MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo acelera concessão de Santos Dumont e Congonhas
Apagão: ONS descarta relação com crise hídrica
Planalto apresenta projeto que limita ação das redes
Desigualdade também em metas ambientais
Rafael Meza – ‘Covid deve se transformar em fenônemo como gripe’
Em 20 anos, Rio ganhou 97 favelas
Luto nas artes: Luis Gustavo morre aos 87 anos, em decorrência de um câncer
Os vazios abertos na Amazônia
Um vulcão acorda no Atlântico
O Estado de S. Paulo
Orçamento secreto banca obra que favorece ministro
Itamaraty quer anunciar doação de vacina na ONU
Bolsonaro manda projeto que facilita desinformação
HC testa estímulo cerebral contra depressão de idoso
Justiça proíbe visita de pai não vacinado
BTG lança compra direta de criptomoeda
Luis Gustavo – Adeus à leveza e ao humor
Pets viram estratégia de venda a humanos
Dutra quer ser estrada mais tecnológica do País
Folha de S. Paulo
Alckmin e Haddad lideram disputa para Governo de SP
Bolsonaro fala de ambiente e viagens com Boris Johnson
O governo de João Doria (PSDB) é reprovado por 38% dos paulistas e bem avaliado por 24%
Hospital tem alta de tentativa de suicídio de jovens
União pagou empresas ligadas a garimpo suspeito
Doria concede parques a firma que já driblou aval
Margaret Atwood – Como todo poder, o de acusar pode ser corrompido
Vulcão entra em erupção nas Ilhas Canárias, na Espanha
Valor Econômico
Votação do edital de 5G deve ocorrer esta semana
Riscos fiscais somam 1% do PIB, diz estudo
Aumento dos ciberataques encarece seguro
Novonor, ex-Odebrecht, venderá ações na Braskem
Rumo fecha contrato para nova ferrovia
Segurança na CoP-26 traz preocupação
Gestoras familiares buscam ‘talentos’ em concorrentes
Conforto amargo
EDITORIAIS
O Globo
ESG deve mirar em desigualdade racial no mercado de trabalho
Enquanto o avanço na formação dos negros não corresponder a mais vagas e melhor remuneração, falar em ESG será marketing inútil
Se ainda não é prática comum a todo o mundo corporativo, a sigla em inglês ESG, ou ASG em português (Ambiental, Social e Governança), a longo prazo será questão de sobrevivência para empresas no mundo todo. Demonstrar responsabilidade social em iniciativas de preservação do meio ambiente, combate aos preconceitos e defesa de políticas de governança responsáveis é visto pela sociedade como uma obrigação dos agentes econômicos. Não apenas por imperativo ético, mas também para atender aos acionistas, já que consumidores indignados nas redes sociais podem incentivar boicotes que derrubam os lucros.
No caso do Brasil, os indicadores socioeconômicos alertam sobre o muito que as empresas ainda têm a fazer pela igualdade racial no mercado de trabalho, já que, ressalvadas as obrigações legais, os critérios de seleção de funcionários raramente levam esse fator em conta.
O estudo “Desigualdade social sob a ótica do índice de equilíbrio racial” — feito pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper com dados da Pesquisa Nacional de Domicílios Contínua do IBGE entre 2012 e 2019 — mostra a disparidade entre brancos e negros nos principais indicadores de renda e escolaridade: brancos têm média de 9,6 anos de estudo, negros, 8,1; no caso dos salários, a diferença é de R$ 3.071 para R$ 1.573; no percentual de desempregados, 9,2% para 13,6%. “O desequilíbrio racial na população com ensino superior diminuiu consideravelmente”, diz o estudo. “Entretanto isso ainda não se refletiu em melhora na desigualdade racial nos rendimentos.”
