Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (13/09/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Empresas criam frotas próprias para se proteger de greves de caminhoneiros
Esvaziados, atos contra Bolsonaro em 14 capitais expõem oposição dividida
MP das redes se assemelha a projeto polonês
Governo anuncia nova estatal no setor elétrico
Falha em app do SUS complicam ‘passaporte’
Crimes de estilionato crescem na pandemia
Secas e enchentes levam a aumento de migrações pelo país
Declaração do exterior – ‘Amo o presidente do Brasil’, diz Trump em evento de boxe

O Estado de S. Paulo

Pandemia provoca queda de 26% nas cirurgias eletivas
Acesso à web elevaria renda de mais pobres em 15,3%
Dividida, oposição faz atos esvaziados contra Bolsonaro
Alberto Fraga – ‘Não entendo a insensibilidade do presidente’
Estados mudam leis para atrair empresas
Menos lixo, mais recursos
Na Hungria, papa apoia diversidade e imigração
Coreia do Norte afirma ter testado novos mísseis

Folha de S. Paulo

Divididos, protesto contra Bolsonaro são esvaziados
Daniela Campelo – Nenhum lado aprende que este é um jogo de repetições
Alvo, Moraes age mais a pedido da polícia e da PGR
Explode número de venezuelanos nas ruas de RR
Renda flutuante trava retomada entre mais pobres
SP começa a usar Pfizer no lugar da AstraZeneca
Cris já prejudica planos de ministro da Infraestrutura
Relatório do FBI é inconclusivo sobre sauditas em 11/9

Valor Econômico

Fundos buscam reduzir exposição ao risco Brasil
Gargalos à atividade vão seguir em 2022
“Investidores veem Brasil como pária”
Menores, atos reúnem ‘Terceira Via’
Hackers preocupam setor público
Empresas entram em geração de energia solar
Mobilidade elétrica
CSN retoma plano de IPO após aquisição

EDITORIAIS

O Globo

Senado tem de tirar excrescências do Código Eleitoral

Os senadores têm a obrigação de, no mínimo, extirpar dele as principais excrescências, do contrário o Novo Código Eleitoral representará um retrocesso nas boas práticas eleitorais

Não há como deixar de reconhecer os danos trazidos pela aprovação na Câmara do Novo Código Eleitoral. Na versão que passou pelo plenário, o projeto tem 898 artigos misturando dúzias de temas distintos. Passou por uma tramitação a jato, impedindo a discussão aprofundada que cada um mereceria. O motivo para a correria é a necessidade de aprovar tudo até outubro, para que as mudanças passem a valer já nas eleições de 2022.

Nas votações de destaques que ainda restam na Câmara e no trâmite pelo Senado será fundamental conter os danos, evitando que passem mudanças que resultem na piora evidente da qualidade da nossa democracia. As principais que os senadores deveriam barrar são: restrição a pesquisas, enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, limitações impostas à ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critérios mais frouxos para gastos com o fundo partidário, para a aprovação das contas de campanha e multas reduzidas em caso de reprovação.

O texto da Câmara proíbe a divulgação de pesquisas a partir da antevéspera do pleito, sob o argumento estapafúrdio de que a informação contribui para distorcer o resultado. Na verdade, trata-se de conhecimento essencial para o eleitor definir seu voto. Não há nenhuma evidência de que as eleições funcionem melhor nos países que impõem restrições às pesquisas. No Brasil, a proibição só incentivará a circulação de números fraudulentos em grupos de mensagem, sem o aval de institutos sérios e respeitados, e permitirá a manipulação dos eleitores. Para completar, o projeto impõe a publicação de um “percentual de acerto”, conceito sem fundamento técnico, que certamente será derrubado quando contestado na Justiça.

