Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje 15/10/2021

O Globo

Blindagem de políticos une rivais e avança no Congresso
Governo planeja fundo para ampliar programas sociais
STF veta venda de 3 remédios para emagrecer
Militares têm sentença inédita por morte de civis
Na Série A, quatro clubes têm atletas que não se vacinaram
Na volta da torcida, o brilho de Raphinha
Crime passional por trás de chacina na fronteira
Grupo Globo terá novo comando em 2022
Nos EUA, democratas podem revisão da relação com Brasil
Argentina congela preços de mais de 1,2 mil produtos

O Estado de S. Paulo

Governo quer R$ 20 bi para construir usinas a carvão, BNDES resiste
INSS precisa de R$ 11 bi para zerar fila por benefícios
A fila cresce
Reforma da Previdência na cidade de SP avança
Professor se orgulha e quer ser valorizado
STF barra venda de quatro emagrecedores
Eduardo Pazuello – O mistério do trabalho do general
8 militares vão à prisão por matar catador e músico
Bastidores da troca no formato do ‘Estadão’
Assaí paga R$ 5,2 bi por 71 hipermercados Extra

Folha de S. Paulo

Militares são condenados a 28 anos por fuzilar músico no Rio
Draga de garimpo sugou crianças, dizem yanomamins
País supera 150 milhões com 1ª dose da vacina contra Covid
Brasil gasta 20 Bolsas Famílias em despesas ineficazes
STF derruba lei que liberou venda de emagrecedores
Estados querem ir ao STF para vetar mudança no ICMS
Lula e Ciro discutem após tensão com Dilma
Petista vê 1º turno isolado à esquerda e aliança só no 2º
Tempestade de poeira volta a atingir interior de SP
Ataque a tiros mata ao menos 6 e expõe piora da crise política no Líbano

Valor Econômico

PEC dos precatórios pode adiar R$ 347 bi até 2030
Justiça exige regularidade fiscal em “RJs”
Proteção ao Pantanal
Crise na China pressiona preços na energia solar
EDP aposta alto e leva goiana Celg-T
Grupo Globo anuncia mudanças no comando
GPA vende hipermercados ao Assaí e sai do segmento
Aéreas aumentam voos e preços

EDITORIAIS

O Globo

Mudança no ICMS é demagógica e cria incentivo a combustíveis fósseis

O Brasil já foi reconhecido globalmente por ter criado o mais bem-sucedido programa de combustível alternativo do mundo, baseado em etanol

A Câmara deu na quarta-feira mais uma prova da incapacidade de tratar com maturidade as questões econômicas que afligem o país. Em vez de dar a atenção devida à reforma tributária, em especial ao projeto que unifica impostos para acabar com a guerra fiscal entre estados, aprovou uma medida demagógica para reduzir o preço dos combustíveis. O projeto, que mexe na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, é um “puxadinho” cujos efeitos serão deletérios por ao menos dois motivos.

Primeiro, por retirar recursos dos estados, ao estabelecer alíquotas anuais fixas. Mais que um golpe em adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro, trata-se de endosso implícito à tese estapafúrdia segundo a qual a alta da gasolina se deve à sanha arrecadadora de governos estaduais, quando na verdade resulta da flutuação do petróleo nos mercados globais e da desvalorização do real, reflexo da política econômica errática do governo federal.

Segundo, porque cria um subsídio ao consumo de combustíveis fósseis, num momento em que eles deveriam ser desincentivados. A alta do petróleo é uma ótima oportunidade para governos de todo o mundo planejarem e executarem a transição para energias mais limpas. A medida mais importante para isso seria criar um mercado de carbono, em que os poluidores pagariam mais caro por poluir. A mudança no ICMS vai na direção oposta: todos os que evitam andar de carro e se preocupam em reduzir emissões de gases serão penalizados, ao arcar indiretamente com o custo dos que poderão usufruir combustível mais barato, graças à redução forçada nas alíquotas.

É um erro idêntico ao cometido pelo Congresso quando atrelou a privatização da Eletrobras à construção de termelétricas e gasodutos, outro incentivo à produção de energia suja. Ou do cometido pelo governo Dilma Rousseff, quando interveio na Petrobras para tentar deter o aumento no preço dos combustíveis e levou a empresa a acumular um endividamento sem paralelo na história do capitalismo. Ou ainda dos subsídios à compra de caminhões criados também no governo Dilma, que agora Bolsonaro está prestes a ressuscitar. Tudo isso revela quão alheio está o governo ao futuro do Brasil.

