Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (06/10/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Proposta para unificar impostos avança no Senado
Lira quer mudar cálculo do ICMS de combustíveis
Guedes e Campos Neto darão explicação ao Congresso
Alerj aprova nova idade para aposentadora
CCR, que gere Confins, arremata aeroporto da Pampulha
Vídeo reforça elo entre governo e operadora de saúde
Memorial da Pandemia
Anvisa dá aval a novo tratamento para câncer de pulmão
Clero francês é acusado de ter abusado de 216 mil crianças

O Estado de S. Paulo

Brasil quer cobrar US$ 100 bi de países ricos em evento do clima
‘Tratoraço’ vira disputa entre Planalto e senadores
Modelo climático rende Nobel
Lei de Improbidade
Ex-funcionária eleva pressão para regulação do Facebook
Prevent Senior gastou R$ 4,8 mi com kit covid
SP e Rio avaliam fim do uso de máscaras
Auxílio temporário pode incorporar ‘vale-gás’
Alta de IPTU deve seguir inflação e chegar a 8,5%
Startups do México invadem o Brasil

Folha de S. Paulo

Prevent opera sete hospitais em São Paulo sem licença
Operadora reembolsa R$ 1,9 mi a paciente após Justiça rejeitar recurso
Lira quer ICMS sobre média da gasolina dos últimos 2 anos
Não falta dinheiro para dar a pobres, diz Paes de Barros
Militares recorrem a hierarquia para esconder punidos
Facebook atribui apagão a uma mudança de configuração
Lula e Bolsonaro priorizam Senado na disputa de 2022
Câmara convoca Guedes para explicar offshore
Ex-funcionária pede regulação de plataforma
Procon ameaça multar WhatsApp em até 10,7 mi
Padres na França abusaram de 200 mil crianças

Valor Econômico

Empresas gastam R$ 180 bi com burocracia tributária
Governo quer que planos paguem o SUS por vacinas
Acordo propõe mudar ICMS de combustíveis
Incorporadora chinesa Fantasia dá calote formal
Grupo CCR vence o leilão da Pampulha
No topo
Altas do diesel e quebra de safra pressionam os fretes
Facebook poderá arcar com perdas

EDITORIAIS

O Globo

Divisão na oposição a Bolsonaro terá consequência na urna em 2022

O próximo ano promete uma campanha dura

Faltando um ano para as eleições em que 145 milhões de brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, as forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro seguem divididas. No último sábado, em ato contra o governo organizado pelo PT e por outras siglas de esquerda, 71% dos 662 entrevistados na Avenida Paulista pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP, afirmaram que jamais participariam de manifestação com o Movimento Brasil Livre (MBL), organizador dos protestos contra Bolsonaro no dia 12 de setembro. Metade dos entrevistados disse o mesmo sobre o DEM, 42% a respeito do PSDB e 24% do PDT.

O pré-candidato pedetista, Ciro Gomes, chegou a ser agredido na manifestação. Atiraram uma garrafa na direção dele e arremessaram pedaços de madeira no carro que o transportava. A reação da liderança petista foi lastimável. Depois que Ciro propôs uma “trégua de Natal” na esquerda, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tentou culpar a vítima pelas agressões. “Até agora é ele quem tem atacado a gente”, disse. Só depois acrescentou que “o PT nunca estimulou” a violência.

A manifestação se tornou um ensaio da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia petista para 2022 depende do isolamento tanto de Ciro quanto dos partidos da centro-direita antibolsonarista. Não é à toa que, entre os entrevistados, 43% afirmaram que esquerda e direita deveriam fazer manifestações separadas.

Em pesquisa na manifestação da centro-direita em setembro, 78% disseram que direita e esquerda deveriam fazer protestos conjuntos. A rejeição à aproximação foi menor: 38% disseram que não participariam de protestos com o PT, 33% com a CUT e o mesmo percentual com o MTST. Novamente, isso reflete a estratégia dos candidatos associados à terceira via entre Lula e Bolsonaro, que só têm chance se promoverem uma união que ultrapasse o próprio círculo político. Não é casual que, no ato da centro-direita, 85% tenham dito ser necessária uma ampla aliança para o impeachment de Bolsonaro, ante 66% no da esquerda.

