MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com só 11% vacinados, Bolsonaro quer dispensar uso de máscara
CPI quebra sigilo de ex-ministros e mais oito
Pazuello ofereceu à OMS protocolo brasileiro de Covid
Brasil fica fora da lista de doação de vacinas dos EUA
‘Kathlen era um furacão’
Soja ajudou a desmatar 10% da América do Sul
MP vai acabar com ‘milagre da aposentadoria’
Freixo deixa PSOL e começa a montar equipe de campanha
Eduardo Bernardes – ‘Foco é ter empresa forte’
Chile tem vacinação ampla, mas contágio segue em alta
O Estado de S. Paulo
CPI mira gabinete paralelo e quebra sigilo de ex-ministros
Bolsonaro diz que derrubará uso obrigatório de máscara
Desmate cresce e militares voltarão para a Amazônia
Planalto quer ampliar influência sobre o TCU
Perdas caem em país que fecha menos as escolas
STF decide pela realização no País da Copa América
Biden quer mostrar EUA de volta ao jogo
Apuração final no Peru dá vantagem à esquerda
Folha de S. Paulo
América do Sul falha em domar Covid e se opõe a recuo global
STF autoriza Copa América no Brasil, mas faz ressalvas
Presidente quer liberar vacinado de usar máscara
CPI quebra sigilo de Pazuello, Ernesto e ‘gabinete paralelo’
Rosa Weber livra governador do AM de depor no Senado
STF fiz que Estado deve indenizar jornalista ferido
No dia da morte de Kathlen, pessoas viram polícia atirar
Bolsonaro acena a policiais com financiamento especial
Eclipse solar é visto em partes do Hemisfério Norte
Para 89% dos pais, filhos usam mais celular, TV e games
Pandemia faz cair estoques de sangue e dificulta doações
Petrobras mantém preço há 40 dias, e combustível sobe
Valor Econômico
Alta da inflação e PIB reduzem previsões para a dívida bruta
IFC deverá analisar a privatização da Sabesp
Crescem apostas em Selic de 6% ou mais em 2021
Espaço na bolsa
Embraer ganha R$ 2 bi com o ‘unicórnio’ Eve
‘Uma fotografia horrorosa da nossa história’
Setor de telecomunicações bate recordes de negócios
Baixo carbono muda trabalho em energia
Basileia defende regulação maior de criptomoedas
Enredo pronto
EDITORIAIS
O Globo
Por que a alta na inflação preocupa
As previsões das instituições financeiras para a inflação deste ano já haviam subido de 5,06%, no começo de maio, para 5,44% na primeira semana de junho
Maio registrou alta de 0,83% na inflação para o consumidor, o maior percentual para o mês desde 1996. O IPCA bateu em 8,06% nos últimos 12 meses, bem acima do teto da meta do Banco Central, de 5,25%. Com a economia ainda cambaleante e cerca de 15 milhões de desempregados, o Brasil vive o fenômeno conhecido como estagflação, termo cunhado nos anos 1960 para definir o quadro que mistura alta nos preços e no desemprego. É uma situação que o país conhece bem e, quando ressurge, causa justificada apreensão.
As previsões das instituições financeiras para a inflação deste ano já haviam subido de 5,06%, no começo de maio, para 5,44% na primeira semana de junho. Depois da divulgação do IPCA, voltaram a aumentar. Quando se fala em inflação, o perigo mora justamente nas expectativas do mercado.
Num país com o histórico do Brasil, o risco de períodos longos de altas nos preços e recuperação medíocre na atividade é ocorrer o que os economistas chamam de “desancoragem” — ou, em bom português, a perda de confiança na autoridade monetária. A inflação só é controlada porque todos entendem que o BC sempre ajustará o juro para manter o índice dentro da meta. Sem essa âncora, as empresas se sentiriam estimuladas a fazer reajustes de preços de forma indiscriminada. Toda a economia continua indexada, pronta para a escalada da espiral inflacionária.