No lugar da eterna demagogia para reduzir o preço da gasolina ou do diesel e satisfazer a pressões setoriais, os parlamentares precisam entender que seu dever é estabelecer um arcabouço legislativo para um mundo que um dia funcionará sem gasolina nem diesel. O Brasil já foi reconhecido globalmente por ter criado o mais bem-sucedido programa de combustível alternativo do mundo, baseado em etanol. Desenvolve pesquisas de ponta em biocombustíveis e teria plena condição de ter se tornado uma potência na energia limpa, capaz de exportar tecnologia a outros países. Infelizmente, chegaremos totalmente despreparados à Conferência do Clima da ONU de novembro, em Glasgow. Não só por culpa de Bolsonaro. O desprezo pelo conhecimento, pela ciência e pela tecnologia está também enraizado no Congresso.

O Estado de S. Paulo

Dois Brasis

A pandemia expôs o contraste entre dois Brasis. De um lado, o Brasil que abraçou a ciência e encara os problemas de frente. De outro, o que prega soluções mágicas para desafios complexos

A pandemia expôs o contraste entre dois Brasis. De um lado, o Brasil que abraçou a ciência, obedeceu aos protocolos e aderiu massivamente à imunização; que se angustia com o desemprego, a inflação e a desigualdade; que sofre com a criminalidade e as agressões ao meio ambiente; e que, apesar de tudo, não esmorece e encara os problemas de frente. De outro, há um Brasil – minoritário, mas estridente – que promove soluções mágicas para desafios complexos; que terceiriza responsabilidades; que busca acumular privilégios a quem chama de “nós” e nega direitos a “eles”, os “inimigos da pátria”. Em raras ocasiões o contraste ficou tão explícito quanto no feriado dedicado à padroeira do País, Nossa Senhora Aparecida, no último dia 12.

No Santuário de Aparecida, o arcebispo dom Orlando Brandes iniciou sua homilia expandindo um abraço simbólico ao povo brasileiro, em especial às crianças, aos indígenas e às famílias enlutadas pela covid-19. “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada, para que seja uma pátria sem ódio, uma república sem mentiras e sem fake news.”

A alusão ao slogan do governo, “Pátria Amada Brasil”, é indisfarçável. A “pátria” do presidente Jair Bolsonaro é uma caricatura grotesca da pátria amada e consolada pelo arcebispo. “Pátria amada com fraternidade”, disse d. Orlando. “Todos irmãos, construindo a grande família brasileira. A família deve ser um lugar de audiência. A aliança é sinônimo de amizade. Uma amizade internacional significa parceria, diálogo mútuo, empatia, união e democracia.” Poucos dias antes, perguntado sobre as mais de 600 mil mortes por covid, Bolsonaro, a passeio pelo litoral paulista, retrucou: “Não vem me aborrecer aqui”.

Na conclusão de sua homilia, dom Orlando exortou: “Vacina, sim; ciência, sim”. Bolsonaro, por sua vez, criticou a exigência de comprovante de vacinação para ir a um jogo de futebol. “Por que não divulgam o número de mortes de pessoas vacinadas?”, resmungou o presidente, insinuando a ineficácia das vacinas. Para não deixar dúvidas, em entrevista a uma rádio, Bolsonaro disse que viu “novos estudos” e, “no tocante à vacina, decidi não tomar mais”.

Não se sabe quais são esses estudos. Se se preocupasse em ler aqueles divulgados em publicações científicas, Bolsonaro saberia que as pessoas não vacinadas têm pelo menos 11 vezes mais chances de morrer do que as vacinadas, e que a reversão das taxas de transmissão no Brasil aos índices de abril de 2020 são um indisputável resultado da campanha de imunização que ele tanto sabota.

Há poucos dias, Bolsonaro posou com uma criança fardada e armada. Mas “pátria amada não é transformar crianças inocentes em crianças fuzil”, lembrou d. Orlando. Como apontou um levantamento do Instituto Sou da Paz, Bolsonaro promoveu 31 alterações flexibilizando o porte de armas. A posse aumentou 67% e os homicídios, que estavam em queda, voltaram a crescer em 2020 quase 5% em relação a 2019. As maiores vítimas são jovens.

