MANCHETES DA CAPA
O Globo
Maior enxurrada em 32 anos deixa 16 mil sem casa na Bahia
Congresso ignora pautas de costumes de Bolsonaro
Pandemia acelera novos negócios em saúde
CoronaVac: vacina pioneira está com futuro incerto
Adrien Denavit – ‘País tem consumidor-piloto’
Resultados do futebo são gol contra na disputa eleitoral
Natal foi um presente para o turismo no Rio
O relato de quem dá a pior notícia
NFT, a sigla que mudou a arte em 2021
Obituário – Desmond Tutu
Obitúario – Thomas Lovejou
O Estado de S. Paulo
Tesouro lançará em 2022 título para aposentadoria
Chuva e inundações causam pelo menos 18 mortes na Bahia
Após 3 anos, Bolsonaro começa a substituir o Mais Médicos
Paulo Valle: ‘Teto de gastos não morreu’, diz secretário
Ação de estudante garante doação de absorventes para escola pública
Morre o arcebispo que se destacou na luta contra o apartheide
Morre Thomaz Lovejoy, grande defensor da Amazônia
Europa retoma planos para produzir energia nuclear limpa
Folha de S. Paulo
Defesa usa verba para conter Covid com filé e picanha
Governador diz que Bahia vive tragédia gigantesca
Bolsonaro gastou quase R$ 5 milhões com motociatas
Controle de vacinação está falho, afirmam passageiros
Jeffrey Hoelle – Criador de boi na Amazônia não é burro ou bandido
Morre Desmond Tutu, fundamental no fim do apartheid
China passa EUA e lidera produção de ciência no mundo
Valor Econômico
Oferta de ações deve perder ritmo após recorde em 2021
Vendas on-line no Natal têm avanço de 18%
Baixa renda esvazia poupança
Companhias mostram resiliência
Restaurantes esperam um feliz ano novo
EDITORIAIS
O Globo
Intolerância religiosa dá sinais de crescimento e tem de ser combatida
Notícias de ataques a sinagogas, mesquitas, terreiros de umbanda e candomblé mostram que é preciso ser firme no combate ao radicalismo crescente
A defesa da liberdade de culto e da convivência respeitosa entre diferentes credos é pauta permanente de qualquer sociedade que se pretenda civilizada. Mais ainda em tempos de intolerância religiosa como o atual. Notícias recentes de ataques a sinagogas, mesquitas, terreiros de umbanda e candomblé, além de outras manifestações de preconceito, mostram que é preciso ser firme no combate ao radicalismo crescente. O que está em jogo não é apenas o inadmissível vilipêndio à fé alheia, mas também o risco de atentados.
Os sinais de crescimento do antissemitismo são alarmantes. A antropóloga Adriana Dias, que pesquisa o assunto há duas décadas, estima que atualmente haja no Brasil 530 células neonazistas (formadas por pessoas que estão no mesmo município). Em 2019, ela detectara 334. Houve, portanto, um aumento de 58% em dois anos.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro também revela dados preocupantes. Em 2019, recebeu 201 queixas, mais que o dobro do ano anterior: 92 registros. Em 2020 não houve estatística por causa da pandemia, e a queda dos números neste ano é atribuída ao fechamento total ou parcial dos terreiros, já que a maioria das queixas refere-se a religiões de matriz africana — e não a uma súbita onda de tolerância.
A intolerância não escolhe credo: em novembro, uma mesquita foi invadida e vandalizada em Ponta Grossa, no Paraná; os invasores queimaram um exemplar do Alcorão, o livro sagrado do islã, e atearam fogo num quadro que descrevia as bases do islamismo. Nem poupa celebridades. A cantora Anitta, candomblecista, sofreu ataques virulentos nas redes sociais neste mês ao postar uma foto com seu pai de santo. O apresentador Tiago Leifert foi alvo de uma saraivada de mensagens antissemitas na semana passada.