Nos Estados Unidos, um dos motivos que levaram à vitória do Partido Democrata contra Donald Trump foi a união entre esquerda e centro. Quando sobreveio a necessidade de salvar a democracia, todos se uniram em torno da candidatura agregadora de Joe Biden. No Brasil, os petistas acreditam que, para vencer com Lula, não precisam sequer acenar a um candidato da própria esquerda, como Ciro, muito menos àqueles que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff e sempre atacaram o PT pela corrupção desmascarada pela Operação Lava-Jato.

É uma aposta compreensível diante do favoritismo de Lula nas pesquisas, mas só as urnas dirão se o brasileiro esqueceu mesmo as mazelas petistas. O próximo ano promete uma campanha dura. Desprezar aliados potenciais no segundo turno, mesmo quando a causa comum é óbvia — a democracia —, poderá cobrar um preço alto adiante. A política não perdoa soberba.

O Estado de S. Paulo

O que importa é o caráter

É descabida a pretensão de limitar a trajetória pública de uma pessoa em razão de sua orientação sexual. Na vida pública, o que se exige é competência e honestidade

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, estabelece a Constituição de 1988, reconhecendo expressamente um dos fundamentos da República: o princípio da igualdade. Onde há discriminação não há verdadeira República, não há Estado Democrático de Direito.

Tudo isso pode parecer óbvio, mas ainda há muito a aprimorar, tanto na atuação do Estado como na própria compreensão da sociedade a respeito do princípio da igualdade. Não cabem discriminações, mas o fato é que ainda existem muitas discriminações, explícitas ou veladas.

Os tempos avançam, antigas batalhas por reconhecimento e igualdade ganham visibilidade, as novas gerações expressam novas percepções e sensibilidades. Mas ainda persistem preconceitos que ferem o princípio da igualdade de todos perante a lei. Circunstâncias pessoais, como cor da pele, religião ou orientação sexual, que não deveriam ter relevância pública – não são critérios aptos a diferenciar pessoas na vida pública e, portanto, são a rigor um “não assunto” –, continuam sendo usadas para diminuir, ridicularizar e estigmatizar determinados grupos e indivíduos.

Na semana passada, ao rebater na CPI da Pandemia um comentário preconceituoso publicado em uma rede social, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recordou um aspecto fundamental da vida em sociedade. “Eu aprendi que a orientação sexual não define o caráter, que a cor da pele não define o caráter, que o poder aquisitivo não define o caráter”, disse.

Primeiro senador a assumir publicamente a homossexualidade, Fabiano Contarato fez uma vigorosa defesa do princípio da igualdade e da não discriminação. “Eu sonho com o dia em que eu não vou ser julgado por minha orientação sexual. Sonho com o dia em que meus filhos não serão julgados por ser negros. Eu sonho com um dia em que minha irmã não vai ser julgada por ser mulher e que o meu pai não será julgado por ser idoso”, afirmou.

É inteiramente descabida num Estado Democrático de Direito a pretensão de limitar a trajetória pública de uma pessoa em razão de sua orientação sexual. Infelizmente, mesmo que isso não seja dito explicitamente, ainda se constata uma confusão entre a esfera pública e a esfera privada, com a tentativa de desqualificar pessoas para determinados cargos públicos ou privados em razão de sua conduta sexual privada ou mesmo de sua compreensão sobre a própria sexualidade.

São, portanto, especialmente significativas – e corajosas – atitudes como a do senador Fabiano Contarato e a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), assumindo sua homossexualidade. “Neste Brasil, com pouca integridade neste momento, a gente precisa debater o que se é, para que fique claro e não se tenha nada a esconder. Eu sou gay, e sou um governador gay. Não sou um ‘gay governador’, tanto quanto (Barack) Obama nos Estados Unidos não foi um ‘negro presidente’. Foi um presidente negro. E tenho orgulho disso”, disse Eduardo Leite, em entrevista à TV Globo no mês de julho.