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que a proporção de pretos, pardos e índios nas universidades brasileiras triplicou de 1999 para 2019, passando de 15% para 46%. Em 2019, o percentual de estudantes negros nas universidades públicas chegou a mais da metade (50,3%). Isso ainda não mudou o essencial: a população branca recebe rendimento-hora superior à população preta ou parda para qualquer nível de instrução. A diferença salarial maior (44,3%) está na camada com nível superior completo, R$ 33,90 ante R$ 23,50, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
O país está longe de alcançar a Sustentabilidade Racial, nome do projeto lançado na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho para combater a desigualdade no mercado de trabalho. Entre os objetivos, está disponibilizar dados para orientar o combate ao preconceito, incentivando empresas a avaliar se o percentual de negros em cargos de comando sugere racismo.
Enquanto o avanço na formação dos negros não corresponder a mais vagas e melhor remuneração, falar em ESG será marketing inútil. E sinal de incompetência gerencial. O que está em pauta não é paternalismo, e sim meritocracia.
O Estado de S. Paulo
A volta do ‘mais honesto’
Onda de votos em Bolsonaro foi motivada muito menos pelo entusiasmo por seus inexistentes programas de governo do que pela aversão a quinto mandato petista
As decisões judiciais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva têm servido ao seu partido não só para proclamar sua suposta inocência, mas reinventar a sua imagem. Tripudiando da memória dos brasileiros, o PT espera apagar seu passivo de incompetência, corrupção e negacionismo, anunciando-se a solução para as agruras do presente, como se não fosse um dos grandes responsáveis por muitas delas.
As revisões judiciais revelam mais as falhas da Justiça que as virtudes de Lula. Sua defesa contestou os vícios dos processos, não o seu mérito. Nunca houve explicações convincentes para casos como os do sítio ou do triplex. Se, com anos de atraso, a Suprema Corte declarou a suspeição do juiz de primeira instância, anulando as acusações que agora prescrevem, isso limpa a ficha eleitoral de Lula, mas sua ficha moral segue suja – em dimensões que extrapolam o âmbito judicial.
Em ininterrupta campanha eleitoral, o PT liberou recentemente uma peça de propaganda comparando a gestão de Jair Bolsonaro à de Lula. Não é por lapso de seus marqueteiros que as menções terminem em 2010. Assim como Bolsonaro tenta se desvencilhar de sua responsabilidade pelo desastre pandêmico, Lula tenta se desvencilhar da sua pelo desastre econômico que foi a década perdida de 2010, talvez a de menor crescimento desde a República Velha.
Após a conciliação promissora, mesmo surpreendente, no primeiro mandato, com a arquitetura econômica legada pelo governo FHC e a expansão de seus programas sociais, a gestão Lula aproveitou o boom das commodities para impulsionar o consumo, ampliar redes assistencialistas e injetar esteroides nos “campeões nacionais”, negligenciando as condições para um crescimento sustentável, como infraestrutura, produtividade e educação.
A contabilidade criativa de Dilma Rousseff – o poste do qual Lula tenta se desvencilhar – precipitou a economia no buraco do qual busca sair a duras penas com mecanismos de saneamento fiscal como o teto de gastos que Lula promete demolir. O negacionismo bolsonarista das ciências médicas não é menos acintoso que o negacionismo lulopetista das ciências econômicas.
Mas o legado do PT não se limita à recessão: há o mensalão e o petrolão. O partido, que há pouco acusava a Justiça de conspirar com as elites para perseguir o “pai dos pobres”, agora louva a sua idoneidade. Mas se “esquece” de que essa Justiça condenou seus correligionários por roubalheira bilionária. Nunca houve explicação, muito menos retratação, por tão volumosos malfeitos e tão celerados malfeitores. Ao contrário: seguem consagrados como “guerreiros do povo brasileiro”.
É fácil posar de moderado ante um delinquente político como Bolsonaro. Mas, recentemente, aquele que se anuncia como a esperança da democracia lamentou que o Brasil não tenha um partido com o mesmo “controle e poder de comando” do regime totalitário chinês. Quando milhões de cubanos foram às ruas, Lula acusou o bloqueio dos EUA – sem o qual Cuba seria uma “Holanda” –, silenciando sobre a ditadura mais longeva e sangrenta das Américas.
