MANCHETES DA CAPA
O Globo
Mortes pela Covid sobem 71% no 1º bimestre de 2021
Secretários de Saúde pedem toque de recolher
Governo mira nova redução de jornada e salário
Por auxílio, Planalto deve liberar R$ 10 bi a estados e municípios
Empresários pressionam por reforma tributária simplificada
Petrobras reajusta preço da gasolina pela 5ª vez no ano
Lira vai ao TSE para discutir mudanças na lei eleitoral
Flávio compra mansão no DF de R$ 6 milhões
Tornozeleira salva Sarkozy de ser preso
O Estado de S. Paulo
Com UTIs lotadas, secretários de Saúde defendem lockdown
Governo vai aumentar taxa de bancos para isentar diesel
Congresso quer mais R$ 18 bilhões para emendas
Rodrigo Pacheco – ‘CPI da Saúde não teria como funcionar’
Média de mortes bate recorde pelo 3º dia seguido
Cepa de Manaus tem maior carga viral, dizem estudos
Variante brasileira vira dor de cabeça para britânicos
Folha de S. Paulo
Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional
Doria fala em semanas dura e não descarta lockdown
Internação em UTI em SP supera pior semana de 2020
Plano de Pazuello mostra 80 milhões de doses até abril
Mais estados aumentam restrições para tentar conter coronavírus
Professores paulistas se queixam de estrutura e de contaminações
Flávio Bolsonaro compra mansão por R$ 6 milhões
Ex-presidente da França Nicolas Sarkozy é condenado à prisão
Inquérito das fake news avança, mas TSE não tem pressa
Para compensar diesel, governo quer taxar bancos
Líder, Dinamarca se prepara para decuplicar ritmo de imunização
Valor Econômico
Governo estuda reeditar corte de salários e jornada
Situação de Manaus pode “replicar-se em todo o país”
Empresa em recuperação deve negociar com o Fisco
Norsk Hydro é processada por poluição no PA
Credores vão decidir sobre falência do EAS
Emendas ‘mutilam’ MP da Eletrobras
Após 55 meses, Petrobras fica fora da ‘Carteira Valor’
EDITORIAIS
O Globo
De Bolsonaro, não dá para esperar nada contra o vírus
Não adianta esperar o governo federal para a vacinação deslanchar com menos de 4% dos brasileiros vacinados com a primeira dose
É conhecida a frase atribuída ao Barão de Itararé: “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Continua atualíssima. O país à beira do colapso, e Bolsonaro alheio a tudo. Em quase todos os estados, a ocupação das UTIs supera 80% — em alguns, já chega 100%. Secretários de Saúde pedem soluções nacionais. E o que fazem Bolsonaro e seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello? Parece que o assunto não é com eles.
Nada mais representativo da alienação do que a reunião de Bolsonaro, no domingo, com ministros e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, vacinas e ações para ajudar a economia durante a pandemia. Bolsonaro e Pazuello estavam sem máscara, atestando a insanidade num momento em que variantes mais contagiosas do Sars-CoV-2 aterrorizam o país.
O descaso é recorrente. Na quinta-feira, quando o país atingia o maior número diário de mortes na pandemia, Bolsonaro atacava o uso de máscaras, alegando que elas provocam efeitos colaterais em crianças. Citou como evidência o que era apenas uma enquete on-line, sem valor científico, feita por pesquisadores da Alemanha com objetivo de formar um banco de dados.
No que depender do governo, não haverá governo. Portanto, enquanto a União continuar a exercitar sua incompetência de todas as formas possíveis no combate à pandemia, já passou da hora de o resto da sociedade se mobilizar para conter uma tragédia pior. O vírus não cederá sem campanhas de vacinação em massa e sem a adoção de medidas rigorosas de contenção. Estados, municípios e setor privado têm de fazer tudo para suprir a omissão e a inépcia do governo Bolsonaro. Certamente terão apoio do Judiciário.
Desde o fim de 2020, se sabia que as aglomerações de fim de ano, associadas a uma inexorável segunda onda de Covid-19, levariam o país ao colapso. Como Bolsonaro & Pazuello se prepararam para isso? Desativando leitos de UTI no SUS. O Ministério da Saúde alegou que, com o fim do Orçamento de Guerra e do estado de calamidade, não havia mais recursos para prorrogar a contratação dos leitos. Mais do que recurso, faltou gestão.
