MANCHETES DA CAPA
O Globo
País deixou de receber, até março, 4,5 milhões de doses
02 esteve em reunião, afirma diretora jurídica da farmacêutica
Afrouxamento de fiscalização ambiental gera reações
Barroso: ‘Urna eletrônica é solução, não problema’
Nordeste tem mais alta taxa de rejeição a Bolsonaro
FH: ‘Nunca fui neoliberal. Fui evoluindo, mudando sem dor’
Fome e luta contra racismo
Rio precisa dobrar ritmo de vacinação para atingir meta
Documentos internos do Inep mencionam Enem só em 2022
União tem derrota parcial em disputa por imposto no STF
Em meio a bombardeio, Israel inicia ataque por terra a Gaza
O Estado de S. Paulo
Depoimento da Pfizer na CPI reforça suspeita de ‘gabinete paralelo’
AGU recorre ao STF para tentar blindar Pazuello
STF impõe derrota à União em caso de PIS/Cofins
Câmara alivia controle sobre licenciamento ambiental
FHC – ‘É importante ter expectativa de um futuro melhor’
Governador do DF ajudou região de suas fazendas no PI
Israel amplia ataques a Gaza e chama 9 mil reservistas
Prova do Enem pode ficar para janeiro de 2022
Usina Angra 3 terá obras retomadas
Folha de S. Paulo
CPI avança e expõe indícios de negligência com vacinas
Bolsonaro repete filho, diz que Renan é vagabundo e vê crime em comissão
Ex-secretário de Cabral nega pagamento a Toffoli
Anvisa aprova uso de tratamento com anticorpos
Governo admite risco de perda de 2,3 mil testes
Nos EUA, órgão de saúde dispensa de máscara vacinados
SP reserva 24 mil doses da Pfizer a grávida e puérpera
Valor de auxílio é criticado por 87%, aponta Datafolha
STF impõe derrota ao governo em decisão de ICMS
Piora da pandemia em março encolhe economia em 1,6%
Documento indica que Enem será adiado para janeiro
Capitais registraram protestos antirracismo
John Kerry – Brasil tem responsabilidade de liderar solução para o clima
Valor Econômico
Supremo encerra disputa bilionária sobre o ICMS
Projeto prevê mudanças no IR e em isenções
Governo ignorou ofertas da Pfizer desde agosto
Pazzuello pede HC para calar
Volta à caça
Petrobras tem lucro líquido de R$ 1,17 bi
Mais grave, 2ª onda impacta planos de saúde
Risco Brasil
EDITORIAIS
O Globo
Lula é beneficiário da insatisfação com Bolsonaro
Independentemente do termômetro usado, não há dúvida de que a gestão desastrosa da pandemia atingiu em cheio a imagem do presidente
Apenas dois em cada cinco brasileiros dizem saber em quem votarão nas eleições de 2022, segundo a última pesquisa DataFolha. Com quase 60% dos votos indefinidos, qualquer análise dos números é prematura. Ainda assim, lidos com o devido cuidado, eles pintam um quadro que favorece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é bastante ruim para o presidente Jair Bolsonaro e dificílimo para qualquer candidato que até agora tenha se apresentado como terceira via entre os dois.
Colocados diante das opções, 41% dos eleitores escolhem Lula (espontaneamente, 21%) e 23%, Bolsonaro (espontaneamente, 17%). Num segundo turno entre os dois, a distância chega a 23 pontos percentuais, patamar confortável para a vitória lulista caso a eleição fosse hoje. Mais importante, Bolsonaro é rejeitado por 54% do eleitorado, maior taxa entre todos os candidatos e número que, se mantido, inviabilizaria a reeleição. O voto lulista se concentra entre os nordestinos, os que têm nível fundamental de escolaridade, os que ganham até dois salários mínimos. O bolsonarista, entre empresários, entre quem ganha entre 5 a 10 salários mínimos e entre habitantes da Região Sul.
O mesmo Datafolha constatou queda de seis pontos percentuais na aprovação de Bolsonaro, que atingiu o patamar mais baixo desde o início do governo (24%). A reprovação chegou a 45% do eleitorado, mesmo nível do auge da pandemia em junho de 2020. Outra pesquisa, do PoderData, traça um cenário um pouco mais favorável a Bolsonaro, que aparece empatado com Lula em intenções de voto, embora seja derrotado por uma diferença de 15 pontos no segundo turno. Nessa sondagem, ambos são rejeitados pela mesma quantidade de eleitores, aproximadamente metade da amostra.
