MANCHETES DA CAPA
O Globo
TCU investiga servidor por relatório usado por Bolsonaro
Coronavac: ataque à China afetou envio de insumos
‘Cloroquina não tem eficácia comprovada’, diz Queiroga à CPI
Com vacina, Rio prepara novos protocolos para aula presencial
Guedes dá aval para até mais três parcelas do auxílio emergencial
Liderança em campo, ‘hierarquia’ fora dele
Aporte leva Nubank a 5º lugar entre bancos da América Latina
Política matou 16 à bala na Colômbia, denuncia ONG
Grávida morre no Lins em confronto de PM e bandidos
O Estado de S. Paulo
Nubank recebe aporte e acirra disputa com bancos tradicionais
Operação ainda no vermelho
Líder diz que decisão judicial poderá não ser cumprida
Cassação de Flordelis avança
TCU investiga relatório não oficial citado por Bolsonaro
Marinho ignora pedido
Na CPI, Queiroga rejeita tratamento precoce da covid
Festa no campo e protesto nas redes
SP registra busca acentuada por vacina da Pfizer
Maconha medicinal é aprovada em comissão
Folha de S. Paulo
Fuga de cérebros para o exterior salta 40% sob Bolsonaro
1 de cada 4 prisões de inocentes ocorre por semelhança entre nomes ou dado usurpado
Pazuello e Exército ignoraram alertas do AM
Força impoõe sigilo de até 100 anos a processo que absolveu general
Queiroga se contrapõe ao Planalto sobre cloroquina
Desmentido pelo TCU, presidente diz que errou e fala em supernotificação
Em manifesto anti-Copa América, seleção evita política
Supremo julga amanhã ações contra realização do torneio no Brasil
Vacina da Janssen chegará ao país perto de vencer
Campina Grande e Caruaru cancelam de novo o São João
Cultivo de maconha para fim medicina é aprovado
Nubank recebe US$ 500 mi de fundo de Buffett
Falha em nuvem deixa milhares de sites fora do ar
Para observadores, eleições no Peru foram limpas
Macron leva tapa no rosto em agenda no interior da França
Valor Econômico
Nubank atrai investimento de Buffett e já supera valor da XP
Pfizer faz oferta de vacinas para o ano que vem
CSN negocia cimenteira no Nordeste
Futuro em risco
Alta do varejo em abril indica 2º tri forte
EUA apuram vazamento do IR de ricos
JBS vira líder em carne suína na Austrália
EDITORIAIS
O Globo
Até quando Queiroga se equilibrará entre a ciência e o negacionismo?
O quarto ministro na pandemia tem procurado deixar em banho-maria os assuntos mais espinhosos, como cloroquina ou distanciamento
O segundo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ontem na CPI da Covid, deixou claro que, ao contrário do que ele alega, falta-lhe autonomia. Diferentemente da primeira sabatina, quando deu aos senadores respostas evasivas, desta vez Queiroga foi firme. Mas deixou transparecer os limites a sua atuação na formulação da política sanitária e na comunicação dos protocolos à população.
Embora epidemiologistas considerem a realização da Copa América no Brasil um evento de alto risco durante a pandemia, Queiroga disse que a aceitação do torneio não passou pelo crivo de sua pasta. “Não compete ao Ministério dar aval”, afirmou, apesar de Bolsonaro ter dito que consultara seus ministros, entre eles o da Saúde, sobre o evento no país. Queiroga assinalou que o papel do Ministério foi elaborar os protocolos que serão adotados na competição.
O ministro foi claro ao condenar o “tratamento precoce”, com drogas ineficazes como cloroquina e ivermectina, e ao defender uso de máscaras e distanciamento. Sinais opostos aos emitidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz propaganda da cloroquina e já chamou de “canalha” quem é contra o “tratamento precoce”. “Não sou censor do presidente”, afirmou Queiroga. Apesar de rejeitar a cloroquina, ele não explicou claramente por que o Ministério ainda mantém uma norma técnica que recomenda o medicamento contra Covid-19. Alegou que a orientação não tem efeito legal: “Já faz parte da história” .
