeito, o Legislativo criou ainda, por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as emendas de comissão e as emendas de relator-geral, base do orçamento secreto, um esquema para assegurar apoio ao governo revelado pelo Estadão. No teatro que vem sendo encenado por Bolsonaro e pelo Congresso há três anos, entre vetos presidenciais mantidos e derrubados, a execução dessas despesas jamais foi bloqueada.

Nesse contínuo processo de degradação, o País chega a 2022 com um Orçamento que tem a cara de Bolsonaro: engessado por despesas obrigatórias e emendas paroquiais de R$ 35,6 bilhões, uma verdadeira orquestra de horrores regida pela batuta de um dos maiores líderes do Centrão, Ciro Nogueira (PP-PI). “O Parlamento está muito bem atendido conosco”, disse Bolsonaro, orgulhoso de seu próprio desleixo com o uso do dinheiro público.

De fato, os congressistas não têm do que reclamar. A população que lide com os cortes em saúde, educação e infraestrutura em meio a uma crise em que não há crescimento nem emprego, mas não faltam recursos para comprar tratores superfaturados ou para conceder reajuste às forças de segurança, tudo em nome de votos. Caberá ao próximo presidente o desafio de reconstruir a relação entre Executivo e Legislativo sob outras bases que não a do clientelismo. Sendo a economia a ciência das escolhas e a escassez de recursos uma realidade inexorável, as prioridades devem ser baseadas no interesse da coletividade. Pelo futuro do País, o resgate do Orçamento pelo governo é que deveria ser obrigatório, não as emendas.

Folha de S. Paulo

Crianças deportadas

Voo com 90 menores vindo dos EUA expõe política cruel de Biden para migrantes

Na última quarta-feira (26), 90 menores de idade, incluindo crianças de até 10 anos, desembarcaram de um voo que partiu do estado americano do Arizona em direção ao aeroporto internacional Tancredo Neves em Confins (MG).

A viagem trouxe 211 brasileiros deportados dos Estados Unidos, a mostrar a face mais desumana da política migratória da maior potência mundial e levantar questões sobre as circunstâncias em que os jovens chegaram ao Brasil.

Até onde se pôde apurar, eles vieram acompanhados dos pais. Falta investigar, no entanto, se em algum desses casos pessoas se passaram por genitores para, de acordo com as regras migratórias dos EUA, responderem ao processo em liberdade ao se entregar às autoridades em solo americano.

Desde que se hospedou na Casa Branca, o democrata Joe Biden tem emulado as políticas migratórias de seu antecessor, Donald Trump, apesar de promessas de uma abordagem mais humanizada.

A esse respeito, recorde-se a cena grotesca em que agentes de fronteira dos EUA montados a cavalo usaram rédeas para intimidar migrantes haitianos no estado do Texas, em setembro do ano passado.

Biden não tem sido capaz de equacionar a legítima proteção fronteiriça com suas obrigações internacionais de ajuda humanitária. O episódio, apesar de condenado oficialmente pela Casa Branca, não foge do padrão de medidas agressivas recorrentes, entre elas deportações em larga escala.

As detenções na fronteira com o México atingiram o número mais alto da história no ano fiscal de 2021, encerrado em setembro, com mais de 1,7 milhão de migrantes. No recorde anterior, de 2000, contabilizou-se 1,64 milhão de detenções, cerca de 90 mil a menos.

O número de brasileiros cruzando a linha entre os países disparou. Entre outubro de 2020 e setembro de 2021, a cifra teve salto de 700%, chegando a 56,9 mil cidadãos.

Brasil e Estados Unidos têm a obrigação de dar especial proteção a crianças em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos menores de idade submetidos ao árduo e desumano processo de cruzar a fronteira americana.

Autoridades dos dois países devem cooperar para assegurar, de um lado, que haja acolhida humanitária adequada, e de outro, que os responsáveis por eventual tráfico sejam punidos no rigor da lei.

Valor Econômico

OCDE dá nova chance ao Brasil; Lula recusou convite em 2007

Uma das cláusulas mais importantes da OCDE é a do compromisso com a democracia

Depois de levar quase cinco anos analisando pedido do governo brasileiro para ingressar em seus quadros, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou na semana passada convite para o Brasil iniciar negociações com vistas à adesão. Como o processo de conformidade envolve a aprovação de 253 dispositivos legais, as discussões podem consumir de três a cinco anos. O tamanho da economia brasileira, o fato de o país já ser signatário de mais de cem convenções da entidade e sua importância geo-política podem reduzir esse prazo, a depender, claro, de quem vença a eleição presidencial deste ano.

