Nas democracias a Suprema Corte detém o monopólio da arbitragem política. No Brasil de Lambert, ela cumpria um papel subalterno; hoje é marcada pelo hiperprotagonismo.
A aprovação da medida, com uma ‘cláusula de calamidade’, poderá auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis durante a pandemia do...