MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo dá ‘pacote de Natal’ e deputados aprovam auxílio
Lula tem 48%, Bolsonaro, 21%, e terceira via está indefinida
Gás residencial sofrerá reajuste entre 32% e 41%
Em revés do governo, Senado dá aval a Anastasia no TCU
Indícios apontam que hacker usou login e senha em ataque
Boate Kiss: Fux ordena prisão dos réus, e dois se entregam
Mulheres acusam obstetra de casos de abuso sexual
Reencontro no banco dos réus
Largada do 5G – Revolução hiperconectada
Um passaporte para filas e muitas dúvidas
Pedro Bueno – ‘Ineficiência faz mal à saúde’
Rio libera antecipação de reforço da vacina
Covid nos EUA: 800 mil mortes e casos em alta
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro faz pressão por reajuste salarial a policiais federais
Petrobras anuncia redução de 3% no preço da gasolina nas refinarias
Anvisa fiscaliza por amostragem; governo não define normas
Covid-19 – Pílula reduz em 89% o risco de morte e age contra Ômicron, diz Pfizer
Ataque hacker ao TSE – PF intima Bolsonaro a depor em inquérito sobre vazamento
Professsores dem SP – Doria prevê piso de R$ 5 mil com base em desempenho e aumento de até 73%
Boate Kiss – Presidente do STF ordena que condenados seja presos
Surto de gripe – Casos crescem em SP com nova cepa em circulação
Eles trabalham em silêncio pela natureza
Folha de S. Paulo
Quem deixar país a partir de hoje terá de comprovar vacina
Análise final indica que pílula para Covid é quase 90% eficaz, diz Pfizer
Surto de gripe chega à capital paulista e aumenta infecções
Fux ordena que réus da Kiss sejam presos imediatamente
Petrobras anuncia redução de 3,1% no preço da gasolina
Queda nos serviços amplia previsões de retração no 4º tri
Câmara passa em 1º turno texto-base de PEC para R$ 44 bi
Planalto age para liberar verba de emendas às pressas
PF intima Bolsonaro a depor por vazamento de inquérito
Capacidade de crescer gera fragilidade fiscal, afirma Campos Neto
Chuva levou o que fiz em 40 anos, diz vítima na Bahia
Saiba como ajudar atingidos por enchentes em cidades baianas
Desmatamento da Amazônia teve queda, diz governo
Clima vira fator de peso para esvaziamento do interior americano
Valor Econômico
Pix avança como meio de pagamento no comércio
Passa na Câmara a PEC dos Precatórios
Economia será central em 2022, diz Abilio
Ministério busca estabelecer teto para reajustes
Empresas investem em pontos para carregar carros elétricos
Anastasia é eleito para vaga do TCU
EDITORIAIS
O Globo
Governo precisa garantir integridade física e trabalho livre de jornalistas
O cerco à imprensa profissional tem sido marca do governo Bolsonaro
São intoleráveis as agressões físicas e verbais de seguranças e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a jornalistas das TVs Bahia, afiliada da TV Globo, e Aratu, afiliada do SBT, ocorridas no domingo na Bahia. É impensável que, numa democracia, um funcionário pago com dinheiro do contribuinte aplique o golpe conhecido no dicionário da truculência como “mata-leão” numa repórter que tentava entrevistar o presidente cumprindo seu dever profissional de informar.
O episódio grotesco não é caso isolado. Em outubro, quando estava na Itália para o encontro do G20, Bolsonaro hostilizou repórteres e permitiu que seus seguranças e agentes do Estado italiano agredissem jornalistas brasileiros em Roma. Houve socos, empurrões e confisco de celulares. Ao perguntar por que o presidente não participara de eventos do G20 com outros líderes mundiais, o correspondente da TV Globo Leonardo Monteiro recebeu de um segurança um soco no estômago. Acrescentem-se a essas cenas deploráveis as dezenas de ocasiões em que Bolsonaro e seus apoiadores promoveram ataques verbais a jornalistas no cercadinho do Alvorada.