Independentemente do termômetro usado, não há dúvida de que a gestão desastrosa da pandemia atingiu em cheio a imagem do presidente, hoje dependente dos grupos mais fiéis de eleitores. Nem de que o principal beneficiário desse descontentamento até agora tem sido Lula, que recuperou seus direitos políticos e voltou a reconquistar grupos de eleitores que o PT perdera, em particular os mais pobres.
A questão que as pesquisas deixam em aberto é se algum nome será capaz de romper a polarização entre Lula e Bolsonaro. Até o momento, a resposta é negativa. Dos apresentados ao eleitor, os de maior expressão são o ex-juiz Sergio Moro e o ex-ministro Ciro Gomes (com 7% e 6%, respectivamente, no Datafolha). Na pesquisa espontânea, apenas Ciro aparece, com 2%. Todos os demais são quase ignorados, embora vários tenham potencial de voto evidente, seja pela notoriedade, seja pelos baixos índices de rejeição.
Construir uma terceira via com tanta gente pleiteando o posto não será tarefa trivial. O primeiro desafio é tentar unir todos os que se opõem a Lula e Bolsonaro em torno de um só nome — pois não haverá espaço para dois numa disputa já polarizada. Iniciativas adotadas por Ciro ou pelo governador paulista, João Doria, têm até o momento tido pouco efeito na mente do eleitor. A insatisfação com Bolsonaro tem sido canalizada para Lula.
É verdade que ainda é cedo para saber se o quadro desenhado pelas pesquisas perdurará até o início da campanha eleitoral. Tudo pode acontecer. Mas, se alguém tiver a intenção de se apresentar como alternativa viável à polarização, o tempo está se esgotando.
O Estado de S. Paulo
Cenário sombrio
Um segundo turno entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro oporia o atraso ao retrocesso, a indecência à imoralidade, a desfaçatez ao cinismo
A mais recente pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022 realizada pelo Datafolha mostra o ex-presidente Lula da Silva na liderança, com 41%. Em segundo lugar aparece o atual presidente, Jair Bolsonaro, com 23%.
A distância entre o líder petista e o presidente Bolsonaro já impressiona, mas é também impressionante o fato de que Lula possa vencer ainda no primeiro turno, pois está somente seis pontos porcentuais abaixo da soma de todos os demais candidatos apresentados (incluindo Bolsonaro). E esse dado causa admiração especialmente porque Lula da Silva representa tudo o que o Brasil vem repelindo, eleição após eleição, desde 2016.
Recorde-se, porque aparentemente o País esqueceu, que Lula da Silva comanda com mão de ferro um partido que protagonizou os maiores escândalos de corrupção da história nacional. Digam o que disserem os advogados dos “guerreiros do povo brasileiro”, como os petistas condenados foram chamados por seus correligionários, o fato é que bilhões foram desviados da Petrobrás e de outras fontes para financiar o projeto autoritário de poder lulopetista.
Recorde-se ainda que Lula da Silva recuperou seus direitos políticos não por ter sido absolvido das cabeludas acusações de corrupção que pesam contra ele, mas porque o Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-presidente não foi julgado em foro adequado e que o juiz que o condenou na primeira instância era suspeito. Ele não foi inocentado e os processos contra Lula continuam correndo.
O partido de Lula da Silva, ademais, estrelou a mais profunda crise econômica da história recente do País, fruto exclusivo da estatolatria lulopetista, desperdiçando histórica oportunidade para promover um salto no desenvolvimento nacional.
Ressalte-se que esse desastre se deu, sobretudo, no governo de Dilma Rousseff, criatura de Lula da Silva. O fato de que hoje o demiurgo de Garanhuns se esquece de citar Dilma em seus discursos, torcendo para que os brasileiros se esqueçam do terrível período entre 2011 e 2016, não faz da ex-presidente uma entidade etérea do folclore nacional, ao lado do saci-pererê e da mula sem cabeça.
Dilma Rousseff é bem real, e seu governo patrocinou um dramático retrocesso social, a despeito da propaganda oficial petista. Entre 2014 e 2016, enquanto seu governo festejava a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada no Brasil, cresceu em 53% a fatia da população que vivia com renda inferior a um quarto de salário mínimo por mês, conforme dados do IBGE.
