MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com sobretaxa maior, conta de luz vai subir de novo
Galeão deverá concentrar voos domésticos
Compra de Covaxin entra na mira da CPI
Deputado distribui tratores na cidade governada pela mãe
Em 8 estados, plano de vacinar todos os adultos
Rio fará Carnaval em setembro em Paquetá, como evento-teste
Bussunda em doses iguais de emoção e riso
Com nova alta de casos, fim das restrições é adiado na Inglaterra
O Estado de S. Paulo
E-mails mostram mais atenção à cloroquina do que a vacinas
Estudo prevê benefício de até R$ 250 a órfãos da covid
Deputado envia tratores a sua mãe e aliados em prefeituras
STF rejeita recuo
Auxílio vai até outubro
Cidades de SP imunizam em ritmo desigual
Copa América no Brasil já registra 41 infectados
DEM decide expulsar Rodrigo Maia
Na estreia, ‘Lado D’ discute futuro do SUS
Raul de Souza – Adeus ao mestre do trombone
Rússia é ameaça e China, desafio, afirma Otan
Folha de S. Paulo
Incentivo a uso de luz fora do pico deve ter início em julho
Oposição pede mobilização e minimiza motociata
Telegram tem risco de enxurrada de fake news
Madeireiras alvo da PF giraram R$ 84 milhões
Auxílio vai ser prorrogado por 3 meses, diz Guedes
Promotoria paulista decide investigar líderes de ato bolsonarista
Para socióloga, oposição não atrai desiludidos com o presidente
Envio de lote de vacinas da Janssen ao Brasil é adiado
Cracolândia vê doações caírem e tensão aumentar
Bolsonaro agora pede que Pfizer antecipe entregas
Enterros na capital registram alta de 20% ante 2020
Muso da imunização
Rota de brasileiros sem visto muda nos EUA e leva a recorde
Biden faz Otan ver na China risco ao Ocidente
Netanyahu se recusa a apertar mão de sucessor
Valor Econômico
Leilão de saneamento local pode gerar obras de R$ 3,6 bi
Indústria faz proposta para poupar energia
Otimismo com vacina anima o mercado
Transição
Governo quer faixa de isenção para dividendo
Risco futuro
Bitcoin começa a atrair empresas no Brasil
Petrobras deve aumentar remuneração a acionistas
Tradings criam companhia de frete rodoviário
EDITORIAIS
O Globo
Federação partidária seria um retrocesso
Nenhum Parlamento tem condição de funcionar a contento quando nada menos que 24 partidos, de um total de 33, têm representantes
A profusão de partidos nanicos e legendas de aluguel é uma das maiores deficiências do sistema político-eleitoral brasileiro. Em vez de representarem interesses e projetos legítimos da sociedade, muitas agremiações se tornaram feudos de caciques, usados apenas para fazer avançar negócios espúrios ou agendas particulares. A abundância desse tipo de partido prejudica a qualidade da representação no Legislativo e corrói a democracia.
Nenhum Parlamento tem condição de funcionar a contento quando nada menos que 24 partidos, de um total de 33, têm representantes. Reduzir a fragmentação, sobretudo na Câmara, ajudaria a tornar nossos partidos programaticamente mais coerentes e mais próximos do interesse e da ideologia do eleitor. Trata-se de medida essencial para garantir a saúde da nossa democracia.
Daí a relevância da minirreforma política de 2017, que vetou as coligações partidárias em eleições proporcionais e instituiu, de modo gradual, uma cláusula de desempenho que exige um percentual mínimo de votos para que um partido tenha acesso aos fundos partidário, eleitoral e a tempo de propaganda no rádio e na televisão. As duas medidas em conjunto criam um incentivo à redução no número de agremiações.
Faz 25 anos que a cláusula de desempenho já deveria valer no Legislativo. Aprovada em 1995, ela deveria ter entrado em vigor nas eleições de 1996, com a exigência de 5% dos votos para um partido ter direito a representação. De lá para cá, uma série de manobras — entre as quais a mais relevante foi uma decisão equivocada do Supremo em 2006 — contribuiu para adiar a adoção da medida.