Presidente licenciado da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Queiroga representou um avanço em relação ao general Eduardo Pazuello. Desde que assumiu o Ministério, em 23 de março, tem se empenhado na compra de vacinas e na antecipação de doses já contratadas. Fixou metas e tem tentado acelerar o ritmo da campanha, travada pela falta de imunizantes e por critérios discutíveis na fila de vacinação.
A história da pandemia no Brasil mostra, porém, que, no Ministério da Saúde, não é bom augúrio proclamar independência, como Queiroga fez na CPI. Seus antecessores, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, também pensavam ter autonomia para implantar políticas sanitárias, enquanto eram sabotados pelo gabinete paralelo formado por negacionistas. Divergiram de Bolsonaro e foram substituídos. Pazuello, que permaneceu por mais tempo, expressou publicamente sua subserviência ao presidente: “Um manda, o outro obedece”. Deixou a pasta após uma gestão desastrosa.
Queiroga, o quarto ministro na pandemia, tem procurado deixar em banho-maria os assuntos mais espinhosos, como cloroquina ou distanciamento. Até aqui, tem se mostrado hábil no equilíbrio entre a ciência e o negacionismo do governo. Preocupa que justamente essas qualidades se choquem com o que Bolsonaro sempre esperou de um ministro: obediência. Os desafios adiante são muitos e nada fáceis. O maior deles é impor a realidade ao chefe e ao ministério paralelo, que prega o oposto do que Queiroga diz defender.
O Estado de S. Paulo
Rede de ódio desvendada
Retirada do sigilo do inquérito sobre manifestações golpistas dá direito de indagar quais seriam os motivos que levaram a PGR a requerer o arquivamento
Estranhamente, após cinco meses de absoluto silêncio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura responsabilidades pela organização e financiamento de manifestações golpistas ocorridas em abril do ano passado, incluindo um sórdido ataque ao edifício-sede da Corte Suprema.
As razões alegadas pela PGR para pugnar pelo encerramento do inquérito são frágeis e incongruentes em relação aos achados da Polícia Federal (PF) no curso das investigações (ver editorial Visões muito discrepantes, publicado em 8/6/2021). O ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou que a PGR “esclareça o alcance do pedido”, mas deverá acatá-lo, haja vista que, de acordo com a jurisprudência do STF, um pedido desta natureza é “irrecusável”.
Mas, se não pode deixar de acatar o pedido de arquivamento feito pelo parquet, o ministro relator pode trazer à luz o minucioso esquema de desinformação e destruição de reputações que foi montado na antessala do presidente da República com o objetivo de corroer a confiança dos brasileiros nas instituições pátrias, desqualificar adversários e críticos de Jair Bolsonaro e, consequentemente, depreciar o próprio valor da democracia. E foi exatamente o que Alexandre de Moraes fez na sexta-feira passada.
O funcionamento da rede de trolls – usuários inautênticos que, por meio das redes sociais e de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram, disseminam falsidades, distorções e ataques contra adversários do presidente Jair Bolsonaro e de sua prole de encalacrados com a Justiça – foi esmiuçado pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro ao longo das mais de 150 páginas de seu relatório. O que a PGR não enxergou como conjunto de indícios robustos o bastante para “apontar para a participação de deputados e senadores nos supostos crimes investigados” agora vem a público pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do inquérito que tramita no âmbito da Corte Suprema.
“Embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro relator em seu despacho.
Como revelou o Estado, a PF identificou mais de mil acessos àquelas contas inautênticas nas redes sociais feitos a partir de computadores instalados em órgãos públicos e até na residência privada da família Bolsonaro na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A polícia identificou ainda acessos a contas e páginas que disseminam desinformação e ataques ao Estado Democrático de Direito oriundos de gabinetes de deputados e senadores, e até mesmo de instalações militares. Ora, se isto não é razão forte o bastante para ensejar o prosseguimento das investigações, como pleiteia a PGR, o que seria, afinal?
