Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (07/12/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo quer usar R$ 13 bi do FGTS para crédito a ‘negativados’
Ômicron pode ser ‘presente de Natal’, dizem especialistas
STF destrava orçamento secreto
Oxford terá duas unidades no centro do Rio
Marina Silva – ‘Nem volta ao passado nem refém do desastre’
Petrobras reafirma sua política de preços
Linguagem neutra: um debate legal que não chegou às escolas
Viagra contra Alzheimer: Remédio para disfunção erétil é associado à prevenção do transtorno neurológico
A volta do Planeta Hemp
Obituário – Mila Moreira
Em busca do centro, candidatos chilenos suavizam campanha
‘Grupo azarado’: CEO demite 900 em reunião virtual

O Estado de S. Paulo

Ministra do STF recua e libera pagamento de orçamento secreto
Mesmo com a PEC dos Precatórios, governo vê rombo de R$ 2,6 bilhões
Estudo relaciona princípio do Viagra a menor risco de se ter Alzheimer
Governo atende bancos e aumenta juros do consignado
Fala de Bolsonaro leva a 3º inquérito sobre Petrobras
Volks quer exportar carros elétricos e híbridos a etanol
SP terá Museu das Favelas
Anhangabaú reabre, mas ainda incompleto
Vaticano intervém no Mosteiro de São Bento por denúncia de abusos sexuais
China quer vacinar 160 milhões de crianças e obter imunidade coletiva

Folha de S. Paulo

Rosa Weber cede e libera verba de emenda de relator
Saúde causa apagão de dados sobre casos de Covid
Superbactérias em hospitais triplicam durante pandemia
Barroso cobra governo sobre passaporte da vacina
Terceira via quer se ‘desbolsonarizar’, mas vê entraves
União superavalia valor da Eletrbras, apontam empresas
Com morte da mãe, criança é vítima oculta de feminicídio
Jornalistas mulheres recebem o dobro de ataques no Twitter
Indígenas da Terra do Fogo buscam provar que etnia não foi extinta
Suu Kyi é condenada a dois anos em Mianmar

EDITORIAIS

O Globo

Diante dos riscos, é sensata a decisão de prefeituras de cancelar réveillon

Espera-se que os governos tenham a mesma responsabilidade com o Carnaval

É sensata a decisão das prefeituras das grandes cidades brasileiras de cancelar suas festas de Réveillon. Até agora, 21 das 27 capitais — entre elas São Paulo e Rio de Janeiro — já anunciaram a suspensão das comemorações da virada do ano, seguindo orientação dos conselhos científicos (outras três já não faziam a festa). É provável que a iniciativa traga prejuízos ao setor de turismo, um dos que mais sofreram em dois anos de pandemia, mas é a mais acertada considerando os riscos óbvios das grandes aglomerações para a saúde da população, especialmente diante da ameaça da nova variante Ômicron, já presente no Brasil.

Embora reticente de início, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fez bem em cancelar a festa na Praia de Copacabana, o Réveillon mais famoso do país, que costuma reunir mais de 2 milhões para assistir à queima de fogos. Paes disse que o comitê científico que assessora a prefeitura liberou o evento, mas, com o veto do comitê estadual, preferiu seguir a medida mais restritiva. Não se trata ainda de decisão final. Paes e o governador Cláudio Castro se reunirão nesta semana para tratar do assunto. Espera-se que os acertos políticos não se sobreponham às questões sanitárias. Seria temerário reunir milhões de pessoas num momento em que o mundo inteiro retoma medidas de restrição.

O governo federal deveria demonstrar o mesmo equilíbrio que as prefeituras das capitais e seguir a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela exigência de comprovante de vacinação para estrangeiros que chegam ao Brasil, como fazem outros países. O grande obstáculo chama-se Jair Bolsonaro, que sempre foi contra o passaporte sanitário e recusa-se a tomar vacina. No domingo, o presidente criticou a iniciativa e disse que encaminhará ao Congresso uma Medida Provisória determinando que apenas o governo federal possa decidir sobre a questão. O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu 48 horas para as autoridades tomarem uma atitude. Independentemente das posições negacionistas de Bolsonaro, o governo deveria ser mais pragmático, como fez ao vetar, também a pedido da Anvisa, voos vindos de países da África.

É verdade que, com o avanço da vacinação e a queda nas infecções, internações e mortes por Covid-19, o país vive uma relativa tranquilidade. Mas é impossível dizer até quando. O que acontece hoje na Europa, onde países com altos índices de vacinação enfrentam aumento de casos, deve servir de alerta ao Brasil. A Ômicron veio complicar ainda mais o cenário. Os cientistas ainda não sabem em que medida ela pode driblar a imunidade adquirida por vacinas ou infecções.

Espera-se que os governos tenham a mesma responsabilidade com o carnaval. Ainda há muita incerteza sobre a Ômicron e bastante tempo para tomar decisões. Qualquer que seja o cenário, será ingenuidade achar que os foliões cumprirão protocolos mínimos como o uso de máscaras nos cortejos. São decisões custosas, especialmente para cidades como Rio, Salvador e Recife, que têm o carnaval como referência. Mas o custo da leniência pode ser maior.

O Estado de S. Paulo

Sobra dinheiro, falta competência

Articulação para evitar punição a prefeitos que descumpriram repasse mínimo de recursos para educação durante a pandemia não pode prosperar

O fracasso da educação se expressa por meio de muitos indicadores, entre os quais o aumento da evasão escolar, de 171,1% entre 2019 e 2021. Em meio à pandemia de covid-19, os estudantes ficaram mais de um ano sem aulas presenciais e o ensino remoto, nos raros locais em que chegou, não foi suficiente para o aprendizado, principalmente dos mais jovens e daqueles com desempenho mais baixo. É escandaloso, portanto, o fato de que 81% dos municípios não aplicaram os recursos mínimos – 25% das receitas – destinados obrigatoriamente à educação neste ano. Reportagem do Estadão revela que oito em cada dez prefeitos podem ser enquadrados por improbidade administrativa e ficarem inelegíveis.