O patamar mínimo de 1,5% dos votos só começou a vigorar nas eleições municipais do ano passado — e já garantiu uma depuração visível na quantidade de partidos nas Câmaras de Vereadores. A exigência deverá ser ampliada gradualmente até as eleições de 2030, quando será de 3% dos votos válidos, distribuídos por um terço das unidades da Federação, com 2% dos votos em cada uma — ou, alternativamente, 15 deputados em cada uma. Importante entender que as duas medidas — cláusula de desempenho e proibição de coligações nas eleições proporcionais — funcionam em conjunto para reduzir o número de partidos. Qualquer mudança nelas representa um passo para trás.
É um erro, portanto, o projeto de lei do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que tenta abrir uma brecha para ressuscitar as coligações por meio de “federações partidárias”. Ainda que tenham um pouco mais de consistência que as antigas coligações — teriam de valer nacionalmente e perdurar em acordo durante o mandato —, tais federações não passam de um casuísmo para tentar salvar pequenos partidos que se veem ameaçados pela cláusula de desempenho em 2022.
O plenário da Câmara decidiu imprimir regime de urgência ao casuísmo, contando, para isso, com o aval de partidos pequenos espalhados por todo o espectro ideológico — do PCdoB à esquerda ao Novo à direita. O Congresso deveria deixar a legislação exatamente como está. Se alguns partidos não têm tamanho nem relevância para conquistar eleitores suficientes, o caminho é a fusão com legendas maiores, onde seus integrantes poderão defender interesses, ideologias e projetos para o país.
O Estado de S. Paulo
Uma questão moral
Quem verdadeiramente preza os valores da cristandade deveria hoje estar em franca oposição a um presidente que desdenha da verdade e da vida
O presidente Jair Bolsonaro participou, no dia 9 passado, de um culto evangélico em Anápolis (GO). O evento contou com transmissão ao vivo da TV Brasil, que deveria ser pública, mas, a exemplo do que acontecia nos governos lulopetistas, tem feito serviços privados – no caso, divulgar a campanha antecipada de Bolsonaro à reeleição e privilegiar a religião do presidente. Além da violação de comezinhas normas republicanas, o evento ensejou um grosseiro atentado às normas morais, pois, como enfatizado ontem neste espaço (ver o editorial O ‘evangelho’ segundo Bolsonaro), o presidente mentiu do início ao fim de seu discurso, com a agravante de que o fez num templo religioso.
A exploração particular da TV estatal deve ser tratada no âmbito da Justiça. Já a mendacidade de Bolsonaro, em franco escárnio dos fundamentos da religião, está no terreno da moral, que é questão de consciência pessoal. Se o presidente consegue dormir tranquilo depois de mentir descaradamente, como fez naquele templo religioso em Anápolis, é questão para ser estudada por psiquiatras. Mas espanta que Bolsonaro, mesmo violando mandamentos religiosos de forma tão explícita, ainda tenha apoio entre aqueles que prezam esses mandamentos como pilares de sua fé e de seu comportamento em sociedade.
Como se sabe, os evangélicos formam uma parte importante da base de apoio de Bolsonaro. Consta que, no segundo turno da eleição de 2018, o presidente teve nada menos que 70% dos votos dos evangélicos. Isso significa que Bolsonaro, de algum modo, soube capitalizar as expectativas dessa parte do eleitorado, cujo tamanho cresce exponencialmente – hoje os evangélicos são 35% do total.
Bolsonaro tornou-se evangélico em 2016 e incorporou em seu discurso político a agenda de costumes tão cara aos evangélicos. Diferentemente de outros políticos – que buscam aproximar-se desse eleitorado e de seus líderes religiosos sem contudo se comprometer totalmente com essa agenda –, Bolsonaro apresenta-se como campeão inquestionável desses valores.
Assim, Bolsonaro fez sua campanha eleitoral enfatizando os fundamentos conservadores da família cristã tradicional, posicionando-se sem ambiguidades contra o aborto, contra as drogas e contra o ensino de questões sobre sexualidade e gênero nas escolas – tudo o que se vincula ao PT e aos “comunistas”. Obteve o voto majoritário dos evangélicos quando estes o identificaram como o único capaz de deter os petistas.
Nos palanques, Bolsonaro prometia proteger “a inocência de nossas crianças”, ao mesmo tempo que falava palavrões e ofendia seus desafetos em público, além de defender a tortura e louvar a violência. Esse comportamento imoral e de ocasião, fosse como fosse, foi insuficiente para fazer os evangélicos mudarem de ideia em 2018, tamanha a ojeriza ao PT. No evento religioso de Anápolis, um pastor chegou a dizer a Bolsonaro que “foi Deus quem te colocou na Presidência”.