Dois complicadores tornam, desta vez, a situação mais difícil. Primeiro, a pressão inflacionária é global, resultado da recuperação da demanda represada na pandemia (nos Estados Unidos, foi anunciada ontem a maior inflação em 13 anos, 4,7%). Só que, com o dólar alto, não haverá como aliviar a pressão nos preços via importações. O câmbio flutuante deveria permitir isso pela valorização do real, resultante da maior demanda externa por commodities. Não é o que tem acontecido, em virtude das incertezas geradas pelo governo Bolsonaro.
Segundo, a confiança nas contas públicas está em frangalhos, em razão de um conjunto de fatores, como a lambança do Congresso para aprovar o Orçamento e a pressão, decorrente da pandemia, por despesas além do teto de gastos. Em vez de promover reformas para liberar espaço fiscal, Executivo e Legislativo fizeram uma aliança tácita para esquecer o assunto. Para o Executivo, a inflação alta permite mascarar as contas, pois elevará o teto de 2022, além de facilitar a rolagem da dívida pública. O Brasil conhece bem a armadilha: a inflação corrói o poder de compra, sobretudo dos mais pobres, que sofrem mais com o desemprego.
Escapar da estagflação exige o envio de sinais inequívocos ao mercado. O primeiro pode ser dado nas próximas terça-feira e quarta-feira, quando o Copom, órgão do BC que define a taxa básica de juros, se reunirá. Agentes financeiros já estão convencidos de que a inflação deste ano estourará o teto da meta. A dúvida é se o Copom terá pulso para atingir o objetivo em 2022. Com os atuais juros reais negativos, instrumento para agir não falta. Uma mera mudança de tom na ata da reunião poderá melhorar as expectativas.
Noutra frente, o governo tem o dever de demonstrar seu compromisso com o equilíbrio fiscal e a saúde nas contas públicas. Até agora, a administração Bolsonaro repete a trajetória temerária da gestão Dilma Rousseff no rumo da estagflação. É fundamental resgatar a confiança para domar o dragão.
O Estado de S. Paulo
O espírito do bolsonarismo
O deputado Ricardo Barros está muito à vontade para dizer que cabe ao Executivo escolher as decisões judiciais que cumprirá
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que “vai chegar uma hora” em que as decisões judiciais não serão cumpridas pelo Executivo.
“O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e do Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático”, declarou o parlamentar em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria.
A afirmação de Ricardo Barros não é isolada. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, já ameaçou não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Bem menos polido que seu líder na Câmara, Bolsonaro, em maio do ano passado, declarou, aos gritos, que “ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões”. Era uma referência a uma operação da Polícia Federal contra bolsonaristas no âmbito de um inquérito do Supremo sobre a produção de fake news.
Na mesma ocasião, depois que o então ministro do STF Celso de Mello seguiu a praxe e encaminhou à Procuradoria-Geral da República um requerimento de partidos de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido, como parte da investigação sobre sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal, Bolsonaro foi afrontoso: “Me desculpe, senhor ministro Celso de Mello. Retire seu pedido, que meu telefone não será entregue”.
Para completar, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, declarou em nota que o encaminhamento dado pelo ministro Celso de Mello ao caso, cumprindo mera formalidade, constituía “afronta à autoridade máxima do Executivo”, com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Ou seja, o deputado Barros está muito à vontade para dizer, em outras palavras, que cabe ao Executivo escolher as decisões judiciais que cumprirá, em nome da “autoridade” do presidente e da “estabilidade nacional”. O caso que Barros comentou dizia respeito à determinação do Supremo para que o governo realize o Censo Demográfico no ano que vem. O Censo deveria ter sido feito em 2020 e foi sendo postergado em razão da pandemia e de cortes orçamentários. Para o líder do governo, trata-se de decisão judicial sem “nenhum fundamento”, que ademais “avança nas prerrogativas do Executivo”, e isso seria suficiente para torná-la sem efeito.
A declaração do deputado Ricardo Barros, como a do próprio Bolsonaro antes dele, constitui ameaça explícita de desobediência civil. É um padrão bolsonarista. Esse desafio à ordem constitucional, de clara natureza golpista, é parte do processo de deterioração da democracia deflagrado por Bolsonaro desde sua posse. Ao avisarem que não pretendem acatar ordens judiciais, a não ser as que considerem “fundamentadas”, os bolsonaristas expõem com clareza sua estratégia de desmoralizar as instituições da República para submetê-las a seus propósitos liberticidas.
