Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (28/09/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Alfredo Setubal – ‘Seja lá quem ganhe, vai pegar o país em frangalhos’
Pressionada, Petrobras reitera política de preços
Caixa: crédito para baixa renda com juros acima do mercado
Bolsonaro expoõe condições para filiar-se ao PTB
Senador: Prevent fez ‘eutanásia disfarçada’
Tempestade de poeira surpreende cientistas
Adesivo para aplicar vacina pode ser mais eficiente que seringa
Ciclovia maior e mais conectada
Sociais-democratas reivindicam chanceler e buscam coalizão

O Estado de S. Paulo

Passaporte da vacina já é exigido em pelo menos 249 cidades
TJ-SP e MP adotam medida
Nova regra valoriza negros e mulheres bons de voto
Exportadores do País deixam US$ 46,2 bi no exterior
Quitação de dívida externa
Seca afeta plantio e pode pressionar inflação em 2022
Estiagem causou tempestade de areia em SP e MG
Congresso barra tentativa de liberar despejos
Legado sustentável
Tasso deixará prévia e dá apoio a Eduardo Leite
Alesp pode criar CPI da Prevent Senior
Obra no RN com verba secreta vira alvo do MP
Scholz busca aliados na Alemanha

Folha de S. Paulo

Petrobras contradiz Bolsonaro e afirma que preço deve subir
Guedes diz que plano de 10 anos é privatizar empresa e BB
STF acumula ao menos 261 julgamentos inconclusos
Presidente diz que Forças não cumpririam ordem absurda
Wi-fi federal só libera acesso ao exibir propaganda do governo
Remédio contra câncer pode voltar a faltar em 15 dias
Paciente acusa Prevent de tentar tirá-lo da UTI
Exigência com despesas dificulta visto para afegãos
Covid provoca a maior quede de expectativa de vida desde a 2ª Guerrra
Carro despenca e atinge 2 em SP
Com social-democratas à frente, sucessor de Merkel depende de coligação

EDITORIAIS

O Globo

Lei de Improbidade Administrativa precisa ser alterada pelo Senado

chama a atenção o tratamento dado à nova Lei, cuja votação está prevista para esta semana

O Senado deu nas últimas semanas uma prova decisiva de estar à altura de seu papel de Câmara Alta na democracia brasileira. Soterrou a “contrarreforma” eleitoral engendrada pela Câmara, demonstrando ser capaz de equilibrar os exageros cometidos pelos deputados em causa própria. Fez isso em dois momentos.

Primeiro, a relatora Simone Tebet (MDB-MS) excluiu, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mudou a lei eleitoral, a volta das coligações nas eleições proporcionais. Era uma manobra marota com que partidos fisiológicos tentavam aumentar as chances de sobrevivência nas eleições de 2022, as primeiras em que passarão a valer as regras para depurar o fragmentado sistema partidário brasileiro.

Segundo, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tomou a atitude sensata diante do Novo Código Eleitoral de 898 artigos, aprovado às pressas na Câmara. Constatou ser impossível votar lei tão abrangente no prazo necessário para que valesse já no ano que vem e decidiu dar tempo aos debates. Em consequência, o Brasil terá em 2022 eleições para o Parlamento sob a vigência de legislação mais razoável.

Por tudo isso, chama a atenção o tratamento dado à nova Lei de Improbidade Administrativa, cuja votação está prevista para esta semana. O relator do projeto recebido da Câmara, Weverton Rocha (PDT-MA), é réu em ações por peculato e… improbidade. Escolhido no dia 13, apresentou o relatório de 33 páginas em 24 horas sem acatar nem uma só das 42 emendas apresentadas (para evitar que o projeto tivesse de voltar a ser apreciado pelos deputados). É evidente a pressa para aprovar legislação mais branda com os corruptos.

Importante ressaltar que a Lei de Improbidade, em vigor desde 1992, precisa mesmo de mudanças. Anterior à Lei Anticorrupção e à Lei das Organizações Criminosas (ambas de 2013), foi durante muito tempo o único instrumento de que o país dispunha para combater a corrupção. Mas sua aplicação acabou desvirtuada. Ela tem funcionado para inibir bons profissionais de tomar parte na gestão pública, onde se veem sob ameaça constante de processos e evitam correr riscos diante de questões urgentes. Boa parte do atraso na produção do ingrediente ativo das vacinas pela Fiocruz se deve a temores inspirados pela Lei de Improbidade.

É correta, portanto, a principal mudança sugerida na nova lei: exigir comprovação de dolo para condenação. Do contrário, ela serviria para punir meros erros administrativos ou má gestão — que devem ser punidos, mas nas urnas, não nos tribunais. Só que o texto também traz mudanças cujo objetivo implícito é facilitar a vida dos corruptos.

A principal é a falha grosseira de não haver pena mínima para os crimes cometidos, além da redução nos prazos de prescrição e de períodos curtos para inquéritos apurarem desvios. O Senado tem a obrigação de corrigir esses e outros defeitos para que a nova lei iniba a corrupção sem afastar bons profissionais do serviço público. É preciso que, diante dela, o Senado saiba demonstrar a mesma sensatez que teve diante da contrarreforma eleitoral.

O Estado de S. Paulo

Mil dias a menos

Este é um dos poucos motivos para celebrar o milésimo dia de Jair Bolsonaro no Planalto, o mais completo e desastroso desgoverno do Brasil independente

Completados mil dias, são mil dias a menos com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Este é um dos poucos motivos para celebrar o milésimo dia do mais completo e mais desastroso desgoverno do Brasil independente. Haver sobrevivido também pode ser uma razão para festejar, se for possível conter, por algum tempo, a indignação e a dor pelos milhares de mortes atribuíveis ao negacionismo, à irresponsabilidade e a uma incompetência fora dos padrões conhecidos. Passados quase três quartos do mandato, restam, no entanto, os perigos associados à ambição de um presidente empenhado em continuar no poder – se possível, por meio de uma reeleição.

