MANCHETES DA CAPA
O Globo
Ministério da Saúde agora recomenda vacinar crianças
Tempestade perfeita da Bahia ruma ao Sudeste
Ação antivacina de Bolsonaro preocupa Centrão
Indústria tema que greve da Receita afete retomada
Rio e mais 4 estados vão à Justiça contra alta do gás
Trabalho voluntário traz benefício contra solidão
Investigação do MP mostra vida de luxo de delegado
O ano da volta aos cinemas
França muda regras, e só vacinados terão passaporte
Professores universitários estão na miséria na Venezuela
O Estado de S. Paulo
Alta da Selic e risco de calote fazem disparar os juros ao consumidor
Ex-líder do governo direciona verba para obra já licitada
Dos dez maiores partidos políticos, oito perderam filiados após 2018
Saúde diz que vacinação de crianças começa em janeiro
Emergência na Bahia – Já são 20 mortos nas chuvas; cidades ficam sem luz
Tombo do turismo será menor, diz presidente da Gol
Litoral – Verão das inovações
Europa e EUA – Ômicron leva recorde de casos e as novas restrições
Folha de S. Paulo
Governo prevê vacinação de crianças em janeiro
Chega a 20 o total de mortos em chuvas na Bahia
Lira fixa base bolsonarista, mas trava em reformas
União recua e retira autorizações de garimpo no AM
Produtos mudam para driblar caos tributário
Tesouro quer lançar novo título, voltado para a aposentadoria
Vejam como mudam em 2022 regras para se aposentar pelo INSS
Morre aos 85 Jonathan Spence, autoridade em estudos da China
Valor Econômico
Economistas veem Selic em 11,75% ao fim do próximo ano
Varejo revê plano para 2022 após Natal fraco
Último bloco da Cedae vai a leilão amanhã
Saneamento regional
Receita suspende CNPJs de bancos multilaterais
Barragens não mudam no prazo da lei
Antaq autoriza aumento de tarifa portuária
Vacinação extra
EDITORIAIS
O Globo
Tragédia da chuva na Bahia é alerta para todo o Brasil
As águas que alagaram as ruas baianas só comprovam quão criminosa é a omissão dos governantes diante das áreas mais vulneráveis
Não se pode dizer que a enxurrada que matou 20 pessoas e deixou mais de 62 mil desalojados e desabrigados no sul da Bahia neste fim de semana tenha pegado as autoridades de surpresa. Temporais arrasadores no verão são tão previsíveis quanto o Natal e o Réveillon, e o fato de ter sido a maior enxurrada em 32 anos só confirma os alertas dos ambientalistas sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Às pressas, quase nada se pode fazer para conter a fúria das águas, mas seria possível amenizar o drama, não fosse o populismo de políticos que fazem vista grossa a ocupações irregulares e não cumprem a obrigação de remover os que estão em áreas vulneráveis a deslizamentos e enchentes ou de impedir que ali se instalem, seja em favelas ou mesmo moradias regulares.
A tragédia na Bahia poderá se repetir noutros estados. Só o município de São Paulo tem 175 mil moradias em áreas sob perigo iminente de deslizamento ou solapamento de margens de córregos. A maior cidade do país está há seis anos sem Plano Municipal de Redução de Riscos. Temporais devastadores estão na memória de toda cidade grande. É o caso das enchentes que mataram centenas no Rio em 1966 e 1988. Com a maior frequência de eventos climáticos extremos, elas se agravarão.
As águas que alagaram as ruas baianas só comprovam quão criminosa é a omissão dos governantes diante das áreas mais vulneráveis, como moradias à beira de rios que transbordam regularmente ou que podem ser soterradas com facilidade. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais — do Ministério da Ciência e Tecnologia — e o IBGE estimaram, para 872 municípios avaliados, que 8.270.127 pessoas e 2.471.349 domicílios estavam expostos a riscos de desastres de “origem hidrometeorológica”. A Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, divulgada no início de dezembro, destacou que, entre 2017 e 2018, havia em 10,3% dos domicílios um morador que considerava viver em área sujeita a inundação e, em 2,9%, em encostas ou áreas sujeitas a deslizamento.
