Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (14/01/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Bolsonaro dá mais poder a líder do Centrão sobre o Orçamento
STF alerta para reajuste em cascata a servidores
Ômicron pode ser início do fim da pandemia?
Patrimônio soterrado
Rio ameaça a aliança nacional do PT com PS
Human Rights Watch adverte sobre risco para eleição no país
Como cuidar das crianças com Covid
Parques municipais ajudam a preservar Mata Atlântica
Rede pública do Rio não exigirá passaporte da vacina dos estudantes
Incentivo à cultura sob risco
Líder de invasão ao Capitólio é preso nos EUA

O Estado de S. Paulo

Internações crescem nos Estados; SP faz plano de contingência
Seca e calor impõem perdas de R$ 45 bi o Sul e no Centro Oeste
Bolsonaro quer aprovar pacote de beneficiários para PMs e bombeiros
Presidente entrega poder sobre Orçamento da União à Casa Civil
Avalanche de terra soterra patrimônio histórico em Ouro Preto
UnitedHealth tenta vender Amil dez anos após aquisição
Rainha Elizabeth retira títulos reais do princípe Andrew

Folha de S. Paulo

Bolsonaro dá ao centrão poder para executar Orçamento
2021 foi o 6º ano mais quente da história, declaram agências dos EUA
Deslizamento destrói casarão em Ouro Preto (MG)
Diagnósticos de Covid em crianças dispara em SP
Três são mortos em área de desmatamento no PA
Teto de gastos freia descontrole fiscal e não deve mudar, afirma Meirelles
Influenciadora se diz frustrada com Bradesco por vídeo
Avanço de cepa no Reino Unido indica caminhos

Valor Econômico

Cresce importância da China nas exportações brasileiras
Casa Civil ganha poderes sobre Orçamento
Dama dos direitos humanos
ViajaNet é o alvo da vez no turismo
Fundo saudita e BRF unem-se na área de frangos
UnitedHealth negocia a venda da Amil
Crescimento pesado
Itaú assume a Ideal por R$ 651 milhões
Brasil tem quase 100 mil casos de covid-19 em 24h

EDITORIAIS

O Globo

Governo precisa se preparar para novas crises de energia

As medidas para incentivar a redução do consumo foram pífias, comunicadas de modo incompreensível nas contas de luz

São extremamente preocupantes as conclusões do relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da crise do setor de energia no ano passado, revelado pelo GLOBO. Enviado para análise do Ministério de Minas e Energia (MME), o documento comprova falhas de estratégia, planejamento e comunicação. O brasileiro se tornou refém do improviso e ignorância das autoridades responsáveis, principal causa da conta de luz alta que todos pagamos e pagaremos no futuro.

A principal conclusão é dramática: “Não há um plano estratégico de contingência para situações críticas, resultando em medidas tomadas de maneira açodada e com pouca previsibilidade”. Dependente das hidrelétricas para gerar 65% da energia que consome, o Brasil não tem alternativa a não ser rezar para São Pedro. Se chove e os reservatórios enchem, todos respiram aliviados. Quando vem a seca, é um deus nos acuda. Não existe um plano oficial transparente, com as alternativas a que recorrer, seus respectivos custos e impactos quantificados na geração, no meio ambiente e na conta de luz.

As ações no ano passado, destrinchadas uma a uma pelos técnicos do TCU, demonstram o custo do improviso. O governo saiu à cata de novas formas de ampliar a geração por meio das termelétricas sem avaliar impacto tarifário ou ambiental. A reação demorou, resultou na contratação de energia mais cara — a um custo estimado em R$ 39 bilhões —, sem capacidade de atender à demanda com a urgência necessária.

As medidas para incentivar a redução do consumo foram pífias, comunicadas de modo incompreensível nas contas de luz (há exemplos eloquentes) e, quando entraram em vigor, em setembro, o período de seca estava quase superado (voltou a chover em outubro). Seu impacto, estima o relatório, ficou em 0,1% “dos ganhos energéticos obtidos no enfrentamento à crise”.

