MANCHETES DA CAPA
O Globo
MPF aponta indícios de crime na compra da Covaxin
Tem, mas acabou
CPI confronta Osmar Terra com previsões erradas
Rodrigo Limp – ‘Vamos investir R$ 200 bi com a privatização’
Faixa de isenção do IR pode chegar a R$ 3 mil em 2023
Taxa de transmissão da Covid no Brasil sobe para 1,13
Dólar fecha com cotação abaixo de R$ 5
Crescimento do PIB é revisto para até 5,8%
Projeto para revitalizar Centro do Rio é aprovado
Segundo pele de inverno
O Estado de S. Paulo
Indústria faz lobby e Câmara articula limite a importados
MPF vê indício de crime em vacina com preço alto
Empréstimo para vacina
Delegado que agiu contra Salles perde cargo
Alckmin prepara saída do PSDB e deve ser candidato
Gás lacrimogêneo contra arco e flecha
Bolsonaro prevê casa própria a todo policial
SP retoma vacinação, mas muda o calendário
Variante indiana tem avanço rápido na Europa
‘Estadão’ se firma como maior jornal impresso
Folha de S. Paulo
Lira fala em racionamento educativo de energia no país
Polícia dispersa ato indígena, e Câmara adia discussão de demarcação de terras
Apuração vê possível crime em compra da Covaxin
Terra admite à CPI erro ao projetar mortos por vírus
São Paulo volta a imunizar hoje quem tem 49 anos
Outras seis capitais suspenderam 1ª dose por falta de fármaco
Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela 1ª vez em um ano
Reforma afrouxa regra para cargos de livre nomeação
Verba com venda da Eletrobras pode cobrir reajustes
Ministros oferecem cargo em troca de voto em MP, diz senador
Desigualdade racial é alvo de medidas em 23 estados
Para especialistas, tema perdeu espaço na gestão federal sob Bolsonaro
São Luís já oferece vacina para pessoas a partir dos 18 anos
Denúncias de obras de milícias disparam no Rio
Governo Biden recua da meta de vacinar 70% dos adultos até 4 de julho
Em 3ª onda, Rússia impõe restrição a não vacinados
Valor Econômico
Mercado vê juros mais altos e dólar fecha abaixo de R$ 5
Estados abrem aeroportos ao setor privado
CSLL de bancos sobe a partir do mês que vem
Nestlé Purina investe R$ 1 bi em nova planta
Plano Safra 2021/22 cresce 6,3% e taxas ficam mais elevadas
Investidores esquecem IR e pagam multa
Cidades tentam reviver turismo de inverno
EDITORIAIS
O Globo
O contrato nebuloso da Covaxin
O governo levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer e apenas 97 para contratar 20 milhões de doses da Covaxin, por R$ 1,6 bilhão
São conhecidas as declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a eficácia das vacinas. Também não é segredo a falta de disposição de seu governo para comprá-las, que levou o país a uma escassez crônica de doses num momento de escalada da pandemia. Por isso mesmo, chama a atenção o empenho súbito de Bolsonaro para trazer a indiana Covaxin, produzida pelo Laboratório Bharat Biotech e intermediada pela Precisa Medicamentos. É a mais cara entre todas as vacinas contratadas (custa R$ 80,70 a dose, o quádruplo da Oxford/AstraZeneca, que sai por R$ 19,87).
Impressiona a diferença de tratamento em relação aos imunizantes. Como mostrou o Jornal Nacional, o governo brasileiro levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer e apenas 97 para contratar 20 milhões de doses da Covaxin, por R$ 1,6 bilhão. Ao contrário dos outros casos, o negócio não foi feito diretamente com o laboratório, mas com um intermediário, a Precisa. Bolsonaro se empenhou pessoalmente para fechar o negócio, enviando carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
São intrigantes as questões que persistem sobre o preço. Reportagem do Estado de S.Paulo mostrou que o governo comprou a Covaxin por valor 1.000% acima do estimado pelo laboratório em agosto de 2020 (os R$ 80,70 corresponderam a US$ 15, ante US$ 1,34 pedido na ocasião). Não é apenas o custo que levanta suspeitas. Um funcionário do Departamento de Logística do Ministério da Saúde relatou ao Ministério Público Federal pressões atípicas no processo da Covaxin.
