Arnaldo Jardim: Retomada do crescimento precisa de ‘pegada ambiental’

A pandemia da covid-19 é, realmente, algo sem precedente na história recente da humanidade. Enormes pacotes fiscais emergenciais foram implementados tentando mitigar os efeitos de uma crise econômica global que, segundo previsões, será a pior desde a Grande Recessão, de 1930.

O aparecimento de variantes mais mortais – até o momento são quase 3 milhões de mortes em todo o planeta– e o surgimento de novas ondas vão manter o mundo em alerta até que avancem os programas de vacinação em massa – disso não escapam nem mesmo as economias mais poderosas do mundo.

Certamente venceremos essa batalha, assim como superamos outros tantos desafios, mas como será o mundo pós-covid? Tivemos pandemias anteriores, mas nunca desligamos a economia global nesta escala. O problema é que a engrenagem não é religada com a mesma facilidade –uma boa oportunidade para redefinir rumos.

O que devemos fazer, então, para que o mundo seja mais resiliente diante de crises mundiais como essa? Ou para enfrentar uma outra, a das mudanças climáticas, que se avizinha, prometendo ser ainda mais devastadora que a do coronavírus?

Se o custo dessa retomada será imenso, por que não utilizar os recursos para aumentar a capacidade de geração de empregos, a produtividade e eficiência da economia, dando um salto na preservação do capital natural e aprimorando a inclusão social?

Há, nesse sentido, um consenso na comunidade internacional: precisamos aproveitar que o mundo atual foi resetado e investir numa retomada verde do crescimento, onde a palavra de ordem seja a sustentabilidade, que oriente para uma nova forma de produzir e de consumir.

A Comunidade Europeia em seu plano de retomada pós-covid tem um marcado acento ambiental. A China, que anunciou seu programa de recuperação da economia em meados do ano passado, migrou de uma forma muito decidida para incorporar esses conceitos.

Na semana passada, Joe Biden, quando anunciou seu programa de infraestrutura para os EUA, deu relevância à questão ambiental, passando pelo investimento em obras de infraestrutura em que a pegada ambiental esteja presente. Os 3 blocos mundiais, portanto, tem aprofundado o seu compromisso com a sustentabilidade a partir da pós-pandemia.

E porque essa preocupação? Simples: o modelo de desenvolvimento passará por uma economia de baixo carbono. Quem não estiver em conformidade perderá o bonde.

A migração da economia brasileira para bases mais sustentáveis vem sendo discutida, na Câmara dos Deputados, pela Frente da Economia Verde, da qual sou presidente – uma iniciativa de 27 entidades do setor produtivo. A frente é um foro de debates com o objetivo discutir a promoção de modelos sustentáveis de desenvolvimento e como incorporar este conceito nas legislações e em políticas públicas atinentes.

Nesse sentido, a frente assumiu 3 eixos de trabalho:

  • a implementação do artigo 170 da Constituição Federal de 88, que determina tratamento diferenciado de acordo com o impacto ambiental dos produtos. Não é possível, por exemplo, igualar as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, descartando os efeitos benéficos dos biocombustíveis sobre o meio ambiente;
  • a criação de moedas verdes –instrumentos econômicos que possam monetizar as externalidades ambientais positivas como é o caso dos Cbio’s, do Renovabio;
  • a criação de políticas públicas que premiem as boas práticas, estimulando a incorporação dos princípios ESG (Environment, Social e Governance), que servem de base para o desenvolvimento sustentável das empresas.

O Brasil tem grande potencial para se beneficiar dessa nova economia em função de seu imenso capital natural. Porém, pode estar perdendo a janela de oportunidades do pós-pandemia, em função de uma falta de urgência para incluir a sustentabilidade no processo de tomada de decisões das nossas políticas públicas e da nossa ação internacional. (Poder 360 – 22/04/2021)

Arnaldo Jardim, é deputado federal pelo Cidadania de São Paulo. Foi secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento na gestão Geraldo Alckmin em São Paulo. É o relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Câmara.

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