Nesse sentido, as infames ameaças feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, contra o Supremo, ainda durante a campanha eleitoral, não eram mera bravata, mas um aviso. Recorde-se que o parlamentar disse que, se o Supremo resolvesse impugnar a candidatura do pai, teria que “pagar para ver”. Acrescentou que, “se quiser fechar o STF”, bastariam “um soldado e um cabo”.
É diante desse ânimo antidemocrático que as instituições devem se impor. Fez bem o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que reagiu imediatamente às declarações do deputado Ricardo Barros, dizendo que “o respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”. E convém lembrar das palavras do ministro Celso de Mello a propósito das invectivas de Bolsonaro no ano passado: para o decano do Supremo, quem ameaça descumprir decisão judicial, afrontando a Constituição, é “traidor da Constituição” e, como tal, “traidor da Pátria”.
Folha de S. Paulo
Rubicão institucional
Urge aprovar a PEC que veta nomeação de militares ativos para postos políticos
O perigo potencial que militares representam para a política não é tema novo. Mesmo uma sociedade particularmente militarista como a dos antigos romanos dispunha de regras rígidas para impedir que a força das armas se impusesse na gestão do Estado.
Uma dessas normas vetava a governadores provinciais, que também atuavam como generais, adentrar com tropas na Itália, território que era controlado diretamente por Roma. Tanto generais como soldados que desobedecessem a essa lei estavam automaticamente condenados à morte.
Em janeiro de 49 a.C., Júlio César, que encerrava seu termo como governador da Gália Cisalpina, decidiu atravessar o rio Rubicão, que marcava a fronteira entre a província e a Itália, com a 13ª Legião. Na ocasião, um hesitante César, ciente da gravidade de seu ato, teria proferido a célebre frase “Alea jacta est” (a sorte foi lançada).
Havia sabedoria na norma. A travessia do Rubicão deu lugar a uma violenta guerra civil, uma ditadura e ao fim da República Romana.
Os americanos levaram algo parecido para seu arcabouço normativo. A Lei Posse Comitatus, de 1878, impede o governo federal de usar o Exército dos EUA para fazer cumprir leis dentro do território americano. Federação autêntica, intervenções ali só são possíveis com a concordância do governador e normalmente com tropas da Guarda Nacional e não do Exército.
No Brasil, cuja República teve início com um golpe castrense e onde os generais cometeram uma série de intervenções, não chegamos a desenvolver uma legislação efetiva para afastar os militares da política. É hora de mudar isso.
Urge, assim, que o Congresso aprove a proposta de emenda constitucional que barra a nomeação de membros ativos das Forças Armadas para cargos de governo.
As Forças constituem uma instituição de Estado —servem ao país, não a governos. A distinção é importante tanto para preservar os militares de eventuais insucessos da administração como para assegurar que nenhum governante fará uso indevido do poder armado.
Jair Bolsonaro vem trabalhando para esmaecer essa saudável separação, convidando milhares de fardados, da ativa e da reserva, para integrar sua gestão. São postos dos mais diversos escalões, além de posições em estatais.
Não há muito o que objetar quando o nomeado já passou para a reserva, mas não se pode aceitar que se estabeleçam relações promíscuas com militares em atividade.
A aprovação da PEC ajudará a pôr um fim a esse mau hábito. Não parece haver razão, porém, para vincular essa discussão à criação de uma quarentena eleitoral para membros do Poder Judiciário, como já se cogita fazer. Esse é outro tema relevante e que merece debate, mas trata-se questões completamente autônomas.
O urgente agora é criar um Rubicão para proteger as instituições.
Valor Econômico
CPI e inquéritos desvelam ‘buracos negros’ do governo
A CPI e os inquéritos no STF reúnem elementos que podem motivar processos contra o presidente
O governo de Jair Bolsonaro é cheio de buracos negros, que vão sendo descobertos aos poucos. O presidente pratica uma forma diferente de loteamento do Estado. Sem deixar de preencher os cargos burocráticos bem remunerados, com militares de preferência, os indicados nem sempre, em alguns casos quase nunca, têm o poder de fazer aquilo para o qual foram contratados. O ministro da Saúde, por exemplo, se transformou com Eduardo Pazuello em um cargo quase decorativo, em meio a uma pandemia que já matou quase 500 mil brasileiros. Os nomeados para cargos de confiança do governo não exercem funções de confiança, que cabe a redes nem sempre identificáveis de influência.