Do ponto de vista das distribuidoras, o barateamento do crédito introduziu distorções inaceitáveis nos preços de mercado, que tornarão a conta de luz mais cara por um período maior que o necessário. Por isso o brasileiro continua a pagar a tarifa maior (vermelha), apesar da recuperação nos reservatórios. A essas distorções, se somam as já existentes no programa adotado para avaliar a capacidade física de geração das hidrelétricas (chamado Newave), responsável por manter preços mais baixos no período de seca, quando o mercado deveria ter recebido os sinais corretos para começar a economizar. Ainda mais grave, o relatório conclui que “não houve investigação das causas estruturais e conjunturais que concorreram para a crise hidroenergética”.

Diante do risco de flutuações crescentes no regime pluvial em razão das mudanças climáticas, o país está literalmente à mercê das chuvas. “Caso houvesse um planejamento estruturado que proporcionasse, de forma antecipada, a preparação para a adoção das medidas no enfrentamento da crise, seria possível estimar os impactos de cada medida para que fossem adotadas as mais eficientes e da melhor maneira.” Na falta disso, dizem os técnicos, as decisões são “intempestivas”, “ineficientes” e “suscetíveis a arbitrariedades”. “Pensar em estratégias a cada crise demanda esforços imensamente maiores que alinhavar um plano para situações excepcionais”, afirmam. O MME precisa entender a gravidade da carência e, como recomenda o relatório, enfrentá-la com urgência.

O Estado de S. Paulo

Guedes de novo rebaixado

Chefe da Casa Civil passa a mandar no Orçamento e o ministro da Economia é mais uma vez humilhado por Jair Bolsonaro

O dinheiro do contribuinte será a partir de agora manejado – oficialmente – sob a direção do chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Ciro Nogueira (PP-PI), principal nome do Centrão no Executivo federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ficará subordinado, de forma explícita, ao novo comandante das finanças da União. Qualquer decisão sobre custeio, investimento, transferência, orientação ou reorientação de recursos ficará “condicionada à manifestação prévia favorável” do ministro da Casa Civil, segundo decreto publicado no Diário Oficial de quinta-feira. Com essa decisão, o presidente Jair Bolsonaro rebaixou mais uma vez o ministro da Economia, ex-Posto Ipiranga, e subordinou a execução orçamentária, de forma integral e sem disfarce, à figura mais importante e mais influente do gabinete presidencial.

A nova humilhação parece ter sido bem aceita no Ministério da Economia, a julgar pela primeira reação registrada pela Agência Estado. Com a nova distribuição de poderes, ficará mais fácil “dividir o desgaste” ocasionado pelo corte de recursos, de acordo com resposta obtida pela reportagem. Segundo as mesmas fontes, o assunto foi discutido com a pasta. Confirmada essa informação, ficará evidenciada, de novo, a atitude mansa do ministro Guedes diante das investidas do presidente e de seu aliado favorito, o chefe da Casa Civil.

É piada falar de uma divisão de responsabilidade pelos cortes de gastos. Qualquer sugestão de austeridade, ou de respeito aos padrões de responsabilidade fiscal, só prevalecerá, como tem ocorrido até agora, se for compatível com os interesses do presidente Jair Bolsonaro e aceitável por seus apoiadores, sempre famintos por verbas públicas.

Bolsonaro pode até falar, de vez em quando, sobre ajuste das contas federais, mas suas decisões são normalmente voltadas para outros objetivos e motivadas por outras preocupações. Cuidar das finanças públicas é tarefa de quem governa ou pretende governar e tem alguma noção de interesse público. Mas o atual presidente nunca se ocupou dessas questões, jamais se dedicou ao governo e será uma surpresa se algum dia se dedicar. Se isso ocorrer, será quase certamente nas condições necessárias, segundo sua avaliação, para garantir apoio parlamentar e proporcionar votos eleitorais.

O sentido de política orçamentária, para Bolsonaro e para o Centrão, é aquele indicado por vários episódios escandalosos, como a destinação de R$ 5,7 bilhões ao fundo eleitoral e a farra das emendas, facilitada pela adoção do orçamento secreto. O presidente vetou os R$ 5,7 bilhões, numa decisão previsivelmente contornável no Congresso. Tem faltado dinheiro para programas de interesse público, mas tem sobrado para alimentar mais de R$ 16 bilhões de emendas destinadas a favorecer interesses particulares, principalmente eleitorais.

