MANCHETES DA CAPA
O Globo
Planalto avalia conceder bônus a auditores fiscais
Aras continua fiel a Bolsonaro após derrota para STF
Governo recusa ajuda da Argentina à Bahia e não detalha plano
Candidaturas a governador emperram união da esquerda
Presença da Ômicron no país corresponde a 70% dos casos
Águas do Brasil arremata lote 3 da Ceade por R$ 2,2 bil, com ágio de 90%
Clarissa Damaso – ‘Serão depósitos de vírus’
Covid: Europa e EUA levam mundo a mais de 1 milhão de casos por dia
O Estado de S. Paulo
Estudo indica Ômicron em quase um terço de amostras
EUA e Reino Unido têm contágio recorde
Por reajuste, elite do serviço público federal acena com greve
Governo libera moradia funcional para ministros e o chefe da GU
Bahia tem mês mais chuvoso desde 1989 e 136 cidades estão em emergência
Rio conclui concessão da Cedae com venda de R$ 2,2 bi
Preço dos imóveis residenciais deve subir menos no próximo ano
EUA buscam ele entre tornados e aquecimento
Folha de S. Paulo
Governo ignora casos de desaparecimento forçado
Bolsonaro constrange aliados com caos na Bahia
Bolsonaro desmonstra desprezo com a vida humana, diz Rui Cota
Chuvas avançam e podem durar dez dias no Sudeste
Acabou a mamata? Episódios em série monstram que não
Moro diz que Lava Jato combateu PT
Evangélicos constroem vila para cristãos afegãos que fugiram do Talibã
Governo dia plano de incluir famílias no Auxílio Brasil
Justiça dá aval a troca de IGP-M por IPCA no aluguel
Economistas erram durante pandemia e põem em xeque modelo de projeções
Servidores federais vão paralisar em janeiro e fazer greve em feveireiro por reajuste salarial
Ômicron deixa sistemas de saúde à beira do colapso, alerta OMS
SP subterrânea guarda granitos pré-dinossauros
Valor Econômico
Leilões já levantam R$ 42 bi para investir em saneamento
2021, o ano do “dragão” nos investimentos
Varejo parcela até alimentos para vender mais
Da ioga ao kart, as terapias dos líderes
Janela de plantio da soja põe setor em pé de guerra
OMS alerta para alta de casos de Covid no mundo
‘Royalty’ do minério enche caixa de cidades
‘Office’ raiz
EDITORIAIS
O Globo
Atraso do mercado de trabalho freia queda do desemprego
A taxa, que atingiu o ápice da pandemia perto dos 15%, no primeiro trimestre deste ano, tem caído mês a mês e chegou a 12,1% no trimestre encerrado em outubro
É lenta, mas consistente, a queda no desemprego constatada pelo IBGE nos últimos meses. A taxa, que atingiu o ápice da pandemia perto dos 15%, no primeiro trimestre deste ano, tem caído mês a mês e chegou a 12,1% no trimestre encerrado em outubro. Em nove meses, o total de desocupados caiu de 15,3 milhões para 12,9 milhões. Quase 2,4 milhões de brasileiros voltaram ao mercado de trabalho.
A boa notícia esconde, porém, dois senões. O primeiro está na qualidade desses novos empregos. O rendimento médio dos trabalhadores caiu ao menor nível desde 2012: R$ 2.449, já descontada a inflação (11% abaixo do mesmo período de 2020). A informalidade continua a crescer e alcança 40,7% da população ocupada, ou 38,2 milhões. Dos 3,3 milhões que se empregaram no trimestre, 1,8 milhão só encontrou postos no mercado informal, incluindo bicos eventuais ou trabalho por conta própria. A única categoria que cresceu no país é a dos que ganham até um salário mínimo.
De acordo com uma análise do economista Bruno Ottoni publicada pelo GLOBO, quase metade da população ocupada (45,8 milhões de trabalhadores) está em empregos de baixa qualidade, levando em conta salário, condições de trabalho, estabilidade e acesso a seguridade social e Previdência. Trata-se da maior proporção e quantidade desde 2016, ano em que ele começou a levantar os dados.
