MANCHETES DA CAPA
O Globo
Em alta, Nordeste é novo alvo do comércio virtual
Nova tensão entre STF e Bolsonaro antecede posse de Mendonça
Enchente na Bahia e em Minas já afeta milhares, com ao menos oito mortes
Ômicron pressiona países ricos a aceitarem quebra de patentes de vacinas
Queiroga perde aura de ministro ´técnico’
Saúde resgata dados e prepara portaria de passaporte
Neurociência para manter controle em meio à turbulência do mercado
Governo do Rio prevê R$ 1,19 bi em pequenas obras no interior
O renascimento da Ilha de Águas Claras
O Estado de S. Paulo
Orçamento secreto prioriza redutos de líderes do Congresso
Pai e filho italianos compraram 1 tonelada de ouro ilegal
PIB per capita deve levar 7 anos para voltar a nível pré-recessão
Minas e Bahia têm 6 mortos e 19 mil desabrigados
Saúde diz que recuperou registros de vacinados
Empresas digitais abrem lojas físicas por mais clientes
Morre Anne Rice, autora de ‘Entrevista com o Vampiro’
Nova vida para as ruas temáticas de SP
Forró resiste e vira novo patrimônio imaterial
Um império das drogas sob controle do clã Assad e aliados
Candidatos no Chile adotam tom moderado para atrair indecisos
Folha de S. Paulo
De olho nas eleições, governo e Congresso esquecem reformas
Certificado de vacina deverá ser cobrado a partir de hoje
Primo de Lira usa verba federal em cidades de Alagoas
Campos Neto terá de explicar estouro da meta de inflação
Bolsonaro se vale de enchentes na Bahia para atacar lockdown
Saúde afirma que recuperou os dados de imunização
Cláudia de Toledo – ‘Debandada’ é termo que ofende Capes, diz gestora
Fuvest traz fake news, cloroquina e Covid na 1ª fase
Com reserva ambiental, Bolívia lidera preservação no Pantanal
ONU vê racismo e brutalidade policial em visita a Portugal
Valor Econômico
Importação avança, apesar de demanda fraca e dólar caro
Novo esforço para despoluir a Guanabara
Petrobras segue tímida na redução de emissões
Prestação do Pronampe sobe, e cresce risco de inadimplência
Equidade de gênero é foco de empresas
EDITORIAIS
O Globo
Desigualdade social se mantém alta, e combatê-la deve ser prioridade
Países com grande desigualdade tendem a ser os mesmos onde a mobilidade social entre gerações é baixa
Estudo divulgado na semana passada pelo World Inequality Lab, do economista Thomas Piketty, coloca o Brasil em segundo lugar entre as 20 maiores economias do mundo com maior desigualdade de renda, atrás somente da África do Sul. No ranking mundial, estamos na 11ª posição. Aqui, os 10% mais ricos detêm 59% da renda, e a metade mais pobre fica com apenas 10%. O último Relatório da Desigualdade Mundial ressalta que esse quadro é uma marca brasileira. Mesmo contando os períodos em que houve redução da desigualdade, os 10% mais ricos sempre tiveram mais que 50% da renda.
Todos — pobres e ricos — perdem com essa situação. Países com grande desigualdade tendem a ser os mesmos onde a mobilidade social entre gerações é baixa. Neles, quem nasce na metade inferior da pirâmide social tem chance muito grande de que seus filhos, quando adultos, estejam na mesma situação. Tal fenômeno passou a ser conhecido como a “Curva Grande Gatsby”, alusão criada por Alan Krueger, assessor econômico de Barack Obama, em referência ao romance de F. Scott Fitzgerald que retrata o período da Grande Depressão sob a ótica da aristocracia americana.
Numa espécie de termômetro, zero significa uma situação hipotética em que a renda dos pais não tem efeito na renda futura dos filhos — o equivalente à total igualdade de oportunidades. No outro extremo, cem quer dizer que o desempenho econômico dos pais determina totalmente o futuro da prole. De acordo com o economista Bhash Mazumder, do banco central americano, o número na Dinamarca é 15. No Brasil, um dos mais altos, 70.
