MANCHETES DA CAPA
O Globo
Exército impõe sigilo de 100 anos a processo de Pazuello
TCU desmente presidente sobre mortes por Covid
Reestruturação de mais carreiras pode poupar R$ 31,4 bi
Empresário pagou material de campanha de Bolsonaro
Auxílio será prorrogado antes de alteração no Bolsa Família
Crivella é convidado para ser embaixador na África do Sul
Afastamento de Cabloco atenua crise na seleção
EUA aprovam droga contra o Alzheimer
Eleição no México: Obrador perde poder para mudar Constituição
Votos de área rural e do exterior vão decidir vitória no Peru
O Estado de S. Paulo
Governo deve estender auxílio para turbinar área social em 2022
País é o 2º com mais mortes de crianças até 9 anos por covid
Subnotificação de casos
Novo Refis vai incluir dívidas anteriores à pandemia
Moraes derruba sigilo do inquérito que apura atos antidemocráticos
Em cada buraco na calçada, um árvore
Governo enviará Força Nacional ao Amazonas
Atletas aceitam disputar a Copa América; Tite fica
Eleição no México fortalece a oposição
Esquerda abre vantagem no Peru e rival vê fraude
EUA aprovam droga contra Alzheimer
Folha de S. Paulo
Sem novo plano, governo estuda auxílio até setembro
Perda de rende expôs mulheres a violência
Indígenas tiveram doses trocadas por ouro, indica papel
2,6 milhões de idosos deixam vacinação da Covid pelo meio
Pfizer tem eficácia similar à da Coronavac até segunda dose
CPI mira Queiroga após gabinete paralelo e saída de secretária
Doria tenta alterar regras de prévias do PSDB para 2022
TCU desmente presidente sobre mortes por vírus
EUA aprovam droga contra Alzheimer, a 1ª em 20 anos
Sem Cabloco, seleção aceita disputar Copa América
Domingo de sol sem máscara
Maioria de novos alunos da USP vem da escola pública
Ex-chefe do Inep condenam interferência em questões do Enem
Faria Lima ganha mais escritórios e janela para locação
Investigação aponta crimes da Universal em Angola
Eleição no México diminui poder de López Obrador
Valor Econômico
Mais da metade do Ibovespa deixou a pandemia para trás
Brasil pode obter R$ 5,5 bi com taxa global
Cosan avança no setor de lubrificantes
Supervia pede recuperação judicial
XP muda parceria na disputa por autônomos
Intermédica faz aquisição no RS por R$ 1 bilhão
EDITORIAIS
O Globo
Corte nas tarifas seria bem-vindo no Mercosul
Os críticos do corte proposto pelo ministro Paulo Guedes veem a iniciativa como tentativa de levar o bloco à ruptura
O Ministério da Economia defende dois cortes de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, a taxa cobrada dos produtos importados pelo bloco, cuja média cairia de 11,7% para 9,5% até o início do ano que vem. A Argentina resiste e se dispõe a fazer apenas um dos cortes, no início de 2022, para 75% dos produtos, preservando sobretudo os bens acabados. O Uruguai apoia a proposta brasileira.
Depois das gestões de seu embaixador no Brasil, a Argentina obteve até o apoio dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Os críticos do corte proposto pelo ministro Paulo Guedes veem a iniciativa como tentativa de levar o bloco à ruptura. Afirmam ainda que, mesmo que fosse aceita, uma decisão unilateral do Mercosul tiraria poder de barganha do bloco na negociação com outros parceiros comerciais.
O primeiro argumento é um exagero. Apesar da queda no comércio interno ao bloco nos últimos anos, as indústrias de Brasil e Argentina estão completamente imbricadas, e o custo jurídico e político de ruptura é simplesmente alto demais para qualquer lado arriscar. Metade desse comércio, por sinal, é regida não pelo Mercosul, mas pelo regime automotivo, um acordo em separado.