A violência é a forma mais grave da intolerância, que se expressa também em preconceitos escondidos na melhor das boas intenções. É o caso da resistência — sob a alegação da defesa do Estado laico — à indicação do ministro André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal pelo fato de ele ser evangélico, condição enfatizada pelo presidente Bolsonaro. No STF há ministros de outras religiões e, enquanto a fé não guiar suas decisões em vez dos princípios constitucionais, não há motivo para temer. Professar uma fé não qualifica nem desqualifica ninguém para ocupar assento no Supremo.
Operações como a realizada no dia 16 de dezembro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio contra extremistas que disseminavam o ódio contra judeus e negros em sete estados devem ser intensificadas. Se é que correspondeu algum dia à realidade, a ideia do país tolerante em que o sincretismo religioso acomodou diferenças precisa ser posta na devida perspectiva, para dar lugar à vigilância que garanta o respeito devido a todas as crenças.
O Estado de S. Paulo
A degradação do processo legislativo
Desde o início de 2021, nota-se a deterioração do processo legislativo, com situações inusitadas que desrespeitam os mais básicos princípios democráticos
No mundo inteiro, notam-se casos de deterioração democrática. São governos que, sem romper formalmente os limites constitucionais, se rebelam contra os controles institucionais para impor suas pretensões autoritárias. Valem-se, entre outros meios, do ressentimento e da desinformação. Infelizmente, o Brasil não é exceção. Por exemplo, em descarada imitação do que Donald Trump fez nos Estados Unidos, o governo Bolsonaro promoveu em 2021 forte campanha de desmoralização do sistema eleitoral, com a acusação, sem provas, de supostas fraudes nas urnas eletrônicas.
Deve-se advertir, no entanto, que o regime democrático brasileiro tem sofrido também um outro tipo de ataque. Trata-se da deterioração do processo legislativo observada ao longo de 2021, com situações absolutamente inusitadas, que desrespeitam os mais básicos princípios democráticos. Gravíssimo, o tema exige especial cuidado do Judiciário para defender a Constituição e assegurar o funcionamento do Legislativo.
Essa deterioração vai além do atropelo na tramitação dos projetos, excluindo o debate, o que, por si só, é muito preocupante. Constata-se o descumprimento do processo legislativo, como ocorreu no fatiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Diante da resistência de vários senadores a respeito das alterações constitucionais aprovadas na Câmara, inventou-se uma manobra: tratar cada dispositivo da PEC como se fosse independente, e não parte de um todo.
Com isso, a PEC dos Precatórios, que não tinha votos suficientes para ser aprovada – ou seja, que não contava com o apoio parlamentar mínimo exigido pela Constituição –, teve alguns trechos promulgados. Num passe de mágica, criou-se uma nova modalidade de processo legislativo. É no mínimo estranho que a Constituição (que traz requisitos rigorosos para as alterações em seu texto) possa ser modificada dessa forma.
Outro episódio esdrúxulo de 2021 foi a votação na Câmara do projeto que altera o Imposto de Renda (IR). No momento em que foi votado, o texto final da reforma do IR era desconhecido pelos parlamentares. Não havia sido divulgado. Só depois da votação, os deputados souberam os efeitos de seus votos sobre as contas públicas. Para surpresa de muitos, descobriu-se que a reforma do IR aprovada na Câmara resultava em perda de receita de R$ 21,8 bilhões para a União e de R$ 19,3 bilhões para Estados e municípios. Não há democracia se a votação é feita sobre um texto desconhecido. A rigor, não houve sequer votação, uma vez que não se sabia o conteúdo do que estava em discussão.
Num Estado Democrático de Direito, cada Poder é livre e autônomo. Isso não significa, no entanto, que a presidência da Câmara, ou quem quer que seja, possa ignorar o processo legislativo, que é o caminho pelo qual se expressa a vontade da população, por meio de seus representantes. Não se pode infringir esse processo impunemente. Afinal, leis que não foram votadas simplesmente não são leis.
É também inteiramente inusitada a situação revelada pelo Estado a respeito das emendas de relator, com repasse de dinheiro público por vias não transparentes. Essa manobra com o Orçamento agride uma das principais funções do Poder Legislativo, que é permitir que a sociedade defina e controle o uso dos recursos públicos. Não há controle sem transparência.
