MANCHETES DA CAPA
O Globo
Adesão à vacina reduz contágio, internação e mortes
Precatórios: Guedes apela a Fux, que sinaliza caminho difícil
CPI da Covid vai convocar para depor ex-mulher de Bolsonaro
Deputados aprovam quarentena para juízes, policiais e militares
José Serra – ‘Fui ministro da Saúde, o pensamento foi: vou me tratar’
Brasileiro – Clubes querem adiar rodada
Fogo ameaça santuário ecológico em Goiás
Financiamento a atos será investigado por TSE e STF
Desoneração da folha é aprovada em comissão da Câmara
Gente como a gente na órbita da Terra
O Estado de S. Paulo
Produção nacional de remédio contra câncer corre risco de apagão
Bancos elevam juros do financiamento imobiliário
À CPI, juristas listam crimes que Bolsonaro teria cometido
Partidos se unem para financiar atos pró-impeachment
Vacina e máscara reduzem mortes pela variante Delta
Carrefour põe diretor negro na segurança
Luiza Trajano entra em ranking da ‘Time’
Refugiado entrega cor e arte à cidade
Na Argentina, derrota em prévia racha governo
Folha de S. Paulo
Queiroga vê ‘excesso de vacinas’, e estados, falta
Área jurídica avalia precatório fora do teto e contraria Guedes
Estouro no limite de gasto pode ir a R$ 72 bi, calcula pesquisador
Congresso deixa agenda ideológica do Planalto de lado
Lewandowski suspende duas ações contra Lula
Quarentena para militar, policial e juiz é resgatada
Possível fusão de DEM e PSL criaria maior bancada
Paraisópolis, 100, aposta no comércio para recuperação
Matança de mais de 1.400 golfinhos a faca em ilha europeia é alvo de revolta
Revés em primárias provoca crise em governo argentino
Valor Econômico
Combustível já pressiona o frete de mercadorias
Acionistas da Bradespar vão receber R$ 11 bi
Gol amplia acordo com American
No topo
Desoneração da folha passa em comissão da Câmara
Fux reage à pressão de Guedes sobre precatórios
EUA fecham parceria para conter a China
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro reduz potencial da economia
O governo trouxe à tona de modo eloquente a incapacidade crônica do Brasil de enfrentar mazelas atávicas
Os analistas financeiros parecem enfim ter se dado conta de que o crescimento robusto que previam para o ano que vem pertence ao universo imaginário das fadas, unicórnios e sacis. Desde o início do ano, a média das previsões de alta no PIB de 2022 caiu de 2,5% para 1,72%. Os realistas dizem que será difícil crescer mais de 1% no ano eleitoral. Alguns temem até dois trimestres seguidos de queda, uma recessão técnica.
Há justificativas óbvias para a redução nas expectativas: inflação ressurgente e renitente, alta do dólar, crise hídrica ameaçando a geração de energia e a perspectiva política caótica que emperra qualquer agenda de reformas. Mas há razões menos óbvias, que merecem atenção. O governo Bolsonaro trouxe à tona de modo eloquente a incapacidade crônica do Brasil de enfrentar mazelas atávicas. Como afirmou o economista Persio Arida em entrevista ao jornal Valor Econômico, a “agenda autoritária e o desrespeito ao meio ambiente têm um custo muito maior do que imaginam”.
O efeito indesejado disso tudo é a contração nos investimentos. Não só, segundo Arida, as fábricas que saem do Brasil, mas sobretudo negócios que deixam de vir para cá. “O mundo está com taxas de juros baixíssimas, excesso de capitais, um volume enorme de recursos destináveis a infraestrutura e a políticas ambientais adequadas — que não se materializa no Brasil porque o Brasil é visto como um pária”, afirmou.
Num novo estudo, os economistas José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Ipea, e Fabio Giambiagi, do BNDES e colunista do GLOBO, traçam os cenários factíveis para o crescimento brasileiro nesta década. Confirmam a constatação de Arida: o estoque de capital brasileiro, formado pela capacidade produtiva mais investimentos, vem caindo desde 2016. Em vez de manter capacidade ociosa esperando a retomada, as empresas têm preferido fechar as portas. Daí derivam a persistência do desemprego e um potencial de crescimento necessariamente menor.
