MANCHETES DA CAPA
O Globo
Para evitar racionamento, MP amplia poder do governo
SP: adultos receberão 1ª dose da vacina até setembro
Um ‘bunker’ no Planalto para monitorar a CPI
G7 apoia imposto mínimo global para multinacionais
Crise entre Aras e Alexandre de Moraes se acirra
Munição da PM foi usada por milícia de Ecko
Maratonas de leitura viram fenômeno entre os jovens
Obituário – Carlos Langoni, pioneiro no estudo da desigualdade
A proliferação de ‘gatos’ no Rio
Netanyahu é afastado do poder em Israel após 12 anos
O Estado de S. Paulo
Imposto sobre múltis pode render R$ 5,6 bi ao ano no País
SP promete vacinar todos os adultos até 15 de setembro
A leveza do balé em meio à pandemia
Summit discute mudança com base na ESG
Leite de vacinadas tem anticorpos de covid-19
Projeto prevê federação para salvar siglas nanicas
Brasil estreia com 3 a 0 sobre a Venezuela
Carlos Langoni – Ex-presidente do BC morre aos 76 anos
Israel tira Bibi do poder após 12 anos
Folha de S. Paulo
São Paulo antecipa em um mês calendário de vacinação
Voto virtual da Câmara tem brechas para fraude
Aline Osorio – Telegram é grande desafio para eleições em 2022
Universidades federais cortam bolsas e adiam aula presencial
Cotados para vaga se movimentam para chegar ao STF
Sem crédito, pequenas e médias fecham as portas
Governo não paga auxílio a 400 mil na fila do Bolsa Família
Ladrões desbloqueiam celulares e acessam contas bancárias
Ex-presidente do BC, Langoni morre aos 76 anos no Rio
Por um voto, Netanyahu deixa governo de Israel
Elizabeth 2ª recebe Joe e Jill Biden em Windsor
Valor Econômico
Inflação e atividade dobram o resultado primário de Estados
Endividamento de empresas vai a 61,7% do PIB
Brasil piora em ‘ranking da corrupção’
Crise hídrica pode afetar geradoras
Avanço da vacinação em SP beneficia atividade
‘Boca a boca’ cresce na pandemia
Um novo olhar sobre as viagens de negócios
Escola em casa
Legado de igualdade
EDITORIAIS
O Globo
O mistério da arrecadação recorde na crise
O recorde de abril pode ser visto como ilusão estatística
Quem analisa as contas públicas nos últimos meses depara com um mistério que, aparentemente, desafia explicações. Recentemente, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de tributos em abril tinha crescido, em termos reais, 45,2% em relação a abril de 2020, chegando a R$ 157 bilhões. O anúncio se somou a outro feito anteriormente sobre os dados de março e fevereiro, também com altas em relação aos mesmos meses de 2020, de 18,5% e 4,3%, respectivamente. O valor em março foi de R$ 138 bilhões. Em fevereiro, R$ 128 bilhões. Seria possível, numa economia que mal sai do chão, tanta gente pagar mais impostos?
O primeiro suspeito nessas horas, num país com uma carga tributária digna do “Guinness” e uma máquina arrecadadora extremamente eficiente — o Fisco é tido como a “única coisa que funciona bem no governo” —, costuma ser a sanha arrecadadora do Estado. Em geral, ela se expressa em duas modalidades: novos impostos ou aumento da produtividade da Receita. Só que não há registro de mudanças significativas nas alíquotas, nem evidências de aumento de horas extras fora do comum entre os funcionários do Fisco para justificar esses resultados. É preciso investigar mais a fundo.
O recorde de abril pode ser visto como ilusão estatística. Entre o final de março e o final de abril do ano passado, o Brasil registrou os maiores picos nas taxas de isolamento social. Foi como se a atividade econômica tivesse dado uma freada brusca. Siderúrgicas chegaram a desligar seus fornos. O governo começou, naquela época, a prorrogar o prazo para pagamento de impostos, decisão acertada diante do quadro de calamidade econômica. O resultado de tudo isso é que a base de comparação ficou muito baixa. Qualquer melhora agora parece gigante se comparada a um período em que quase nada se produziu e quase nada se arrecadou.