No fim de semana, a ministra Rosa Weber, do Supremo, atendendo a ações dos estados de São Paulo, Bahia e Maranhão, mandou o governo federal reativar leitos de UTIs. Precisa o STF desenhar para que o governo entenda as ações mais óbvias que tem de tomar?
A despeito da pregação de Bolsonaro, governos estaduais têm decretado toques de recolher e lockdowns para tentar frear a disseminação do vírus. São medidas acertadas, embora insuficientes. O resto do Brasil precisa se unir para garantir ações de contenção onde forem necessárias e a distribuição de vacinas, respeitando a ordem de prioridade e os grupos mais vulneráveis. É importante envolver o setor privado nessa iniciativa, possivelmente sob a coordenação das secretarias estaduais.
Não adianta esperar o governo federal para a vacinação deslanchar — a campanha anda a passo de tartaruga, com menos de 4% dos brasileiros vacinados com a primeira dose. Numa operação em que a missão da União é enviar vacinas em quantidade certa às capitais, nem isso o ministério sabe fazer direito. Confundiu Amazonas e Amapá (e Pazuello se diz especialista em logística…). Está claro que na guerra contra o novo coronavírus, Bolsonaro e Pazuello estão lutando a favor do vírus.
O Estado de S. Paulo
‘É preciso parar esse cara’
O senador Tasso Jereissati foi enfático: ‘É preciso parar esse cara’. Veterano, ele expressou sua estupefação com o comportamento do presidente
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi enfático: “É preciso parar esse cara”, disse, em entrevista ao Estado, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro.
Político veterano, desses que já viram quase tudo na vida pública, Tasso Jereissati expressou sua estupefação com o comportamento do presidente, a quem infelizmente coube administrar o País em meio a uma das mais graves crises da história.
Bolsonaro não se limita a ser irresponsável ou omisso. Tornou-se nocivo, ao atrapalhar deliberadamente os esforços de profissionais de saúde e de autoridades públicas empenhados em conter o avanço da pandemia de covid-19.
Em meio ao recrudescimento da doença, enquanto governadores e prefeitos enfrentam o desgaste de decretar medidas drásticas para tentar frear o coronavírus e os médicos, em razão da falta de leitos de UTI, são obrigados a escolher quem vai viver e quem vai morrer, o presidente promove aglomerações, desestimula o uso de máscaras, desmoraliza vacinas e atiça a população contra as autoridades que, ao contrário dele, fazem o que precisa ser feito.
A mais recente agressão ocorreu no dia 26 passado, quando Bolsonaro chamou de “politicalha” as medidas restritivas adotadas contra a covid-19 e disse que “daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial”.
A respeito do iminente colapso do sistema de saúde, o presidente disse que “a Saúde no Brasil sempre teve seus problemas” e que “a falta de UTIs era um deles”, como se a atual crise fosse fruto não de sua inépcia, mas do passivo de outros governos. Para completar, ante a informação de que seu governo reduziu drasticamente o financiamento de leitos de UTIs em plena pandemia, Bolsonaro apresentou dados distorcidos sobre repasses de verbas da União aos Estados para insinuar que dinheiro havia, mas não foi usado como deveria.
Para resumir: sem competência para providenciar vacinas, organizar o atendimento aos doentes e articular a renovação do necessário auxílio emergencial, e diante das perspectivas sombrias da economia, Bolsonaro manda às favas os princípios federativos e faz o que sabe melhor: foge da responsabilidade.
Incapaz de manifestar empatia em relação aos brasileiros que sofrem os efeitos da pandemia e de seu desgoverno, Bolsonaro só demonstra dedicação genuína quando o que está em jogo são seus interesses eleitorais. Ao longo de um ano de pandemia, o presidente gastou seu precioso tempo fazendo comícios em inauguração de obras desimportantes, mas não foi a nenhum hospital para prestar solidariedade a médicos e doentes e mal lhes dirige a palavra quando se pronuncia sobre a crise.
Já seria grave se fosse apenas indiferença, mas Bolsonaro parece na verdade considerar como inimigos todos os conterrâneos que não lhe devotam religiosa lealdade, pois só isso explica por que o presidente tanto se empenha em aumentar-lhes o padecimento.