Na ocasião, apareceram muitas manifestações de apoio ao governador do Rio Grande do Sul, mas também surgiram críticas de diversas posições ideológicas e sob os mais variados motivos. Repetimos: a rigor, num regime republicano, declarações como a de Eduardo Leite não deveriam ter a menor relevância na esfera pública. Todos são iguais perante a lei.

Viver em sociedade significa conviver com a diferença, com a pluralidade de ideias, com a diversidade de concepções morais. Numa República, ninguém deve ser privado de direitos em razão de sua etnia, de sua orientação sexual, de suas escolhas religiosas ou de suas preferências filosóficas. Como também ninguém deve ser privado de almejar determinados cargos, públicos ou privados, em razão de suas circunstâncias pessoais, como se o interesse público exigisse um patamar de invisibilidade a determinadas pessoas ou grupos.

Na vida pública, o que se exige é competência e honestidade. Mais caráter e menos preconceito fariam muito bem ao País.

Folha de S. Paulo

Por mais competição

Google fracassou ao concorrer com Facebook, mas barreira em mensagens é menor

A queda das plataformas do Facebook por mais de sete horas expôs a dependência gigantesca de pessoas de todo o planeta em relação aos aplicativos do grupo.

O alcance dos serviços da empresa californiana impressiona por qualquer parâmetro. Estima-se que 2,7 bilhões de pessoas, cerca de um terço da população mundial, faça uso de algum dos três programas que saíram do ar nesta semana: Facebook, Instagram e WhatsApp. O tempo que cada usuário dedica a esses aplicativos mostra-se significativo, na casa de horas diárias, em muitos países.

Não é saudável que tanta gente esteja sujeita a tamanho problema por causa de um incidente interno de uma companhia.

A situação mais complicada é a da rede social chamada Facebook, criada em 2004 por Mark Zuckerberg.

Fica evidente que há pouco o que a população de qualquer país possa fazer de pronto em uma situação como essa. Trata-se de monopólio de magnitude mundial, e não existe nada à disposição das pessoas para substituí-lo de pronto.

Mesmo o Google, outro gigante digital, falhou ao tentar criar sua própria rede social, o Google+.

O caminho, nesse caso, passa por melhor regulação, notadamente sobre os ainda pouco transparentes mecanismos de publicidade da rede e de uso dos dados de cada usuário —no fim das contas, a maneira pela qual os internautas remuneram o serviço supostamente gratuito da plataforma. É uma saída que pode favorecer a competição a médio prazo.

Já em relação ao WhatsApp, a queda desta semana demonstra que há oportunidade para o fortalecimento de opções ao aplicativo.

Tecnológica e financeiramente, a barreira de entrada é bem menor, e já existem opções disponíveis no mercado, como demonstrou o influxo de usuários no Telegram durante o apagão de agora.

Comprado em 2014 pelo Facebook, o WhatsApp não é o aplicativo líder para troca de mensagens em muitos países. Nos EUA, há uso muito forte do iMessage, da Apple, e do SMS das operadoras de telefonia, ofertado sem custo adicional em pacotes de serviço. No Japão, o número um é o aplicativo Line; na China, domina o WeChat.

A paralisação desta segunda (4) mostrou também que há diferença quanto à necessidade de uma rede social e de um aplicativo de mensagens —o transtorno causado pela ausência do segundo é maior.

Muitos negócios estabeleceram seu modelo de atendimento aos clientes no ambiente do próprio WhatsApp. Tal dependência econômica, que não é desejável, ficou escancarada nesta semana. Para outras empresas do mundo da tecnologia, grandes ou pequenas, o episódio desnuda uma oportunidade para criar concorrência no negócio de aplicativos de comunicação.