O crescimento é, grosso modo, produto de três fatores: capital, trabalho e produtividade. A força de trabalho crescerá menos nos próximos anos, em razão do envelhecimento da população. O estoque de capital é ameaçado pela incerteza a inibir empresários e investidores. Passaremos, portanto, a depender ainda mais de alta na produtividade, que pode resultar basicamente de inovações tecnológicas ou melhora no ambiente de negócios. Giambiagi e Souza Júnior estimam, levando tudo em conta, um potencial de crescimento abaixo de 2% até 2026 (0,92% em 2022), depois taxas mais altas, chegando a 3% em 2030. “No caso de avanço de um amplo conjunto das reformas já em 2021, a convergência para uma taxa de crescimento maior ocorreria mais rapidamente”, escrevem.
É essencial entender que o efeito das reformas não se restringe ao aspecto fiscal ou à confiança nas contas públicas. O importante, diz Arida, não é tanto o tamanho do gasto quanto o modo como o dinheiro é aplicado. Para ele, o desafio é promover uma reforma do Estado que traga governança eficaz a projetos e serviços do setor público. Também é preciso tornar o ambiente de negócios mais atraente ao capital que desistiu do Brasil. Nos dois pontos, andamos de modo trôpego. O governo Bolsonaro desperdiçou oportunidades e, como constatam Souza Júnior e Giambiagi, levaremos tempo para recuperar nosso potencial de crescimento.
O Estado de S. Paulo
Um eficaz muro de contenção
A suspensão da abusiva medida provisória que alterava o Marco Civil da Internet é manifestação de que a Constituição está funcionando na proteção dos cidadãos
Depois de dois anos e meio de governo, bem se sabe como Jair Bolsonaro funciona. Suas ações não são norteadas pelo interesse público, tampouco estão circunscritas aos limites institucionais do cargo. Apesar de ocupar a Presidência da República, sua perspectiva de atuação mais se assemelha à de um mau vereador. O objetivo mais amplo que Bolsonaro consegue alcançar é o de agradar a seus redutos eleitorais, valendo-se, se necessário for, de meios explicitamente esdrúxulos.
A tática pôde ser vista no dia 6 de setembro. Na véspera das manifestações governistas, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, alterando o Marco Civil da Internet para restringir a exclusão de conteúdo e de perfis de usuários das redes sociais. Sem pudor, Bolsonaro usou a caneta presidencial para modificar um marco legislativo reconhecido internacionalmente por seu equilíbrio, resultado de longos anos de trabalho do Congresso.
É desalentador ver essa atuação presidencial. Trata-se do mais estrito exercício disfuncional do poder. Em vez de trabalhar para resolver os graves e urgentes problemas do País, Bolsonaro inventa novos percalços – e tudo isso para que seus seguidores possam descumprir impunemente as regras das plataformas digitais.
No entanto, deve-se reconhecer que a atuação de Bolsonaro contra os limites institucionais tem sido ineficaz. Não significa que não seja grave ou que não produza efeitos deletérios sobre o País. O fato a ser observado é que a separação de Poderes, com seu sistema de freios e contrapesos, está funcionando. As manobras de Jair Bolsonaro estão sendo devidamente interrompidas, como se constatou na terça-feira passada, com a atuação do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao Executivo a MP 1.068/2021, em razão de sua explícita inconstitucionalidade. A devolução de MP é um ato forte, usado raríssimas vezes, mas que revela a gravidade do abuso tentado por Jair Bolsonaro. A rigor, não é uma derrota política em sentido estrito – a devolução de uma MP não se baseia em eventual falta de apoio político dentro do Congresso –, mas o reconhecimento do caráter acintosamente inconstitucional da medida editada.
“Há situações em que a mera edição de medida provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, disse Rodrigo Pacheco. A devolução da MP 1.068/2021 é a prova material de que Jair Bolsonaro ultrapassa os limites constitucionais do cargo que ocupa. Não é uma questão de interpretação jurídica ou de oposição política ao presidente da República. Ao alterar o Marco Civil da Internet por meio de medida provisória, Jair Bolsonaro fez o que a Constituição não lhe permite fazer.
