MANCHETES DA CAPA
O Globo
Reabertura de escolas públicas avança com queda de casos de Covid
Após falta de doses, Saúde anuncia novo lote
Escassez de peças limita produção da indústria
Planalto reorganiza forças com chegada de Ciro Nogueira
Queiroz reaparece e reclama de ‘abandono’
Volta aos palcos e disco em homenagem a João Gilberto
Tóquio 2020 – tradicional e o novo como primeiros triunfos
Drones são aliados em ações de fiscalização e salvamento no Rio
EUA mantêm tropas na Síria mesmo após anúncio de retirada
O Estado de S. Paulo
10 de 13 setores da indústria retomam nível pré-pandemia
No varejo, perdas de R$ 873 bi
Militares são alvo de 278 investigações sobre desvios
Famílias lotam abrigos em SP
Christian Lynch – ‘Falta força ao presidencialismo’
Nutrição ajuda contra sequelas pós-covid
SP reabre área do Anhangabaú
Tóquio 2020 – ‘Vivendo um sonho’
Folha de S. Paulo
Indicações expõem desgaste e aparelhamento do governo
Operações contra festas em SP têm infiltrados e xerife
Reforço de vacina pode servir para mais vulneráveis
‘Metralhadora tá cheia de balas’, avisa Queiroz
Gostinho por quatro horas
Tóquio 2020 – Medalha na estreia do skate
Valor Econômico
Empresas que desistiram de IPOs buscam investidores
STJ limita punição por improbidade
Conta de luz alta incentiva franquia solar
RI exige novas competências
A tecnologia que joga a favor da Olimpíada
Brasileiro perde o sono e laboratório fatura mais
PP negocia a filiação de ministros
De volta ao normal
EDITORIAIS
O Globo
Profissionais liberais deveriam pagar mais impostos
Para aperfeiçoar o sistema de impostos, seria preciso destrinchar se as hipóteses embutidas nos regimes tributários especiais correspondem mesmo à realidade
As mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo despertaram reação veemente de entidades que representam profissionais liberais, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Conselho Federal de Medicina (CFM). Beneficiados historicamente pelas distorções profundas nas regras tributárias brasileiras, médicos, advogados e assemelhados saíram em defesa de seus privilégios sob os argumentos mais esdrúxulos.
Deixando a chiadeira de lado, é evidente que a profusão de regimes tributários específicos — para empregados formais, funcionários públicos ou pessoas jurídicas — resulta em disparidades inaceitáveis, que o país precisará enfrentar para ter um sistema mais justo de cobrança de impostos.
Considere um profissional que receba R$ 30 mil por mês (e está, portanto, entre o 1% de maior renda). A taxação a que seu rendimento está sujeito flutua mais que a maré. Nas contas do economista Bernard Appy, a alíquota paga sobre o que esse profissional ganhar acima do teto do INSS (R$ 6.433,57) — tecnicamente, a “alíquota marginal” — será de 42,6% se for funcionário de empresa, 27,5% se estiver no setor público, 9,6% se for pessoa jurídica declarando pelo regime do lucro presumido e 9,1% se declarar pelo Simples (já considerando benefícios previdenciários).
Não é acaso que tantos profissionais se tornem pessoas jurídicas para fins tributários. Equilibrar distorções como essa vai muito além de, como propõe o governo, taxar dividendos. Regimes especiais como Simples e lucro presumido não deveriam abrir brecha para o expediente conhecido como “pejotização”. As alíquotas para os mesmos rendimentos deveriam ser iguais.
As distorções custam caro ao governo. Só o Simples representou em 2019 uma perda de arrecadação de R$ 76 bilhões, um quarto do total de subsídios tributários. Foi a maior renúncia fiscal da União, equivalente a 1% do PIB. Os 3,3 milhões de empresas contempladas reuniam 11,8 milhões de empregados. Há nesse bolo muitas empresas pequenas e médias que precisam mesmo de benefícios tributários. Mas há uma quantidade enorme cujo objetivo é apenas a engenharia tributária.
