Presidente do Cidadania vê criação de estado paralelo por decreto e alerta que milícias podem estar se armando no país (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A líder do bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse neste sábado (13) que os quatro decretos que alteraram a regulamentação para compras de armas no País promovem um verdadeiro derrame de armamentos no Brasil, e que estuda a apresentação de ações no Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar as medidas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O presidente insiste em sua trama, a de querer transformar o Brasil em uma praça de guerra. Em dois anos, o número de armas legais em mãos das pessoas saltou de pouco mais de 600 mil para perto de 1 milhão e 200 mil. Um desvario completo”, afirmou a parlamentar, que protocolou no Senado um projeto de resolução para criação de uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
“A democracia exige essa atitude de senadores e deputados, de fortalecer o movimento pela vida e contra a violência. Não podemos conviver com o terror da morte pairando sobre todos nós”, afirma.
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, também criticou duramente os decretos do presidente da República.
“Bolsonaro está criando um Estado paralelo por decreto. Mais armas circulando, mais assassinatos, brigas de rua e de bar que seriam resolvidas de outra forma acabando em morte, aumento da violência doméstica. Milícias se armando Brasil afora. A estratégia de armar os cidadãos torna menos relevantes as polícias e as Forças Armadas”, condenou.
O governo justifica que os decretos, que passam a valer em 60 dias, regulamentam o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.
“Agora, divulga novos decretos permitindo uma derrama desses instrumentos de morte em nosso País. Uma irresponsabilidade completa com a qual o Congresso não pode concordar. Os brasileiros precisam de mais concórdia, tolerância, amor e vacina, não de violência e armas”, disse Eliziane Gama na rede social.
Os decretos flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo e permite que pessoas autorizadas possam adquirir até seis armas, ante as quatro hoje autorizadas. O governo também estabeleceu a permissão para que atiradores adquiram até 60 armas e caçadores, 30, só sendo exigida autorização do Exército quando superar essa quantidade.
“Vamos propor um amplo debate com a sociedade civil, órgãos de segurança e parlamentares para mostrar que liberar armas não é solução para garantir segurança ao cidadão”, defende Eliziane Gama.
A senadora disse que vai pedir a inclusão do projeto de resolução da Frente Parlamentar pelo Desarmamento na pauta da reunião de líderes do Senado, na próxima quinta-feira (25).