No mesmo dia em que Rodrigo Pacheco devolveu ao Executivo a MP 1.068/2021, outro freio constitucional funcionou contra os desmandos de Jair Bolsonaro. A ministra do STF Rosa Weber deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade para suspender a eficácia da MP abusiva.
Na decisão, Rosa Weber lembrou que a Constituição proíbe a edição de MPs sobre determinadas matérias. “Tenho por inequívoca a inviabilidade da veiculação, por meio de medida provisória, de matérias atinentes a direitos e garantias fundamentais”, disse a ministra, ressaltando que a MP 1.068/2021 disciplina o exercício de direitos individuais nas redes sociais. “Estamos diante de hipótese na qual o abuso do poder normativo presidencial está, aparentemente, configurado”, afirmou.
Mais do que simplesmente recordar limites formais do cargo, a suspensão de ato abusivo do presidente da República é manifestação de que a Constituição está funcionando em seu ponto mais essencial: a proteção dos cidadãos contra os arbítrios do poder estatal. Bolsonaro fala muito em liberdade, mas atua em sentido contrário. Felizmente, existe a separação de Poderes, com instituições independentes e aptas a defender a Constituição e a liberdade.
Folha de S. Paulo
É corrupção
Ao condenar parlamentar por rachadinha, TSE dá indicação jurídica e política
Não se deixe enganar pelo diminutivo. A rachadinha —a apropriação, por parlamentares, de parte do salário de seus assessores nomeados — “é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”.
A definição é do ministro Alexandre de Moraes e consta do voto de relator que ele proferiu num julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade da ex-vereadora paulistana Maria Helena Pereira Fontes. Ela acabou condenada por 7 votos a 0, e o acórdão foi publicado na sexta-feira (10).
Esse poderia parecer um caso menor, envolvendo uma quase anônima ex-parlamentar municipal, mas duas ordens de razões fazem com que ganhe importância.
A primeira é jurídica. Apesar de a prática das rachadinhas ser antiga e ostensiva, não há um precedente sólido do Supremo Tribunal Federal para esse gênero de processo. A corte pretendia estabelecê-lo no julgamento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de reter parcela dos salários dos servidores de seu gabinete.
O juízo teve início em novembro passado, mas, depois de dois ministros terem votado pela condenação, entendendo que a rachadinha constitui peculato, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e o processo repousa em seus escaninhos desde então.
Evidentemente, o TSE não é o STF, mas as cortes coincidem parcialmente. Como a Justiça Eleitoral não tem quadros próprios, seu tribunal superior é composto por três ministros do Supremo, dois do STJ e dois advogados apontados pelo presidente (a partir de lista sêxtupla elaborada pelo Supremo).
Assim, o placar de 7 a 0 se torna particularmente eloquente.
A segunda ordem de razões é política. Há numerosas suspeitas de que a família Bolsonaro foi praticante entusiasmada das rachadinhas. Já há um caso contra o primeiro filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que, entretanto, tem conseguido retardar os trâmites com base em questiúnculas processuais.
Por força de uma decisão de Nunes Marques, que preside a Segunda Turma do STF, um julgamento que poderia definir se Flávio tem ou não direito a foro especial foi retirado da pauta nesta semana.
O segundo filho, o vereador Carlos (Republicanos-RJ), acaba de ter quebrados seus sigilos fiscal e bancário no âmbito de uma investigação sobre seu gabinete. Há indícios consideráveis de que o próprio presidente era adepto da prática quando deputado federal. É algo que poderá persegui-lo depois de deixar a Presidência e as imunidades que ela lhe confere.
Ao definir a rachadinha como corrupção clara e ostensiva, Moraes mostra que não há disposição de sua parte de aliviar para os Bolsonaros. Que a Justiça siga seu curso.
Valor Econômico
Eleições e FMI desafiam governo argentino
A Argentina não saiu de sua enrascada, na qual a desconfiança ativa na moeda nacional é parte central
Foram um enorme fiasco para o governo de Alberto Fernández as primárias para as eleições legislativas de metade do mandato. Seus candidatos foram derrotados em todas as províncias importantes do país, inclusive a de Buenos Aires, reduto peronista fiel à vice-presidente Cristina Kirchner. Se esses resultados se repetirem nas urnas, em 14 de novembro, a Frente de Todos, governista, poderá deixar de ser a maioria relativa da Câmara dos Deputados (115 parlamentares), onde entram em jogo 127 cadeiras e perder a maioria absoluta no Senado (41 das 72 cadeiras), que será renovado um terço. A situação para Fernández se tornará crítica durante o resto de um mandato assolado por crises diversas.