Segundo o IBGE, as favelas no Brasil passaram de 6.329 a 13.151 na última década. Os municípios com ocupações irregulares foram de 323 para 734 entre 2010 e 2019. Um levantamento do Projeto MapBiomas divulgado em novembro confirmou o crescimento das habitações precárias. Com base em imagens de satélite, mostrou que, de 1985 a 2020, a área ocupada por favelas no país dobrou.
Culpar o déficit de moradias é fácil para os governantes. Se favelas se formam porque a população de baixa renda quer viver — não importa como — perto do local de trabalho, é consenso entre urbanistas que o Centro das grandes cidades tem áreas ociosas que poderiam ser transformadas em moradias. São espaços com infraestrutura disponível, exigindo apenas adaptação.
Sem uma política habitacional eficaz, de nada adiantará o país se chocar a cada verão com o drama dos mortos nos temporais. Campanhas de donativos mobilizarão a população, governantes prometerão pagar o aluguel social dos desabrigados, e prefeituras anunciarão medidas emergenciais que, a História mostra, são meros paliativos.
O Estado de S. Paulo
Apesar de tudo, a educação avançou
A última geração fez muito para democratizar o ensino básico. A atual tem o desafio de elevá-lo à excelência
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, mais de 70% dos estudantes do ensino médio não têm conhecimento suficiente em português e matemática. No último Pisa, a principal avaliação escolar do mundo, entre 79 países, o Brasil foi o 57.º em leitura, o 66.º em ciências e o 70.º em matemática. A educação básica no País é ruim. Mas já foi muito pior. As conquistas desde a Constituição de 88 foram expressivas. Em nota técnica – Fim de uma Era. Desafios para a atuação federal na Educação Básica –, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traçou os últimos 30 anos de evolução, insuficiências e desafios das políticas educacionais.
Em 1988, o Brasil tinha os piores indicadores entre seus pares nas Américas. A média de anos de estudo dos brasileiros de 25 a 65 anos era de 5,1 anos – no Chile, Paraguai e Peru eram, respectivamente, 8,9, 8,8 e 8,2. Só 33% das crianças completavam o primário – no Uruguai e Panamá eram 95% e 91%. Menos de 18% dos jovens cursavam o secundário – no México e Argentina eram 83% e 95%.
Havia falta de vagas nas escolas; os professores tinham baixa escolaridade, não recebiam formação específica e ganhavam salários irrisórios; o financiamento era escasso e mal distribuído; faltavam parâmetros mínimos para as redes escolares; inexistia um sistema de avaliação; e a falta de clareza na sociedade sobre a importância da educação era generalizada.
De lá para cá, o Brasil construiu um dos melhores sistemas de avaliação entre os países em desenvolvimento, as competências do governo federal, Estados e municípios foram detalhadas, a formação e remuneração dos professores melhoraram substancialmente e os recursos cresceram e passaram a ser fiscalizados com mais rigor. Hoje, o financiamento por aluno é cinco vezes maior, quase todas as crianças têm acesso a uma escola e a taxa de término do primário saltou de 33% para 80%.
Mas, apesar desses avanços quantitativos, qualitativamente os resultados estão bem aquém do desejável. “O Brasil se empenhou em organizar e fortalecer o ensino público”, resumem os pesquisadores do Ipea, “e o resultado foi esse: a criança começa aprendendo em níveis razoáveis e termina o ensino médio com uma inaptidão irrazoável.”
O desafio de uma evolução nacional passa necessariamente pela articulação federativa. No Brasil o ensino fundamental é primordialmente de responsabilidade dos municípios; o médio, dos Estados; e o superior, da União. O governo federal não atua diretamente sobre os resultados da educação básica, mas pode aprimorá-los por meio da coordenação, financiamento e avaliação.