Ao contrário do que parece, contudo, o apoio evangélico a Bolsonaro vem diminuindo. O mais recente levantamento da XP/Ipespe mostra que a desaprovação ao governo de Bolsonaro entre os evangélicos cresceu de 31% para 38% entre maio e junho e está em seu ponto mais alto em um ano. Já a aprovação caiu de 44% para 34% no período. Ainda é o grupo religioso que mais apoia Bolsonaro, mas a fé no presidente parece ter limites, e muitos já começam a vê-lo como falso profeta.
O modo delinquente como o governo de Bolsonaro lidou com a pandemia de covid-19 pode ser uma explicação para essa erosão. Mais de 60% dos evangélicos pentecostais, segundo o Censo do IBGE, recebem menos de um salário mínimo por mês. São maioria entre os que mais sofreram com a doença, e não é por acaso que vários pastores evangélicos que antes apoiavam de forma entusiasmada o presidente hoje vêm expressando algum descontentamento.
Mas ainda é pouco. Quem verdadeiramente preza os valores da cristandade – sobretudo a verdade e a vida – deveria hoje estar em franca oposição a um presidente que desdenha desses valores como nenhum outro.
Folha de S. Paulo
Semana do presidente
Mentiras, ataques e transgressões consomem jornada de Bolsonaro de 2ª a sábado
Noticiou-se no ano passado que o SBT cogitava ressuscitar o quadro “A Semana do Presidente”, atração dominical criada nos estertores da ditadura. Por bons motivos, a emissora não levou adiante a ideia. Imagine-se, por exemplo, como teria sido o programa mais recente.
Na segunda-feira, 7 de junho, o Palácio do Planalto se dedicou a atacar a revista britânica The Economist, que publicou reportagem especial sobre mazelas políticas, econômicas e sociais do Brasil e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro fosse retirado do poder pelo voto nas eleições de 2022.
No mesmo dia, o mandatário maior da nação declarou a apoiadores, no Palácio da Alvorada, que dispunha de documento oficial atestando serem exageradas as estatísticas de mortes pelo coronavírus no país: “Em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União”.
Desmentido imediatamente pelo TCU, Bolsonaro disse na terça (8) que havia errado. Reiterou, porém, que haveria indícios de supernotificação dos casos da doença. O tribunal informou ter afastado o servidor que produzira por conta própria o relatório mencionado.
Na quarta (9), o presidente da República aproveitou sua participação em uma cerimônia evangélica em Anápolis (GO) para lançar dúvidas sobre as vacinas contra a Covid-19, que, segundo ele, ainda estão em uma fase experimental —embora já tenham recebido aval da agência de vigilância sanitária.
Também voltou a defender o tratamento precoce com cloroquina, embora seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, houvesse afirmado no dia anterior que a droga não tem eficácia comprovada.
Na quinta (10), em evento no Palácio do Planalto, disse ter conversado com “um tal de Queiroga”, que prepararia um parecer para desobrigar o uso de máscaras protetoras por parte dos cidadãos vacinados.
À noite, o chefe de Estado criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e declarou que, se o Congresso assim decidir, o voto impresso voltará “e ponto final”.
Na sexta (11), recuou quanto às máscaras —“Eu não apito nada, né?”, justificou-se. Mas encontrou tempo para adentrar de surpresa em um avião comercial que estava parado no aeroporto de Vitória (ES), sendo chamado de “mito” por alguns passageiros e de “genocida” por outros. A estes, disse que deveriam “estar de jegue viajando”.
Por fim, liderou no sábado (12) um ato com milhares de motociclistas pelas ruas de São Paulo. A maior autoridade do país usou capacete proibido pelas regras de trânsito e recebeu multa de R$ 552,71 por não estar de máscara.
A minimizar o dissabor, Jair Bolsonaro passou neste mês a auferir R$ 41.637,85 —graças a uma portaria que permitiu a remuneração acima do teto de R$ 39.293,32— com a tarefa de governar o Brasil.