A pátria amada pelo arcebispo é aquela em que “nenhum brasileiro precise catar no lixo ossos para sobreviver”. Mas, segundo disse Bolsonaro à beira-mar, o Brasil foi um dos países que menos sofreram e que está se saindo melhor na retomada, uma impostura que contrasta com todos os indicadores econômicos, que mostram o desempenho do País muito pior na comparação com outros países em condições socioeconômicas similares.

Em Aparecida, em mais um episódio de sua ininterrupta campanha eleitoral, Bolsonaro promoveu mais aglomerações sem máscara. Se tivesse chegado em tempo à celebração ministrada por d. Orlando, teria ouvido que “só vamos vencer com a força do espírito; a nossa maior arma é a penitência, a oração, o pedir o perdão”. Mas para Bolsonaro não há nada a vencer nem motivos para pedir perdão. E mesmo que houvesse, ele deixou claro que não quer ser aborrecido. Aos brasileiros, mais do que aborrecidos, ameaçados pelo vírus, violência e miséria, resta empunhar a maior arma do bom combate democrático – o voto – e derrotar o Brasil de Bolsonaro nas urnas.

Folha de S. Paulo

Não ao negacionismo

Marca de 100 milhões de imunizados reflete capacidade do SUS e adesão social

Com mais de 100 milhões de habitantes inteiramente imunizados contra a Covid-19, o Brasil alcançou na quarta-feira (13) uma marca que parecia inatingível no início do ano e merece ser celebrada.

Nove meses após o tumultuado início da campanha de proteção contra o coronavírus, 47% da população brasileira já recebeu as doses exigidas para garantir a proteção oferecida pelas vacinas, o equivalente a 62% dos adultos.

O caminho tem sido acidentado, e somente há poucos meses ganhou-se o ritmo necessário para alcançar o grau de cobertura requerido para conter novas ondas de contágio, com pelo menos 70% da população vacinada.

As primeiras doses da Coronavac foram aplicadas no país em janeiro. Foi preciso esperar meses pela regularização da entrega dos imunizantes contratados pela Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, com a AstraZeneca.

Somente mais tarde os brasileiros conseguiram ter acesso às vacinas da Pfizer e da Janssen. O governo perdeu tempo precioso, o que só não custou ainda mais vidas graças à estrutura e à reconhecida experiência do SUS em campanhas de imunização.

O negacionista Jair Bolsonaro, que sabota os esforços das autoridades na linha de frente do combate ao coronavírus desde o inicio da pandemia, nunca descansou em sua ofensiva macabra para minar a confiança da população nos imunizantes e nas medidas sanitárias.

Nesta semana mesmo, Bolsonaro voltou a dizer que não tomará a vacina e minimizou sua eficácia, a despeito das demonstrações oferecidas por inúmeros estudos científicos e pela queda palpável dos números de mortes e infecções nacionais nos últimos meses.

Felizmente, cada vez menos gente segue a opinião do mandatário, e isso ajuda a entender o avanço da imunização no país.

Em dezembro do ano passado, antes do início da campanha, 22% dos brasileiros diziam que não pretendiam se vacinar, segundo o Datafolha. Em julho último, eles eram apenas 5%. Entre os defensores do governo, os recalcitrantes eram 30% e foram reduzidos a 9%.

O apoio aos imunizantes é maior no Brasil do que nos Estados Unidos, onde 68% da população adulta já completou a vacinação. Segundo o Gallup, 20% ainda fogem da injeção, o que tem feito o processo perder velocidade.

Bolsonaro insiste na patranha antivacina porque precisa oferecer algo para alimentar os fanáticos que ainda sustentam parte da sua popularidade declinante. Ele depende desses setores radicalizados para viabilizar sua campanha à reeleição no próximo ano.

Seu comportamento continua representando uma ameaça à saúde pública, especialmente em regiões como o Norte e o Nordeste, onde o avanço ainda é lento e menos da metade dos adultos estão protegidos. Que seus moradores deem as costas ao presidente negligente e ofereçam o braço à vacina.