O “paralelismo” do aparato bolsonarista, ao lado do aparelho de Estado, é uma tática manjada para tentar fugir ou se blindar das responsabilidades legais. A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, por exemplo, revelou o que já era sabido, a existência de uma penca de palpiteiros, alguns com diploma de médicos, outros não, tendo acesso direto aos ouvidos do presidente e orientando-o na mais grave crise sanitária da história brasileira. O melhor que conseguiram fazer foi sugerir outros fins terapêuticos para a cloroquina, acentuando o fracasso trágico do negacionismo governista.
Muitos desses conselheiros informais foram à CPI para encobrir a responsabilidade do presidente e, se possível, a sua própria. O presidente da República pode ouvir quem quiser para tomar decisões, inclusive em questões de saúde, ainda que seja estranho que os ministros da área, como Luiz Mandetta e Nelson Teich, tenham sido os menos consultados e suas opiniões, as mais desrespeitadas. A CPI, ao alvejar um “gabinete paralelo” tem ao menos um objetivo pedagógico – desvendar as raízes do curandeirismo militante de Bolsonaro. Todos têm direito a expressar as sugestões mais malucas e o presidente pode aceitá-las – como pessoa física. O presidente é obrigado por lei a garantir o direito à vida e não o fez.
É peculiar a exigência de cumprimento das leis da República. Bolsonaro desrespeita aberta e diuturnamente todas as recomendações de prevenção à covid-19 oficiais emitidas pelo Ministério da Saúde. Por que o presidente não é obrigado a usar máscara e respeitar o distanciamento social é um mistério que diz muito não só sobre o espírito anti-republicano de Bolsonaro, mas também sobre o arranjo institucional e sua trama política.
O presidente será responsabilizado pela CPI por deixar os brasileiros sem defesa diante de um vírus letal. As provas estão em toda a parte e continuam surgindo, pelas palavras do presidente. Anteontem, Bolsonaro pôs o kit do “tratamento precoce” em pé de igualdade com as vacinas que, em sua ignorância exuberante, qualificou de “experimentais”. Ele agora deu um passo à frente perigoso: ao lado da turma de seus “ gabinetes”, passou ele mesmo a divulgar fake news. É grave a imputação a um órgão da República, o TCU, de relatório falso no qual grande parte das vítimas da covid-19 não a tiveram como causa mortis.
O gabinete do “ódio”, que já nasceu com a posse de Bolsonaro, é outra aberração na mira da lei. O governo pode fazer propaganda de sua política, por mais tola e lunática que seja. Não pode, porém, se esconder atrás de redes sociais com contas falsas e autores camuflados. A Procuradoria Geral da República pretende arquivar o inquérito sobre atos antidemocráticos porque a Polícia Federal nada teria descoberto de relevante sobre o envolvimento de pessoas com foro privilegiado, conclusão a que chegou cinco meses após receber o relatório da PF, sem abrir investigações adicionais. O fim do sigilo deliberado pelo ministro Alexandre de Moraes mostrou outra coisa, bem diferente.
Vêm de repartições do Planalto, de gabinetes de filhos do presidente e até mesmo da residência de Bolsonaro no Rio, os ataques a reputações e a derrama de fake news contra pessoas e posições de adversários políticos. É facultada a todos a disputa política, respeitada a lei. O problema é que os contribuintes estão pagando bons salários a funcionários do Estado que usam todo seu tempo para outra coisa: espalhar calúnias e discórdia pelo país.
A CPI e os inquéritos no STF reúnem elementos que podem motivar processos contra o presidente. Bolsonaro aposta no aparelhamento das instituições para impedir isso. Seu sucesso depende da correlação de forças políticas, que está além do poder reduzido dos bolsonaristas. Se mudar, o presidente estará em apuros.