O segundo senão é consequência do primeiro. Apesar da minirreforma trabalhista do governo Michel Temer, a legislação brasileira ainda está cheia de obstáculos à geração de empregos. É a explicação para a reação lenta do nosso mercado de trabalho nos momentos de recuperação, na comparação com outros países. Nos Estados Unidos, a pandemia levou a desocupação também a perto de 15% em abril de 2020. Mas a taxa caiu rapidamente com a recuperação da atividade — e já estava em 4,2% em novembro. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o desemprego caiu de 8,8% em abril do ano passado para 5,7% em outubro deste ano, pouco acima dos 5,3% de antes da pandemia.
No Brasil, a desocupação também está pouco acima do patamar anterior à pandemia (era de 11,8%). Mas nossa queda é menos intensa que nos países onde as empresas têm mais facilidade para contratar e demitir. E o desemprego estrutural é mais alto. Economistas estimam em mais de 9% a desocupação natural da força de trabalho. Isso significa que, se a taxa cair abaixo disso, a economia estará superaquecida, com pressão constante por salários mais altos, maior demanda, portanto mais inflação.
Reduzir essa taxa natural de desemprego não inflacionária ao patamar dos países mais desenvolvidos é o principal desafio do mercado de trabalho brasileiro. A receita para isso é conhecida: é preciso reduzir o custo de empregar, por meio de uma legislação trabalhista mais flexível, e qualificar a mão de obra para ocupar as posições de maior produtividade e maior valor no mercado.
Não existe mágica em economia. Enquanto o país tiver uma legislação engessada e a força de trabalho sem a formação necessária para atividades que gerem mais riqueza, o Brasil continuará refém da informalidade, com desemprego estrutural altíssimo e distante do grupo dos países mais avançados da OCDE, a que tanto almeja pertencer.
O Estado de S. Paulo
Um país conivente com a pobreza persistente
O PIB per capita, que mede o nível de bem-estar médio da população, levará anos para retornar ao nível observado em 2013
O empobrecimento da população, que se observa desde meados da década passada, deve se estender até o fim desta – isso se tudo correr bem. Numa projeção otimista, só em 2028 o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País – medida que indica qual parcela de tudo o que se produz num ano caberia a cada habitante se a distribuição fosse perfeita – deverá voltar ao nível observado em 2013. Terão sido 15 anos em que o brasileiro ficou mais pobre e lentamente conseguiu se recuperar para então retornar ao ponto de onde havia saído. Em uma década e meia, o nível de bem-estar médio do brasileiro não terá avançado nada.
Não faz muito tempo, as estatísticas econômicas e sociais sugeriam que o Brasil tinha optado por se tornar um país de renda média, situando-se entre as nações mais ricas e as que não conseguiram sair da pobreza e do subdesenvolvimento. Parecia uma opção medíocre para o potencial de que o País dispõe, como disponibilidade de fatores naturais que estimulam o crescimento ambientalmente responsável e densidade populacional que asseguraria um mercado interno invejável, entre outros. Números mostrados recentemente pelo Estado indicam que nem isso estamos conseguindo ser.
Mesmo que, nos próximos anos, a economia retome o crescimento firme e vigoroso – cenário não visível no momento –, a melhora do padrão de vida dos brasileiros será lenta. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o PIB per capita deve fechar 2021 em R$ 36.661, com alta de 3,8% sobre o de 2020. O aumento expressivo deve ser relativizado, pois em 2020 a economia encolheu fortemente. O resultado de 2021 será cerca de 1% menor do que o de 2019.
Para que até 2028 o PIB per capita alcance o nível observado em 2013, o PIB precisa crescer, em média, 2,1% ao ano entre 2023 e 2028 (o resultado de 2022 deve ser igual ao de 2021), observa a economista do Ibre/FGV Silvia Mattos. Com o aumento estimado para a população, esse ritmo de crescimento propiciaria o aumento anual médio de 1,5% do PIB per capita no período.
É possível que essa evolução seja alcançada. Na década de 2000, o País conseguiu crescer nesse ritmo. Mas esse é um cenário otimista. Uma situação internacional altamente favorável, inflação e contas públicas sob controle e, em alguns momentos, o andamento de reformas sustentaram um ciclo de crescimento que não se observou nos anos posteriores. Desde 2015, quando começou a recessão decorrente do fracasso da política econômica lulopetista, o desempenho tem sido medíocre, com o crescimento mal ultrapassando 1% ao ano.