O resultado da arrecadação no primeiro trimestre deste ano, com alta de 5,64%, tem uma causa diferente, porque o período entre janeiro e março de 2020 não foi afetado pela pandemia. Ainda assim, a princípio, o aumento pode causar certa estranheza. O percentual registrado pela Receita parece descasado do crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre de 2021 em relação ao de 2020. Boa parte da explicação é que houve alta considerável de recolhimentos não recorrentes, receitas atípicas, como tributos adiados de anos anteriores e R$ 12 bilhões extraordinários, a maior parte recebida de empresas cujo desempenho no balanço foi melhor que o declarado anteriormente.
Numa análise de um período maior, os números do PIB e da arrecadação apresentam trajetória semelhante. Nos 12 meses terminados em março de 2021, a economia encolheu 3,8% em comparação aos 12 meses anteriores. Analisando os números da Receita nesse mesmo período, nota-se uma retração no total dos tributos da ordem de 5,5%.
Esse passado recente da arrecadação prova que não há atalho. Nem a melhora de cenário para o PIB em 2021 acabou com a previsão de contas do governo no vermelho. Para que o Brasil tenha um sistema de cobrança de tributos justo, simples, que dê conta das necessidades fiscais do governo e, ao mesmo tempo, não represente uma carga tão extorsiva nas costas do setor produtivo, é urgente promover uma reforma tributária ampla e racional.
O Estado de S. Paulo
O ‘evangelho’ segundo Bolsonaro
Ante o risco de insatisfação popular, muito concreto, Bolsonaro recorreu a quase todo o seu repertório de falsidades para que o País mude de assunto
O oitavo Mandamento diz que não se deve dar falso testemunho. No “evangelho” do presidente Jair Bolsonaro, contudo, esse mandamento caducou.
Ao discursar numa igreja evangélica em Anápolis (GO), na quarta-feira passada, Bolsonaro fez um sermão repleto de mentiras, tão evidentes que nem era preciso ser onisciente para perceber.
Bolsonaro voltou a afirmar que houve “fraude” na eleição de 2018, que ele venceu. “Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais, mas o sistema, a fraude existiu sim, me jogou para o segundo turno”, disse Bolsonaro.
A primeira vez em que o presidente alegou ter sido vítima de fraude na eleição foi em março de 2020. Na ocasião, disse que tinha “provas” e que as mostraria “brevemente”. Bolsonaro nunca o fez, porque não existem. Mas isso não tem importância: no “evangelho” bolsonarista, a verdade não é aquilo que encontra correspondência na realidade, e sim aquilo que Bolsonaro enuncia como tal. É questão de fé.
No mesmo sermão, Bolsonaro tornou a acusar governadores e prefeitos de “utilizar politicamente o vírus” da covid-19. Sem qualquer respaldo nos fatos, o presidente disse que as medidas de isolamento social para conter a pandemia se prestam a derrubá-lo: “Vamos fechar tudo, lockdown, toque de recolher, que a gente pela economia tira esse cara daí”. Bolsonaro disse que o querem fora porque “fez com que as estatais não dessem mais prejuízo”, “está começando a arrumar a economia”, “acredita em Deus”, “respeita seus militares” e “acredita na família”.
Em seguida, disse que “gente que estava ao meu lado” fez contas, a partir de um “acórdão do Tribunal de Contas da União”, e chegou à “constatação da supernotificação de casos de covid” por parte de Estados interessados em ter “mais recursos” federais. Segundo Bolsonaro, “se nós retirarmos as possíveis fraudes” da contabilidade de mortos por covid-19, “o nosso Brasil” será “aquele com menor número de mortes por milhão de habitantes por causa da covid”. Ou seja, o presidente está dizendo, em outras palavras, que milhares de médicos em todo o Brasil integram uma máfia dedicada a fraudar atestados de óbito para favorecer os planos de governadores corruptos.
Uma vez eliminada a “fraude”, disse o presidente, ficará claro que o Brasil teve poucas mortes por covid-19 porque adotou o “tratamento precoce”, com cloroquina e ivermectina, cuja ineficácia contra o coronavírus já foi amplamente atestada. Bolsonaro disse que não se investe nesse “tratamento” porque “interessa viver em cima de mortes, para se ganhar mais recursos”.