É evidente que a compra de vacinas, fundamental para controlar a pandemia, não está imune a pressões. A farmacêutica União Química, que tem acordo com o Instituto Gamaleya para produzir no Brasil a russa Sputnik V, conta com forte lobby no Congresso. A despeito disso, a compra da vacina pelo Ministério da Saúde (10 milhões de doses) está travada porque os desenvolvedores ainda não conseguiram fornecer a documentação exigida pela Anvisa. Recentemente, a agência autorizou a compra emergencial pelos estados, mas para apenas 1% da população.
Depois de um ano e quatro meses, percebe-se que a pandemia abriu as portas à corrupção. O grande volume de recursos e a dispensa de licitação em virtude da urgência indiscutível das ações criaram condições favoráveis a malfeitos. Não são poucos os contratos para comprar respiradores ou construir hospitais de campanha com suspeitas de sobrepreço ou desvio de verbas. Vários estão sob investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e da CPI da Covid. No Rio, denúncias de corrupção na pandemia levaram ao impeachment do ex-governador Wilson Witzel.
Ninguém tem dúvida de que o Brasil precisa de vacinas. Mas a urgência não pode servir de pretexto para contratos nebulosos como o da Covaxin. Não é razoável que o Brasil pague pela vacina indiana um valor maior que o de todas as outras contratadas. Dizer que os recursos não foram ainda desembolsados não atenua a gravidade da suspeita. Faz bem o MPF ao pedir apuração na esfera criminal. É essencial que os caminhos labirínticos dessa negociação sejam esclarecidos. A CPI e o Ministério Público terão importante papel na investigação. Qualquer passo em falso nessa trajetória carrega o peso de mais de 500 mil vidas perdidas.
O Estado de S. Paulo
O presidente nervoso
Jair Bolsonaro pode continuar tentando intimidar jornalistas, mas em algum momento terá que responder por seus atos
O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez agrediu um jornalista que estava no exercício de sua profissão. Bolsonaro estava em um evento militar em Guaratinguetá (SP) quando foi questionado por uma repórter de uma afiliada da TV Globo sobre o fato de ter sido multado em São Paulo por não ter usado máscara numa manifestação.
Era uma pergunta pertinente, considerando-se o fato de que o presidente é o chefe de Estado e, como tal, deveria ser o primeiro a dar o exemplo, adotando a proteção facial, comprovadamente eficiente para reduzir o risco de contaminação, num país que poucos dias antes atingira a terrível marca de 500 mil mortos pela pandemia de covid-19. A pergunta enfureceu Bolsonaro.
“Olha, eu chego como eu quiser, onde eu quiser, está certo? Eu cuido da minha vida. Se você não quiser usar a máscara, você não usa”, disse Bolsonaro, descontrolado. O presidente, aos gritos, mandou a jornalista calar a boca, chamou-a de “canalha” e disse que ela estava fazendo um “serviço porco”.
Bolsonaro já demonstrou em diversas ocasiões seu profundo desapreço pela imprensa em geral, com exceção dos veículos bolsonaristas que o adulam. A um jornalista que o questionou, em agosto de 2020, sobre os depósitos do ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente disse que sua “vontade” era “encher tua boca de porrada”.
A nova demonstração de irascibilidade de Bolsonaro talvez se explique pelo contexto: além da terrível marca de meio milhão de mortos, há o crescente cerco da CPI da Pandemia, há a novidade das manifestações de rua contra o governo, cuja afluência tem sido cada vez maior, e há uma queda significativa de sua popularidade – que deriva não somente da administração irresponsável da crise, mas da alta da inflação e do desemprego. A pergunta sobre a máscara, que o lembra de suas responsabilidades como governante, teria sido a gota d’água que fez transbordar o nervosismo de Bolsonaro com um cenário muito adverso.
Mas é bom que o presidente vá tomando chá de camomila, porque as perguntas incômodas apenas começaram. Bolsonaro terá que explicar, por exemplo, por que seu governo comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% superior ao que o fabricante anunciava seis meses antes, conforme revelou o Estado.