Valor Econômico
Governo federal e Estados acenam com novos Refis
Segundo a Receita, cerca de metade dos optantes dos programas analisados voltaram a ficar inadimplentes
Desde que o projeto de Orçamento federal deste ano foi apresentado, há dez meses, a estimativa de receita tributária já subiu R$ 200 bilhões, inflada pela retomada, mesmo que ainda frágil, da economia. Os governos estaduais também estão mostrando crescimento de receitas. Apesar da surpresa com a recuperação da arrecadação, os governos federal, estaduais e até municipais estão com programas de renegociação de dívidas fiscais na praça, também chamados de Refis. Oficialmente esses programas se destinam a aliviar e regularizar a situação do contribuinte, mas certamente acarretam a entrada de recursos para os cofres das autoridades em um primeiro momento. Em geral, o Refis oferece um desconto para o contribuinte que pagar à vista uma dívida antiga.
Dentro do plano de fatiamento da reforma tributária, ficou com o Senado a criação de um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias federais. Pelo projeto, o parcelamento deverá incluir dívidas anteriores à pandemia e permitir aproveitar o prejuízo fiscal como crédito para abater o valor a pagar de impostos acumulados em anos anteriores. O Congresso usa sempre mesmo oportunidades justas – melhorar as condições de pagamento de empresas prejudicadas pela pandemia – para premiar devedores contumazes das dezenas de programas de refinanciamento anteriores.
A proposta se chocou, no entanto, com o plano que o Ministério da Economia tem para tratar desse problema. O ministro da Economia, Paulo Guedes, concorda que é preciso limpar o terreno e preparar o balanço das empresas para as novas regras que vão entrar em vigor, mas sua proposta é diferente. Guedes tem falado de um “passaporte tributário”. Na prática, o objetivo é abrir uma ampla transação tributária, o mecanismo que permite renegociar dívidas de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes. O governo está disposto a conceder descontos de até 70% em multa e juros para as empresas com dívidas, mas somente seriam aceitas empresas que tiveram perda de faturamento na pandemia. Guedes quer limitar o programa a empresas que tiveram queda de receita superior a 15%. Quanto maior o tombo no faturamento, melhores serão as condições.
Ainda não está claro se o projeto do Senado vai oferecer as duas alternativas ou consolidar as propostas. Do lado do Congresso, há resistência entre os parlamentares em limitar a negociação às empresas que tiveram perda com a pandemia. Esse não é o único ponto de atrito. Os parlamentares pretendem também ampliar a vantagem concedida além do desconto de 70%, incluir as empresas optantes pelo Simples e as pessoas físicas. Já a Economia quer um projeto específico para as empresas do Simples.
A Receita Federal sempre foi contra o conceito de Refis proposto pelo Senado. A visão, correta, é que uma renegociação feita sem considerar as especificidades de cada contribuinte é um benefício ao mau pagador de impostos. A avaliação é que o Refis estimula o contribuinte a acumular dívidas na expectativa do próximo refinanciamento e penaliza o contribuinte que está em dia. Cria também a figura do “devedor contumaz” ou do “viciado em Refis”, que volta a deixar de pagar assim que consegue a certidão negativa de débitos ao aderir ao programa. O governo federal parece até disposto a melhorar as condições para estimular a opção pela transação tributária.
Estudo feito pela Receita Federal em 2018 informou que, nos dez anos anteriores, foram lançados 39 programas de refinanciamento de dívida tributária, abrangendo R$ 176 bilhões, e empresas, bancos, pessoas físicas e clubes de futebol. Segundo a Receita, cerca de metade dos optantes dos programas analisados voltaram a ficar inadimplentes, seja de obrigações correntes ou parcelas do programa de parcelamento. O maior deles foi o Refis da Crise I, de 2008, envolvendo R$ 61 bilhões, em que apenas 47% foram liquidados.
Apesar disso, Estados e capitais s lançaram programas de parcelamento de débitos tributários em até dez anos e desconto de multa e juros que chegam a 100%. Nove Estados – Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe – e três capitais – Curitiba, Porto Alegre e São Paulo já estão com programas em andamento ou enviaram projetos a suas casas legislativas. Os parcelamentos incluem ICMS, ISS, dívida ativa, outros tributos como ITBI e até dívidas não tributárias (Valor 7/6).. Os programas devem render mais de R$ 6 bilhões em arrecadação extraordinária, considerando o que já foi arrecadado e as projeções para 2021.