O problema se repete no regime do lucro presumido — e é agravado pela proposta do governo. Pelo cálculo de Appy, criar um limite de isenção para faturamento até R$ 20 mil fará a alíquota marginal cair de 9,6% para 4,6% nesse regime, ampliando as distorções (embora ela suba de 13,6% para 31% para quem faturar R$ 100 mil).
Para aperfeiçoar o sistema de impostos, seria preciso destrinchar se as hipóteses embutidas nos regimes tributários especiais correspondem mesmo à realidade. Não faz sentido submeter um escritório de advocacia que emprega 20 funcionários à mesma regra de um advogado estrelado que, sozinho, alcança faturamento comparável, mas tem lucratividade bem maior.
A queixa dos profissionais liberais parece refletir apenas o interesse em preservar as distorções que lhes favorecem. O país precisa de impostos justos, não de regras e exceções que funcionam como “elisão fiscal legalizada”. É também absurdo o argumento de que aumentar a cobrança sobre médicos e advogados incentivaria a sonegação, como no tempo das consultas “com ou sem nota”. Sonegar é um crime. Precisa ser punido, como todo advogado deveria saber. “Quem sonega imposto está roubando dinheiro público tanto quanto político corrupto”, diz Appy.
O Estado de S. Paulo
A redução da população jovem
Chegou-se à fase chamada de país maduro. A população mais idosa tende a crescer mais rapidamente. Cresce também, obviamente, a idade média da população
É universal o fenômeno do envelhecimento da população como decorrência das mudanças no modo e na qualidade de vida. Na grande maioria dos países, vive-se mais e melhor. Ainda que esperadas, as transformações demográficas podem, porém, ser impressionantes. No Estado de São Paulo, por exemplo, a população em idade escolar diminuiu 15,7% em 21 anos. Em 2000, havia 9,33 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos; hoje, são 7,86 milhões.
Isso significa que, no período, a população do Estado de São Paulo nessa faixa de idade encolheu em 1,47 milhão de pessoas. Em termos proporcionais, a redução é igualmente expressiva. Em 2000, as pessoas com idade entre 4 e 17 anos correspondiam a 25,3% da população paulista; em 2021, a 17,5% do total. São dados do mais recente boletim sobre a demografia de São Paulo publicado pela Fundação Seade.
Em nenhum sentido se pode dizer que esta é uma mudança trivial, embora fosse previsível. Ela implica, por exemplo, transformações substanciais no mercado de trabalho, nos ganhos de eficiência da economia (e na sua capacidade de crescer e gerar riqueza), nas demandas por programas sociais e, de imediato, na busca pelo sistema de ensino, começando da pré-escola, passando pelo fundamental I e pelo fundamental II, e alcançando o ensino médio. Progressivamente vem diminuindo a necessidade de construção de escolas e de formação e contratação de profissionais de ensino para essa faixa etária. Mas crescerão, como já estão crescendo, as demandas por políticas de atendimento a idosos, que envolvem lazer, transportes públicos, assistência social e de saúde, além, naturalmente, das pressões sobre o sistema previdenciário.
A mudança do padrão demográfico como esta observada no Estado de São Paulo ocorre em todo o País. A pirâmide demográfica, como é conhecida a representação gráfica da população por faixa etária (os mais jovens na base) e sexo (um à esquerda e outro à direita no gráfico), tinha, de fato, a configuração de pirâmide (base ampla e se estreitando linearmente até o topo) até os últimos anos do século passado. Era o desenho de uma população predominantemente jovem.
As últimas décadas vêm registrando mudanças notáveis nesse padrão. As faixas correspondentes aos mais jovens estão diminuindo e as de mais idade crescem. O caso de São Paulo pode ser tomado como exemplo dessa mudança. A Fundação Seade estima que, no fim deste ano, a população paulista chegará a 44,9 milhões de pessoas, 20% maior do que a de 20 anos antes. “Esse comportamento foi acompanhado de relevantes modificações na composição etária da população, representada na forma de pirâmide, com forte estreitamento da base correspondente aos mais jovens e alargamento nas faixas etárias mais avançadas”, diz a instituição em outro estudo.