Valor Econômico

PL de reajuste de combustíveis estabelece ‘teto’ para o ICMS

Bolsonaro faz balbúrdias diárias, elas sim responsáveis por aumentos

Enfadado e aborrecido com os problemas que costuma causar, o presidente Jair Bolsonaro, entre um dissabor e outro com os aumentos dos preços dos combustíveis, disse: “Já tenho vontade de privatizar a Petrobras ”. Motivos: “Aumentou a gasolina, é culpa do Bolsonaro”. Os mesmos pensamentos peregrinos foram vocalizados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que se esforçou, e conseguiu, aprovar projeto de lei complementar que muda o ICMS sobre combustíveis – de alíquota ad valorem passará a ter um valor fixo em reais. Se fosse essa apenas a mudança, seria quase inócua. O PL foi mais longe e diminui na prática o imposto cobrado pelos Estados, com fortes tons de inconstitucionalidade. O Senado deve examinar agora o projeto.

A primeira ideia de fustigar os Estados partiu, claro, do presidente Jair Bolsonaro. Ele desistiu de importunar o presidente da Petrobras pelos constantes reajustes dos combustíveis, ao colocar no comando da estatal o general da reserva Joaquim Silva e Luna, substituto do civil Roberto Castello Branco, apeado do cargo por fazer a mesma coisa que a atual administração está fazendo. Bolsonaro cismou, então, que as alíquotas do ICMS estavam enriquecendo os Estados e patrocinou um projeto de lei complementar à Camara que, com mudanças feitas pelo relator, o médico Dr. Jaziel (PL-CE), foi aprovado por 392 votos a favor e 72 contrários.

Como o governo teve a sensatez de não intervir diretamente nos reajustes de preços da Petrobras, a única maneira de reduzir o preço para os consumidores foi diminuir as receitas dos Estados, depois da batalha perdida por Bolsonaro contra eles sobre as medidas na pandemia e os lockdowns decretados.

Arthur Lira, que agora quer resolver o problema dos reajustes do gás, se empenhou em sustentar o presidente em nova tarefa inglória. Não se trata de troca simples de porcentagem por um valor fixo em reais. O projeto muda todo o cálculo da incidência do ICMS. Pelo parecer do relator, “o imposto deixa de contribuir para variação de preços ao consumidor desses produtos”. Mas é mais: o imposto é reduzido para permitir, segundo os cálculos do Dr. Jeziel, quedas de 8% na gasolina e de 3,7% no diesel.

Em vez da média dos preços apurados nos últimos 15 dias, passa a valer uma média de dois anos, referente aos anos de 2019 e 2020. Com isso, o preço na bomba já cairia, porque em 2020 as cotações do petróleo chegaram a ser bem mais baixas. Para evitar, porém, que os Estados calibrassem o ICMS em reais para não perder receita, o projeto criou mais regras. Estados e Distrito Federal, ao colocar alíquotas específicas pela primeira vez, não poderão exceder em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final ao longo do período de 24 meses, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, “multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro de 2020”.

No exemplo dado pelo relator, a média do preço de gasolina variou de R$ 4,268 a R$ 4,483. Sobre esse valor, que é então um teto, pode-se supor que incida uma alíquota de 25%, resultando um ICMS de R$ 1,067. A média de setembro para a gasolina foi de R$ 6,078. Se esse preço for reajustado novamente em 10%, o preço após o ICMS, pelo sistema antigo, iria a R$ 8,357, mas pela nova regra não pode ultrapassar R$ 7,752. Ou seja, o ICMS foi “tabelado” por um ano em reais. A receita dos Estados com combustíveis ficará menor – pelo menos até depois das eleições de 2022.

Quando os preços da gasolina sobem os governos sempre tentam truques que tangenciam as causas. Os preços dos combustíveis continuarão sendo reajustados. As alíquotas estaduais são altas, assim como de telecomunicações e energia, mas isso não se resolve chamando o Centrão para resolver a questão a favor do presidente com motivos claramente eleitorais. Bolsonaro faz balbúrdias diárias, elas sim responsáveis por aumentos além dos que ocorreriam de praxe, por causa da disparada do câmbio que provocam. A reforma tributária seria o âmbito ideal para resolver estas e outras questões. Mas Bolsonaro não gosta do tema e quer se reeleger.

Lira insinua que pode fazer mais: disse que os governadores estavam cobrando ICMS da energia “em cima do aumento da bandeira vermelha”, quando poderiam não fazê-lo. A origem do preço alto do gás, para ele, é o monopólio da Petrobras. Severino Cavalcanti, presidente da Câmara do mesmo partido de Lira (PP), tinha objetivos mais modestos que a privatização ou combate a monopólios. Da estatal, queria apenas aquela diretoria que “furava poço”. Os tempos mudaram, porém.

Recommended Posts

No comment yet, add your voice below!


Add a Comment