O elevador destinado aos brasileiros mais pobres não chega, com raras exceções, a andares mais próximos do topo porque os melhores empregos são uma espécie de cadeira cativa dos mais ricos, que em geral receberam mais cuidados e uma educação muito melhor. Uma sociedade em que a situação de um indivíduo depende pouco do talento e do esforço é moralmente condenável. Além de injusta, é economicamente ineficiente. Há conexão entre maior inclusão e produtividade.
Os instrumentos para buscar a maior igualdade de oportunidades são todos conhecidos do governo, que, por sinal, adora usar a expressão “igualdade de oportunidades”. A atual administração sabe que deve: 1) atacar a pobreza extrema e criar programas compensatórios para nivelar a formação e as condições dos menos favorecidos; 2) reforçar programas em que agentes comunitários ensinam pais e cuidadores a brincar com crianças pequenas para, assim, desenvolver o cérebro delas; 3) melhorar a educação.
O governo está tão ciente de tudo isso que lança programas com esses objetivos. O crime de lesa-pátria — como demonstra mais uma vez o recém-lançado e puramente eleitoreiro Auxílio Brasil — é que tudo não passa de conversa fiada.
O Estado de S. Paulo
A constitucionalização da infâmia
A ideia de que a subversão da ordem jurídica e o abandono da âncora fiscal eram indispensáveis para ajudar os pobres é falsa, e os pobres pagarão por isso
O Congresso promulgou parte da PEC dos Precatórios. Convenientemente, foi deixada de fora a emenda aprovada pelo Senado que vincula os espaços fiscais adicionais exclusivamente a gastos sociais. O heterodoxo “fatiamento” coroa a manobra que nasceu antirrepublicana não só nos meios, como nos fins.
Consolidou-se, não apenas no Planalto e no Congresso, mas em parte da opinião pública, a ideia de que o teto de gastos era um fetiche liberal insustentável. Ironicamente, posicionar-se contra a PEC do presidente que outrora vilanizava sistematicamente os programas de assistência social equivaleria a ser antipobre. Era preciso escolher o mal menor: ou o calote e a pedalada ou o abandono de milhões à miséria. Essa narrativa foi desmentida reiteradas vezes pelos especialistas em contas públicas.
Não é apenas que o governo tenha negligenciado desde o princípio promessas obtusas da campanha que poderiam ter aliviado os pobres ou gerado espaço fiscal, como a implementação de uma tributação mais progressiva ou uma reforma administrativa que tornasse a máquina pública mais eficiente e menos onerosa. Nem que tenha ignorado propostas parlamentares projetadas para compatibilizar novos gastos sociais com a sustentação do arcabouço fiscal, como a PEC 182/19 ou o Projeto de Lei de Responsabilidade Social.
O fato é que mesmo depois da pandemia, o governo ignorou pelo menos quatro alternativas sugeridas por sua própria equipe econômica para viabilizar o Auxílio Brasil sem furar o teto: revisar as despesas com abono salarial, com o seguro-defeso, com o seguro-desemprego ou com subsídios fiscais.
A Instituição Fiscal Independente do Senado apontou que seria possível dobrar o valor dos auxílios fixados na proposta do Orçamento de 2022 com cortes nas despesas de custeio, a correção da contabilização dos precatórios do Fundef/Fundeb e o direcionamento de metade das emendas parlamentares para o social.
Os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram emendas que garantiriam R$ 99 bilhões ao social, podendo beneficiar 21 milhões de brasileiros com R$ 400 por mês.
Há gente séria pensando no País. Todas essas propostas permitiram robustecer expressivamente os gastos sociais ao abrigo do teto. Mas justamente esse era o inconveniente. O teto foi projetado para forçar a arena política a debater e a avaliar sistematicamente os gastos públicos. Mas isso atenta contra os propósitos do governo e seus aliados fisiológicos: ampliar despesas sem economizar um centavo.