Estudos do IBGE indicam que a população brasileira deverá parar de crescer a partir de 2047. O Brasil terá chegado, então, ao amadurecimento demográfico já observado em alguns países de renda alta, mas sem ter usufruído inteiramente de fase mais auspiciosa de sua evolução populacional.
Há alguns anos, o Brasil chegou ao apogeu do que os estudiosos chamam de bônus demográfico, momento da evolução populacional em que o número de pessoas em idade ativa cresce mais depressa do que a população total. Obviamente a população em idade ativa (PIA) continua a crescer, mas não mais do que a população total.
Chegou-se, então, à fase chamada de país maduro. A população mais idosa tende a crescer mais rapidamente. Cresce também, obviamente, a idade média da população. Em São Paulo, a idade média da população era de 30 anos em 2000; hoje é de 36,5 anos. Paulatinamente, a representação gráfica da população, antes nitidamente uma pirâmide, vai assumindo a forma de um vaso de diâmetro menor na base do que no terço superior. As demandas sociais vão se transformando na medida em que muda o gráfico populacional.
Folha de S. Paulo
Alerta energético
Projeção mostra risco de escassez de eletricidade, o que exige senso de urgência
São alarmantes as novas projeções divulgadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a apontar para maior risco de escassez de energia até o fim da estação seca, a mais rigorosa em 91 anos.
O ONS atualizou as estimativas de consumo de eletricidade, que ficaram cerca de 20% maiores para os próximos meses em razão de maior crescimento esperado da economia neste ano (4,5%, ante 3% da projeção anterior) e da demanda de setores mais intensivos no uso de energia, como a indústria.
Em um dos cenários imaginados, o mais conservador, o problema pode ser mais grave porque a disponibilidade de energia termelétrica calculada diminuiu após estudos mais detalhados considerarem fatores capazes de impedir o fornecimento de algumas usinas.
Levando em conta apenas as projeções de consumo, sem medidas compensatórias, nesse panorama mais pessimista de uso das térmicas o nível dos reservatórios atingiria patamares mínimos —de 10% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 9,5% no subsistema Sul, que juntos respondem por 74% da capacidade de fornecimento.
Há mecanismos para melhorar a oferta, como a antecipação da entrada em operação de usinas térmicas em construção, reprogramação de paradas para manutenção, importação de energia e também o desestímulo à demanda por meio de tarifas mais altas, que já estão sendo praticadas.
Mesmo no cenário mais positivo a incorporar todas essas ações, contudo, o sistema operaria perto dos limites até novembro, quando o início da estação chuvosa tende a aliviar a situação.
Não se descarta ao final do período seco o risco de insuficiência de potência para atender o consumo em horários de pico, o que pode causar apagões, ainda que não haja perspectiva de racionamento generalizado neste ano.
Na verdade, o problema não é tanto 2021, mas o que pode ocorrer no ano que vem. Todas as simulações do ONS levam em conta o cenário até novembro e, a partir daí, contam com o fim da crise hídrica para recompor a capacidade e afastar o risco de falta de energia.
Mas, se as chuvas forem novamente insuficientes, como tem sido a regra nos últimos anos, os níveis dos reservatórios podem não subir o suficiente para afastar a probabilidade de problemas maiores.
É essencial que o planejamento do setor considere o que pode ocorrer nessa hipótese mais pessimista. E até aqui tudo sugere que não existem ainda planos claros para lidar com essa contingência.
Além do uso mais eficiente dos recursos disponíveis, cabe antecipar o planejamento para contratação de muito mais oferta, de todas as fontes possíveis. Construir essa capacidade é tarefa que não se leva a cabo em poucas semanas.
Valor Econômico
Prévia da inflação mostra sinais da crise hídrica
Itens de energia tiveram alta expressiva de preços e pesaram na inflação de julho, medida pelo IPCA-15
A prévia da inflação de julho, medida pelo IPCA-15, mostra que a crise hídrica atravessada pelo país neste ano já cobra seu preço no custo da energia. O IPCA-15, calculado pelo IBGE, atingiu 0,72%, a maior variação no mês de julho desde 2004, quando o índice foi de 0,93%. Em julho de 2020, a variação havia sido de 0,30%.
