A pedido de Carmen, Câmara discutirá violência política contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta de audiência pública com o objetivo de debater a implantação e a harmonização das Leis 14.192/2021 e 14.197/2021, que tratam sobre a violência política contra mulheres.

A iniciativa é da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora de um requerimento que convida para o debate representantes da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados federais.

Leis recentes impuseram penas para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

De acordo com a parlamentar, o encontro servirá ainda para a Câmara conhecer providências que estão sendo tomadas, por exemplo, pelo Ministério Público que, em evento recente, debateu o tema com procuradores e promotores de todo o país.

Ainda não foi marcada a data para a realização da audiência pública na Câmara.

Recommended Posts

No comment yet, add your voice below!


Add a Comment