Para o presidente, é irrelevante se o tal “tratamento precoce” não tem comprovação científica. “Eu pergunto: a vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda? Está experimental”, disse Bolsonaro, naquela que talvez seja a mais nociva das tantas mentiras que contou no seu sermão. Ao questionar a segurança da vacina, já atestada pelas autoridades sanitárias regulatórias, Bolsonaro sabota todos os esforços para incentivar os brasileiros a tomar o imunizante.
Mas a epifania bolsonarista em Anápolis, malgrado suas repetidas referências a “milagres” e “Deus”, teve objetivos bem mais mundanos. Conforme a já manjada tática bolsonarista, era preciso inventar variadas polêmicas, em grande quantidade, para tirar a atenção do mais importante: a forte alta da inflação, anunciada no mesmo dia do sermão de Bolsonaro.
Se por um lado a inflação aumentou a arrecadação do governo, pois os tributos são cobrados em cima de preços mais altos, por outro a alta dos preços corrói a renda dos brasileiros, especialmente a dos mais pobres, que já convivem com forte desemprego. Ante o risco de insatisfação popular, muito concreto, Bolsonaro recorreu a quase todo o seu repertório de falsidades para que o País mude de assunto.
Em sua prédica mendaz, foi honesto uma única vez, quando disse que, ao ser eleito, “não sabia o que fazer”. Hoje, contudo, sabe muito bem: mentir dia e noite para ser reeleito. Se vai conseguir ou não, depende da credulidade dos eleitores.
Folha de S. Paulo
Continente Covid
Deficiências e descoordenação projetam América do Sul ao epicentro da pandemia
A América do Sul, embora com renda média superior às de países e regiões pobres e populosas como Índia e África, tornou-se o canto do mundo onde a pandemia faz os maiores estragos. O continente é hoje o fulcro da Covid-19.
Seus países e dependências se viram tomados por epidemias do novo coronavírus Sars-CoV-2 em momentos diversos e com dinâmicas próprias, mas o passar dos meses terminou por evidenciar que condições comuns se impuseram para aproximá-los na ocorrência de números alarmantes.
Deficiências nos sistemas de saúde, desigualdade e agravamento da pobreza na pandemia têm pesado para impulsionar a região nas estatísticas lúgubres. Uma comparação entre Argentina, Brasil e Chile elucida como situações muito díspares de início convergiram para o tenebroso panorama atual.
O Brasil atrai a atenção mundial porque, com grande população e políticas desastrosas de Jair Bolsonaro, produz números absolutos de infecções e óbitos chocantes.
Mesmo em termos relativos, em julho de 2020 o país se projetava com mais que o dobro da cifra de mortes diárias por milhão de habitantes da Argentina (5 ante 2).
Na mesma época, era o Chile a se destacar na mortandade, com saltos a 12 óbitos/milhão; em outubro do ano passado, foi a vez de argentinos alcançarem picos breves de 17 mortes/milhão.
A partir de março deste ano o Brasil ficou por quase dois meses na liderança de casos fatais, entre 10 e 15 óbitos/milhão. Espalhou preocupação no mundo, sobretudo pela conduta indefensável do governo, mas a epidemia estava longe de controlada nos vizinhos.
Recuos recentes abateram a mortalidade no território nacional, entretanto permanecemos num nível alarmante de mortes (8,5/milhão, perto da média sul-americana de 8,7). Em paralelo, os óbitos explodiam entre argentinos (13/milhão).
Em que pesem disparidades nacionais, a pandemia sul-americana se distanciou da observada em países que adotaram políticas mais consequentes. A média mundial de óbitos diários por milhão está em 1,2, similar à dos EUA, ainda o campeão de mortes acumuladas (599 mil, contra 482 mil do Brasil).
Não parece correto atribuir as diferenças apenas ao progresso disparatado da vacinação. Chile e Uruguai lograram imunizar parcela similar da população (cerca de 60%), mas as mortes de uruguaios se contam na casa de 18,3/milhão, face a 5,5/milhão de chilenos.
As nações sul-americanas têm vários problemas em comum, de variantes do Sars-CoV-2 às deficientes ações de distanciamento social, controle de fronteiras, rastreamento e isolamento de contatos.
Não falta só ao Brasil uma coordenação do combate à pandemia; os países do continente precisam também alinhar suas políticas e derrotar o inimigo comum.
