O marco temporal distorce o texto constitucional e ignora histórico de agressões contra os povos originários, banidos de suas terras, caçados e mortos como animais.
Alternativas aventadas até aqui têm riscos. Mudar a regra na iminência do rompimento é um caminho a evitar. A solução difícil, cortar gastos, ninguém quer.
Em ação protocolada nesta segunda-feira (30), partido diz que jurisprudência criada em tribunais inferiores, diferenciando os dois crimes, não tem base constitucional, contraria a lógica e gera impunidade