MANCHETES DA CAPA
O Globo
Três meses após denúncia, governo suspende contrato da Covaxin
Acusação derruba indicado de Barros na Saúde
A ampla rede de contatos de ‘Max’ em Brasília
Expectativa de vida baixa 1,8 ano com Covid no país
Média móvel de mortes cai 20%, e taxa de transmissão é de 0,98
Vacinação contém surto e leva Covid a recuo no Uruguai
Aviso aos ‘sommeliers de vacina’
Taxa da conta de luz sobe a R$ 9,49 e pode ter nova alta
Fachin e Moraes se unem a Barroso por urna eletrônica
China aposta na tecnologia para garantir seu futuro
O Estado de S. Paulo
Compra da Covaxin é suspensa após suspeita de corrupção
Taxa na conta de luz sobe 52% e outro reajuste já está previsto
Limite a modelo simplificado no IR afeta 2 milhões
Governos dão prêmio para atrair à 2ª dose de vacina
Onda de frio no Brasil tem neve no Sul
Pacaembu dá adeus ao Tobogã
Onda de calor mata dezenas no Canadá
Com negociação externa, chavismo cede à oposição
Folha de S. Paulo
Governo pediu US$ 1 por dose em propina, diz vendedor de vacina
Ministério suspende contrato da Covaxin
Mortes e internações caem na faixa dos 60 anos
Rio dará Pfizer a grávida e puérpera que tomou 1ª dose da AstraZeneca
Faltam votos para superpedido de impeachment
Sob pressão, presidente cometeu ao menos 10 crimes em 3 semanas
Após morte de sargento, PM faz carnificina no AM
Reajuste pode deixar luz 8,1% mais cara em julho
Por namorada, brasileiro escapa de desabamento
Partido Comunista chega aos 100 presente na vida de toda a China
Modelo atual da legenda, de liderança coletiva, veio após excessos de Mao
Visionários, vingativos ou medíocres, líderes moldaram o partido
Repressão em Hong Kong é aviso de tolerância zero de Xi Jinping
Valor Econômico
Ofertas de ações poderão chegar a R$ 120 bi até julho
Captações no exterior somam US$ 21 bi no ano
Magazine Luiza abre 23 lojas no Rio
Primeira classe e executiva têm descontos de 70%
Votorantim Cimentos cresce na Espanha
Governo admite corte de 5% no IRPJ de uma só vez
Nova direção
EDITORIAIS
O Globo
Não dá para minimizar o risco de apagão
A tarifa mais cara já impõe um racionamento velado
A presença na TV do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, buscou tranquilizar a população para o risco de apagão. Mas há pouco motivo para tranquilidade e muito para preocupação. “Não dá para minimizar a gravidade da crise”, afirma Luiz Barroso, presidente da PSR, a maior consultoria do setor elétrico. Entre novembro e abril, o Brasil registrou o pior índice de chuvas em 91 anos. O nível dos reservatórios no Sudeste/Centro-Oeste, que concentra 70% da geração, está perto de 30% da capacidade. A estimativa dos técnicos é que chegue a novembro, fim da seca, abaixo de 8%.
É verdade que, hoje, a geração brasileira depende menos das hidrelétricas do que em 2001 (na época, 90%; hoje, 64%). Mas as distorções regulatórias que persistem têm inibido o uso racional da energia. Os modelos matemáticos que calculam o preço pago às geradoras têm mantido a energia hídrica artificialmente barata, incentivando seu uso mesmo em momentos de crise. O resultado se vê no nível da água.
Outras fontes também funcionam à base de incentivos artificiais. As energias solar e eólica, a cada dia mais maduras, continuam a desfrutar subsídios. As termelétricas, dependentes de combustível cotado em dólar e acionadas de modo intermitente, geram energia mais cara do que se o mercado funcionasse de modo mais fluido e natural.
Tudo isso é mais dramático porque, desde a desastrosa Medida Provisória 579 do governo Dilma Rousseff, o risco associado à geração passou a ser transferido ao consumidor. Como escreveu o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana no jornal Valor Econômico: “Não se conhece manifestação das hidrelétricas, donas dos reservatórios, a questionar o mau uso da água. Por quê? Como quem paga a maior parte da conta é o consumidor, não há incentivo para que sejam mais aguerridas. É melhor esperar um decreto de emergência hídrica, novo apelido do pré-racionamento”.