A PGR, ao que parece, contentou-se com a mera abertura do inquérito para apurar atos que pregam a instauração de uma ditadura militar no País, fechamento do Congresso e do STF. No entender do parquet, só isto já teria um “efeito dissuasório” esperado, não sendo necessário apurar responsabilidades pelos crimes. Ora, ingenuidade não é. Justificativa dessas chega a ser ofensiva à inteligência alheia.
Ao retirar o sigilo sobre o inquérito, o ministro Alexandre de Moraes deu aos cidadãos o direito de indagar, à luz de tantos indícios que pesam sobre pessoas próximas ao presidente da República, quais seriam os reais motivos que levaram a PGR a requerer o arquivamento do inquérito, e não o aprofundamento das investigações, como deveria. Não é demais relembrar a missão precípua do Ministério Público: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os fatos em apuração no referido inquérito afrontam diretamente estes valores resguardados pela Constituição.
Folha de S. Paulo
Planos sociais
Novo cenário do emprego demanda melhores políticas, nos limites do Orçamento
Está quase certo que governo e Congresso prorrogarão o auxílio emergencial até setembro. Vem aí, como diz o ministro Paulo Guedes, um programa de subsídio de empregos para jovens, batizado de BIP-BIQ. Há também planos de reformulação do Bolsa Família.
Programas de renda mínima e de incentivo ao emprego serão ainda mais necessários no Brasil. A longa duração da epidemia no país torna inevitáveis auxílios imediatos, de certo modo improvisados.
No entanto a necessidade de socorro urgente não é, em si, empecilho para a criação de um programa amplo e melhorado de atenuação da pobreza. Mais do que isso, as novas dificuldades sociais praticamente exigem um aperfeiçoamento da política social.
A recuperação dos empregos costuma ser tardia nas recessões. Na crise da Covid-19, a demora será maior, pois a retomada do setor de serviços —o principal empregador, em particular de trabalhadores menos qualificados— depende do controle do vírus.
Outro aspecto conjuntural a ser levado em conta é o fato de que parte dessa melhora será impulsionada pelas commodities. A princípio, tendem a crescer aqueles setores que ocupam pouca mão de obra.
A escassez de trabalho deve ser maior no caso de um país em que o Produto Interno Bruto estará ainda quase 2% abaixo do nível de 2014 ao final de 2021 —isso se a economia crescer 5% neste ano. Em termos de PIB per capita, o nível esperado será 7% inferior.
Além do mais, há o risco de que a economia venha a contratar relativamente menos, dadas as mudanças tecnológicas e de organização do trabalho aceleradas na pandemia e as alterações no padrão de circulação de pessoas nas cidades. O cenário é de danos graves no mundo do trabalho e de incertezas preocupantes.
Repensar a política social é, pois, um imperativo. Propostas de ação de estudiosos do assunto não faltam, uma delas até já transformada em um projeto de Lei de Responsabilidade Social, apresentado em 2020 pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Esse texto prevê a revisão do programa de renda mínima, o Bolsa Família, a criação de um seguro para trabalhadores de baixa renda impedidos de ganhar seu sustento e um fundo de poupança a ser sacado por jovens que completem os estudos, por exemplo.
Estipula a redução de isenções fiscais e o fim de programas envelhecidos e mal focados, como o abono salarial, o salário família e o seguro defeso, numa redução de gastos que poderia incrementar a nova política de assistência.
Trata-se de uma boa base para o debate de uma reforma mais ampla e duradoura. Governo e Congresso deveriam chegar logo a uma proposta viável, que caiba no Orçamento. Há por superar, no entanto, a inoperância da equipe do Executivo e as tentações populistas do presidente da República.