Ao contrário, a pretexto de ajudar os pobres, o dinheiro dos cofres públicos e aquele “poupado” com o calote aos credores dos precatórios servirão para bancar, em ano eleitoral, mais emendas parlamentares (algumas tão escusas que chegaram a ser suspensas pelo STF), fundos partidários e eleitorais, benefícios corporativos (como bolsa-caminhoneiro) ou aumentos ao funcionalismo. Com o teto despedaçado, o céu é o limite.
A PEC constitucionalizou não só o descumprimento de sentenças judiciais, mas, como disse o senador José Serra, o princípio do “orçamento-ficção”. Com a nova regra de cálculo da inflação (de janeiro a dezembro), o limite de gastos anual será determinado com base em estimativas. Os Orçamentos passarão a ser aprovados ao sabor de especulações. A cada ano, uma nova bomba fiscal.
Ao constitucionalizar a subversão da ordem jurídica e consagrar a irresponsabilidade fiscal, a PEC impacta a credibilidade e a segurança jurídica do País, hipotecando seu futuro. A fatura não tardará a chegar e parte já está sendo paga. A bola de neve dos precatórios pode criar um passivo de R$ 850 bilhões até 2026. O custo para o Tesouro tomar empréstimos do mercado crescerá cada vez mais. Os juros previstos para os próximos 10 anos já estão em 12% ao ano. As chances de crescimento derretem a olhos vistos e uma crise social prolongada se desenha no horizonte.
A amarga ironia é que justamente os pobres, que serviram de pretexto para toda essa patranha, serão os mais penalizados.
Folha de S. Paulo
O exemplo de NY
Em país onde Covid foi politizada, cidade faz ofensiva marcante pela vacinação
O prefeito democrata de Nova York, Bill de Blasio, intensificou de forma drástica a resposta à pandemia. Em iniciativa inédita nos Estados Unidos, anunciou que a cidade passaria a exigir vacinação de todos os funcionários do setor privado, além de comprovante de imunização de crianças a partir de 5 anos em locais fechados.
Dias depois, na sexta-feira (10), a governadora do estado, a também democrata Kathy Hochul, decidiu que o uso de máscaras em áreas públicas como restaurantes e lojas passaria a ser obrigatório caso não fosse exigida a vacinação para ingresso, sob pena de multa de até US$ 1.000 e outras sanções.
A menção ao partido dos dois governantes se faz relevante. Nos Estados Unidos, como se sabe, a gestão da crise sanitária foi politizada —como no Brasil e em grande parte do mundo. Setores conservadores, quando não negacionistas, ligados ao Partido Republicano, opõem-se a medidas restritivas e à imunização.
Como de hábito, os recalcitrantes invocam o valor das liberdades individuais para sustentar suas opções. Deveria ser ocioso observar que nesse caso está em jogo, isso sim, o interesse coletivo.
O exemplo da cidade mais cosmopolita do mundo, assim, ganha dimensão maior. Dada a importância da indústria do turismo para Nova York e o papel crucial de pequenos negócios na economia estadual, as medidas não são triviais.
A metrópole foi um dos epicentros globais da Covid-19 em 2020, numa tragédia retratada em recente série documental pelo cineasta Spike Lee. Já o estado tem registrado, nas últimas duas semanas, um aumento de 43% no número de casos e de 37% no de internações.
A vacinação completa, de 70% se consideradas todas as idades e de 88% em pessoas acima de 65 anos, ainda é desigual, com algumas regiões rurais apresentando cifras significativamente menores.
Com a chegada do inverno e as temperaturas baixas levando os nova-iorquinos para locais fechados, além das variantes delta e ômicron em circulação, políticas de prevenção são cruciais. O teste de PCR, por exemplo, é oferecido gratuitamente em locais públicos.
O presidente Joe Biden, ademais, anunciou que será exigido de viajantes internacionais teste negativo para Covid-19 realizado um dia antes do embarque (e não mais três dias), além de vacinação completa. O enfrentamento da pandemia exige, por óbvio, medidas integradas.