Talvez a cautela recomende que se projete a recuperação do PIB per capita para 2030 ou ainda mais tarde.
A estagnação do PIB per capita vem acompanhada da piora da distribuição de renda, uma chaga social com que o País aceitou conviver. A crise provocada pela pandemia tornou esse quadro ainda mais sombrio. Passou-se a produzir menos por habitante e o pouco que a economia produz a mais é apropriado por um número menor de pessoas.
O alto desemprego, que a pandemia piorou, deve persistir por alguns anos. Observam-se melhoras nos indicadores do mercado de trabalho, mas elas são lentas. A taxa de desemprego no Brasil estava em torno de 5% nas décadas de 1980 e 1990. Em meados da década de 2010, havia chegado a cerca de 9%; a recessão causada pelo governo Dilma Rousseff a elevou para acima de 10%. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua mostrou que ela está em 12,6% da força de trabalho. Aos cerca de 13,5 milhões de brasileiros sem ocupação somam-se os que trabalham em condições precárias e os que, por falta de oportunidades, saíram da população economicamente ativa.
Pobreza é assunto de que o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, querem distância, pois não sabem o que fazer com ela. A insensata transformação do Bolsa Família, de êxito reconhecido, em Auxílio Brasil, de frágil sustentação fiscal, mostra quanto falta para o País dispor de políticas sociais condizentes com suas imensas necessidades.
Folha de S. Paulo
Lava Jato, 2014-2021
Entre decisões do STF e conveniência de Bolsonaro, operação merecia final melhor
A frase do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) sobre fazer um pacto para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato, de 2016, rende até hoje má fama ao Legislativo.
Jucá, afinal, era o protótipo do parlamentar bem instalado nos esquemas de poder em governos de qualquer matiz ideológico. A sangria foi efetivamente estancada, e a Lava Jato, se não está morta, encontra-se em coma profundo.
O Legislativo, entretanto, não é o principal responsável por isso, ainda que parlamentares possam ter participado de articulações contra a operação, iniciada em 2014.
No plano objetivo dos projetos aprovados e rejeitados, a atuação do Congresso nessa seara pode ser descrita como bastante adequada. Os parlamentares modernizaram a legislação sobre abuso de autoridade, o que era uma necessidade real e antiga, e derrubaram os excessos da proposta anticrime do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro.
O principal responsável pela cauterização generalizada, por bons e maus motivos, é o Supremo Tribunal Federal —com a contribuição espúria de Jair Bolsonaro, que tratou de proteger os seus e nomeou um procurador-geral amigável.
Não há como afirmar que a reação do STF tenha sido imotivada. As conversas vazadas entre Moro e procuradores mostraram abusos que necessitavam de respostas jurídicas. Exposta a parcialidade do magistrado, justificou-se a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A corte, porém, procedeu a essa correção de forma atabalhoada. Curiosamente, ministros que apoiavam com veemência a Lava Jato acabaram contribuindo para seu enfraquecimento.
Foi o caso de Edson Fachin, que, na tentativa de evitar que a 2ª Turma declarasse a suspeição de Moro, decretou que os processos de Lula não deveriam ter corrido na 13ª Vara Federal de Curitiba. No entanto a discussão sobre a parcialidade não foi deixada de lado.
A suspeição atingiria apenas os processos de Lula e talvez de mais alguns poucos réus. Já a incompetência da 13ª Vara abriu uma avenida para anulações, que advogados souberam aproveitar. Hoje, réus que se mantiveram em silêncio estão em situação melhor do que a dos que optaram por colaborar com a Justiça.
A Lava Jato, em que pese ter cometido seu quinhão de abusos, desbaratou grandes esquemas de corrupção, recuperando bilhões de reais para os cofres públicos e condenando políticos e empresários que sempre operaram sob o manto da impunidade. Seu legado merecia tratamento melhor.