Não são episódios isolados. Observa-se uma nítida deterioração do processo legislativo, relacionada com Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, o que foi, por sua vez, fortemente patrocinado pelo Palácio do Planalto. Além disso, as confusões e as incompetências de Jair Bolsonaro deixaram o Executivo federal especialmente refém das pressões do Centrão, o que intensifica a disfuncionalidade do Congresso e favorece a opacidade de suas práticas.
É mais um ataque, portanto, com a participação estratégica do bolsonarismo, contra o funcionamento do Poder Legislativo. Cabe ao Supremo defender a Constituição. Cabe ao eleitor não votar em quem faz tanto mal ao regime democrático.
Folha de S. Paulo
Verão esgotado
Potencial turístico se estiola com poluição de praias por falta de saneamento
Um novo verão chegou sem que o Brasil tenha conseguido dar passos relevantes na despoluição das praias. Não se sabe o que é pior, se o atraso representado pela falta de saneamento ou o prejuízo por ameaçar tal patrimônio turístico.
Levantamento realizado anualmente pela Folha, em 1.338 pontos litorâneos de coleta, aponta que pouco mais de um terço (37%) das praias está em boas condições para banho. Esse indicador oscila entre 34% e 39% desde 2016, quando o monitoramento começou.
Observam-se, por certo, diferenças regionais. Melhorou a qualidade das praias no Nordeste e no litoral norte de São Paulo, mas não no entorno de Santos, zona há muito flagelada pela poluição característica de complexos portuários.
Houve recuo auspicioso no percentual de águas ruins ou péssimas, que chegou a 33% em 2019 e ora se encontra em 21%. Ainda assim, é inquietante que mais de um quinto dos balneários marinhos exibem concentrações de coliformes fecais incompatíveis com a saúde.
Pois é de esgotos que se trata, ou, mais exatamente, de esgotos não tratados. Apenas 54% da população nacional tem os dejetos recolhidos em tubulações sanitárias; da parcela coletada, ademais, só metade termina processada em estações de tratamento.
Pior, a proporção de esgotos canalizados avançou quase nada, de 50% em 2014 para 54% em 2019. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, lançamos todos os dias 5.000 piscinas olímpicas de dejeções brutas na natureza.
O governo Jair Bolsonaro delira com uma Cancún brasileira na baía de Ilha Grande, região de Angra dos Reis, no estado do Rio. Mesmo para quem enxerga no polo mexicano um ideal turístico, parece óbvio que seria obrigatório começar pela limpeza das praias.
Espera-se que o novo marco legal do saneamento abra caminho para um aumento expressivo dos aportes privados no setor, dado que os recursos públicos encontram-se exauridos. Os resultados, porém, não são imediatos.
De nada valerá encher representações brasileiras no exterior de fotografias de gente bronzeada em trajes sumários nas praias ensolaradas se o turista se arriscar a contrair doenças. Estereótipos tropicais não são páreo para a realidade do subdesenvolvimento.
Valor Econômico
Desrespeito à LRF e ‘furos’ no teto exigem debate sobre regime fiscal
Neste ano, o governo Bolsonaro, com apoio do Congresso, aprovou medidas que, na prática, representam furos no teto de gastos
O Brasil levou 26 anos para superar a chamada “crise da dívida”, cujo marco se deu em 1982, quando os países em desenvolvimento (na ocasião, classificados como “subdesenvolvidos”) anunciaram, durante a reunião anual do FMI, que não tinham divisas para pagar a dívida externa. Os maiores credores eram bancos americanos e nações ricas da Europa, além do Japão, que naquela época concediam empréstimos bilaterais.