Segundo a reportagem, o laboratório indiano Bharat Biotech ofereceu seu imunizante por US$ 1,34 a dose, conforme telegrama secreto da Embaixada do Brasil em Nova Délhi. Em dezembro, outro telegrama dizia que a vacina custaria “menos do que uma garrafa de água”. Ao fazer a aquisição do imunizante, por ordem de Bolsonaro, o Ministério da Saúde aceitou pagar US$ 15 por unidade.
Ao contrário do que foi feito na negociação de outros imunizantes, a importação da Covaxin teve uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos, acusada de fraude com testes de covid e que tem como sócia uma empresa que é alvo de processo por não entregar remédios comprados pelo Ministério da Saúde. Por óbvio, a CPI da Pandemia quer saber por que, no caso da Covaxin, o governo recorreu a um intermediário – e um tão cheio de pendências judiciais.
Ademais, chamam a atenção a celeridade do governo para fechar negócio (foram 3 meses de negociação, contra 11 no caso da Pfizer), o alto preço pago (muito acima do inicialmente anunciado e bem superior ao da Pfizer, que vendeu por US$ 10 a dose) e o fato de que a Covaxin foi adquirida sem ter passado por todas as fases de testes e sem ter aval da Anvisa – condições que Bolsonaro havia imposto para comprar “qualquer vacina”. Em depoimento em poder da CPI, um servidor do Ministério da Saúde revelou ter havido “pressões anormais” para a compra da Covaxin.
É um escândalo, que se junta com destaque à extensa lista de delinquências do governo na gestão da pandemia e em outras searas. Bolsonaro pode continuar tentando intimidar jornalistas que se atrevem a lhe fazer perguntas, mas em algum momento, de um jeito ou de outro, terá que responder, mais do que às questões que lhe fazem, por seus atos.
Folha de S. Paulo
A desigualdade e o IR
Busca por carga total mais justa deveria balizar a reforma do Imposto de Renda
Os últimos anos foram de más notícias para o enfrentamento da infame desigualdade social brasileira. Na década passada, caiu por terra a convicção de que a distância entre ricos e pobres estava em retração; agora, teme-se que ela cresça com os impactos da pandemia.
Dados que apontavam melhora a partir dos anos 2000, com base nos rendimentos do mercado de trabalho, foram posteriormente contestados por estudos mais amplos, amparados nas estatísticas do Imposto de Renda, que contemplavam também ganhos de capital como os oriundos de lucros, aluguéis e aplicações financeiras.
A Covid-19 agrava um quadro já dramático na América Latina, como aponta relatório recém-publicado pela ONU. Em particular, porque as medidas imperativas de restrição às atividades prejudicam mais os estudantes e trabalhadores dos estratos mais carentes.
Fenômeno complexo, a desigualdade se apresenta de múltiplas maneiras. Há discrepâncias salariais entre homens e mulheres; há discriminação de pessoas LGBT no mercado; negros têm muito menos acesso que os brancos às benesses do desenvolvimento, como mostra o índice de equilíbrio racial (Ifer) lançado por esta Folha.
Destaque no grupo de países mais desiguais do mundo, o Brasil tomou providências para lidar com essa chaga —a mais importante delas foi instituir um aparato de seguridade de dimensões raras no mundo emergente.
O vultoso gasto social tem sua eficácia comprometida, porém, quando o mesmo poder público falha em prover educação de qualidade e, mais ainda, insiste em conceder privilégios a setores influentes da burocracia e do empresariado.
O Estado brasileiro realimenta a desigualdade, ainda, ao tributar de modo iníquo, com muito mais ênfase na taxação do consumo, o que onera em excesso os mais pobres, que na da renda.
O tema volta à pauta com a proposta de reforma do IR mais uma vez ensaiada pelo governo Jair Bolsonaro —e mais uma vez motivo de resistências antecipadas e pressões de natureza política.
Há muito a fazer para tornar a carga de impostos mais progressiva, sem elevá-la além de seu patamar já exagerado. Rever subsídios, tributar dividendos (com ajuste no gravame dos lucros) e até majorar alíquotas sobre rendimentos altos se mostram caminhos viáveis.
Infelizmente, o debate corre o risco de ser contaminado pelo imediatismo eleitoral e pela promessa demagógica de Bolsonaro de ampliar a faixa de isenção. Mesmo forças à esquerda, aliás, relutam em abraçar propostas mais ambiciosas para o IR, dados os interesses dos sindicatos de categorias mais bem situadas na pirâmide social.