O segundo não é um argumento descabido. É verdade que o acesso a um mercado protegido pode ser moeda de troca em negociações. Mas a TEC alta também explica por que o histórico de acordos comerciais do Mercosul é medíocre. Nas negociações sempre ressurge a agenda protecionista que quer preservá-la, falando na perda de investimentos e na defesa da indústria local. É essa a preocupação real da Argentina.
A orientação econômica do governo argentino tem matriz desenvolvimentista, oposta à liberal que Guedes tenta imprimir por aqui (é certo que, até o momento, com sucesso tímido). Politicamente, a redução tarifária seria uma forma de mostrar que, mesmo que tenha deixado em segundo plano a agenda reformista ou pouco avançado nas privatizações, o governo não se afastou do ideário liberal que o elegeu. Seria, nas palavras do economista Edmar Bacha, um “passo modesto”, já que nossas tarifas são altas. Mas daria, segundo ele, um recado importante sobre a necessidade de modernizar a indústria no bloco. Nenhum país enriqueceu sem abertura para o exterior e o consequente aumento de produtividade.
É por isso que, independentemente da motivação política, os países do Mercosul perdem por manter as tarifas de importação nas alturas. Toda vez que um país protege um setor, encarece a operação dos outros que compram dele. Tudo somado, isso significa produção mais cara, perda de dinamismo e menos exportações. De acordo com o estudo “Abertura Comercial Para o Desenvolvimento Econômico”, feito no governo Temer, uma maior abertura propiciaria um salto no crescimento.
Claro que um corte de tarifas, unilateral ou não, exige cuidado com os setores afetados. É, por isso, mais sensata a redução gradual. Programas de treinamento também são cruciais para realocar a mão de obra afetada. E é bom não se iludir. Sem outras medidas, como a reforma tributária ou investimentos em infraestrutura, o efeito benéfico da abertura comercial fica reduzido, como prova o exemplo mexicano. Mas que não reste dúvida. Como disse Bacha, esse é o caminho certo.
O Estado de S. Paulo
Chavismo caboclo
A escalada da crise protagonizada por Jair Bolsonaro com os militares sugere que o País corre o sério risco de assemelhar-se à Venezuela chavista
A escalada da crise protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro com os militares sugere que o País corre o sério risco de sofrer forte degradação democrática, a ponto de assemelhar-se à Venezuela chavista.
“Os militares daqui estão enfrentando o que os da Venezuela enfrentaram no início do período chavista”, comparou Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa no governo de Michel Temer. Em entrevista ao Estado, Jungmann disse que “Bolsonaro persegue o modelo de Chávez”, isto é, quer transformar as Forças Armadas em braço do bolsonarismo. “Os militares, aqui como lá, guardadas as devidas proporções, evitam o confronto direto com o comandante para não ferir a Constituição, mas o dilema é que assim correm o risco de ver a Constituição destruída junto com a hierarquia e a disciplina”, alertou Jungmann.
Na mesma linha foi o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Também ao Estado, Maia descreveu como Bolsonaro está seguindo rigorosamente o manual chavista: tenta envenenar o processo eleitoral, ao questionar as urnas eletrônicas; hostiliza a imprensa livre; intervém na estatal de petróleo, submetendo-a a seus interesses políticos; busca transformar as Polícias Militares estaduais em milícias bolsonaristas; neutraliza o Congresso por meio de distribuição desavergonhada de verbas, abaixo dos radares republicanos; e ataca sistematicamente o Supremo Tribunal Federal, além de inocular os órgãos de fiscalização e controle com a toxina bolsonarista. Como disse a historiadora Lilia Schwarcz à revista The Economist, basta ler o Diário Oficial para perceber que Bolsonaro dá “um golpe por dia”.
Já advertimos várias vezes, neste espaço, sobre a marcha bolsonarista rumo a uma versão cabocla do chavismo (ver especialmente os editoriais O bê-á-bá do chavismo, de 31/1/21, e A hora da verdadeira oposição, de 4/2/21). Os sinais dessa degeneração são tão evidentes que não podem ser mais ignorados, especialmente agora, quando Bolsonaro dá um passo concreto na tentativa de transformar as Forças Armadas em sua guarda pretoriana.