Valor Econômico
Brasil gasta 7% do PIB com crise, mas precisa lidar com a dívida
A verdade é que, no cofre, não havia muito porque o país já vinha de uma situação fiscal debilitada desde 2014
O Brasil está entre os dez países que mais desembolsaram recursos públicos para minorar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. No ano passado foram efetivamente gastos R$ 524 bilhões, de um total previsto de R$ 604,7 bilhões, segundo dados oficiais do Tesouro Nacional.
A diferença – R$ 80,7 bilhões – será liberada ao longo do ano corrente, segundo revelou na semana passada o subsecretário de dívida pública do Tesouro, Otávio Ladeira, durante audiência pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), entidade vinculada à Câmara dos Deputados. Do total dos restos a pagar dessa rubrica do orçamento de 2020, R$ 36,6 bilhões foram liberados nos quatro primeiros meses do ano.
Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o volume de gasto público despendido no Brasil contra a pandemia chegou a 7,3% no nível federal. Apenas nove países desembolsaram mais: Nova Zelândia (o que mais liberou recursos contra a crise), Canadá, Estados Unidos, Japão, Tailândia, Reino Unido, Áustria, Chile e Alemanha. Foi justamente esse fato que permitiu reduzir a queda prevista do PIB em 2020 – das projeções iniciais do mercado acima de 9% para 4,1%. Este foi um exemplo de despesa que deu prioridade, não inteiramente mas em grande parte, a quem mais necessita da ajuda do Estado, especialmente, nesta crise sanitária: os pobres e miseráveis, considerável da população brasileira.
A decisão de se instituir rapidamente o auxílio emergencial, principal instrumento de compensação usado desde o início da pandemia para ajudar trabalhadores formais e informais que perderam seu ganha-pão logo no início da crise, foi tomada pelo Congresso Nacional, sem que o governo federal conseguisse impor obstáculos intransponíveis à materialização da ajuda.
No início das negociações, o Poder Executivo flertou com a possibilidade de criar um auxílio bem inferior aos R$ 600 aprovados pelo Poder Legislativo, o que teria sido um equívoco, uma vez que a duração da pandemia e, portanto, de seus efeitos sobre a economia se mostrou maior que a esperada. Esta foi uma prova relevante de que a jovem democracia brasileira já dispõe de instituições sólidas, capazes de tomar decisões cruciais, em tempo, em favor da maioria dos brasileiros, mesmo quando interesses do governo de plantão são contrários ao que determina a racionalidade.
Faz-se necessário observar, porém, que, tendo sido o terceiro país mais afetado pela pandemia, atrás dos Estados Unidos e da Índia, o Brasil estaria, agora, em situação muito melhor, do ponto de vista de saída da crise, se o governo Jair Bolsonaro não tivesse reagido com tamanho negacionismo à gravidade da pandemia. As investigações em curso, abertas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado criada para averiguar possível negligência do governo federal no que diz respeito à compra de vacinas contra a covid-19, indicam que o governo supostamente perdera a oportunidade de fechar contratos, em meados de 2020, para adquirir vacinas em grande volume.
Diante da pandemia, a mais severa em cem anos, já se sabia que o setor público teria que abrir o cofre para desembolsar o que fosse necessário para minorar os efeitos da crise sanitária. A verdade é que, no cofre, não havia muito porque o país já vinha de uma situação fiscal debilitada desde 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff decidiu abandonar a política de geração de superávits primários (conceito que exclui o gasto com juros da dívida) nas contas públicas. Dilma perdeu o mandato em 2016, em processo de impeachment, entregando o cargo ao sucessor com uma dívida que, em menos de seis anos de seus dois mandatos, crescera quase 20 pontos percentuais de PIB.
O então presidente Michel Temer começou a arrumar a casa, com a adoção, entre outras medidas, do teto constitucional de gastos. Seu sucessor deu sequência à responsabilidade fiscal, mas, aí, adveio a pandemia. Apenas em 2020, o déficit primário atingiu 10% do PIB. O impacto da pandemia sobre as contas ainda não terminou: foram sete pontos percentuais de PIB no ano passado e, neste ano, estima-se que contribua com 1,4 ponto percentual do déficit previsto, de 2,3% do PIB. Os números mostram que chegou a hora de enfrentar novamente a situação fiscal, sob pena de o país perder o controle da dívida pública, que neste ano deve atingir o equivalente a 87,2% do PIB – a média dos países emergentes gira em torno de 60% do PIB.