Não há por que esperar uma transfiguração de Bolsonaro, em sua luta para sobreviver politicamente e adiar, ou talvez evitar, as consequências legais de seus desmandos e omissões. Enquanto estiver na Presidência, ele tentará preservar o custoso apoio do Centrão. Além disso, continuará forçando a equipe econômica a encontrar, no Orçamento, recursos para gastos eleitoreiros. Não há por que esperar, também, um desempenho, em qualquer setor – educação, crescimento econômico, saúde, emprego e bem-estar –, melhor do que aquele registrado até agora.

O primeiro grande feito de Bolsonaro foi interromper a recuperação econômica iniciada em 2017, depois da recessão de 2015-2016. A economia cresceu apenas 1,4% em 2019, menos que no ano anterior, e já estava mais fraca no começo de 2020, antes da pandemia. O recuo de 4,1% naquele ano foi menor que o de várias economias desenvolvidas e emergentes, mas o País entrou em 2021 com desemprego de 14,7%, muito acima dos padrões dos países de renda média. Pior que isso, milhões de pessoas estavam desassistidas e dependentes de campanhas de solidariedade para comer.

Ameaças golpistas foram o complemento do cenário econômico de insegurança, desemprego e miséria crescente. Logo depois da invasão do Congresso americano por uma turba incitada pelo presidente Trump, Bolsonaro ameaçou algo semelhante, no Brasil, se a eleição do próximo ano for feita com voto eletrônico. Meses depois, um projeto de restabelecimento do voto impresso foi derrubado no Parlamento, mas o presidente continuou insistindo no assunto.

Conflitos com os Poderes Legislativo e Judiciário marcaram toda a gestão bolsonariana, e neste ano ele se concentrou em ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ataques às duas Cortes foram temas das manifestações golpistas de 7 de setembro, lideradas pelo presidente em Brasília e em São Paulo. Essas manifestações foram por ele descritas como democráticas, em seu vergonhoso discurso na abertura da assembleia anual das Nações Unidas, em Nova York.

Rejeição das instituições e ameaças de golpe, mais ou menos ostensivas segundo as circunstâncias, foram acompanhadas, em alguns dos momentos mais feios, de elogios à ditadura militar e a um notório torturador daquele período, o coronel Brilhante Ustra, chamado de herói por Bolsonaro. O mesmo qualificativo foi atribuído a um conhecido miliciano morto pela polícia na Bahia.

Elogios a um torturador e a um miliciano combinam com a política de facilitação de acesso às armas. Pessoas sérias podem apoiar essa política, mas seus principais beneficiários são obviamente os criminosos e os bolsonaristas dispostos a formar milícias de apoio a um líder antidemocrático.

Alimentada pela incompetência e pela irresponsabilidade, a inflação acumulada em 12 meses bateu em 10%, atormentando famílias já acuadas pelo desemprego e pela perda de renda. As projeções de crescimento econômico em 2022 estão abaixo de 2% e algumas instituições do mercado já anunciaram estimativas próximas de 0,5%. O desastre na saúde e o fracasso econômico foram complementados, nesses mil dias, com devastação ambiental, desmonte do Ministério da Educação e comprometimento da imagem do País, manchada por um extremista percebido em todo o mundo como caricatura patética do já patético Donald Trump. Cada um desses mil dias é para ser lamentado.

Folha de S. Paulo

Alívio parcial

Delta não reverteu queda das mortes por Covid, mas números ainda exigem alerta

Como mostrou o Datafolha, 71% dos brasileiros acreditam que a pandemia do coronavírus está parcialmente controlada no país, e 9% veem controle total. A cautela da maioria é plenamente justificável, mas não deixa de ser motivo de alívio notar que a disseminação da variante delta não tem revertido a tendência de queda das mortes.

Nunca se poderá esquecer que o Brasil viveu uma catástrofe, por efeito direto da negligência do governo Jair Bolsonaro. Em abril, período mais letal da pandemia, atingiu-se média sinistra de mais de 3.000 mortos ao dia por Covid-19.

Nas duas últimas semanas, a média ficou em ainda muito elevados 500 óbitos diários. Nesse percurso, a identificação da variante delta em solo brasileiro levou a projeções de cenários alarmantes. A melhora gradual, no entanto, manteve-se.

Mais transmissível, a variante delta é resultado de alterações no material genético do vírus —as chamadas mutações. Isso ocorre quando o patógeno está circulando demais em uma população. Quanto mais oportunidades ele tem de se espalhar, mais se replica e está sujeito a sofrer mudanças.

No hemisfério norte, sabe-se que a delta causou aumento de casos (incluindo leves) e de mortes por Covid-19. Nos Estados Unidos, a variante levou o governo a rever flexibilizações sanitárias. Em julho, o uso de máscaras em ambientes fechados voltou a ser obrigatório.

Em Israel, houve uma ascensão gradual de óbitos a partir de meados de agosto. Era a quarta onda da pandemia naquele país.

Por aqui, há ressalvas a fazer. Os dados brasileiros sobre o novo coronavírus são precários e, sem investimentos e acompanhamento do Ministério da Saúde, a chamada vigilância genômica é ainda pior.

Não se sabe exatamente como a delta está se espalhando no país; há vasta evidência, isso sim, de subnotificação de casos da doença. Como a Folha noticiou, a quantidade de mortes por causas mal definidas saltou 30% na pandemia.

Com o arrefecimento relativo da Covid-19, avança-se na retomada de atividades, o que é um imperativo social e econômico. Os números e a experiência, entretanto, não permitem que se baixe a guarda.

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