É justamente esse o ponto a que chegamos. O governo prepara uma nova MP em que, a exemplo de 2001, criará um gabinete emergencial de crise. Ontem estabeleceu nova bandeira tarifária, com alta de 52% na conta de luz. O objetivo é financiar as termelétricas, que custarão R$ 9 bilhões neste ano. O impacto no consumo tende a ser pequeno diante da economia necessária.
A tarifa mais cara já impõe um racionamento velado. O governo precisará adotar outras medidas para afastar o explícito — e os apagões. Será preciso incentivar mudança de hábitos para evitar sobrecarga em horários de pico, em particular por indústrias e grandes consumidores. Também será necessário garantir a importação emergencial de Argentina e Uruguai e assegurar a geração de outras fontes, sobretudo as termelétricas. Será essencial uma campanha de comunicação eficaz para incentivar o uso racional da eletricidade.
Mais importante é não deixar de aproveitar a crise para corrigir as distorções. É preciso rever os modelos de remuneração das hidrelétricas, que superestimam a capacidade de geração. E também deixar de transferir riscos ao consumidor. O brasileiro já paga a segunda tarifa residencial mais cara do mundo. Consumidores cativos pagam quase 40% a mais do que deveriam. Ninguém aguenta mais. É preciso, por fim, lembrar que a crise não se restringe à energia. Afeta todo o uso da água, num planeta perturbado por mudanças climáticas. O país precisará de uma governança hídrica mais competente.
O Estado de S. Paulo
Teste de estresse
O presidente Jair Bolsonaro testa as instituições democráticas de todas as maneiras desde que entrou para a política. Qual país emergirá dessa terrível experiência?
O presidente Jair Bolsonaro testa as instituições democráticas de todas as maneiras desde que entrou para a política. Hoje, seus crimes de responsabilidade se multiplicam, do mesmo modo como, quando era deputado, abundavam suas agressões ao decoro parlamentar – sem mencionar as suspeitas de “rachadinhas” e outras estripulias. Seus ataques à imprensa e à Justiça mostram sua ojeriza a alguns dos principais pilares da democracia. Sua campanha feroz para cindir a sociedade é antidemocrática por definição.
Como não há perspectiva de que Bolsonaro se emende – ao contrário, é bem provável que o presidente intensifique sua ofensiva liberticida, pois é de sua natureza –, pergunta-se: qual país emergirá dessa terrível experiência?
Será um país em que as instituições democráticas afinal resistiram a seu maior teste de estresse desde o fim do regime militar, fazendo prevalecer o espírito da Constituição sobre o projeto destrutivo liderado pelo bolsonarismo sob os auspícios do Centrão e de corporações parasitárias do Estado?
Ou será um país em que as instituições democráticas se deixaram emascular pelos interesses mesquinhos de quem se acomoda ao poder para ter ganhos imediatos? Em que se faz exegese heterodoxa da Constituição para fazê-la caber em projetos autoritários de poder? Em que grupos com acesso privilegiado ao Estado conseguem manipular o Orçamento sem qualquer transparência nem prestação de contas? Em que se modificam as leis eleitorais e os modelos de representação para perpetuar o atraso? Em que se considera legítimo um governo que atua contra os mais básicos preceitos éticos e técnicos da administração pública, fazendo terra arrasada na educação, na cultura e na área ambiental? Em que se fecham os olhos para a tentativa de transformar as forças militares em guarda pretoriana do presidente da República? Em que não causa comoção a transformação do Brasil em pária mundial?
Se depender dos democratas brasileiros, o País sairá fortalecido dessa provação, mas não será sem um esforço extraordinário, pois são evidentes os sinais de que os inimigos da democracia ganharam muito terreno desde a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência.
Há instrumentos constitucionais para conter a insana marcha bolsonarista. No entanto, o contubérnio de Bolsonaro com o Centrão tem garantido até aqui a sobrevivência política do presidente, mesmo diante da catástrofe que seu governo impõe ao País. Não se sabe o quanto vai durar esse arranjo – afinal, quanto mais Bolsonaro se enrosca em escândalos, mais caro fica esse apoio.