A crise está contratada. Ao levantar dúvidas sobre o processo eleitoral, ao mesmo tempo que amalgama os militares a seu governo, Bolsonaro semeia confusão e tenta intimidar quem porventura não aceite viver sob seu tacão.
Há um ano, à TV Cultura, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descreveu com precisão o cerne do problema: “As Forças Armadas não podem se identificar com o governo porque numa democracia existe alternância de poder. Se as Forças Armadas são governo e o governo é derrotado nas urnas, as Forças Armadas são derrotadas e acabou. Evidentemente isso não pode acontecer”. Na mesma ocasião, o ministro Barroso também já alertava para o que chamou de “chavização”, isto é, a multiplicação de militares em cargos no governo: “Isso é o que aconteceu na Venezuela”.
Não é prudente ignorar tantos alertas e tantos sinais. Quando Bolsonaro se refere ao Exército como “meu Exército”, não é mera figura de linguagem. Ao dobrar o número de militares no governo em relação à administração de Temer, Bolsonaro deixou claro que pretendia enredar as Forças Armadas em seus devaneios golpistas. Considerando-se que cresceu em cerca de 30% a presença de militares da ativa no governo, essa relação fica ainda mais forte – e o caso da submissão humilhante de um general, Eduardo Pazuello, aos interesses de Bolsonaro, sob a vista grossa do Comando do Exército, foi o ponto alto, até agora, dessa genuflexão militar ao presidente.
Timidamente, o Congresso começa a reagir à militarização do governo promovida pelo bolsonarismo, ao articular uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a atuação de militares da ativa em cargos de natureza civil no Executivo. É uma medida necessária, pois aos militares da ativa é vedada a atividade política – que é essencialmente o que se faz num governo. Mas talvez seja tardia: a esta altura, a identificação forçada por Bolsonaro entre ele e os militares já não depende mais de quem usa o crachá do governo.
Folha de S. Paulo
Faroeste Caboclo
Presidente da CBF é afastado para conter crise que chegou ao terreno político
O afastamento de Rogério Caboclo da presidência da Confederação Brasileira de Futebol, em meio ao imbróglio da realização da Copa América no Brasil, retira de cena um dirigente que deu renovadas mostras de inadequação em pouco tempo e é acusado de grave desvio de conduta ao assediar uma funcionária da entidade.
Caboclo ensaiava uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro, em mais um deplorável episódio de associação entre o esporte e interesses políticos de ocasião. Prevaleceu, porém, a evidência de que seu comando tornou-se insustentável, deixou de ser conveniente para a cúpula da CBF e passou a incomodar os patrocinadores.
Candidato único, eleito em 2018 para um mandato de quatro anos, a ser cumprido a partir de 2019, o então diretor-executivo da entidade chegou ao posto apadrinhado pelo ex-presidente Marco Polo Del Nero, envolvido em escândalo de corrupção investigado pelo Departamento de Justiça americano.
O vice, José Maria Marin, também implicado no caso, foi preso e condenado à prisão nos EUA.
Banido pela Fifa de todas as atividades ligadas ao futebol, Del Nero não mais deixou o país com medo de ser preso. Continuou, contudo, a exercer forte influência nos bastidores —e foi decisivo para a eleição de seu sucessor.
Caboclo, portanto, é herdeiro ocasional de uma longa dinastia de presidentes acusados de desmandos na CBF, da qual faziam parte Ricardo Teixeira e seu ex-sogro João Havelange —que posteriormente presidiu a entidade máxima da modalidade.
Seu afastamento, embora formalmente justificado para que se defenda das acusações da funcionária, tende a ser irreversível. A saída de cena pode significar algum alívio e reduzir a contrariedade da comissão técnica e dos jogadores com a decisão apressada de trazer a Copa América ao Brasil.
A controvérsia ultrapassou a fronteira esportiva e chegou aos terrenos sanitário e político —e não é certo que esteja encerrada.