É vergonhoso o argumento utilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para justificar o fato de que R$ 15 bilhões deixaram de ser aplicados nos últimos dois anos na educação básica, que alcança crianças e adolescentes: não havia no que investir, já que as escolas ficaram fechadas praticamente o ano todo, o que reduziu os gastos com limpeza, transporte e materiais, e não era permitido conceder reajustes salariais nem realizar novas contratações em razão de restrições impostas por lei durante a crise sanitária.

A tragédia da educação brasileira chega ao nível do surreal: não faltam, sobram bilhões para investir em uma área em que a qualidade está muito aquém do aceitável. Na última edição da maior avaliação mundial de estudantes, o Pisa, o Brasil ocupou a 66.ª posição entre 79 participantes na prova de ciências; em matemática, ficou com o 70.º lugar; e em leitura, em 57.º. Países bem colocados no Pisa são justamente os que fecharam escolas por menos tempo, como Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Cingapura e França.

É de perguntar em que mundo viveram os gestores municipais nos últimos dois anos, dado que não pensaram em investir esse dinheiro em tecnologia. Não foram informados de que apenas 32% das escolas municipais organizaram aulas ao vivo? Não souberam que somente 19,7% dos municípios ofereceram a seus professores computador, tablet ou smartphone? Não perceberam a urgência de reformas para adaptar a reabertura das instituições aos protocolos sanitários? Todos os dados são de um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizado no início deste ano.

Não restam dúvidas de que um plano nacional para o enfrentamento do novo coronavírus poderia ter contribuído para conter esse desastre, uma tarefa da qual o Ministério da Educação abdicou. Como se sabe, a prioridade do ministro Milton Ribeiro passa por excluir questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para agradar ao presidente Jair Bolsonaro e liberar o ensino domiciliar, demanda de uma parte ínfima dos evangélicos.

Se não houve liderança para o enfrentamento das mazelas da educação ao longo da pandemia, não faltou articulação política para evitar a necessária responsabilização. O prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira Filho, defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir punições civis, administrativas e criminais aos gestores locais que não cumpriram o repasse mínimo em 2020 e 2021. Já aprovado no Senado, o texto deve ser apreciado na Câmara ainda neste mês, a tempo de ser promulgado antes do fim deste ano.

Este jornal é favorável à desvinculação das receitas dos orçamentos públicos. Cada ente federativo deve ter liberdade para definir a melhor forma de alocar recursos escassos. É provável que alguns Estados e municípios precisem de mais do que 25% de suas receitas para atender a educação, enquanto para outros 10% seriam suficientes. No entanto, para que a desvinculação resulte em racionalidade econômica, é preciso maturidade administrativa, coisa que a esmagadora maioria dos prefeitos não parece ter, a julgar pelo desastre da educação a despeito da profusão de recursos. Como lição, a lei deve ser cumprida, e os prefeitos devem ser penalizados com rigor.

Folha de S. Paulo

Cisternas do centrão

Programa para o semiárido dá exemplo nefasto de politização da política pública

O programa federal de cisternas levou mais de 929 mil reservatórios d’água para pequenas propriedades do semiárido —cerca de 58 mil por ano até o início do governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, antes da epidemia, foram 26,5 mil. Neste 2021, só foram instalados em torno de 2.700 equipamentos.

São sinais de que falta prioridade para um investimento de baixo custo destinado a melhorar as condições de vida em regiões pobres do país. Ou, talvez, de dificuldades impostas pela Covid, embora as empresas da construção civil tenham levado adiante um grande volume de obras muito mais complexas, driblando o vírus.

Mais certo é que o programa foi desestruturado por uma mistura de desordem institucional e politização indevida da política pública.

Reportagem da Folha mostrou que o governo federal passou a ignorar organizações sociais e conselhos locais que, no sentido amplo, supervisionavam o projeto. No lugar de uma iniciativa bem-sucedida e de prestígio internacional, fica o toma lá dá cá da baixa política.

A instalação das cisternas passa agora a depender de arranjos eleitoreiros. Deputados e senadores indicam quais cidades e beneficiários receberão os reservatórios —e disso fazem até alarde.

A chegada dos equipamentos passa a se dever à “ação feita pelo trabalho da nossa força política em Brasília”, como publicou em redes sociais o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM-PE). O prefeito elogiava seu pai, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado.

Está explícito que os critérios de destinação de recursos deixam de ser a prioridade social, a eficiência, a impessoalidade e a transparência. Atropelam-se os padrões legais e técnicos que devem definir a implementação de uma ação de Estado. Assim funciona a destinação de recursos por meio de emendas de relator ao Orçamento federal.

Várias delas picotam a escassa verba federal sem destinação obrigatória em obras paroquiais, sem que se definam padrões de custo e benefício do uso dos recursos. O expediente acaba por se tornar uma espécie de fundo eleitoral paralelo, que beneficia parlamentares com trânsito na cúpula.

Como se não bastasse, o Congresso faz o que pode para não dar publicidade à autoria dessas emendas e para manter métodos de repasse de recursos que dificultam a fiscalização de seu emprego. Começam a aparecer os primeiros indícios escandalosos de corrupção por meio do uso desses artifícios.

É um programa de solapamento das instituições que regulam o uso do dinheiro público, resultado do casamento da incompetência de Bolsonaro com o fisiologismo de seus colegas do centrão.

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