É por isso que, como alertou o senador Tasso Jereissati, urge interromper essa marcha de insensatez, pois disso dependem incontáveis vidas. O melhor caminho para “parar essa insanidade”, disse o parlamentar, é a instalação de uma CPI – cujo pedido repousa na mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Motivos não faltam, e Tasso Jereissati os enumerou: “Primeiro, há crime contra a saúde pública, isso é claro. Segundo, há crime contra a Federação, porque está conclamando a população a fazer o contrário do decreto de um governador e ainda ameaçando governadores que fizerem isso”.
Diferentemente do que sustentam os governistas, para quem uma CPI neste momento seria indesejável ante a emergência da pandemia, o senador entende que a hora é agora, pois, a continuar nessa toada, sem que se responsabilize ninguém pela criminosa condução da crise, há uma “possibilidade enorme de termos um caos no Brasil inteiro”. O objetivo da CPI, disse Tasso Jereissati, “não é criar crise”, mas “mostrar que o presidente não pode fazer e dizer o que quer, que haverá consequências e que ele será responsabilizado”. É o que o Brasil civilizado ansiosamente aguarda.
Folha de S. Paulo
Más intenções
Teses de reforma política do centrão apontam retrocesso e exigem debate maduro
É ao mesmo tempo ambicioso e alarmante o plano de trabalho apresentado pelo grupo criado pela Câmara dos Deputados para rever a legislação eleitoral e normas para os partidos políticos.
O programa assusta pela amplitude dos objetivos, pelo conteúdo pernicioso de algumas propostas e pela afoiteza com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados no centrão parecem dispostos a executá-lo.
Pretende-se rediscutir praticamente tudo o que importa nesse campo, das pesquisas eleitorais às regras para propaganda dos candidatos, financiamento das campanhas e prestação de contas.
Buscam-se meios para reduzir a capacidade da Justiça de alterar normas à revelia dos políticos, como ocorreu no ano passado, quando se determinou que fundos fossem repartidos de forma mais justa entre candidatos negros e brancos.
Criou-se também uma comissão especial para debater parte das mudanças, que exigiriam alterações na Constituição. Sua agenda inclui até o famigerado e recorrente distritão, um sistema eleitoral que decerto se encontra entre os mais mal concebidos do mundo.
Um dos principais propósitos dos aliados de Lira é remover o veto a coligações nas eleições legislativas e as balizas criadas para conter a proliferação de partidos pouco representativos, adotadas em 2017.
A chamada cláusula de desempenho torna inviáveis siglas que não alcançarem percentuais mínimos de votos, limitando seu acesso a recursos e tempo de propaganda na televisão. Algumas legendas alinhadas ao centrão correm o risco de desaparecer se nada mudar.
A medida tende a promover bem-vinda depuração ao sistema político do país, que hoje tem nada menos de 24 partidos com assento na Câmara. Ela foi desenhada para ser implementada de forma cuidadosa, com elevação gradual das exigências, dando tempo às siglas menores para se fortalecerem.
Abandonar o mecanismo antes que alcance os resultados desejados representaria um retrocesso. Que o centrão pense em fazê-lo é demonstração suficiente de que seus projetos de reforma militam em causa própria, e não pelos interesses da sociedade.
Não há dúvida de que o sistema político brasileiro têm imperfeições que poderiam ser corrigidas para torná-lo mais eficiente e competitivo, mas não há justificativa para mudanças como as agora aventadas, que só atenderiam às conveniências dos caciques.
Lira sofreu revés importante na semana passada, quando se viu obrigado a frear a discussão do projeto que visa blindar parlamentares contra ações da Justiça. Espera-se que aprenda a lição e a aplique no debate da reforma política.
Valor Econômico
Desencontros na economia afastam investidor externo
Governo amplificou a desconfiança em relação às reais intenções de avançar na privatização e na agenda do ajuste fiscal
Durou pouco a lua de mel do investidor estrangeiro com a bolsa brasileira. Apenas nos três primeiros dias da semana passada, ele sacou R$ 9,2 bilhões da B3. O balanço do mês virou negativo, com resgates superando aplicações em R$ 4,89 bilhões. A reviravolta interrompe a trajetória de recuperação iniciada no segundo semestre de 2020, após a debacle causada pela pandemia do novo coronavírus.