Por ora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito para o cargo com o apoio de Bolsonaro, diz que não há razões para dar andamento a um processo de impeachment contra o presidente, embora haja uma profusão de crimes de responsabilidade.
Em recente entrevista a O Globo, Lira declarou que não há votos para o impeachment, que Bolsonaro tem “base popular” e que o afastamento do presidente demanda “circunstâncias como uma política fiscal desorganizada, uma política econômica troncha”. Já os mais de 500 mil mortos na pandemia contam menos, no cálculo do presidente da Câmara, do que a aritmética dos votos no plenário.
Não é à toa que o presidente Bolsonaro referiu-se a Arthur Lira recentemente como “prezado amigo e companheiro” e qualificou como “excepcional” o trabalho do presidente da Câmara.
Para completar, Bolsonaro, no mesmo discurso, revelou seu desejo de acabar com a separação de Poderes, inscrita na Constituição, ao dizer que “não são Três Poderes, não, são dois, Arthur: é o Judiciário e nós para o lado de cá”. Ou seja, Bolsonaro transformou sua Presidência em apêndice do Centrão no Congresso, em contraposição ao Judiciário.
No entanto, as seguidas derrotas do presidente nas Cortes superiores e no encaminhamento de projetos de seu interesse no Congresso, além do suadouro que a CPI da Pandemia está lhe dando no Senado, mostram claramente que o arranjo que mantém Bolsonaro no poder ainda não pode tudo – e está ao nosso alcance fazer com que jamais possa.
Folha de S. Paulo
Insistência no erro
Decreto de Bolsonaro reforça presença militar no governo, na contramão de PEC
O apoio tácito que setores importantes das Forças Armadas prestaram ao candidato Jair Bolsonaro resultou, com sua vitória eleitoral, em progressivo aparelhamento da máquina do Estado por militares.
Levantamentos realizados por este jornal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já quantificaram a tendência de ocupação crescente de cargos públicos por nomes da caserna, que abarca desde o primeiro escalão do governo a cargos subalternos, passando por empresas controladas pela União.
São vários os embaraços criados por essa situação. A formação de membros das Forças não os prepara para o desempenho de determinadas funções governamentais, que exigem qualificação específica e, não raro, traquejo político.
O problema torna-se mais grave quando a Presidência insiste em convocar para o governo oficiais da ativa. Os riscos dessa opção ficaram patentes com a desastrosa passagem do general Eduardo Pazuello pela pasta da Saúde e por sua presença, após a demissão, num palanque eleitoreiro ao lado de seu ex-chefe.
O episódio gerou constrangimentos e terminou com uma perigosa omissão do comando do Exército, que preferiu poupar o oficial de punição, como exigia o regulamento.
Agora, Bolsonaro, como é de seu feitio, insiste no erro e edita um decreto para permitir a presença de militares da ativa em cargos do governo por tempo indeterminado.
O diploma, assinado também pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, contradiz o artigo 98 do Estatuto dos Militares (lei 6.880 de 1980) pelo qual se prevê a transferência para a reserva remunerada de militar que ultrapassar dois anos de afastamento em cargos públicos civis.
O decreto circunscreve a prerrogativa a um arco limitado, mas relativamente amplo de funções. Trata-se de decisão temerária, na contramão do correto debate em curso no Congresso com vistas a aprovar emenda constitucional para vetar a presença de militares da ativa em postos da administração.
Embora tal projeto encontre substancial apoio na cúpula das Forças Armadas, não parece contar com a simpatia do presidente da República, que segue agindo de maneira personalista e deletéria.
Valor Econômico
Alta de juros reforça entrada de capital e contas externas
O cenário pode mudar, com o ritmo lento da vacinação e com o aumento da tensão política
O Brasil registrou superávit de US$ 3,84 bilhões nas contas externas em maio. Foi o segundo mês consecutivo de resultado positivo. Há 14 anos o país não tinha superávit em transações correntes. No acumulado de 12 meses, a diferença entre o que foi gasto e o que recebeu nas transações internacionais relativas a comércio, rendas e transferências unilaterais segue no negativo. Mas esse número vem diminuindo. Em maio, o déficit em 12 meses acumulou US$ 8,367 bilhões, o equivalente a 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do 0,84% de abril, animando as projeções de que o ano vai fechar com superávit.