Em 2009, o Sistema Nacional de Educação foi inserido na Constituição para articular a cooperação federativa com vistas ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mas as atuais comissões intergovernamentais ou têm caráter protocolar, como a que discute os parâmetros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), ou não contam com a participação de Estados e municípios, como o Conselho Deliberativo do FNDE. Falta uma instância única com legitimidade para congregar não só os gestores da Educação, mas os da Fazenda e Planejamento nos três níveis de governo.
Como resume o Ipea, uma boa articulação federal entre coordenação, financiamento e avaliação pode estabelecer bases curriculares flexíveis, adaptáveis às inovações pedagógicas e demandas do mercado de trabalho; diminuir iniquidades salariais dos professores por meio de uma complementação mais equitativa via Fundeb; construir processos formativos direcionados às lacunas de aprendizado e aptos a mensurar as competências desenvolvidas pelos estudantes; e estimular trocas das melhores práticas entre municípios e Estados.
As conquistas da última geração, sobretudo no acesso e fluxo escolares, mostram que os preceitos constitucionais sobre educação estão no caminho certo. Mas a geração presente precisará de muito esforço para capitalizar esses ganhos e materializar esses preceitos não só em uma educação aberta a todos, mas de excelência para cada um.
Folha de S. Paulo
O pior corporativismo
Bolsonaro favorece militares e policiais, mas sem respeitar o serviço público
Em sua carreira parlamentar, Jair Bolsonaro foi um líder sindical de militares e policiais. Em seu mandato como presidente, procurou intervir nas Forças Armadas e na Polícia Federal, o que ficou evidente em atritos de motivação política indevida e em decorrentes trocas de comando nessas instituições.
Não deixou, no Planalto, de ser representante dos interesses dessas corporações —que, no entanto, tenta aliciar ou subjugar.
Esse jogo entre mandonismo e militância explica o desejo presidencial de conceder benefícios salariais para a PF —Bolsonaro se empenhou em conseguir recursos para tanto no Orçamento de 2022, oficialmente solicitados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Não se sustenta a leitura de que tal benesse tenha motivação eleitoral, uma vez que as categorias favorecidas somam poucos milhares de integrantes. O mandatário quer, o que é pior, a fidelidade de boa parte da tropa, por motivos entre obscuros e espúrios.
Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga se o presidente tentou intervir na PF para proteger filhos e amigos, conforme acusação de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça. O órgão já teve três diretores-gerais desde 2019, além de muitas outras trocas de comando em diretorias e superintendências.
Comandantes das Forças Armadas foram demitidos quando acharam excessivas as exigências de submissão. Por ocasião da reforma previdenciária, entretanto, os militares receberam gordos aumentos, o generalato em particular.
Os favorecimentos salariais, a desordem na política de pessoal e as intervenções indevidas na burocracia federal acabaram por suscitar revolta ampla no funcionalismo.
A promessa de benefícios para os policiais federais levou centenas de chefes de serviço da Receita Federal a entregarem seus cargos; o sindicato da categoria convocou greve. Outras corporações preparam mais protestos.
Bolsonaro não raro toma atitudes por capricho pessoal —alguns bizarros, como a redução de impostos sobre motos náuticas e barcos. Sem dispor de planos, anunciou em novembro que daria reajuste a todos os servidores, o que foi negado até pela liderança governista no Congresso.
Costuma decretar ou alardear providências para satisfazer apoiadores, grupos de interesse e falanges ideológicas, sem consideração pelo interesse geral. Em vastos setores do Executivo federal, substituiu pessoal qualificado por militantes fanáticos, amigos despreparados ou militares cooptáveis.
Com o corporativismo sem respeito ao serviço público, a ideia de administração racional empalidece —e os dados vão muito além de reajustes salariais despropositados.
Valor Econômico
Governo segue dificultando enfrentamento da pandemia
A desvalorização sistemática de medidas preventivas e a criação de um clima de descrédito e desconfiança em relação às vacinas dificultam o enfrentamento da pandemia
Depois de ter começado 2021 lutando bravamente com o governo para receber as vacinas contra a covid-19 que começavam a surgir no mercado, o brasileiro jamais conseguiria imaginar que chegaria ao fim do ano exatamente com a mesmo problema, desta vez para fazer chegar a imunização às crianças de 5 a 11 anos.