De resto, também o bolsonarismo é de algum modo uma criatura lulopetista. Em sua política belicosa do “nós contra eles”, tanto o PT acusou por toda parte um fascismo imaginário que o fascismo real se materializou. Ninguém duvida que a onda de votos que elegeu Bolsonaro foi motivada muito menos pelo entusiasmo por seus inexistentes programas de governo do que pela aversão a um quinto mandato petista. Seria irônico, não fosse trágico, que agora a criatura sirva de álibi para ressuscitar seu criador.
Não se pode nem sequer dizer que, ante a ameaça Bolsonaro, o PT queira uma anistia por sua incompetência, seus escândalos de corrupção, seu vandalismo sobre a moralidade pública, porque anistia pressupõe o reconhecimento de culpa. No caso do PT, como no inferno de Sartre, os culpados são sempre os outros.
Tal como Bolsonaro se elegeu aterrorizando o eleitorado com a visão de um novo mandato petista, Lula, que já se qualificou como “a alma mais honesta” do Brasil, conta com o pavor de um novo mandato bolsonarista para arrancar dele seus votos. Em troca, promete repetir milimetricamente o que os governos lulopetistas já fizeram e que pavimentou o caminho para o desastre econômico, político e moral no qual o País está metido.
Folha de S. Paulo
Mais uma gambiarra
Perdido em improvisos, governo eleva e avilta tributo para criar programa social
Não bastassem a inflação em alta e o risco de racionamento de energia, o caos decisório que emana do Planalto se mostra o principal fator de insegurança a minar as chances de retomada econômica.
Com foco nas eleições e tendo abandonado uma agenda econômica consistente, o governo Jair Bolsonaro recorre a sucessivos improvisos, que vão se tornando cada vez mais deletérios e custosos.
O exemplo mais recente é a majoração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de modo a arrecadar R$ 2,1 bilhões até o fim do ano para custear a criação do Auxílio Brasil, o novo programa assistencial que pretende substituir o Bolsa Família, politicamente associado à gestão petista.
Como a lei proíbe o lançamento da iniciativa durante o ano eleitoral e ao mesmo tempo exige que sejam identificadas fontes de receita, a opção do governo foi iniciá-lo a partir de outubro, com o encerramento do auxílio emergencial. A fonte de custeio veio de uma medida tributária que não depende de aprovação do Congresso.
Toda a decisão é errada, a começar pelo desvio de finalidade do IOF, um imposto de natureza regulatória na área monetária e creditícia.
O aumento do custo do crédito para pessoas físicas (de 1,5% para 2,04%) e empresas (de 3% para 4,08%), além disso, vem em péssimo momento, num quadro de endividamento elevado, juros já em alta e economia em desaceleração.
Quanto à ação social, a exigência legal de nova fonte de financiamento só se coloca porque o governo insiste em modificar o programa existente —que não impede o aumento do benefício, desde que haja cortes em outras áreas.
A falta de capacidade de planejar e fazer escolhas, porém, prenuncia o problema maior, que será a discussão do Orçamento de 2022.
Sem capacidade ou disposição do governo para gerir sua base parlamentar e confrontar a voracidade do centrão por recursos, são enormes as incertezas que cercam a tramitação da peça no Congresso.
Será preciso solucionar nas próximas semanas uma série de temas complexos, como o custeio do Bolsa Família que se pretende ampliar, os precatórios majorados por decisão judicial e o aumento da dotação para emendas pretendido pelos parlamentares.
Por enquanto, em vez de propostas serenas e firmeza nas negociações, o que se vê é a busca por atalhos, como o parcelamento dos precatórios e a tentativa de aprovar a qualquer custo a péssima reforma do Imposto de Renda.
Haveria espaço para a ampliação dos benefícios sociais para até R$ 300 ao mês se fosse levada a cabo uma negociação ampla, de modo a reduzir o montante de precatórios sujeitos ao teto de gastos e cortar parte das emendas. Mas chegar a tal entendimento exige disciplina e organização, atributos de que o governo não dispõe.
