MANCHETES DA CAPA
O Globo
Trump incita ataque à democracia, e turba invade Congresso dos EUA
Rio tem 2.048 leitos do SUS fora de uso
Governo libera compra de vacina antes de registro na Anvisa
Cláudio Castro indica mais votado como procurador-geral do MP-RJ
Xamã: O sucesso do rapper que fazia rimas para vender doces
O Estado de S. Paulo
Ataque à democracia
Geórgia dá a Biden controle das duas casas do Congresso
Suspensão de compra de seringas ameaça vacinações no País
Bolsa Família pode incluir mais 200 mil famílias
País dá calote de R$ 2,5 bi em órgãos internacionais
Agronegócio leva Doria a recuar em ajuste fiscal
Folha de S. Paulo
Insuflada por Trump, multidão invade e vandaliza Congresso
Com a Geórgia, democratas voltam a controlar Senado
Saúde requisita seringas destinadas a estados
Baleia lança candidatura à Câmara e fala em prorrogar auxílio
Ministério dissemina informações erradas sobre prevenção
Professores ameaçam greve contra reabertura das escolas paulissta
MP permite comprar fármaco sem licitação e aval da Anvisa
Doria cobra de prefeitos respeito a regras sanitárias
SP cancela corte de benefício fiscal a alimento e remédio
‘Brasil quebrado’ deu reajustes e cortou impostos
China prende mais de 50 ativistas de Hong Kong
No Reino Unido, vacina privada é esperada só no fim da crise
Valor Econômico
Democracia sofre ataque nos EUA
Entidade de empresas pede saída de Trump
Gasto cai com servidor civil, mas aumenta com militar
União Química prepara-se para exportar vacina russa
Frete da China para o Brasil quintuplica
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro não é um espectador num ‘país quebrado’ — pode fazer muito
Presidente deveria é se dedicar ao trabalho pelas reformas que reequilibrarão as contas públicas
Num daqueles comentários sob medida para agradar as milícias digitais e a claque do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não “pode fazer nada” no governo porque o Brasil “está quebrado”. É preciso reconhecer que ele tem certa razão no diagnóstico. Com seu jeitão meio tosco, Bolsonaro tocou no nervo exposto do Estado brasileiro.
É uma discussão acadêmica, de semântica econômica, se a palavra “quebrado” é adequada para descrever a situação das contas públicas. Basta constatar o vermelho escuro que tomou conta do resultado primário desde 2014 ou verificar a explosão da dívida pública para entender que, sem nenhuma dúvida, a crise fiscal restringe a capacidade de ação do governo.
O problema é Bolsonaro comentar o assunto como se fosse mero espectador ou analista de conjuntura. Não é. A fala reflete a tentativa de se eximir da responsabilidade pelo que não fez até agora. Há toda a agenda de reformas prometida na campanha que ele deveria ter tocado. Até agora, pouco — se algo — foi feito. E não falta o que fazer. Se está preocupado com as contas públicas, pois então, após a escolha do presidente da Câmara, que libere sua bancada do Centrão para ajudar na tramitação das propostas de emendas e projetos de lei que podem recolocar as finanças públicas na trilha certa.
A inapetência do presidente por reformas que ponham o país na trajetória do crescimento é visível desde que tomou posse. O que mais o atrai é o que fez durante 28 anos na Câmara: discursos radicais, agrados a suas antigas bases entre policiais e militares e o tratamento de adversários políticos como inimigos pessoais. Não despiu essas vestes ao colocar a faixa presidencial.
Com dois anos de governo e todos os poderes que a Constituição lhe concede, dizer que nada pode fazer em meio à crise da pandemia chega a ser escárnio. A única reforma que realizou, a da Previdência, foi iniciada pelo antecessor, Michel Temer, e concluída depois de Bolsonaro ter trabalhado contra ela, ao pressionar por alterações que beneficiassem policiais e militares.
