CÂMARA DOS DEPUTADOS

Segunda-feira – 25/10/2021

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=25/10/2021&dataFinal=25/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Terça-feira – 26/10/2021

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=26/10/2021&dataFinal=26/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Quarta-feira – 27/10/2021

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=27/10/2021&dataFinal=27/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Quinta-feira – 28/10/2021

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=28/10/2021&dataFinal=28/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Sexta-feira – 29/10/2021

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=29/10/2021&dataFinal=29/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Deliberações terça-feira – 26/10/2021

Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira: Aprovado o projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O Projeto de Lei 5851/2005 agora segue para o Senado Federal.

https://www.camara.leg.br/noticias/821071-camara-aprova-projeto-que-declara-tancredo-neves-patrono-da-redemocratizacao-brasileira/

Mudança no FNDE: Aprovou o Projeto de Lei 2633/2021, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/821064-camara-aprova-mudanca-no-fnde-para-permitir-conclusao-de-obras-paralisadas-acompanhe-a-sessao/

Dia nacional dos trabalhadores da Cultura: Aprovado a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado Federal.

https://www.camara.leg.br/noticias/821025-deputados-aprovam-criacao-do-dia-nacional-dos-trabalhadores-da-cultura-acompanhe-a-sessao/

Acordo com os Estados Unidos: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/2021, que contém anexos ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e os Estados Unidos, especificando regras comerciais e de transparência. A matéria será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/820995-camara-aprova-mudancas-em-acordo-com-os-estados-unidos-acompanhe-a-sessao/

Acordo de cooperação com a Suíça: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 332/2021, que contém o tratado entre o Brasil e a Suíça sobre transferência de pessoas condenadas, celebrado em 2015. A matéria será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/820976-deputados-aprovam-acordo-de-cooperacao-com-a-suica-acompanhe-a-sessao/

Acordo com El Salvador: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 159/21, que contém emenda ao acordo entre o Brasil e El Salvador sobre cooperação em Defesa, assinada em 2017. A matéria será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/820987-deputados-aprovam-mudanca-em-acordo-com-el-salvador-acompanhe-a-sessao/

Cooperação com o Suriname: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 397/2019, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Suriname, assinado em maio de 2018. A matéria será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/820967-camara-aprova-acordo-de-cooperacao-do-brasil-com-o-suriname-acompanhe-a-sessao/

Acordo de cooperação com a Etiópia: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 1164/2018, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e a Etiópia, assinado em 2018. A matéria será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/820963-plenario-aprova-acordo-de-cooperacao-com-a-etiopia-acompanhe-a-sessao/

Urgência 1: Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4353/2008, que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.

Urgência 1: Aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 5851/2005, que declara o falecido presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira.

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