Surpreende, diante disso, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não esteja preocupada com esses ataques à democracia. Na segunda-feira, o procurador-geral Augusto Aras defendeu a rejeição de uma ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Rede Sustentabilidade para impedir Bolsonaro de promover ou incentivar ataques à imprensa. A ação, apresentada após o episódio de Roma, pede que o STF obrigue a Presidência a preparar um plano de segurança para garantir a integridade e o trabalho dos profissionais que acompanham o presidente. Para negar o pedido, Aras alegou questões processuais. Segundo ele, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Rede não é o instrumento adequado para tratar o assunto. Aras nem tomou posição sobre as agressões inadmissíveis.
O cerco à imprensa profissional tem sido marca do governo Bolsonaro. A ONG Repórter sem Fronteiras (RSF) registrou 580 casos de ataques contra a imprensa em 2020 e afirmou que “as condições de trabalho dos jornalistas se deterioraram consideravelmente por causa da constante pressão do presidente e de seus aliados”. Outro relatório da RSF pôs Bolsonaro numa lista de 37 chefes de Estado ou governo considerados “predadores da liberdade de imprensa”, em que figuram autocratas como Kim Jong-un, Nicolás Maduro ou Bashar al-Assad.
Não se pode compactuar com ataques a um dos pilares da democracia. Episódios como os de Roma ou da Bahia precisam ser investigados para que se apurem as responsabilidades. Ou então continuarão a acontecer, minando as bases do Estado de Direito. Se o governo não controla seus seguranças, é omisso. Se dá ordens para que ajam dessa maneira, pior ainda, pois é cúmplice. A atuação da imprensa é protegida pela Constituição. O governo Bolsonaro tem o dever de garantir o trabalho livre dos jornalistas. Se não garante, que o Supremo o obrigue a fazê-lo.
O Estado de S. Paulo
Os caciques mandam no Orçamento
Sem nenhum critério técnico, cúpula do Congresso privilegia familiares e aliados políticos na distribuição de verbas das emendas de relator
A distribuição de verbas do Orçamento por meio das emendas de relator tem deixado claro o poder de caciques políticos do Congresso. Sem seguir qualquer critério técnico que justifique a escolha de um município em detrimento de outro, as transferências de recursos expõem os mandos e desmandos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do antecessor deste, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); e do relator-geral da peça orçamentária de 2020, Domingos Neto (PSD-CE).
Sempre que questionado sobre as chamadas RP9, Lira afirma que elas não devem ser demonizadas, pois permitem o envio de recursos para municípios menores e que nunca foram tratados com prioridade pela União. De fato, metade dessas transferências é destinada à saúde e pode contribuir para melhorar a vida da população. Lira não fala, no entanto, sobre como esse mecanismo tem sido usado para perpetuar distorções na divisão do Orçamento – desta vez, baseadas em relações pessoais.
Reportagem publicada pelo Estadão mostra um evidente privilégio para os municípios governados por aliados da cúpula do Legislativo. No sul de Minas, base de Pacheco, Pouso Alegre, do prefeito Rafael Simões (DEM), recebeu R$ 105.193.595,44 em emendas de relator nos anos de 2020 e 2021, ou R$ 681,77 por habitante. Na mesma região, Silvianópolis não ficou com dinheiro algum e Poços de Caldas, apenas R$ 1,5 milhão, ou R$ 9,05 per capita.
O cenário se repete no Ceará. Tauá foi alvo de transferências de R$ 151,4 milhões. Mombaça, a 79 quilômetros, recebeu apenas R$ 2,9 milhões. Os municípios têm tamanho, população e dificuldades semelhantes, mas Tauá é governada por Patricia Aguiar, mãe do deputado Domingos Neto, enquanto Mombaça está sob o comando de Orlando Filho, seu adversário político.
Petrolina (PE), gerida por Miguel Coelho, filho de Fernando Bezerra Coelho, recebeu R$ 195,7 milhões em RP9. Reduto político de Alcolumbre, Santana, no Amapá, ficou com R$ 146,6 milhões, o que o coloca no quarto lugar entre os municípios que mais tiveram acesso a essas verbas – com exceção das capitais de Estados.
É claro que Lira e sua turma não poderiam ficar de fora. Barra de São Miguel, administrada por Benedito de Lira, pai do prócer do Centrão, contou com R$ 4,7 milhões em emendas neste ano e R$ 5,8 milhões no ano passado. É o município que mais recebeu recursos em todo o Estado proporcionalmente à sua população, de 8,4 mil habitantes, segundo informou a Folha.