As reações instintivas dos líderes peronistas em circunstâncias muito adversas são a exacerbação das divisões internas e a união em torno de medidas populistas. Agora não foi diferente. Alberto Fernández deve anunciar hoje um pacote com reajuste do salário mínimo (o último acordo, de 35% de reajuste, foi parcelado até fevereiro), das aposentadorias e uma nova versão do auxílio emergencial.
O governo não tem espaço para gastos, mas se escora nas emissões do Banco Central para sustentar déficits – no ano, até metade de setembro, foram 850 bilhões de pesos, cerca de US$ 8,2 bilhões. O mais importante para Alberto e Cristina, porém, é ganhar apoio político, arrasado pela crise econômica e má condução da pandemia pelo governo.
As divisões internas vieram com força à tona, em um governo em que elas vêm da origem. A líder popular e dona dos votos é a vice-presidente, Cristina Kirchner. Há uma tensa ambiguidade sobre quem de fato manda – isto é, se ela tem mais poderes que Alberto Fernández. O grupo de kirchneristas duros, La Cámpora, fiel a Cristina, criticou a “mirada fiscalista” do presidente como responsável pela derrota e querem uma imediata reforma ministerial. Os ministros Martín Guzmán, da Economia, e Matías Kulfas, do Desenvolvimento Produtivo estão com a cabeça a prêmio.
O presidente e a vice se reuniram na terça à noite por mais de três horas para decidir formas de ação para evitar um novo desastre. No dia da divulgação dos resultados, Alberto disse platitudes, como a de que era preciso ouvir o recado das urnas e interpretá-lo. Contrariada, Cristina não abriu a boca, mas sua atitude em eleições legislativas anteriores, em desvantagem, foi a de aumentar apostas em medidas populares.
Após o encontro, o presidente argentino, em cerimônia pública ontem, deu apoio a seu ministro da Economia. Pouco depois, os ministros do Interior, Justiça, Ciência e Tecnologia e Habitat, todos ligados à vice-presidente, colocaram seus cargos à disposição. O mesmo ocorreu na província de Buenos Aires com o time do governador Axel Kicillof, ex-ministro da Economia de Cristina Kirchner. A vice-presidente quer forçar o presidente a fazer uma mudança contra sua vontade, o que pode ter graves consequências. Ela também poderá se desvincular do governo e se candidatar à eleição presidencial de 2023, se a nau do governo continuar afundando.
A discussão do Orçamento para 2022 enviado hoje ao Congresso, resume dilemas econômicos do país. O presidente disse que deu sinal verde à peça “dando como certo que no ano que vem não teremos que cumprir compromissos externos”. Há, porém, uma fatura de US$ 19,2 bilhões a pagar com o FMI que, no governo anterior, de Mauricio Macri, socorreu o país com US$ 44,5 bilhões. As reservas argentinas são praticamente desse tamanho, US$ 45,7 bilhões. A dívida do país é de US$ 269,5 bilhões.
O governo argentino não tem meios de impulsionar produção e salários sem criar inflação (49%) ou reduzi-la significativamente sem depreciar o peso (a distância entre câmbio oficial e paralelo é de 85%). Na Casa Rosada, a negociação com o FMI parte do princípio de que haverá espaço para gastos – e os peronistas querem que ele seja generoso. As previsões apontam recuperação de até 7% este ano (ante queda de 9,9% em 2020) e de 2,5% em 2022. É pouco para diminuir o alto nível de pobreza (44%), enquanto a inflação corrói o salário mínimo (29.160 pesos ante cesta básica só alimentar de 29 mil pesos).
O governo de Macri foi péssimo, deu lugar ao dos peronistas, que prometeram mudar tudo, fracassaram em estabilizar a economia, erraram no combate à pandemia (mais de 113 mil mortes) e colhem a impopularidade. A Argentina não saiu de sua enrascada, na qual a desconfiança ativa na moeda nacional é parte central.