Depois, não fez nada porque não quis. Retardou quanto pôde o envio da reforma administrativa ao Congresso. Demorou a despachar as PECs necessárias para controlar as despesas e liberar recursos que poderia usar se quisesse cumprir outras promessas. No campo tributário, o desprezo pela discussão já avançada no Congresso contribuiu para que nada fosse feito. Não faz sentido falar em alterar alíquotas do Imposto de Renda isoladamente, fora de uma reforma tributária ampla. Falta a Bolsonaro visão de conjunto. Se quiser mesmo pôr em prática tudo aquilo que prometeu e não fez na economia, um bom começo seria trabalhar pelas reformas. Falar menos e fazer mais.
O Estado de S. Paulo
O Bolsonaro de sempre
Se o presidente está mesmo convencido de que o Brasil está quebrado e não pode fazer nada, é imperioso – para o bem do País e dos brasileiros – que renuncie o quanto antes
No segundo dia útil do ano, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não se pode alimentar nenhuma esperança em relação a seu comportamento. Ele continuará exercendo o mesmo papel paradoxal que assumiu ao longo dos dois primeiros anos de mandato: o de governante que, em vez de construir, destrói – e ainda se faz de vítima. “O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada”, disse Jair Bolsonaro, na terça-feira passada, a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada, como desculpa pelo fato de não ter cumprido a promessa de alterar a tabela do Imposto de Renda.
Destaca-se, em primeiro lugar, que a fala desastrada não foi simples deslize verbal. Ela está em total consonância com o modo pelo qual Jair Bolsonaro vem se referindo, desde a posse, ao seu governo e à sua incapacidade de governar. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, o presidente da República divulgou um texto em que afirmava ser o País “ingovernável” e “disfuncional”.
Diversas vezes, Jair Bolsonaro admitiu sua falta de eficácia no Congresso. “Realmente eu não consigo aprovar o que eu quero lá”, disse, por exemplo, em fevereiro do ano passado. É no mínimo excêntrico que um presidente da República proclame, desde a aurora de seu mandato, sua ineficiência e inaptidão para o cargo. Fica evidente o intento de se apresentar como vítima, como alguém que deseja a todo custo se esquivar de sua responsabilidade.
Mas o problema não é apenas que o presidente Bolsonaro seja incapaz de cumprir suas promessas – o que, não raro, é um benefício ao País. O grave é que Jair Bolsonaro, além de não construir, faz questão de destruir o que está de pé. Tal ímpeto demolidor ficou evidente, por exemplo, na declaração de terça-feira.
O País luta contra uma grave pandemia. Não se sabe quando haverá vacina para os brasileiros. O desemprego alcança taxas alarmantes. A economia tenta a duras penas se aprumar. E o presidente da República vem dizer que o Brasil está quebrado? Haja irresponsabilidade. Haja insensibilidade.
A quem se apressou a dizer que a fala de Jair Bolsonaro não causou nenhum prejuízo – teria sido apenas uma metáfora, perfeitamente entendida por quem tinha de entender –, o retorno antecipado das férias de Paulo Guedes pode ajudar a mostrar que as coisas são um pouco mais complexas. O ministro da Economia foi convocado às pressas para uma reunião ministerial, ocorrida ontem no Palácio do Planalto, precisamente para tratar dos desdobramentos da declaração presidencial.
Além disso, não cabe atestar agora, de imediato, a tal ausência de danos para o País, e sim nas próximas negociações da dívida pública. Certamente, os negociadores do governo não ficaram felizes com o presidente da República declarando que o Brasil está quebrado. Nas próximas rodadas, o trabalho desses profissionais será mais difícil. Ao menos, terão de explicar por que o governo continua tendo condições de arcar com seus compromissos mesmo tendo à frente do Executivo quem não arca com a responsabilidade de suas falas.