Mas, em vez de priorizar o saneamento básico, principal demanda de uma comunidade que vive do turismo e tira o sustento dos manguezais, Benedito de Lira optou por direcionar a verba para drenagem e pavimentação em convênios com a Codevasf, estatal cuja superintendência alagoana está nas mãos de Joãozinho Pereira, primo de Arthur Lira. Até agora, as obras seguem em ritmo lento e várias estão inacabadas.
Graças ao jornalismo, a necessidade de transparência das emendas de relator não está mais em discussão. O governo, que inicialmente negou a existência do artifício e ameaçou processar o Estadão, foi obrigado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a editar um decreto com normas mínimas sobre esse tipo de transferência, usada como moeda de troca para votações no Congresso. Resta a batalha pelo resgate da moralidade, princípio, como muitos, solapado pelo governo Jair Bolsonaro e sua base de apoio no Congresso.
Em entrevista ao Valor, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que as emendas de relator são uma prerrogativa da maioria. “Quando se fala de equidade, é bom lembrar que a democracia estabelece que a maioria define a alocação dos recursos públicos”, afirmou.
Caberia perguntar ao ministro se o conceito de maioria, para ele, abarca o patrimonialismo com que recursos de toda a sociedade vêm sendo tratados pelo Executivo e o Legislativo. Também valeria questioná-lo sobre se a obsessão de políticos por asfalto é compartilhada por quem vive na miséria e deu o azar de não viver nas cidades dos compadres de quem manda de fato no Orçamento.
Folha de S. Paulo
Paralisia vacinal
Volta alarmante do risco de poliomielite decorre de queda ampla de imunização
Depois de mais de três décadas sem registrar um caso de poliomielite, o Brasil convive, em pleno século 21, com a perspectiva desoladora do ressurgimento da doença.
O país foi incluído pela Organização Pan-Americana de Saúde, ao lado de Bolívia, Equador, Guatemala, Haiti, Paraguai, Suriname e Venezuela, no inglório rol de nações do continente com alto risco de retorno da moléstia viral.
O alarme com relação à doença, que em suas formas mais graves compromete o sistema nervoso, causando paralisia permanente dos membros, decorre da cobertura vacinal insuficiente.
Como regra, epidemiologistas preconizam que 95% do público-alvo —de bebês de 2 meses até crianças de 5 anos— precisa ser imunizado para impedir a circulação da pólio. Desde 2015, no entanto, há piora por aqui.
Há seis anos, a taxa se encontrava no patamar seguro de 98,2%. Ela regrediu, porém, para 84,4% em 2016. No ano passado, despencou para preocupantes 75,9%. Em números absolutos, calcula-se que haja nada menos que 1 milhão de bebês e crianças desprotegidas.
Embora a maior parte do planeta esteja livre da pólio, o patógeno permanece endêmico no Paquistão e no Afeganistão. Com essa legião de brasileiros vulneráveis, um viajante desses países que fosse portador do vírus da pólio seria suficiente para promover a recirculação da enfermidade.
As preocupações, infelizmente, não se restringem à pólio. Em 2020, não se cumpriu no Brasil nenhuma meta de cobertura para as vacinas aplicadas na infância.
O sarampo, que parecia uma página virada, voltou a circular no país após ter sido erradicado em 2016. No ano passado, registraram-se surtos dessa doença em 21 estados.
São várias as explicações para o retrocesso —da falsa sensação de segurança resultante da eliminação das moléstias até a possível influência da desinformação sobre os riscos da vacinação, passando pela dificuldade em comparecer aos postos em horário comercial.
Soma-se a isso a pandemia, que restringiu serviços de saúde e fez com que pais buscassem menos os postos de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.
Diante da necessidade urgente de reverter esse quadro, é incompreensível, para dizer o mínimo, que o governo Jair Bolsonaro mantenha o órgão responsável por gerenciar a vacinação há mais de cinco meses sem um coordenador titular.