Valor Econômico
Militares cedem outra vez aos arbítrios do presidente
Cabe aos militares demarcarem o terreno para atos de seu comandante
No Brasil, o comandante chefe das Forças Armadas, o presidente da República, incentiva a indisciplina e a quebra de regulamentos nos quartéis. O Alto Comando do Exército, que deveria zelar pela ordem, se exime de fazê-lo, acatando a ordem de que o infrator nada fez de errado, talvez sob pretexto de que algo ainda pior poderia ocorrer se cumprisse as regras – uma substituição do comandante do Exército. O pivô da crise, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, fez aparição gaiata em manifestação de motociclistas sem máscaras promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, onde não poderia estar. A única coisa certa nestes desacertos é que houve intenção de criar um fato consumado cujos desdobramentos são temerários.
Não é a simbologia de um capitão botinado do Exército por indisciplina agora intimidando generais que interessa, mas os propósitos. “O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Isso tem de ficar bem claro”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, como se isso significasse arbítrio e não cumprimento de regras. Bolsonaro não queria que houvesse punição a Pazuello – nem sequer uma inofensiva advertência oral – e seu desejo foi satisfeito. Sua vontade foi lei e, como suas inclinações são antidemocráticas, esse é o caminho pelo qual o presidente poderá conduzir as Forças Armadas.
A rota de colisão do presidente com as instituições, percorrida desde o primeiro dia da posse, tem como destino a permanência no poder. “A todo momento estamos vendo-o anunciar o golpe aos quatro campos da nação”, diz o historiador Fernando Teixeira, ex- professor na Escola Superior de Guerra e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Valor, ontem). “O mais grave é que ele está anunciando o golpe e a metodologia do golpe. A cada momento ele faz um ensaio geral”, afirma, referindo-se aos reiterados avisos do presidente de que não aceitará uma derrota nas urnas diante do (hoje) principal rival, à frente nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva.
O início de quebra de hierarquia militar foi um dos catalisadores do golpe militar de 1964, mas as provocações de Bolsonaro parecem ir em outra direção, não a de fomentar rebeliões de cabos e sargentos contra generais, mas a de obter o consentimento ou a resignação, o que dá no mesmo, dos comandos militares para que a ordem seja moldada aos desígnios do presidente.
De outro lado, o esforço para jogar as polícias militares contra os governadores, cultivada por centenas de participações de Bolsonaro em formaturas e eventos nos quartéis, deu frutos no Ceará e na última semana no Recife quando manifestantes ordeiros foram atacados com selvageria pela polícia.
Bolsonaro tem convicção de que as cúpulas das Forças Armadas mostrariam no mínimo uma passividade benevolente diante de um golpe eleitoral contra o ex-presidente Lula e o PT, caso ele seja o vencedor. A advertência do então comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ao Supremo Tribunal Federal, na véspera de julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, após consulta ao Alto Comando, demarcou preferências de intervenção política contra um político considerado inimigo pela corporação.
Desde o primeiro dia Bolsonaro associou os militares a seu governo, com prebendas salariais e cargos no governo, dando-lhes um terço de seu ministério e 6 mil alocados em cargos de confiança. Essa predominância busca construir ao longo do tempo uma blindagem do presidente contra insatisfações e descontentamentos nos quartéis em relação a sua conduta política. Essa blindagem tem sido testada a toda hora, com fatos, como quando Bolsonaro demite generais da reserva de seu governo e, no lance recente ousado, demite o ministro da Defesa e o comandante das três armas. A reação foi nula – e assim foi com o episódio Pazuello.
Ocorre o contrário do propalado conto de que militares foram para o governo conter os arroubos do presidente – eles é que acabaram enquadrados, na verdade. A intrepidez de Bolsonaro se apoia na hipótese de a anarquia repelida nos quartéis é a da esquerda, como a “república sindicalista de Jango”, mas que não há nada a temer se ela provém do espectro da direita, que abrange boa parte da cúpula militar. O presidente tem conseguido salvo conduto para fazer o que bem entender. Cabe aos militares demarcarem o terreno para atos de seu comandante, que preserve a democracia no país e o papel das Forças Armadas na ordem democrática.