No campo das contas partidárias, o texto adota um sistema de declaração mais sujeito a fraude do que o atualmente usado pelo TSE. Adota critérios vagos para definir atividades que podem ser declaradas como gastos (favorecendo desvios), estabelece prazos curtos demais para análise das contas de campanha, permite a aprovação com erros abaixo de 20% e limita a ridículos R$ 30 mil as multas por reprovação (hoje a punição chega a milhões de reais). Mesmo criando o crime de caixa dois, estabelece penas inferiores às hoje em vigor. Por fim, chega ao desplante de autorizar o transporte irregular de eleitores e práticas banidas por caracterizar “currais eleitorais”. Deixam de ser crimes o uso de alto-falantes, carreatas, comícios e boca de urna no dia da eleição.

O projeto também muda o início do período a partir do qual uma candidatura é vedada pela Lei da Ficha Limpa. A proibição passa a contar a partir da condenação na segunda instância, não do cumprimento integral da pena, como antes. Desde o momento em que o registro de uma candidatura é aceita, ela não pode mais ser impugnada, mesmo que o político seja condenado depois.

Nada disso deveria passar a vigorar. Depois de concluída a votação dos destaques na Câmara nesta semana, o projeto segue para o Senado. Os senadores têm a obrigação de, no mínimo, extirpar dele as principais excrescências, do contrário o Novo Código Eleitoral representará um retrocesso nas boas práticas eleitorais duramente amadurecidas pelo país ao longo das últimas décadas.

O Estado de S. Paulo

Por que chegamos a isso

É pouco provável que, com a escalada golpista do discurso bolsonarista, o Congresso possa se concentrar no debate de temas complexos

Ninguém esperava – nem muito menos queria – que tivesse sido assim. Embora tardia e lentamente, a vacinação contra a covid-19 avançou, alcançou parcelas significativas da população e, afinal, começou a produzir os resultados ansiados, que permitiriam a gradual normalização da vida social e econômica. A despeito da inoperância do governo federal, a retomada do crescimento, da qual se falava desde o início do ano, estava ao alcance das nossas mãos. Recuperaríamos o que perdemos no ano passado e ainda ganharíamos alguma coisa. Até no plano fiscal, mesmo diante de um governo que sempre mostrou pouca apetência e muita incompetência para lidar com o maior problema do setor público, havia expectativas positivas: o déficit público parecia sob controle.

De repente, deu nisso.

O quadro assusta. São muitos componentes que evidenciam a rápida deterioração do cenário político e econômico, o que impõe não apenas insegurança e incerteza, mas riscos e perdas para muitos, sobretudo os que menos podem.

A inflação que alcança níveis recordes (acumula 9,68% em 12 meses) é o dado mais sombrio, porque é o mais recente, desse cenário no momento. Outros indicadores da crise política, econômica, social e moral em que o País mergulhou, porém, continuam a lançar sombras e podem alcançar maior destaque, a julgar pela forma como as coisas avançam. Se até os operadores do mercado financeiro – “essa gente da Faria Lima”, como reagiria um enraivecido funcionário descontente com a aguda perda de prestígio do governo – já duvidam da capacidade das autoridades, é porque a coisa vai mal.

O tombo de 3,78% (para 113,4 mil pontos) que o Ibovespa levou na quarta-feira e a escalada de 2,89% do dólar (para R$ 5,32) mostram o impacto da fala golpista do presidente Jair Bolsonaro sobre os investidores. Os discursos irresponsáveis de Bolsonaro no dia 7 de setembro somam-se, no cenário montado pelo mercado financeiro, às projeções cada vez menores para o crescimento da economia neste e no próximo ano e às projeções crescentes para a inflação.

Há, como observou o economista José Roberto Mendonça de Barros, em entrevista ao Estado, “um casamento da crise econômica com a da política”. Elas se alimentam.

As seguidas e cada vez mais estridentes ameaças de Bolsonaro às instituições podem inviabilizar o avanço das reformas. Embora tímidos diante das dimensões dos problemas, e às vezes contraditórios entre si, os projetos de reforma, se progredissem no Congresso, dariam um sinal positivo, alentador, para a sociedade num momento de temores e insegurança. É pouco provável que, com a escalada golpista do discurso bolsonarista, o Congresso possa se concentrar no debate de temas complexos e de impactos variados sobre a sociedade e sobre a economia.