É essa impostura que o sr. Lula da Silva representa. O País já deveria ter entendido com quem está lidando, pois lá se vão quatro décadas desde a fundação do PT, mas aparentemente muitos eleitores ignoram ou relativizam as muitas evidências de que Lula da Silva representa o atraso e, já testado e reprovado, é incapaz de propor alternativas racionais e eficientes para tirar o Brasil de sua imensa e longa crise.
Mantido o cenário constatado pelo Datafolha, vislumbra-se ou um segundo turno entre Lula da Silva e Bolsonaro ou até mesmo uma vitória do petista ainda no primeiro turno, já que 54% declararam que não votarão no presidente de jeito nenhum e somente 24% aprovam seu governo.
É o pior dos mundos. Um segundo turno entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro oporia o atraso ao retrocesso, a indecência à imoralidade, a desfaçatez ao cinismo. É impossível que o desfecho de tal disputa resulte em algo positivo para o País, especialmente porque, em qualquer dos casos, o vencedor certamente aprofundará a discórdia entre os brasileiros.
A própria pesquisa, no entanto, indica que há uma boa chance de evitar tal desastre. No levantamento com respostas espontâneas – quando o eleitor cita o nome do candidato que lhe vem à cabeça –, 49% dos entrevistados dizem não saber em quem pretendem votar. Há, portanto, um imenso campo para que um candidato de centro, que defenda a responsabilidade na administração pública e resgate o diálogo político como a essência da democracia, possa se apresentar a esse significativo contingente de eleitores, cansados da gritaria petista e bolsonarista.
Folha de S. Paulo
Cartas na mesa
CPI coleta mais uma evidência da negligência de Bolsonaro na busca por vacinas
A CPI da Covid no Senado vem dispondo sobre a mesa cartas que embaralham a estratégia tumultuosa de Jair Bolsonaro para impedi-la de trazer a lume evidências sobre omissões de seu governo no enfrentamento da pandemia.
O caso da vacina das empresas Pfizer e BioNTech oferece evidência cabal da mescla trágica de leviandade, incompetência e negligência na origem de parte da montanha de 430 mil cadáveres legados pela carência de imunizantes, de distanciamento social, de coordenação federal, de exemplos de conduta vindos de cima —de tudo o que era urgente e necessário.
A carta da Pfizer divulgada pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten na quarta-feira (12) foi o segundo documento, em meros nove dias, a inculpar o presidente.
Antes, houve a exibida pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta alertando o Palácio do Planalto das consequências funestas de manter a política negacionista arquitetada por Bolsonaro.
A correspondência de setembro de 2020, assinada por Albert Bourla, diretor mundial da farmacêutica, constitui só o elo intermediário em longa cadeia de incúria. As primeiras tratativas da Pfizer com o governo brasileiro datam de maio do ano passado, antes do ensaio clínico de fase 3 que viria a demonstrar 95% de eficácia da vacina.
Em agosto, a empresa ofertou seu produto pela primeira vez ao Brasil, com opção para 30 milhões ou 70 milhões de doses. Um pequeno lote de 1,5 milhão aportaria aqui em dezembro de 2020, e o restante nos 12 meses subsequentes.
A oferta foi ignorada. Em novembro, duas tentativas de retomar a negociação fracassaram. Entre uma e outra, deu-se o envio da missiva mostrada na CPI por Wajngarten, que testemunhou a senadores ter buscado Bolsonaro para interceder pela reabertura dos contatos. Em vão.
Em fevereiro, a empresa voltou à carga, então para vender 100 milhões de doses, mas só em março se assinou o contrato que poderia ter sido fechado oito meses antes.
O Planalto tergiversou todo esse tempo, alegando cláusulas leoninas que outros países, no entanto, aceitaram —isso quando Bolsonaro não lançava dúvidas sobre a própria imunização, de par com outras manobras de sabotagem.
Quantas vidas seriam salvas se Bolsonaro tivesse agido com a previdência imprescindível ante a epidemia? A pergunta é retórica, mas a CPI poderá detalhar a extensão da responsabilidade do presidente se esmerar-se na documentação de fatos sobejamente conhecidos.