Valor Econômico
É preciso expurgar ‘jabutis’ e aprovar MP da Eletrobras
Raramente uma MP conseguiu tamanha unanimidade de críticas
Pode ser votada no Senado nesta semana a Medida Provisória (MP) 1.031/2021 de privatização da Eletrobras. Raramente uma MP conseguiu tamanha unanimidade de críticas. Renomados especialistas da área defendem que o Senado deveria vetar o texto ou simplesmente deixar que caduque. Herdado do governo de Michel Temer e mal trabalhado pela equipe de Jair Bolsonaro, o projeto foi muito piorado na Câmara dos Deputados. O relator Elmar Nascimento (DEM-BA), incluiu diversas medidas não relacionadas, os chamados jabutis. Se o projeto passar, a única certeza que fica é que a conta do consumidor deverá subir e as regras do setor elétrico serão deturpadas.
Levada ao Congresso pelo presidente Bolsonaro no fim de fevereiro para desfazer o mal-estar criado nos mercados alguns dias antes pela ameaça que fez de “meter o dedo” na energia elétrica”, a MP, mais corretamente chamada de capitalização da Eletrobras, prevê oferta pública de ações ordinárias da qual o governo não participará, diluindo seu controle. A União poderá ainda vender suas ações ou de empresas das quais participa; e terá uma “golden share” com direitos especiais. Estima-se que a operação deverá angariar de R$ 60 bilhões até R$ 100 bilhões aos cofres públicos.
O que chamou a atenção, no entanto, foi a quantidade de jabutis incluídos pelo relator, emendas que vão acarretar inúmeros compromissos para a Eletrobras, encarecer as contas dos consumidores e distorcer as regras do setor. Algumas delas são tão inexplicavelmente direcionadas que dão razão às críticas de que nasceram de interesses fisiológicos, inspiradas por lobistas, movidas por interesses espúrios, obra acabada do espírito do centrão.
Em artigo publicado no Valor (5/6), Claudio Sales, Eduardo Monteiro e Richard Hochstetler sustentam que o projeto cria “três reservas de mercado sem nenhuma justificativa conceitual e que afrontam o planejamento energético sistemático, que avalia custos e benefícios de todas as fontes de energia à luz dos requisitos do sistema”.
A primeira distorção é a imposição de uma contratação de 6 mil MW de usinas termelétricas a gás, localizadas em regiões afastadas dos centros consumidores e das fontes supridoras de combustível, no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A MP chega a detalhar que as usinas serão inflexíveis e não poderão aproveitar outras fontes, como eólica e solar. Será necessário construir onerosa rede de gasodutos para levar o gás para os locais, requisito que despertou acusações de que o deputado estaria querendo favorecer conhecido empresário do setor. Como o consumo regional fica aquém da oferta, redes de transmissão igualmente onerosas precisarão ser feitas para levar o excedente para outras regiões.
A MP estabelece também a contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) para atender parte da demanda declarada pelas distribuidoras de eletricidade nos leilões regulados que entregarão energia em 2026 e 2027 e devem acontecer no fim deste ano. Especifica até o percentual a ser comprado. Outra determinação considerada injustificada pelos especialistas é a prorrogação por 20 anos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Criado em 2002 o Proinfa vai acabar em 2026 e as usinas que dele participaram já foram amortizadas.
Há ainda programas que destinam recursos para a revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba e as bacias nas áreas dos reservatórios das usinas de Furnas e para reduzir o custo de geração na Amazônia Legal.
Não bastasse várias dessas propostas não terem relação com a privatização da Eletrobras, algumas delas são de responsabilidade de instituições ligadas ao Ministério das Minas e Energia, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e ignoram temas atuais como o aquecimento global. Não consta que o relator seja especialista na área. Mais: o custo das diferentes medidas pode consumir em boa parte a receita auferida com a privatização – e, em vez de trazer vantagens, perpetuar problemas.
Apesar de todos esses absurdos a MP foi aprovada por 313 deputados da Câmara Federal, teve 166 votos contra e cinco abstenções. No Senado, a liderança do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) prevê que o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) não deve promover grandes alterações no texto da Câmara e deve ser apresentado hoje e votado no dia seguinte. Resta saber se vai prevalecer o bom senso: o Senado pode retirar os aleijões que desfiguram uma proposta válida e necessária.