Durante praticamente toda a pandemia a frente externa não causou maiores preocupações para a equipe econômica. Os bons resultados da balança comercial foram o principal motivo, além de investimentos externos suficientes para financiar o déficit.
Em maio, o superávit da balança comercial atingiu US$ 8,129 bilhões, com crescimento de 157,7% em relação ao resultado de maio do ano passado, durante a primeira onda da pandemia. Não só foi o maior já registrado para o mês de maio, mas também o segundo mais alto de toda a série histórica. O saldo só foi menor que o de abril, quando marcou US$ 9,1 bilhões. Desde o segundo semestre de 2020, o Brasil vem sendo favorecido pelo aumento na demanda por commodities da parte de países como a China, cuja recuperação avançou mais rapidamente do que outras nações, e pela taxa de câmbio, que tem favorecido as exportações e desestimulado as importações.
Maio foi marcado por outra novidade, que reforça as projeções otimistas: o crescimento do investimento externo no mercado financeiro, atraído pela elevação dos juros. Entraram US$ 6 bilhões, sendo US$ 2,9 bilhões em ações e fundos de investimento e US$ 3,1 bilhões em títulos de dívida. Nos 12 meses terminados em maio, o BC registrou a entrada de U$ 41,8 bilhões. Com isso, o ingresso de recursos externos para investimento em carteira superou o Investimento Direto no País (IDP) no mês e no acumulado em 12 meses.
Os volumes de investimento direto estrangeiro vêm diminuindo desde fevereiro e ficou em US$ 1,229 bilhão em maio, quase metade do esperado e o menor resultado para o mês desde 2007. Houve ingressos líquidos de US$ 1,8 bilhão em participação no capital e saídas líquidas de US$ 563 milhões em operações intercompanhia. Em 12 meses, o IDP acumula US$ 39,3 bilhões, ou 2,6% do PIB, contra 2,8% do PIB vistos até abril. De toda forma, o montante é mais do que suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de 0,55% do PIB nos 12 meses.
O BC está confiante de que os bons resultados seguirão ao longo do restante do ano. O recente Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado na semana passada, projeta que 2021 vai fechar com superávit em conta corrente de US$ 3 bilhões, acima dos US$ 2 bilhões esperados há três meses.
A previsão para o saldo da balança comercial segue em US$ 70 bilhões, sustentada pelos preços das exportações de commodities, que vão contrabalançar o esperado aumento das importações com a recuperação da economia.
A mudança mais significativa foi nas previsões para a conta financeira. A estimativa para o ingresso de recursos externos aumentou, chegando a US$ 90 bilhões, 36% acima dos US$ 66 bilhões projetados no RTI anterior. A melhora é atribuída ao poder de atração da elevação dos juros sobre o capital externo, que deve aumentar o investimento em carteira de US$ 10 bilhões para US$ 21 bilhões. Se essa previsão for confirmada, 2021 será o primeiro ano com entradas líquidas nessa conta desde 2015. Captações das empresas no exterior, também influenciadas pelo patamar de juros, foram igualmente reestimadas, de uma saída de US$ 4 bilhões para um ingresso de US$ 9 bilhões. Já a projeção para o investimento direto estrangeiro, mais relacionado ao desempenho da economia a longo prazo, permaneceu em US$ 60 bilhões.
As estimativas do Banco Central melhoraram com a elevação dos juros, que ganharam competitividade em relação às taxas praticadas no mercado internacional, favorecidas também pela continuidade do ambiente de liquidez, apesar da posição mais cautelosa dos bancos centrais internacionais. A avaliação mais benigna dos resultados fiscais, diante da recuperação da economia, ajudou. O cenário pode mudar, porém, com o ritmo lento da vacinação e, principalmente, com o aumento da tensão política, que se desenha a partir das investigações da CPI da Covid.