Uma das cláusulas mais importantes da OCDE é a do compromisso com a democracia. Países sem democracia não são aceitos. Quem é membro e a desrespeita é expulso. Outro aspecto relevante é a Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras. Por esse acordo, os países-membros são obrigados a aprovarem lei que determine a abertura de ações judiciais, no país de origem, contra empresários e executivos acusados de pagamento de propina a autoridades de outras nações. É esse tipo de instrumento que tem permitido ao governo americano prender e processar pessoas acusadas de corrupção fora dos Estados Unidos – um exemplo é o escândalo envolvendo a Fifa.

Se um país é integrante da OCDE, o prêmio de risco exigido por investidores nacionais e estrangeiros na compra de títulos emitidos pelo governo soberano e por empresas privadas é menor. Isso se deve ao entendimento de que a economia dessa nação segue regras rígidas de governança. Pode-se dizer que, se o Brasil entrasse hoje para a entidade, o Banco Central não precisaria elevar a taxa básica de juros (Selic) aos níveis projetados pelo mercado – mais de 12% ao ano até dezembro. Não se trata de mágica. Para uma nação fazer parte da OCDE, seu ambiente institucional altera-se de tal forma que a confiança dos investidores em suas leis e instituições muda de patamar e, consequentemente, torna-se desnecessário cobrar mais caro para financiá-la.

Não fazer parte da OCDE é exemplo do atraso que alguns setores impõem à coletividade no Brasil. Por trás da resistência há dois fatos enraizados na vida nacional: a tendência histórica de isolamento em relação ao mundo e o apego de certas instituições e segmentos da sociedade a ideologias anacrônicas. No primeiro caso, destacam-se grupos acostumados a ter proteção do Estado. São os setores da economia arredios à abertura comercial e à adoção de padrões de governança vigentes nos ambientes de negócio dos EUA e da Europa ocidental e, graças à OCDE, de parcela significativa de países do Leste Europeu. Nas nações regidas por códigos e leis definidos no âmbito da entidade, a relação das empresas com o Estado é pautada pela impessoalidade e a tolerância zero com desvios, tanto no que diz respeito à legislação quanto à conduta moral de empresários e executivos.

No segundo grupo de resistência à entrada do Brasil na OCDE pontuam segmentos da burocracia estatal, como o Itamaraty, detentor do monopólio das relações institucionais do país com o exterior. Não se trata de visão única ou mesmo majoritária do serviço diplomático, mas de forte sentimento anti-americano forjado durante a segunda metade do regime militar, nos estertores da Guerra Fria.

A ditadura acabou em 1985, o Muro de Berlim foi derrubado seis anos depois, a Guerra Fria acabou no início da década de 1990, mas a posição altaneira dos “barbudinhos” do Itamaraty, como são chamados esses diplomatas, manteve-se predominante. Nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), esse grupo perdeu hegemonia, o que permitiu ao Brasil reaproximar-se dos EUA.

Em dezembro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou fato inédito ao ser recebido, antes de assumir a Presidência, pelo então presidente George W. Bush na Casa Branca. Os dois se deram tão bem que, em meados de 2003, realizou-se em Washington o encontro de cúpula com a maior presença de ministros dos dois governos na história. Como disse certa vez o ex-embaixador do Brasil nos EUA, ministro e deputado Roberto Campos, “o Brasil não perde a oportunidade de perder oportunidades”.

Nos anos seguintes àquela reunião, o comando do Itamaraty sabotou a aproximação com os EUA. Em seu livro de memórias, o embaixador Rubens Barbosa revela que Vera Pedrosa, então subsecretária de assuntos políticos do Itamaraty, disse o seguinte a Donna Hrinak, embaixadora americana em Brasília: “Os EUA não são uma prioridade para o Brasil”. O devaneio anti-EUA do período Lula – seguido de total ausência de relacionamento nos 5,5 anos de Dilma – provocou prejuízo tangível. Em 2007, o Itamaraty tomou decisão monocrática de barrar interesse manifesto da OCDE de convidar o país a se associar à entidade.

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