Nada mais compreensível, quando prevalecem os interesses particulares do presidente e de seus apoiadores, que o rompimento do teto de gastos, um dispositivo constitucional criado para limitar a expansão real da despesa pública. Quando é necessário romper esses limites, o presidente pode esperar o apoio de parlamentares e a criatividade da equipe econômica, com soluções como a alteração do calendário usado para o cálculo da inflação usada como referência. O ministro da Economia participou desse jogo. Por que evitaria participar de novos lances coordenados, a partir de agora, pelo chefe da Casa Civil?

Parte dos observadores políticos e do mercado ainda parece ver o ministro Paulo Guedes como um funcionário empenhado em disciplinar os gastos e manter saudáveis as contas públicas. Essa tarefa será especialmente difícil, neste ano, se as previsões de estagnação econômica e, portanto, de baixa arrecadação, se confirmarem. Nem por isso Bolsonaro desistirá de gastar para seus objetivos e para atender o Centrão. O ministro Guedes terá novas oportunidades de mostrar sua real prioridade em Brasília – defender as boas normas fiscais ou continuar mansamente no cargo.

Folha de S. Paulo

Cheiro de mofo

Sem nada a apresentar como legado que não seja desastroso, Bolsonaro ensaia volta às agressões vis

​De tão repetidas e mofadas que se tornaram as diatribes contra seus adversários, é com enfado que se encara a retomada do expediente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu derradeiro ano de mandato.

O governante ensaia retornar ao radicalismo que mostrou sua face monstruosa —e sua absoluta impotência— nas últimas manifestações de 7 de Setembro. Insolências contra ministros do Supremo Tribunal Federal e insultos contra políticos adversários compõem o quadro de um Napoleão, daqueles de hospício, que perdeu os dentes.

O presidente vocifera porque reincidir nos esperneios autoritários é o que lhe restou após realizar a proeza de bater todos os recordes de incompetência e ignorância entre chefes de Estado na história da chamada Nova República.

A gestão Bolsonaro não deixa legado que permita ao incumbente apresentar-se como favorito à reeleição, num contraste vertical com os três outros mandatários que pleitearam o segundo mandato.

As condições de vida da maioria da população estão se deteriorando pela carestia e pela falta de empregos, para os quais a desídia e a estultice da administração federal contribuíram diretamente. O Brasil, a se concretizarem as expectativas sobre a economia, será um dos poucos países a registrarem queda na renda per capita neste ano.

A truculência, ainda mais quando a sua essência bravateira já é de todos conhecida, não vai restituir o que a inépcia presidencial destruiu. Não vai apagar a opção pelo obscurantismo e pela sabotagem no combate a uma pandemia que está para completar dois anos.

Ainda agora Jair Bolsonaro parece fazer o que pode para embotar a vacinação das crianças, o único grupo populacional sem proteção de imunizantes contra o novo coronavírus, enquanto o patógeno evolui para a terceira e mais acelerada onda de infecções no país.

Meteu-se o presidente numa enrascada com o funcionalismo ao prometer reajuste salarial, de resto inadmissível dada a gravíssima restrição orçamentária, apenas a categorias policiais. Não dá a mínima para a saúde e o emprego da imensa maioria da população, mas gasta suas energias, quando não está de férias na praia, como dublê de lobista de corporações armadas.

Não se conhecem meios de uma tal “plataforma” angariar maiorias de simpatizantes para assegurar a reeleição de Bolsonaro em outubro, quanto menos num país desigual, em que a massa de eleitores que decide de fato o escrutínio debate-se pelo pão de cada dia e duela contra o empobrecimento.

Inviável pelos seus feitos, ou não feitos, Jair Bolsonaro tenta retomar as agressões vis como se isso pudesse devolver-lhe alguma esperança de continuidade. Não pode.