Os números mostram que a inflação em 12 meses, que é o parâmetro que realmente importa na análise macroeconômica, segue em processo de aceleração. De junho de 2020 a julho de 2021, o IPCA-15 foi a 8,59%, acima dos 8,13% registrados nos 12 meses até junho.
No ano, o IPCA-15 acumula variação de 4,88%, uma evidência de que, neste ano, a inflação ficará acima da meta oficial (3,75%) e do teto de tolerância (5,25%) fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ao divulgar o Relatório Trimestral de Inflação em junho, o Banco Central (BC) estimou que a probabilidade de a inflação superar o teto da meta em 2021 passara de 41%, em março de 2021, para 74%. Quando a inflação fica abaixo do limite mínimo (2,5%, neste ano) ou do teto de tolerância (5,25%), a diretoria do BC é obrigada a escrever carta pública explicando as razões do descumprimento da meta.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, sete tiveram alta de preços no IPCA-15. O maior impacto (de 0,33 ponto percentual) e a maior variação (2,14%) vieram de habitação. A segunda maior contribuição veio dos transportes (1,07% e 0,22 ponto percentual), embora tenha desacelerado em relação ao mês anterior (1,35%). Na sequência, veio alimentação e bebidas (0,49%), cujo resultado ficou acima do IPCA-15 de junho (0,41%) e contribuiu com 0,10 ponto percentual no índice do mês.
Quando se observa o grupo Habitação, com alta de 2,14% em julho, o que pesou foi a alta da energia elétrica (4,79%), que acelerou em relação a junho (3,85%) e exerceu o maior impacto (0,21 ponto percentual) no IPCA-15 de julho. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) vigorou em junho e julho.
Desde 1º de julho, houve reajuste de 52% no valor adicional dessa bandeira tarifária, que passou a cobrar R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos. Antes, o acréscimo era de R$ 6,243. Além disso, de acordo com o IBGE, o resultado é consequência dos reajustes tarifários de 11,38% ocorridos em São Paulo (6,29%), desde 4 de julho, e de 8,97% em Curitiba (9,41%), em 24 de junho.
Outros itens de energia tiveram alta expressiva de preços e pesaram na inflação de julho, medida pelo IPCA-15. No segmento habitação, os preços do gás de botijão (com reajuste de 3,89%) e do gás encanado (2,79%) contribuíram para a aceleração do índice oficial de preços. No subitem gás encanado, a alta decorre do reajuste de 9,63% no segmento residencial em São Paulo (4,90%).
No grupo dos transportes (com alta de 1,07%), a principal contribuição para a alta do IPCA-15 foi das passagens aéreas, que subiram impressionantes 35,64% (0,11 ponto percentual no índice) – em junho, que haviam recuado 5,63%. Ainda nos transportes públicos (alta de 4,14%), ônibus urbano subiu 0,16%, com o reajuste de 5,49% nas tarifas em Porto Alegre (2,20%), a partir de 2 de julho.
Os preços dos combustíveis (com alta de 0,38% captada pelo IPCA-15) desaceleraram em relação a junho (3,69%). Ainda assim, a gasolina subiu 0,50% em julho e acumula alta de 40,32% em 12 meses.
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 15 de junho e 13 de julho de 2021 e comparados aos vigentes de 14 de maio a 14 de junho de 2021. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.
De acordo com o BC, a inflação recente tem sido “particularmente afetada” pelo “significativo aumento” dos preços de “commodities” e a situação só não tem sido pior graças à apreciação da taxa de câmbio verificada desde abril. No Relatório Trimestral de Inflação, o BC também considerou que a “persistência do cenário de restrições de oferta” de alguns materiais e insumos e a “deterioração do cenário hídrico”, que tem rápida repercussão sobre o preço da energia elétrica mediante o acionamento de bandeiras tarifárias, também têm pressionado a inflação nos últimos meses. “Esses fatores mais do que compensaram os efeitos desinflacionários do recrudescimento da pandemia sobre os preços de serviços e da recente apreciação do real”, avaliou o Banco Central.