MANCHETES DA CAPA
O Globo
Empresas buscam ajuda para reduzir conta de luz
Cara do governo? Enem tem ‘vida de gado’, Chico e indígenas
Falha em app impede tucanos de votar, e PSDB adia prévias
Relator quer limite para ‘emenda secreta’
Rede de Saúde do Rio tem fila enorme
‘Sou mãe de 10 e sofro preconceito’
Theatro Municipal: Pouca verba e muitos problemas
Kast e Boric vão ao 2º turno no Chile polarizado
Na Venezuela, pleito tranquilo e incerto
O Estado de S. Paulo
Brasil deve ter pior resultado de economias emergentes em 2022
PSDB suspende prévias por falha em aplicativo e amplia crise
Apesar das crítcas de Bolsonaro, Enem trata de gênero e luta de classes
Ultradireita e esquerda farão 2º turno para presidente do Chile
Médicos dão orientações para uso do ‘hormônio do sono’
Plano para criar ‘Disney paulista’ ajuda Hopi Hari
Pesquisa aponta Baueri (SP) como cidade mais competitiva
Acerco mais acessível
Folha de S. Paulo
Minha reeleição não depende de Bolsonaro, diz Lira
PSDB adia ecolha de candidato a presidente
Aposentado pode perder com PEC dos precatórios
Enem sem a cara do governo
Docentes negros na universidade ainda são raros
Ministro do TCU articula apoio a projeto do governo
STF ignora trégua e impõe derrotas a Planalto e aliados
Ultradireita e esquerda farão 2º turno no Chile
Eleições regionais na Venezuela têm baixa adesão
Valor Econômico
Balanços vêm fortes, mas cresce pressão dos custos
Crise impacta mais o varejo no fim de ano
Nas alturas
PSDB adia a votação de prévia por falha em app
Enem aborda importância do registro civil
Cutrale deixa de exportar suco para os EUA
Governo reduz incentivo a vale alimentação
Vida digital
Mercado de carbono renderá US$ 10 bi
EDITORIAIS
O Globo
Recuo democrático reflete o avanço da extrema direita
Desde 2015, apenas a Polônia registrou retrocesso democrático maior que o Brasil, entre os 178 países acompanhados pelo projeto V-Dem
O cientista político Larry Diamond cunhou em 2015 a expressão “recessão democrática” para descrever o recuo da democracia liberal no planeta. De lá para cá, é notável como a tendência se acentuou. O movimento tem características peculiares, não acontece em todo lugar, nem na mesma proporção. Já está claro, contudo, que o declínio recente está intrinsecamente vinculado ao populismo nacionalista representado lá fora por nomes como Donald Trump ou Viktor Orbán e, no Brasil, por Jair Bolsonaro.
Desde 2015, apenas a Polônia registrou retrocesso democrático maior que o Brasil, entre os 178 países acompanhados pelo projeto V-Dem, coalizão de cientistas políticos americanos e europeus com sede na Universidade de Gotemburgo, na Suécia. O V-Dem combina a avaliação do ambiente institucional, liberdades civis e de expressão, sistema partidário, participação em eleições e diversos outros elementos numa série de indicadores comparáveis. Um dos principais mede o nível de democracia liberal em cada país por meio de um número entre zero e um.
Com exceção de ditaduras africanas e da Bolívia — onde a esquerda voltou ao poder num cenário conturbado —, a lista dos 15 países que mais recuaram no índice de democracia liberal a partir de 2015 é uma sucessão de exemplos canônicos do avanço da extrema direita populista: Polônia, Brasil, Eslovênia, Filipinas, Turquia, Hungria, Estados Unidos e Índia. Na média dos países da Europa Ocidental e da América do Norte, que concentram o eixo histórico da democracia no planeta, o índice caiu de 0,83 para 0,77 no período.