Valor Econômico

Gestão do orçamento passa de Guedes para o Centrão

A ômicron poderá pode até levar à decretação de estado de emergência, pondo de lado todos os limites para despesas

Os riscos fiscais continuaram crescendo após o furo no teto de gastos. O Congresso, dominado pelo Centrão, colaborou para erodir a gestão do Orçamento, com apoio do presidente Jair Bolsonaro, e foi além. Em ano em que estão em jogo as eleições dos governadores, o presidente sancionou lei aprovada que retira do teto dos gastos dos Estados as emendas de bancadas estaduais. Ontem, por decreto, o presidente, que já tinha, segundo ele, entregue o “coração” de seu governo ao cacique do PP, Ciro Nogueira (PI), ministro da Casa Civil, concedeu-lhe também os poderes que o ministro Paulo Guedes tinha, por definição, sobre o Orçamento. Tanto transferências de dotações orçamentárias como abertura de créditos suplementares agora dependerão de “manifestação prévia favorável” de Nogueira.

O presidente esculhamba a gestão fiscal do país de várias maneiras e para isso retirou a autonomia de seu ministro da Economia para entregá-la à coordenação política em ano eleitoral. O teto de gastos já fora furado porque Bolsonaro queria que o programa sucessor do Bolsa-Família pagasse R$ 400 até o fim de 2022 para obter dividendos eleitorais. Não havia receitas para isso, mas o governo derrubou a restrição constitucional e ainda nela inscreveu o calote nos precatórios.

O presidente insistiu em um aumento, mesmo que pequeno, para todo o funcionalismo. Ordenou a Guedes que concedesse reajustes aos policiais federais e agentes penitenciários, sabendo que provocaria uma cascata de insatisfação de todos os setores de elite do servidores – o que está em pleno andamento, com greve marcada para o dia 18 – e também de policiais militares nos Estados. É possível que, diante dos elementos desencadeados, o governo, dependendo da força do movimento, faça aquilo que o presidente queria desde o início – reajustar salários.

Este problema foi resolvido a jato muito antes pelos governadores tão logo se viram livres das amarras da proibição de aumento da folha de pagamentos exigidas pela União para o socorro à luta contra a pandemia. Independentemente de filiação partidária, 22 governadores já decidiram reajustar salários ou dar aumentos reais aos servidores, segundo levantamento de “O Globo” (3 de janeiro). Pelo menos 14 desses governadores buscam se reeleger. Em 13 dos 22 Estados os reajustes-aumentos abrangerão todo o funcionalismo. Em 9, categorias específicas, como professores e policiais militares. O prazo para concedê-los, pela lei, vai até abril. No Rio de Janeiro, Estado falido, embora seja o que mais receba transferências da União (R$ 160 bilhões), o governo do bolsonarista Cláudio Castro (PL) dividirá reajuste de 26,11%, correspondente ao congelamento dos salários desde 2017, em três anos. Metade da correção virá agora e o resto em 2023 e 2024.

O aumento de arrecadação encheu os cofres estaduais, que poderão fechar o ano com superávit de R$ 100 bilhões. As receitas subiram cerca de R$ 80 bilhões no ano passado e as transferências da União, embora tivessem pequena queda, são mais de 10% reais superiores às do nível pré-pandemia de 2019. Em um movimento previsível, após apertarem os cintos no início do mandato, os governadores, ajudados também pela inflação, terão dinheiro extra para aumentar os investimentos. A evolução da folha de pagamentos e gastos com aposentadoria são os principais fatores de desarranjo das finanças estaduais, mas bastou um aumento de receitas, que não se repetirá, para que os governadores ignorassem o passado.

A mais recente, e não última, investida do presidente foi retirar um dos principais poderes do ministro da Economia, a quem cabe direcionar os gastos de orçamento de acordo com as prioridades do governo e fazer as adequações cabíveis. Como o governo Bolsonaro não tem prioridades, fora a reeleição, a melhor forma de gerir o orçamento foi subordinar um ministro que ainda se lembra de que prometeu austeridade (além do fim do déficit primário em um ano) e que tentou conter alguns arroubos (e não outros, como o furo no teto de gastos), ao ministro da Casa Civil, o organizador dos interesses do Centrão e articulador da campanha bolsonarista.

Além de aterrorizar a população brasileira, a ômicron poderá, se for vital a Bolsonaro, até levar à decretação de estado de emergência, pondo de lado todos os limites para despesas. Não é um cenário provável, mas possível, diante de um presidente que não para de perder pontos nas pesquisas e que já deu mostras de que austeridade fiscal não é com ele.

Recommended Posts

No comment yet, add your voice below!


Add a Comment