Valor Econômico

Destruição ambiental ruma para Fernando de Noronha

Dar um sinal verde para exploração explicita visão estreita de burocratas ou ignorância das externalidades

Umas das formas de “passar a boiada” na questão ambiental é autorizar leilões de petróleo e gás em áreas estratégicas para o equilíbrio ecológico e conservação da biodiversidade como se fossem mais do mesmo, licitações corriqueiras, para as quais um carimbo conjunto do Ministério das Minas e Energia e Conselho Nacional de Política Energética resolve a questão. O CNPE não viu “condições impeditivas” para que fossem incluídas na 17ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, amanhã, a Bacia Potiguar, que inclui o Atol das Rocas e o Arquipélago de Fernando de Noronha, considerados pela ONU patrimônios da humanidade. Por sua exuberância natural e papel decisivo na manutenção de uma fantástica fauna e flora marinhas, não deveriam ficar expostas a riscos óbvios. O governo de Jair Bolsonaro, porém, é um ativo destruidor do ambiente.

Com o petróleo em contagem regressiva para deixar de ser uma das principais fontes de energia do planeta, o cuidado com seus efeitos predatórios não deveria ser relaxado, mas no Brasil é o que acontece. O governo brasileiro, mais preocupado em arrecadar recursos com outorgas, royalties e impostos, nunca teve qualquer preocupação com a agenda ambiental. A Amazônia já entrou na rota dos leilões de petróleo e gás, assim como a região de Abrolhos. Agora foram incluídos os magníficos santuários do Atol das Rocas e Fernando de Noronha.

Depois do desmonte da legislação, da estrutura e dos quadros dos órgãos de vigilância e fiscalização ambiental, não há obstáculos internos relevantes para que a liquidação do meio ambiente em curso seja interrompida. A Amazônia segue em chamas, o Cerrado está sendo mais intensamente destruído, a Mata Atlântica corre risco com as indagações do Ministério da Economia ao do Ambiente. Tudo isso ocorre a apenas um mês da CoP-26, a conferência mundial do clima, na qual os representantes oficiais brasileiros irão dizer no exterior o contrário do que fazem todos os dias no país.

Antes de chegar ao Planalto, Jair Bolsonaro foi multado por pesca irregular em Angra dos Reis, e o fiscal que o atuou foi punido quando o presidente assumiu, por Ricardo Salles, seu ajudante de ordens no Ministério do Meio Ambiente, que praticamente destruiu. Para o presidente, ambiente é uma inútil paisagem sem a presença de multidão de turistas.

Há 61 espécies ameaçadas de extinção na bacia Potiguar e 23% criticamente em perigo, entre elas a baleia azul, o maior animal do mundo. Se o leilão for realizado, elas correrão ainda mais riscos. O mais evidente, o do vazamento de óleo – o atol e o arquipélago estão a 260 e 370 quilômetros, respectivamente, dos locais de exploração. Atividades sísmicas na enorme rede submersa de montanhas são perturbadoras para a reprodução da fauna marinha, assim como, de acordo com o alerta de ambientalistas, a presença de espécies exóticas invasoras nos cascos dos navios e nas plataformas de petróleo, que agem como as pragas na destruição das lavouras.

Dar um sinal verde para exploração perto de áreas de gigantesco valor ambiental apenas explicita um visão estreita de burocratas ou ignorância das externalidades que a exploração petrolífera causará – a esta altura do conhecimento humano, hipóteses gloriosas. Antes de licitação em regiões com este valor ambiental seria necessário obter a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares, que pode, porém, ser substituída por uma avaliação conjunta do MME e do Meio Ambiente. Não parece ter sido o caso. O ICMBio qualificou de “temerária” a oferta dos blocos.

Como em boa parte dos casos, não há licenciamento ambiental prévio e o padrão “leiloar antes e licitar depois” joga toda a pressão sobre os órgãos ambientais, como disse Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente ao Valor (4-10). No atual governo, quadros técnicos foram preteridos, os órgãos responsáveis aparelhados por fanáticos e/ou ignorantes, e o presidente dificilmente será contrariado em seus pedidos, por mais que sejam absurdos.

Restam dois caminhos. O primeiro, o da Justiça, já acionado. O outro é a pressão de acionistas. Há 9 petroleiras inscritas, gigantes como Shell, Total e Chevron, que dizem rezar pela cartilha ESG (governança, ambiente e sociedade). Estarão descumprindo esses princípios ao se associar a uma investida que tão claramente pode causar danos ambientais inestimáveis e irrecuperáveis. Se os cumprissem à risca, ficariam fora dessa disputa.

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