Apesar de a covid-19 estar matando uma criança brasileira a cada dois dias desde o início da pandemia, a “estatística macabra”, como chamou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, não comoveu o presidente Jair Bolsonaro nem o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que têm lançado mão de todo tipo de estratagemas para postergar a vacinação dessa faixa etária e gerar insegurança e desconfiança entre os pais.
Mais preocupado em agradar a Bolsonaro para garantir seu futuro político fora da Medicina, Queiroga chegou a dizer que o número de crianças mortas pela covid-19 não impunha pressa. Passou por cima do fato de a imunização das crianças já ter sido aprovada em 25 países, recomendada pela Anvisa, que autorizou o uso do produto da Pfizer, e do aval de especialistas da área médica, para lançar uma consulta pública a respeito da vacinação das crianças.
Com a mesma ineficiência que o fez levar 13 dias para recolocar precariamente em funcionamento seus sistemas de informação após um ataque hacker, o Ministério da Saúde elaborou a consulta pública sobre a vacinação das crianças intencionalmente mal formulada e com várias falhas. O problema de segurança mais preocupante é a ausência de barreiras para robôs.
Diante da pressão da sociedade, dos médicos, da oposição e do Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante provável que a vacinação dos 20,5 milhões de crianças brasileiras acabe começando em algum momento no início do ano, com um atraso injustificável e após uma tensão desnecessária. Para marcar posição, o Ministério da Saúde pretende exigir prescrição médica, o que deve prejudicar as crianças mais pobres. Até o momento 15 secretarias estaduais de saúde e a do Distrito Federal afirmaram que não vão exigir a prescrição.
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ressalta que, assim como ocorre globalmente, as regiões mais pobres do país apresentam menores índices de imunização. A Fiocruz compara a cobertura vacinal com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que vai de zero a 1 e combina indicadores de saúde, educação e expectativa de vida. Quanto maior o IDH, mais rica é a região. Segundo o levantamento, as cidades com IDH superior a 0,71 ponto têm cobertura vacinal 20 pontos maior do que a dos municípios com IDH inferior a 0,59 ponto.
Apesar de os números médios da vacinação no país parecerem positivos, inclusive em comparação com outras regiões do mundo, a desigualdade é preocupante. Em 8 de dezembro, data de coleta dos dados em que o estudo se baseia, o Brasil tinha 64,7% da sua população imunizada com duas doses. Mas apenas 890 cidades, ou 16% do total de 5,56 mil, tinham, naquele momento, vacinado mais de 80% de suas populações com duas doses — taxa de cobertura considerada segura para evitar novos picos da pandemia.
A desigualdade na vacinação favorece o surgimento de novas variantes, como mostra a experiência da África. Esse é um dos riscos para o enfrentamento da pandemia em 2022 apontado pelo mais recente Boletim do Observatório Covid-19 de 2021, da Fiocruz, que faz um balanço da pandemia no país neste ano.
O problema é potencializado pelas deficiências na segurança de informação do Ministério da Saúde, evidenciadas pelo ataque hacker. Segundo o boletim da Fiocruz, há “vulnerabilidades e fragilidades em todo o processo, que se inicia com o preenchimento dos formulários nos estabelecimentos de saúde e municípios”. Além de o país ter sempre aplicado menos testes do que o desejável, há falhas no registro de casos e óbitos que prejudicam o acompanhamento da pandemia e a avaliação dos possíveis impactos nas medidas de flexibilização.
Como se tudo isso não bastasse, há ainda a politização das medidas sanitárias. Como se observou na intimidação feita pelo presidente Bolsonaro aos funcionários da Anvisa envolvidos na aprovação da vacinação das crianças, há a desvalorização sistemática de medidas preventivas, propagação de notícias falsas e a criação de um clima de descrédito e desconfiança em relação às vacinas, que dificultam o enfrentamento da pandemia.