Valor Econômico
Nova lei avança na liberalização cambial
Novo marco legal assegura salvaguardas para o país lidar com fluxos desestabilizadores de capitais estrangeiros
O projeto da nova lei cambial, aprovado na semana passada no Senado, é um avanço importante para dar racionalidade, segurança jurídica e eficiência nos negócios em moeda estrangeira. O novo dispositivo representa mais um passo na direção da liberalização cambial. Mas assegura salvaguardas para o país lidar com fluxos desestabilizadores de capitais estrangeiros e para combater eventuais crises no balanço de pagamentos.
Um dos aspectos mais importantes do projeto, que ainda deve ir para sanção presidencial, é reunir em um único texto mais de 40 instrumentos legais dispersos. Muitos desses dispositivos são contraditórios entre si, criando um ambiente de insegurança jurídica e impondo custos desnecessários.
O mais antigo deles é a Lei nº 4.182, de 1920, que manda que a fiscalização coíba o chamado “jogo do câmbio” – uma expressão que, se fazia sentido na época em que o diploma legal foi editado, acabou se perdendo em um século de vigência.
Ganhos importantes de eficiência devem ocorrer com a autorização, no projeto, para que os bancos concedam financiamentos no exterior para importadores de produtos brasileiros. Outra novidade é a permissão para que fintechs também atuem no mercado primário de câmbio, quebrando a exclusividade de instituições financeiras.
Com a nova lei, o Banco Central poderá criar um sistema de registro mais simples para investimentos estrangeiros de pequeno valor. Hoje, há uma barreira burocrática para o ingresso de dólares de investidores que aplicam nas plataformas eletrônicas de negociação. O sistema mais complexo de registro seria reservado apenas para os grandes investidores, que movimentam fluxos de capitais maiores e, potencialmente, desestabilizadores.
O projeto, como um todo, representa um aprofundamento na liberalização da conta de capitais. O Brasil progrediu muito desde a década de 1980, quando havia uma tendência de criminalizar as operações com moeda estrangeira e os cidadãos eram empurrados para o mercado negro de dólar.
Esse avanço ocorreu por meio de medidas infra-legais, em geral do Conselho Monetário Nacional (CMN), como a que deu maior liberdade para a movimentação de contas CC5; a que unificou os mercados livre e flutuante do dólar; a que declarou todas as operações de câmbio legítimas, desde que amparadas por fundamentação econômica e por documentação; e a que virtualmente extinguiu a cobertura cambial, que era a obrigação de os exportadores trazerem ao Brasil as divisas de suas vendas externas.
Todos esses avanços ocorreram sem que o Brasil abrisse mão de sua posição histórica em favor do controle dos fluxos de capitais, que em algumas situações podem ser desestabilizadores. Quem avançou nesse quesito foram os organismos multilaterais, que antes pregavam a plena liberdade nos fluxos cambiais, que causou crises monumentais nos países emergentes.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a aceitar que seus membros imponham controles de capitais, desde que observado o sequenciamento correto. Primeiro, é preciso corrigir desequilíbrios macroeconômicos, depois adotar medidas macroprudenciais e apenas como último recursos os controles de capitais. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também reconhece a validade dos controles de fluxos de capitais, dentro dos princípios delineados em seu código sobre o tema.
A lei cambial delega ao Banco Central os instrumentos para, quando necessário, adotar medidas variadas de controle de capitais. O instrumento mais usado no passado recente, a imposição de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de capitais, segue permitida. O projeto aprovado no Senado não revoga um artigo da Lei nº 4.595, de 1964, que confere poderes para a centralização cambial nas crises de balanço de pagamentos, dando ao BC o monopólio das operações de câmbio.
Há alguns pontos polêmicos na lei que, caso sejam mal usados, podem de fato deixar o país mais vulnerável. Um deles é a permissão para contas em dólares dentro do país. O Banco Central alega que alguns setores, como o de energia, já têm essa permissão – e que ela seria concedida com parcimônia. O risco, se for liberado de forma abrangente, é ocorrer uma dolarização da economia, já que o nosso eterno quadro de desequilíbrio fiscal cria surtos de desconfiança na moeda nacional.