Valor Econômico
Mercado de trabalho fraco aprofunda a desigualdade
No ano, cairão o número de pessoas com carteira assinada e a renda real
Indicadores sociais recentemente divulgados mostram novas facetas dos efeitos negativos da covid-19 e das graves falhas do governo no enfrentamento da pandemia. Em comum, eles têm a deterioração do mercado de trabalho, que resulta no aumento do desemprego, do desalento e da desigualdade, na piora da perspectiva de vida e na queda de renda, agravada agora pela elevação da inflação.
Um desses indicadores é o índice de miséria, que atingiu em maio o maior nível em nove anos, pico da série estimada pelo economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Calculado pela soma da taxa de inflação com a de desemprego, o indicador ficou em 23,4 pontos percentuais em maio, que pode superado neste mês. O cálculo leva em consideração que a inflação em 12 meses, medida pelo IPCA, chegou a 8,1% no mês passado, e o desemprego estimado atingiu 15,3%. O dado mais recente de desemprego divulgado pelo IBGE é de março, quando estava em 14,7%.
Outra pesquisa, esta feita pelo Centro de Estudos FGV Social, constatou que a renda média individual do trabalho despencou 11,3% do primeiro trimestre de 2020 para R$ 995, menos de um salário-mínimo, o menor nível da série histórica. O cálculo é feito pela média móvel de quatro trimestres. Sem levar em conta a média móvel, a queda da renda individual do trabalho foi 10,89% no primeiro trimestre de 2021. Entre os mais pobres, a redução foi ainda maior, de 20,81%.
Desse modo, a recuperação do PIB registrada no início deste ano não ocorreu de modo uniforme, mas ficou concentrada em um segmento limitado, ampliando a desigualdade. O levantamento do Centro de Estudos FGV Social constatou que o impacto da pandemia no mercado de trabalho levou a nível recorde a desigualdade da renda, medida pelo índice de Gini. No primeiro trimestre de 2020, o índice estava em 0,642. Já no primeiro trimestre deste ano, o indicador alcançou a marca de 0,674, a maior da série analisada. Quanto mais perto de 1 estiver o índice de Gini, maior é a desigualdade.
Em desdobramento da pesquisa, o Centro de Estudos FGV Social registrou as repercussões psicológicas, como maior insatisfação com a vida e aumento dos sentimentos de raiva, estresse, preocupação e tristeza, com maior frequência do que em outros países igualmente atingidos pela pandemia, em comparação feita com dados do Gallup World Poll.
O principal determinante desses resultados é o mercado de trabalho. Desde a recessão de 2015 e 2016, o mercado de trabalho vem se deteriorando. A pandemia agravou o quadro, especialmente com a dizimação da ocupação informal e do emprego na área de serviços. A situação foi pior para os trabalhadores menos instruídos, que geralmente atuam nessas áreas.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que o número de horas trabalhadas pelos profissionais com ensino fundamental incompleto despencou 12,9% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, enquanto as pessoas com ensino superior completo trabalharam 11,7% mais. O levantamento mostra perda no número de horas trabalhadas também para quem tinha o ensino fundamental completo (6%) e ensino médio completo (4,1%).
A reversão desse quadro passa pela recuperação do mercado de trabalho, o que deve demorar. Espera-se que o desemprego até aumente à medida que o avanço da vacinação anime a busca por emprego pelos que conseguiram se isolar. Além disso, a recuperação que começa a dar sinais na economia é desigual e ainda não atinge setores que empregam mais mão de obra, inclusive não especializada, como o de serviços, construção civil e transporte.
A própria Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, projeta para este ano queda de 0,45% na população ocupada com carteira assinada e de 2,4% na renda real dos trabalhadores. Apesar disso, o governo parece despreparado ou sem disposição para lidar com esses problemas. Foi o que demonstrou ao demorar tanto para definir a extensão do auxílio emergencial no início do ano, ao acreditar que com a mudança do calendário a pandemia iria embora; e, agora, ao hesitar em reformular o Bolsa Família. Negligenciando o reforço das redes de proteção social, o governo é responsável pela volta do país ao mapa da fome, depois de ter ficado 17 anos fora dele.