Se o presidente Jair Bolsonaro está mesmo convencido de que o Brasil está quebrado e de que ele não pode fazer nada, é imperioso – para o bem do País e dos brasileiros – que renuncie o quanto antes. Não há lugar para um presidente da República assim amuado, a fazer-se de vítima na porta do Palácio da Alvorada perante seus apoiadores.
Sempre, mas especialmente na atual situação, com a pandemia e a crise social e econômica a assolar as famílias brasileiras, o que o País precisa é de um presidente da República brioso, que assuma valentemente suas responsabilidades. Entre elas, a de cuidar do que fala.
O Brasil tem muitos desafios a serem enfrentados e muitas reformas a serem feitas. O caminho é longo e não há tempo a perder. Se o presidente Jair Bolsonaro vê que em nada pode contribuir, não basta que ele admita em voz alta sua irrelevância. É tempo de ele encontrar uma ocupação mais afeita às suas aptidões. A Presidência da República exige responsabilidade de quem a exerce, uma vez que seus atos e suas falas têm consequências.
Folha de S. Paulo
Presidente quebrado
País não está falido; espera-se que Bolsonaro tenha só apontado limites fiscais
Fosse Jair Bolsonaro um presidente levado a sério, sua declaração apocalíptica —”o Brasil está quebrado, e eu não consigo fazer nada”— poderia ter consequências mais graves para a credibilidade do país.
O chefe de Estado, afinal, deveria assumir o papel de principal responsável por transmitir confiança nos rumos e na solvência da nação e de seu governo, seja para a população a que serve, seja para os agentes econômicos e a comunidade internacional.
Sendo Bolsonaro o que é, resta tomar a afirmação apenas como um triste indicador de que o presidente admite, ou mesmo aprecia, a condição de nulidade descompromissada. A segunda parte de sua sentença, como se percebe, é mais verdadeira que a primeira.
O Brasil não está quebrado —e nem mesmo o setor público, ao qual o ministro Paulo Guedes disse que o chefe se referia.
Há, sem dúvida, uma profunda crise orçamentária, cujos efeitos se agravaram nos últimos seis anos. Entretanto o governo dispõe de crédito para financiar seus déficits, e o país mantém suas transações com o restante do mundo.
Isso se deve a esforços persistentes de antecessores de Bolsonaro, que a duras penas instituíram normas e práticas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas de inflação, o câmbio flutuante, o acúmulo de reservas em moeda forte e o teto para os gastos federais.
É justamente o atual governo que ameaça paralisar o processo de ajustes e reformas econômicas. O presidente de fato não consegue fazer nada —ele nem sequer tenta algo de proveitoso. É mais cômodo culpar a mídia por sua impotência, a baixa qualificação de brasileiros pelo desemprego, as leis de mercado pela falta de seringas.
Em seu mandato, a essencial reforma da Previdência avançou graças ao protagonismo do Congresso, enquanto o Planalto dava mais atenção a interesses corporativistas de militares e policiais.
Fora isso e alguns progressos pontuais, como o novo marco do saneamento, pouco ou nada se viu da agenda de Guedes. Privatizações continuam a ser prometidas para o mês seguinte; nas reformas administrativa e tributária, o Executivo nem ao menos é capaz de apresentar alguma proposta sua.
O governo supostamente quebrado editou medida provisória que libera R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. É devido à irresponsabilidade de Bolsonaro, não às restrições fiscais, que o país se encontra vergonhosamente atrasado na imunização.
Espera-se que a frase do presidente tenha sido, na melhor hipótese, uma maneira coloquial de alertar o eleitorado acerca das dificuldades enfrentadas pelo país. Que o presidente faça sua parte agora.
Valor Econômico
País corre contra o tempo na retomada da educação
O país está correndo contra o tempo para corrigir a desigualdade e conter a evasão dos estudantes
Um dos maiores desafios deste ano será a reabertura das escolas, após meses de estudos interrompidos ou intermitentes, seriamente prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O problema não é exclusivo do Brasil, mas algumas peculiaridades nacionais tornam a tarefa mais difícil e mais urgente.