O mal-estar estourou depois do carnaval, quando o presidente Jair Bolsonaro criticou a gestão da Petrobras e antecipou a intenção de mudar a presidência, transferindo-a das mãos de Roberto Castello Branco para as do general Joaquim Luna e Silva. Bolsonaro não parou aí. Censurou a política de preços da Petrobras, prudentemente espelhada com as tendências internacionais uma vez que o Brasil importa parte do combustível consumido dada a capacidade limitada de refino; e ainda recomendou que a empresa precisa ter “visão social”.
Acenou ainda com interferência na energia elétrica, segmento em que muitas empresas de distribuição, transmissão e geração foram concedidas ao setor privado. Na sequência, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, na mira de Bolsonaro desde que anunciou cortes da rede de agências, colocou à disposição o cargo que ocupa há apenas seis meses e deve ter o destino selado nesta semana (Valor, 1/3).
Pode ser que nem todo o dinheiro resgatado de aplicações na bolsa pelo investidor estrangeiro tenha deixado o país. Uma parcela pode ter sido direcionada para outras atividades. Isso só poderá ser verificado quando o Banco Central (BC) divulgar o movimento do câmbio contratado, nesta semana. Depois da enxurrada de US$ 51,2 bilhões que saíram do país pelo câmbio financeiro em 2020, a maré parecia ter sido revertida neste ano. Em janeiro, o fluxo foi positivo em US$ 3,6 bilhões; e, em fevereiro, seguia no azul, em US$ 4,4 bilhões no levantamento mais recente, até o dia 19.
O balanço das contas externas do Banco Central dá uma dimensão mais precisa do movimento. Segundo os dados, o investimento em carteira, que abrange as aplicações no mercado financeiro, foi negativo em US$ 8,5 bilhões em 2020, aprofundando a trajetória de 2019, quando ficou no vermelho em US$ 6,7 bilhões, com os resgates concentrado em ações e fundos. A conta inclui também o desmonte de posições em títulos da dívida mobiliária, provocado pela preocupação fiscal. A participação do investidor estrangeiro no estoque da dívida mobiliária encolheu de 11,2% em 2018 para 9,2% de 2020.
A saída do investidor estrangeiro do mercado brasileiro já era esperada, em consequência da pandemia e seus efeitos na economia. Somente de março a junho as saídas da conta de investimentos em carteira chegaram a US$ 35,3 bilhões. A partir do segundo semestre, porém, a recuperação da bolsa atraiu capital e a conta foi reduzindo as perdas até ficar em um quarto disso. O investimento direto no país foi afetado pelos mesmos motivos, embora tenha ficado no azul: despencou de US$ 69,2 bilhões em 2019 para US$ 32,2 bilhões em 2020, o menor volume desde 2009.
Mas este ano havia começado com um clima mais positivo, embalado pela perspectiva de vacinação e recuperação da economia, apesar da paralisia de vários meses do Congresso, que deixou de lado a apreciação de temas importantes até a eleição das novas presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro. Não pela primeira vez, porém, o Palácio do Planalto mudou o foco ao colocar na mesa temas periféricos e desviar do enfrentamento da pandemia e das reformas.
Ao defender mudanças na política de preços da Petrobras, para contemporizar com os caminhoneiros, e acenar com interferência também na energia elétrica, o governo amplificou a desconfiança em relação às reais intenções de avançar na privatização e na agenda do ajuste fiscal. Não surtiu efeito nem mesmo a coreografia encenada com a apresentação da Medida Provisória (MP) de privatização da Eletrobras e o aval dado ao projeto do marco regulatório dos serviços postais, que abre espaço para a modelagem de venda dos Correios. Os dois projetos são antigos e ainda precisam de vários movimentos para serem viabilizados. Para piorar, nem o governo nem o Congresso conseguem levar adiante um plano que viabilize a retomada do auxílio emergencial sem estragos fiscais maiores do que os já existentes.
A recuperação da bolsa ontem, na esteira de novo aumento dos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras, evidencia que os problemas continuam, assim como a volatidade dos mercados.