A escassez de dólares, provocada pela forte alta das taxas de juros promovida por bancos centrais de economias avançadas, levou o Banco Central (BC) brasileiro a centralizar o câmbio, isto é, a escolher os credores que seriam pagos, uma vez que não havia divisas suficientes para honrar todos os compromissos. Na maioria dos casos, os devedores – empresas privadas, estatais e entes da Federação – cumpriam as obrigações com o BC, que, detentor do monopólio de moeda estrangeira, é o responsável pela troca dos recursos por divisas e sua remessa aos devidos credores.
Como o país, naquela quadra, acumulava déficits em transações correntes com o exterior equivalentes a 10% do PIB, o BC ficava inadimplente com inúmeros credores e, assim, a dívida externa tornou-se pública. Para lidar com o problema, o governo teve que promover desvalorizações acentuadas da moeda nacional, de maneira a reduzir o salário real dos trabalhadores e os custos de produção em geral. O objetivo era aumentar a competitividade das exportações, uma forma de elevar os saldos da balança comercial e, portanto, gerar divisas para o pagamento dos juros da dívida externa.
Os calotes fecharam o acesso do Brasil aos mercados lá fora. Sem financiamento externo e com inflação atingindo 200% em 1985, o país entrou num processo penoso de estagnação. Tentativas frustradas de estabilização dos preços levadas a cabo entre 1986 (Plano Cruzado) e 1992 (Collor II) desorganizaram ainda mais a economia e aumentaram, de forma considerável, o custo dos programas seguintes de combate à inflação, que, a cada fracasso, voltava mais alta e mais resistente.
Quando a nova moeda foi lançada, em 1º de julho de 1994, o Brasil já havia concluído a renegociação da dívida externa. Diretor da área internacional do BC antes da queda de Collor, Arminio Fraga conduziu processo de abertura da conta de capitais, medida que, após a normalização de nossas relações com a comunidade financeira internacional, começou a atrair fluxos de capitais, o que, por sua vez, permitiu ao BC acumular reservas cambiais. Estas foram cruciais para acabar com a hiperinflação, uma vez que contribuíram para a valorização do real frente ao dólar, evento que ajudou a quebrar a lógica da indexação dos preços domésticos à variação da moeda americana.
Demorou um pouco, mas, pressionado pela crise dos países asiáticos em 1987 e, em agosto do ano seguinte, pela moratória da Rússia, economias que, a exemplo do Brasil, usavam regimes de câmbio fixo como principal instrumento de combate à inflação, o governo de Fernando Henrique Cardoso entendeu que o pilar da estabilidade de preços é o equilíbrio das contas públicas. No último trimestre de 1998, começou a gerar superávits primários (conceito que exclui o gasto com juros) para estabilizar a evolução da dívida pública e, depois, reduzi-la como proporção do PIB. No ano 2000, o Congresso aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), arcabouço destinado, entre outras coisas, a impedir a criação de despesas sem que haja receita equivalente para custeá-las.
Esse arcabouço funcionou bem entre o segundo mandato de FHC (1999-2002) e os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). Eleita graças à popularidade de Lula em 2010, Dilma Rousseff decidiu descontinuar, sem anúncio público, o modelo bem-sucedido das duas gestões anteriores. O aumento de gastos promovido pela então presidente foi tão vertiginoso que, desde 2014, o governo não consegue gerar saldos positivos nas contas públicas. A situação fiscal se deteriorou tanto que, depois de Dilma ter sido afastada do cargo por impeachment em maio de 2016, o governo seguinte, de Michel Temer, aprovou no mesmo no Congresso medida radical: a criação do teto constitucional de gastos, que passou a limitar a expansão da despesa à variação da inflação.
Neste ano, o governo Bolsonaro, com apoio do Congresso, aprovou medidas que, na prática, representam furos no teto de gastos. Diante desses fatos, o país voltou a ser visto como vulnerável do ponto de vista fiscal. Essa percepção é dada pela taxa de juros de títulos públicos de longo prazo – nos papéis de dez anos, está seis pontos percentuais acima do título americano de mesmo prazo, e nove pontos acima nos papéis não indexados à inflação. Se quiser controlar a inflação e ter condições mínimas para voltar a crescer, o Brasil necessitará de novo regime fiscal. A âncora anterior se perdeu.