À procura de inimigos inexistentes, mas necessários para a sustentação do discurso de discórdia e ódio com o qual tenta manter uma popularidade cada vez mais corroída por sua própria incompetência, o presidente da República não governa. Nunca governou desde que tomou posse em 2019. A agudização dos problemas, muitas vezes em razão da incapacidade do governo federal, torna o quadro especialmente grave.

Decerto não se pode inculpar as autoridades federais pela alta das commodities agrícolas e energéticas no mercado internacional, o que vem se traduzindo na alta da inflação. Mas o descaso do governo com a situação das pessoas em geral, dos trabalhadores, com a vida empresarial, tem muito a ver com o agravamento de muitas das dificuldades em que o País está metido.

O governo demorou para reagir à crise hídrica e, quando o fez, mostrou timidez. Não demonstrou nenhuma preocupação com as altas taxas de desocupação e com a má qualidade dos empregos. Sua incapacidade de montar uma proposta de Orçamento minimamente confiável e exequível é apenas o atestado de despreparo para fazer aquilo que é de sua exclusiva competência.

Poderia ter sido diferente?

Folha de S. Paulo

Furor legislativo

Espera-se que calhamaço de normas eleitorais votado pela Câmara pare no Senado

Sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados busca superar o mal-estar provocado pela hegemonia fisiológica do centrão com uma intensa produção legislativa. Essa é uma estratégia perigosa, dada a escassez de pensamento e liderança em Brasília.

A combinação de um Executivo sem rumo e um quadro partidário fragmentado torna a tramitação de projetos extremamente vulnerável a casuísmos, interesses clientelistas e investidas contra o erário. Assim se viu, por exemplo, na reforma do Imposto de Renda e na privatização da Eletrobras.

Os vícios chegam ao cúmulo na caudalosa instituição do Código Eleitoral, cujo texto-base foi aprovado na quinta-feira (9) por 378 votos a 80. Trata-se de um calhamaço com nada menos que 898 artigos debatidos e votados às pressas, a fim de substituir toda a legislação que disciplina os pleitos no país.

Mais que injustificada, uma reformulação dessa monta é prejudicial ao funcionamento e à credibilidade da política. Decerto que nenhum regramento é isento de falhas e distorções, e o brasileiro não seria exceção; entretanto devem-se privilegiar correções e aperfeiçoamentos graduais, não reviravoltas.

No pacote da Câmara há de tudo. De normas para o uso de recursos públicos por parte das legendas a cotas raciais e de gênero para candidaturas; da regulamentação dos mandatos coletivos a penas para a propagação de fake news —uma obsessão legislativa recente.

Uma providência que esta Folha entendia ser correta acabou saindo do projeto de lei complementar: a fixação de quarentenas para militares, policiais, juízes e procuradores que pretendam disputar eleições a partir de 2026.

Entre os piores dispositivos está o que restringe a divulgação de pesquisas de intenção de voto, proibindo-a a partir da antevéspera do pleito; exige-se ainda a publicação de um percentual de acerto das sondagens. Aqui se vê um velho cacoete paternalista e autoritário dos parlamentares, que buscam sonegar informação ao eleitor.

Há também artigos destinados a flexibilizar o uso de verbas do fundo partidário, com menos exigências de prestação de contas, dificultar cassações e reduzir penas por delitos eleitorais —esse emaranhado obscuro provavelmente explica boa parte do apoio ao texto.

Noticia-se que o Senado tende a não apressar o exame do Código Eleitoral, que precisa estar aprovado até outubro para vigorar em 2022. É o melhor a fazer a esta altura. Se não houver tempo hábil para depurar o projeto, que se mantenham as regras do jogo.

Valor Econômico

Crises periódicas obrigam à nova revisão do setor elétrico

Superada a crise atual, setor elétrico terá que passar por nova revisão

Escassez de energia é um problema que limitou o crescimento da economia brasileira em pelo menos três momentos da história recente: durante as duas crises mundiais do petróleo na década de 1970 e em 2001, quando houve apagão e racionamento. Neste momento, vinte anos depois da última crise e diante da maior seca em 91 anos, a falta de energia volta a assombrar o país.