Os fundamentos já eram frágeis antes da pandemia. No mais recente exame internacional Pisa, aplicado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em estudantes de 15 anos de 79 países, o Brasil ficou entre os 21 piores. Com metade dos estudantes sem entender o que lê, ficou em 58º lugar em leitura; com apenas 32% capazes de atingir o segundo nível de um total de seis considerados mínimos para a pessoa exercer sua cidadania, ficou em 71º em matemática; e em 67º em ciências.
A pandemia acentuou essas deficiências, em especial entre os estudantes das escolas públicas. Grande parte dos municípios conseguiu colocar de pé alguma espécie de ensino remoto, desde os que recorreram ao rádio e apostilas no Rio Grande do Norte às aulas pela internet na região Sudeste. O que não se sabe exatamente é qual é a eficiência dessa modalidade de ensino, com a qual provavelmente os estudantes terão que conviver ainda durante boa parte deste ano, alternando com o ensino presencial.
Mas já se tem certeza de que o ensino remoto acentua a desigualdade dada às dificuldades dos alunos de baixa renda, sem acesso fácil à internet nem equipamentos adequados. As situações são bastante diversas. Em artigo no Valor (18/12), o professor Naércio Menezes Filho ampliou a análise ao acrescentar aos fatores renda familiar dos alunos e acesso à internet a gestão das redes educacionais. Para responder à questão, ele usou informações apuradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas Pnad Covid e Pnad Contínua referentes aos Estados do Pará, Ceará e Rio de Janeiro e a nota de matemática na Prova Brasil obtida pelo Estado de residência dos alunos antes da pandemia.
A comparação mostrou que o acesso à internet não é dominante: 90% dos estudantes do Ceará estão realizando atividades escolares, percentual superior aos 80% dos cariocas e aos 50% dos paraenses, apesar de terem uma taxa de acesso à rede de 70%, semelhante à do Pará, e inferior aos 92% do Rio. Mais importante, concluiu a análise, foi a gestão das redes escolares, que foram proativas e fizeram as atividades escolares chegarem aos estudantes. Os cearenses tiveram nota mais elevada na Prova Brasil do que os cariocas, que ficaram à frente dos paraenses. O artigo ressalta ainda que o investimento não influencia o resultado uma vez que Pará e Ceará gastam praticamente o mesmo por aluno, e o Rio despende mais.
Ainda assim, mais recursos ajudam, desde que acompanhados de mecanismos de monitoramento da aplicação do dinheiro e checagem dos resultados. Daí o otimismo com a entrada em vigor neste ano do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb ia acabar no ano passado, sem qualquer gesto em contrário do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Após forte pressão popular junto ao Congresso, foi ampliado, tornou-se perene, e ganhou novos mecanismos graças a uma proposta de emenda à Constituição. A PEC ampliou de 10% para 23% a participação do governo federal na formação do Fundeb que é composto por parcela de impostos recolhidos por Estados e municípios. O aumento do percentual vai ocorrer gradualmente até 2026 e significará reforço estimado em R$ 36 bilhões no fim do período.
Durante sua regulamentação, o Fundeb sofreu duas tentativas de saque de parte dos recursos recém-obtidos. Primeiro, a ala conservadora da Câmara dos Deputados tentou transferir uma parcela para escolas privadas, filantrópicas e confessionais; e, depois, para o Renda Cidadã. Novamente a pressão popular foi eficiente e conseguiu deter as manobras.
Entre as novidades bem recebidas estão a canalização de recursos para a creches e a pré-escola, dada a importância da educação das crianças até seis anos; a nova sistemática de distribuição que alcança municípios antes não beneficiados, e os mecanismos que abrem espaço para a avaliação dos resultados educacionais, embora a regulamentação dessa novidade tenha ficado para 2023. O país está correndo contra o tempo nesse campo, dada a urgência em superar as deficiências de conhecimento existentes, corrigir a desigualdade e conter a evasão dos estudantes.