Valor Econômico
Copom pretende manter os juros altos até 2023
Início da queda da inflação pode mudar a orientação do Copom e evitar o aperto prometido, que será feito com a economia estagnada ou a caminho da recessão
O Comitê de Política Monetária foi além do que indicou em seu comunicado após reunião e sinalizou na ata de ontem que o “ciclo de aperto monetário deverá ser mais contracionista do que o utilizado no cenário básico por todo o horizonte relevante”, a saber até 2023. Isto pode significar que a taxa Selic ultrapassará os 11,75% em 2022 do cenário básico, que seria suficiente para que a inflação fosse ligeiramente inferior à meta de 3,25% do ano seguinte. Mas também pode indicar que, após chegar a 11,75%, a taxa básica de juros permanecerá neste nível por mais tempo do que o cenário básico sugeria, isto é, até perto do fim de 2022, quando haveria redução. Ou pode significar ambas as coisas, a depender da evolução da inflação e das expectativas.
O BC deixou suas mãos livres em um momento delicado para a definição de política monetária – o recuo (em relação às previsões) do IPCA de novembro (0,95%) pode ter sido o ponto de inflexão da inflação. A queda dos preços de commodities em reais pode consolidar o caminho de volta do IPCA em direção à meta, mas tudo vai depender do comportamento do dólar e em especial das commodities energéticas.
O viés altista para o cenário básico decorre da percepção de que a desancoragem da inflação por prazos mais longos foi motivada pelos “desenvolvimentos do cenário fiscal”, que produz “assimetria” no balanço de riscos, segundo o Copom. Isto é: “as projeções se encontram acima da meta tanto para 2022 como para 2023”. Enfrentar risco fiscal obriga o BC a uma atitude conservadora, ainda mais quando a inflação se encontra acima de 10%.
O BC não tem como saber se o risco se materializará e com que força atingirá as expectativas. Até ontem, dia da ata do Copom, a evolução das contas públicas era benigna. Em exposição no TCU, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, apontou que o Brasil está entre os países com maior consolidação fiscal em 2021. Quanto ao futuro, a evolução da mediana das projeções do Focus não é causa de apreensão imediata: a relação entre a dívida bruta do governo geral e o PIB sai de 81% em 2021 e chega a 89% em 2030, quando um ano antes ela partia de 95% e chegava a 100% em 2029.
Os números, porém, são do passado e obviamente não contemplam a decisão do Copom de aperto mais contracionista por todo o horizonte relevante, o que adicionará mais dúvidas sobre a capacidade de pagamento da dívida pública, que se tornará maior e mais cara.
A expectativa do mercado sobre o quão contracionista deve ser a política monetária é diferente da do BC. Pela tabela apresentada ontem por Campos Neto, 75% dos consultados pelo Focus veem hoje uma taxa de juros real neutra maior, não de 3% como a autoridade monetária, mas de 4%. O principal motivo para isso, alegado por 93%, é, disparado, a mudança na condução da política fiscal e, depois (35%), as mudanças no cenário internacional, com o aperto das condições financeiras que advirá da normalização da política monetário pelo Federal Reserve americano.
Ou seja, a menos que o BC reveja seus cálculos, o grau de aperto visto da perspectiva do mercado será menor que da perspectiva da autoridade monetária. Isso eleva o risco de overshooting da Selic se o objetivo é alinhar novamente as expectativas sobre a inflação, o que implica avaliação de que taxa de juros será necessária para tanto. Pelo cenário básico, a Selic cairia a 11,25% no fim de 2022 e a 8% em 2023 com juro real de cerca de 6,5% e 4,8%, respectivamente, dada projeção de IPCA do BC de 4,7% e 3,2%, com câmbio a R$ 5,65. Mas a indicação do Copom é que o juro terminal e/ou período em que permanecerá alto serão maiores que os do cenário básico, apontando um aperto de significativa magnitude.
O desafio é grande. A média dos núcleos de inflação, que excluem itens voláteis, está em 7% e a do IPCA, em 6%. O principal fator para a queda da inflação com que conta o BC serão os preços administrados, estimados em 5,2% e 5,1% em 2022 e 2023. Os preços administrados estão contribuindo com cerca de 5,7 pontos percentuais para o IPCA cheio e sua participação cairá a 1,7 ponto se o BC estiver certo. Tal redução não depende da política monetária, mas da evolução dos preços de energia e combustíveis, influenciados pelo clima, pelas cotações do petróleo e pelo câmbio.
O início da queda da inflação pode mudar a orientação do Copom e evitar o aperto prometido, que será feito com a economia estagnada ou a caminho da recessão, em meio a uma radicalizada campanha eleitoral.