A reação oficial à primeira crise do petróleo resultou na edição do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), programa adotado em plena ditadura militar, caracterizado pela intervenção do Estado na economia e pelo endividamento interno e externo do setor público. Este modelo, como se sabe, faliu em 1982, ano conhecido como o da “crise da dívida” não só do Brasil, mas de todos os países em desenvolvimento que, na década anterior, tiraram proveito das baixas taxas de juros internacionais para se endividarem.

O problema é que as taxas de juros eram flutuantes. Com o advento da segunda crise do petróleo, em 1979, os juros escalaram em consequência do forte aumento da inflação mundial, especialmente, nos Estados Unidos, onde fica a maioria dos bancos que financiaram as economias em desenvolvimento. Da noite para o dia, o custo das dívidas deu enorme salto e os devedores foram obrigados a informar aos credores que não tinham como pagá-las.

As consequências logo apareceram: para gerar divisas necessárias ao pagamento da dívida, o governo estimulou as exportações por meio de subsídios e maxidesvalorizações da moeda, medidas que contribuíram para acelerar ainda mais a inflação, que na ocasião já havia superado a marca dos 100% ao ano; sendo incapaz de pagar todo o serviço da dívida, o Banco Central “centralizou” o câmbio, isto é, passou a decidir de forma discricionária a quem pagar; diante do calote, o sistema de crédito privado internacional fechou as portas ao país.

Na área energética, o II PND despejou dinheiro público em projetos de geração de energia (petróleo e derivados, energia hidrelétrica e fontes alternativas como etanol e energia nuclear). Por causa da “crise da dívida”, o país perdeu acesso às duas fontes de financiamento necessárias ao investimento no aumento da capacidade energética: interna (via recursos públicos) e externa (endividamento). É fácil entender, portanto, por que nas duas décadas seguintes investiu-se tão pouco em geração.

Na década de 1990, por razões óbvias, o tema privatização entrou no radar. Sem capacidade de investir maciçamente em infraestrutura desde o fracasso do II PND, o governo precisou abrir caminho para que o setor privado o fizesse. Mas, por incrível que pareça, em que pese a recente autorização do Congresso para a desestatização da Eletrobras, algo que pode ocorrer na primeira metade de 2022, o reconhecimento de que o setor público não tem como arcar sozinho pelos investimentos no setor elétrico não é algo pacificado no debate nacional.

A resposta oficial à crise de 2001 se deu em meio a esse debate. A maior novidade naquele momento foi o reconhecimento de que o planejamento de médio e longo prazos é crucial para evitar surpresas como a daquele ano, quando o país enfrentara a maior crise hídrica desde a década de 1950. Desde então, expandiu-se em boa medida a capacidade de geração do país por meio de investimentos públicos e privados. Por que, então, a economia está novamente diante do risco de crescer menos por falta de energia? Porque a matriz energética brasileira ainda é dominada pela geração hídrica, sujeita às intempéries do clima.

Ao participar da Live do Valor na semana passada, Jerson Kelman, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse que há erros no planejamento de médio e longo prazos, um deles, a opção feita nos últimos anos de construir usinas sem grandes reservatórios de água. Kelman alertou, ainda, para o fato de usinas térmicas mais baratas não terem sido ligadas mais cedo por falhas de governança.

Kelman sustentou que a possibilidade de blecautes é grande e “desconfortável” – em torno de 40%. Já a probabilidade de racionamento varia hoje de 2% a 8%. “Nada para perder o sono”, comentou ele, um dos maiores especialistas do país no assunto, responsável, em 2001, pela elaboração do “Relatório Kelman”, estudo que mostrou o tamanho do problema. Embora não acredite que o governo federal esteja escondendo a gravidade da situação, Kelman observou que faltou iniciativa mais permanente de comunicação em massa para explicar os desafios à população e incentivar a economia de energia. Para o engenheiro, um fato é inescapável: superada a crise atual, o setor elétrico terá que passar por nova revisão.

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