Valor Econômico
O imperativo de aprimorar a reforma administrativa
Texto afasta mais uma chance de o país discutir o tamanho do Estado e suas ineficiências
A Câmara dos Deputados tem nesta semana a imperativa missão de recolocar no rumo certo as discussões sobre a reforma administrativa, iniciativa fundamental para modernizar o Estado brasileiro, cuja votação está prevista para ocorrer amanhã na comissão especial.
A matéria ainda tem um longo caminho a percorrer até a sua eventual promulgação, o que ficará cada vez mais difícil de se concretizar em razão da proximidade das eleições. Mas, ainda assim, é preciso recordar que o início da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 32/20 poderia ter ocorrido antes.
O governo demorou a enviá-la ao Congresso por questões políticas, o que ocorreu apenas em setembro do ano passado, e ainda o fez de forma atabalhoada – tanto que até hoje a PEC é objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme revelou o Valor no início deste mês, depois de provocado pela Frente Parlamentar Servir Brasil, o Ministério da Economia reconheceu em documento encaminhado ao TCU que as projeções de impacto fiscal apresentadas até agora não estão pautadas em estudos específicos, mas em cenários “exploratórios” e “hipotéticos”. Em outras palavras, estão baseadas num “exercício de possibilidades” que estima uma economia entre R$ 300 bilhões e R$ 816 bilhões para os cofres públicos. Na visão da pasta, tamanha diferença se deve ao fato de os efeitos da reforma não serem imediatos e estes dependerem de medidas subsequentes à eventual aprovação da PEC.
No Congresso, contudo, até o que começa a ser discutido corretamente pode ser desvirtuado. E este risco aumenta quando o projeto em questão afeta interesses de importantes grupos de pressão ou corporações, como é o caso da reforma administrativa.
Ela foi enviada ao Legislativo com o objetivo de transformar a administração pública e melhorar os índices de produtividade do Executivo, o que, em tese, asseguraria ao cidadão que paga seus impostos em dia serviços de melhor qualidade a um custo mais baixo. Em sua concepção original, as alterações valeriam para todos os entes da federação – União, Estados e Distrito Federal, além dos municípios – e servidores dos três Poderes.
Concebida para os futuros servidores, ela não afetaria direitos dos atuais funcionários públicos e criaria novos tipos de vínculos com a administração, como os cargos típicos de Estado, vínculo de experiência, cargos com prazo indeterminado, cargos com prazo determinado (em substituição à contratação temporária) e funções de liderança. A proposta precisaria ser regulamentada depois por diversos projetos de lei, mas, antes disso, o pior começou a acontecer no Parlamento: a pressão das corporações do funcionalismo contaminou as discussões.
Em uma versão de seu relatório, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) ampliou os benefícios para as carreiras policiais, diminuiu a extensão dos contratos temporários para o serviço público e inadmitiu as emendas que pretendiam incluir juízes e promotores na reforma. Além disso, evidenciou-se uma disputa interna entre os policiais. Um dos pontos que causou mais protestos era a transferência da Polícia Federal de órgão da segurança pública para órgão judiciário, mudança criticada pelas demais forças policiais.
O relator também decidiu alterar as regras de avaliação de desempenho dos servidores públicos, fazendo com que os funcionários que tivessem avaliação insuficiente fossem alvo de abertura de um procedimento administrativo. O julgamento se daria por servidores da própria carreira, sonho de qualquer defensor do corporativismo e da ineficiência do processo de avaliação de desempenho do funcionalismo.
Em paralelo, foram declaradas inconstitucionais as emendas que impediriam que os novos concursados tivessem direito a privilégios como férias de mais de 30 dias, aumentos retroativos e progressão na carreira exclusivamente por tempo de serviço. Foi abandonada, também, a possibilidade de redução dos salários dos servidores em 25%, com diminuição proporcional da jornada de trabalho. Com isso, conseguiu-se o inimaginável: até quem era a favor passou a trabalhar contra a PEC. Em vez de combater privilégios e injustiças, a atual formatação do texto acabou afastando do horizonte mais uma chance de o país discutir o tamanho do Estado e suas ineficiências.