Depois de décadas em que o principal responsável pelo encolhimento da democracia no mundo era o comunismo e depois dos anos de avanço democrático pós-queda do Muro de Berlim, a ameaça hoje vem da extrema direita. É verdade que, na América Latina, também houve retrocesso em ditaduras de esquerda, como Venezuela e Nicarágua. Mas, embora esses países sejam menos democráticos, eles já eram assim. Não houve recuo comparável ao ocorrido no Brasil, onde o índice de democracia liberal do V-Dem caiu de 0,79 para 0,51 em cinco anos — período que abrange o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Bolsonaro.
O mais espantoso nos dados do V-Dem é verificar que o retrocesso aconteceu mesmo entre as economias mais avançadas do mundo, reunidas na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (o indicador caiu de 0,73 para 0,68 na OCDE). Antes força propulsora da democracia no planeta, aparentemente as nações do Ocidente não têm conseguido cuidar bem nem da própria casa. O recuo na democracia mais longeva, os Estados Unidos, é a maior prova disso. A queda de 0,85 para 0,73 não foi resultado apenas da eleição de Donald Trump, mas da polarização e de um desgaste institucional de vários anos.
Trump, Bolsonaro e congêneres se aproveitaram da brecha entre o que a democracia liberal prometeu e o que tem entregado. O sentimento de frustração disseminado depois dos ataques do 11 de Setembro e da crise financeira de 2008 foi capitalizado pelo discurso da extrema direita, disseminado pelas redes sociais. Nos países onde o projeto mais avançou, caso de Hungria ou Polônia, instituições como Judiciário ou imprensa livre foram sendo corroídas aos poucos, e a democracia encolheu. O Brasil, pelos dados do V-Dem, não está tão distante assim desse cenário.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro escancara os defeitos dos partidos
Nas negociações para a filiação partidária do presidente, chama a atenção a naturalidade com que se aceita a ausência de discussão sobre ideias e propostas políticas
O País tem assistido às negociações de Jair Bolsonaro para se filiar a um partido político. Houve conversas com diversas siglas. Em outubro, a escolha parecia próxima. “Hoje em dia está mais para PP ou PL”, disse Bolsonaro no dia 27 de outubro. Semanas depois, anunciou-se a filiação ao PL de Valdemar Costa Neto, com data marcada para o dia 22 de novembro. No entanto, o processo foi suspenso em razão de desentendimentos mútuos.
Nessa história, chama a atenção a naturalidade com que se aceita a completa ausência de qualquer conteúdo programático nas negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos. Não há menção a alguma visão política, a algum diagnóstico sobre os problemas nacionais ou a alguma proposta para o País. É o descaramento absoluto: o completo abandono de qualquer relação entre política e ideia, entre partido e um mínimo conjunto de propostas.
Deve-se advertir que, com Jair Bolsonaro, tudo se torna mais desqualificado e debochado. Ou seja, seria injusto extrair um diagnóstico dos partidos brasileiros apenas pela observação das relações de Bolsonaro com as legendas. Por exemplo, ainda que a fidelidade partidária não seja um valor especialmente cultivado no Congresso, poucas pessoas converteram sua trajetória política em um contínuo “zapear” (ato de mudar rápida e consecutivamente os canais de televisão, sem se deter em nenhum) de siglas como fez Jair Bolsonaro. Eleito em 1990 deputado federal pelo PDC, passou pelo PPR (1993-1995), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005), PP (2005-2016), PSC (2016-2017) e PSL (2018-2019).
Felizmente, não é toda a política brasileira que cultiva o padrão Bolsonaro. De toda forma, deve-se reconhecer que Jair Bolsonaro é uma espécie de grande caricatura da política nacional, desvelando seus piores defeitos. Muito se pode entender a partir das negociações envolvendo a filiação partidária do presidente Bolsonaro.
Em razão da completa ausência de consistência programática, os partidos enfrentam problemas bastante peculiares. Por exemplo, enquanto os caciques de uma legenda negociam com Jair Bolsonaro sua possível filiação, parlamentares dessa mesma sigla postulam alinhamento em 2022 com Luiz Inácio Lula da Silva, que em tese seria o arquirrival do presidente da República. Ou seja, uma mesma sigla, que supostamente reúne pessoas com ideias políticas semelhantes, tem apoiadores tanto de Lula como de Bolsonaro.