Valor Econômico
Dominado pelo Centrão, Legislativo perde prestígio
O orçamento tornou-se aquilo que os grupos que dominam o Congresso querem que ele seja
A avaliação do governo de Jair Bolsonaro foi de mal a pior até o fim do ano e a do Congresso, sob o comando de seu aliado, o deputado Arthur Lira (PP-PI), na Câmara dos Deputados, e de Rodrigo Pacheco, no Senado, foi apenas um pouco menos ruim. O Senado ainda fez contraponto vital às aprovações à jato de Lira, nem sempre fiéis ao regimento interno. Barrou, por exemplo, reforma torta da tributação apresentada pelo ministro Paulo Guedes, e talvez a tenha sepultado de vez. No entanto, para o público, os congressistas só se preocupam com eles mesmos e esta percepção, ainda que imprecisa, tem uma acachapante base factual.
Pesquisa Datafolha (13 a 16-12) indicou que apenas 10% dos entrevistados classificam o trabalho do Congresso de ótimo ou bom (inferior à nota de Bolsonaro) e 41% o consideram francamente ruim ou péssimo. Ainda que a avaliação positiva tenha superado só uma vez a negativa (em 2003), o julgamento público piorou no decorrer da atual legislatura, especialmente no final. Não por acaso foi quando vieram à tona o escândalo das emendas secretas, que talvez tenham revelado mais uma vez como e com que finalidade o processo orçamentário é manipulado para fins particulares e deixado, há algum tempo, de ser público.
A atual legislatura é pior que a anterior, e não por falta de renovação – menos da metade dos deputados da anterior foram reeleitos. Um dos problemas foi que os novos deputados eram em boa parte bolsonaristas radicais e representantes do Centrão, denominação para um monte de legendas que não tem princípios e, na maior parte do tempo, só interesses.
Na maior parte do tempo nas últimas três décadas o Executivo conduziu, aos trancos e barrancos, o Congresso em direção a interesses que coincidiram muitas vezes com os da população. A fragmentação partidária em legendas inexpressivas de aluguel complicou essa tarefa, até que a primeira investida ao orçamento foi bem-sucedida em 2015. De lá para cá o Congresso ampliou emendas e seu valores e, com Bolsonaro, atingiu seu nirvana. O presidente entregou a coordenação política a Ciro Nogueira (PP-PI). Ao lado de Lira, com seus golpes de mão na Câmara, e de legendas que têm crescido ao longo do tempo, como o PL do mensaleiro Valdemar Costa Neto (PL, ao qual Bolsonaro se afiliou), produziram a fina flor do toma lá-dá cá: uma versão secreta. O STF impediu a continuidade da farsa, até pelo menos que o Centrão descubra novos subterfúgios.
O orçamento é a peça vital de um governo: permite que os projetos de governos eleitos se tornem viáveis. Como Bolsonaro não só parece interessado em causar tumultos e em sua reeleição, o orçamento tornou-se aquilo que os grupos que dominam o Congresso querem que ele seja.
O teto de gastos foi uma tentativa, ainda que defeituosa, de quebrar um vício anterior: a superestimação de receitas pelo Congresso, que permitia aumentar as despesas sem lastro. O teto, ao indexar as despesas, tornou inútil inflar receitas. Mas não resistiu a um ataque concentrado do Centrão com apoio do presidente e do ministro da Economia. Antes de ser furado, a Câmara já havia tentado uma saída que nada tinha de criativa e muito de desfaçatez – o corte de despesas obrigatórias. Para garantir o presidente no cargo, vieram depois as emendas clandestinas do relator, distribuídas pela Casa Civil e a elite do Centrão e partidos que apoiam o governo.
PP, PL, PSD, as principais legendas do grupo, sempre estiveram menos preocupadas em chegar ao poder do que em aumentar suas bancadas no Legislativo, que decide o destino de verbas públicas. Tiveram sucesso na empreitada, e com a guinada conservadora, marcada pela chegada de Bolsonaro ao poder, possivelmente terão representação maior na próxima legislatura. O orçamento saiu do controle do Executivo, o que é uma enorme dor de cabeça para o próximo presidente, seja ele quem for.
A representação política tornou-se um enorme problema. Não basta pedir aos eleitores que escolham bem seus candidatos porque máquinas partidárias sem princípios dominam a oferta – que é péssima e em grande quantidade, atraindo uma leva de aventureiros e oportunistas, sem o menor espírito público. A diminuição do número de partidos, pela cláusula de barreira, é um princípio tímido para corrigir os desvios, embora lenta e sujeita a retrocessos – sendo o Congresso o que tem sido.