Valor Econômico
Novo regimento da Câmara é retrocesso em toda linha
Uma Câmara regida pelo Centrão demonstra que o todo pode ser ainda pior do que a soma de suas partes
O deputado Arthur Lira tem pressa em obter os instrumentos que lhe deem, e a seus aliados, o controle seguro das votações que passam pela Câmara dos Deputados. Para isso, precisava limitar o espaço da oposição, e foi isso que fez em grande velocidade ao obter a aprovação da mudança do regimento interno da Casa, ontem, por 337 votos a favor e 110 contrários. Não se trata só de uma disputa de poder corriqueira no Legislativo. O apoio do presidente Jair Bolsonaro à ascensão de Lira e a promessa de Lira de admitir alguns dos projetos nefastos do governo indicam o tamanho da regressão que está a caminho.
O regimento interno sempre pode ser aperfeiçoado para dar mais objetividade e profundidade aos trabalhos. Lira e o autor do projeto, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) estão mais interessados, no entanto, na celeridade e na sujeição da minoria. A lentidão das votações nunca foi um problema, a rigor. Já se aprovaram propostas de emenda constitucional em um par de dias, ou menos. O objetivo é reduzir o papel da oposição e as maneiras pelas quais ela pode influir no essencial debate parlamentar, seja por meio da discussão de suas posições, seja pela obstrução, forma eficiente de atrair a atenção da opinião publica para a importância de alguns projetos.
A reforma do regimento é ampla e segue a lógica do rolo compressor. Uma das principais mudanças visa impedir a votação nominal em prol da votação simbólica, onde os votos são contados pelo número de mãos levantadas pelos deputados no plenário. A norma fere a essência da relação entre representantes e representados, dificultando aos últimos conhecer que posições políticas e projetos defenderam os primeiros.
O novo regimento, ao eliminar o prazo fixo de duração das sessões deliberativas e ordinárias, acaba com a chance de a oposição reapresentar suas propostas e requerimentos de adiamento da discussão dos projetos em pauta.
A redução da possibilidade de influenciar o debate se amplia ao cercear os destaques apresentados pelos deputados, que passarão a ser admitidos só se os líderes, por unanimidade, concordarem com eles.
Os projetos de urgência urgentíssima terão caminho desobstruído para prosperar. Se seu status de urgência for aprovado e colocado em votação na mesma sessão (que não tem mais duração definida) não será mais admitida a apresentação de requerimento de sua retirada de pauta. Se todos os pareceres já tiverem sido dados, também não será mais possível apresentar requerimento de retirada da pauta.
Em prol da celeridade, chega-se agora a permitir que a votação de uma matéria poderá ocorrer apenas 10 minutos depois de o parecer do relator em relação a emendas do plenário estiver disponível no sistema da Câmara. A possibilidade de apresentar emendas aglutinativas, o ajuste de textos antes existentes sobre um projeto durante a tramitação, dando-lhe nova redação, foi muito restrita. As novas regras aumentam de um décimo para maioria absoluta, 257 deputados, a representação dos líderes de partidos que as assinarem para que possam ser admitidas.
Antes, o plenário precisaria concordar com o início de uma votação antes que as orientações de bancada fossem encerradas. Não mais. Apesar de dobrar o número de deputados a debater um projeto, de seis para doze, o tempo que os partidos terão para expor suas posições será reduzido de um minuto para 30 segundos.
Um consolo para os partidos de oposição é que o novo regimento poderia ser ainda pior. Uma concessão deixou de fora a ideia de permitir a votação de todos os destaques de uma só vez, colocando alhos e bugalhos no mesmo saco e jogando-o fora. Ainda que o velho regimento pudesse conter bizarrices, o sentido das mudanças é o de que o tempo para discussão das futuras leis que regerão o país vai diminuir, piorando sua qualidade, que já era muito ruim.
As modificações não vieram com rapidez, e agora, à toa. O último projeto aprovado pela norma antiga foi o da restrição avantajada da necessidade de licenciamento ambiental, adicionando novo prejuízo à já horrível imagem do país. Mas vem muita coisa ruim por aí. Por exemplo: Lira instalou ontem a comissão especial para a PEC do voto impresso. A comissão que examina as mudanças das regras eleitorais funciona a toque de caixa para desfigurar ainda mais um sistema de representação cheio de falhas, trazendo de volta vícios que foram eliminados.
Uma Câmara regida pelo Centrão demonstra que o todo pode ser ainda pior do que a soma de suas partes. O retrocesso é evidente.