Ainda que não cause hoje em dia especial escândalo, a falta de identidade ideológica dos partidos deveria ser motivo de profundo lamento. Tem-se um sistema disfuncional. Entidades privadas, regidas por regras especialmente benevolentes e que recebem vultosas verbas públicas, não cumprem suas funções mínimas de mediação e representação política. São meros agrupamentos de pessoas, reunidas sob a exclusiva motivação de maximizar os interesses particulares de cada um. Não é isso, afinal, o que Jair Bolsonaro e as legendas em negociação com ele manifestam todos os dias?
Para piorar, os partidos não padecem apenas da falta de consistência ideológica, reunindo sob a mesma sigla pessoas com ideais políticos diferentes. Não é apenas que, seja qual for a legenda a qual Jair Bolsonaro se filiará, se sabe desde já que nela haverá parlamentares inclinados, por exemplo, a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva. Também já se sabe de antemão que os próprios caciques das legendas em negociação com Jair Bolsonaro não terão nenhum pudor em depois apoiar Lula – ou quem quer que seja –, a depender das circunstâncias políticas.
Não são apenas os partidos. Políticos brasileiros também têm profundas inconsistências ideológicas. Perante isso, seria até natural recorrer ao bordão de Jair Bolsonaro, o infame “e daí?”. Mas também é possível outra atitude, mais responsável. Segundo a Constituição, a filiação partidária é requisito para concorrer a cargo político. Pode ser um bom requisito para a definição do voto: só votar em candidato que tenha de fato um partido, com identidade, programa e proposta.
Folha de S. Paulo
Renda na pandemia
Efeito da Covid no emprego e auxílio geram queda não sustentável da desigualdade
Com os dados mais completos reunidos até agora, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2020, divulgada pelo IBGE, permite verificar o enorme impacto da pandemia na renda das famílias e constatar a importância do auxílio emergencial para mitigar os danos sociais.
A pesquisa mostra queda da desigualdade, mas num contexto geral de perda de renda do trabalho e aumento da pobreza que não será revertido facilmente. O rendimento médio mensal domiciliar per capita ficou em R$ 1.349 no ano passado, contra R$ 1.410 em 2019.
Trata-se na prática de estagnação por quase uma década, considerando que o valor corrigido pela inflação foi de R$ 1.314 em 2012.
Ao menos o auxílio emergencial defendeu a renda dos mais pobres. Enquanto o 1% mais rico teve perda de 9,4% em 2020, a renda da metade mais pobre cresceu 3,9%. Ainda assim, o rendimento médio mensal per capita dessa parcela ficou em apenas R$ 453.
A situação do mercado de trabalho permanece dramática. No ano passado, a parcela dos brasileiros com renda oriunda do trabalho caiu de 44,3% para 40,1%. São 8,1 milhões de pessoas que perderam emprego e salários.
De outro lado, cresceu a fatia que obtém recursos de outras fontes, categoria que inclui aposentadorias, programas sociais do governo e até aluguéis. Em 2020, 59,7 milhões de pessoas estavam nessa situação (28,3% da população), 10,2 milhões a mais que em 2019.
É nesse grupo que aparece o enorme salto na cobertura com o auxílio emergencial. No período, 26,2 milhões de pessoas receberam aposentadoria ou pensão. Em contrapartida, o número dos beneficiários de programas sociais saltou de 16,4 milhões para 30,2 milhões.
As disparidades regionais são expressivas. Enquanto no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste a parcela da população com alguma renda laboral fica em torno de 45%, no Nordeste são apenas 32,3%.
Como resultado da política social de emergência, houve melhora pontual na distribuição de renda. O índice de Gini —que mede a desigualdade numa escala de 0 a 1— caiu de 0,544 para 0,524.
Esse ganho, infelizmente, não se sustenta e muito provavelmente já foi revertido em 2021, com a redução dos benefícios sociais e a letargia da retomada econômica.
Com as perspectivas negativas que se desenham para o próximo ano, o quadro pode piorar. O foco do Orçamento deve ser garantir proteção social aos mais pobres.