MANCHETES
O Globo
Inadimplência de empresas cai pela metade
Eleições 2020 – As propostas contra o racismo
Negros Muros de luta
No G-20, Bolsonaro diz preservar meio ambiente
Polícia abre nova frente no caso João Alberto
Vitelio Brustolin – ‘Como os órgãos de inteligência do Brasil deixaram isso passar?’
Fim de contrato ameaça o Lagoon
O Estado de S. Paulo
Puxada por demanda e câmbio, renda no campo cresce 37%
Lei de acesso não ‘pega’ nas prefeituras do Estado de SP
João Doria – ‘Frente deve comportar a centro-esquerda’
Resgate de um tesouro afro
Brasil publica mais estudos sobre covid do que Suiça e Japão
BID vai investir US$ 1,2 bi no Brasil em segurança pública
Covas e Boulos buscam apoios na área cultural
Ataques de deputados ao TSE serão apurados
Folha de S. Paulo
Estudantes negros são só 10% na rede privada de SP
Beto sofreu asfixia por 4 minutos ante 15 pessoas
Flavio Rios – Planalto usa a retórica racial da ditadura militar
Agendas de Covas na campanha e no cargo contrastam
Sob Boulos, MTST invadiu áreas de proteção ambiental
Centrão avança em cidade que recebe mais auxílio oficial
Boas e más notícias na pandemia moldam as Bolsas
Saúde discute vacina com empresas, mas não a da Coronavac
Valor Econômico
Empresas tentam reerguer planos de saúde individuais
Alemanha reage a acusações de Bolsonaro
Uma nova matriz elétrica para os confins da Amazônia
Novo horizonte
Arthur Lira busca apoio do PIB para presidir Câmara
Percepção de racismo varia politicamente
G20 quer dar acesso ‘global’ à vacina
EDITORIAIS
O Globo
Diversidade nas urnas deve ser celebrada
Representação maior de negros, mulheres, gays e mandatos coletivos trazem novo ar à política
A eleição municipal oxigenou a política nacional. Além da renovação significativa das bancadas de vereadores — mais de 40% em algumas capitais — , trouxe maior diversidade racial, de gênero e até na forma de organizar a representação parlamentar, com a multiplicação de mandatos coletivos.
Negros eram 42%, agora são aproximadamente 45% dos 58 mil vereadores eleitos. A tendência é a proporção aumentar, com partidos obrigados ao financiamento eleitoral equitativo por raça. O melhor desempenho nesse aspecto foi do PCdoB, com negros representando dois terços dos candidatos eleitos. Ao todo, os indígenas conseguiram 25 prefeituras no país.
A participação feminina continua incipiente. Mulheres são maioria (53%) no eleitorado, mas ficaram restritas a 33,6% das mais de 557 mil candidaturas. Houve algum avanço. Conquistaram 13% das prefeituras no primeiro turno, segundo a Justiça Eleitoral, e devem superar 18% nas câmaras. São Paulo aumentou a bancada de quatro para onze vereadoras, no total de 55. No Rio, eram sete, e a partir do próximo ano serão dez entre 51 parlamentares.
Cariocas deram nova dinâmica à disputa feminina. Rosa Fernandes, líder conservadora do PSC na Zona Norte, continuou na posição de candidata mais bem votada. É notável que, depois de 28 anos na Câmara do Rio, tenha sido reeleita com 26 mil votos, somente mil de vantagem sobre a estreante Tainá de Paula, arquiteta e militante de uma ala do movimento negro vinculado ao PT.
Outra novidade é a ascensão eleitoral de movimentos identitários de gênero ou orientação sexual. Pelo menos 30 eleitos se identificam como transexuais, bissexuais ou gays, e outros nove ficaram na suplência. Erika Hilton e Linda Brasil, ambas do PSOL, foram campeãs entre vereadoras de São Paulo e Aracaju.
Fato relevante, ainda, é a multiplicação das candidaturas coletivas, iniciativa de pequenos grupos com afinidade política, comprometidos com objetivos específicos no mandato. Não são reconhecidas pela lei eleitoral, mas desde de 2016 fazem parte da realidade política. Houve um grande aumento de candidaturas coletivas, ou compartilhadas, constatou o Centro de Política e Economia do Setor Público, da Fundação Getulio Vargas. Há quatro anos, eram 13 casos. Agora foram 257, a maioria no estado de São Paulo e em partidos de esquerda, que tentam resgatar laços rotos da própria representatividade. A Bancada Feminista (46,2 mil votos) e o Quilombo Periférico (22,7 mil) terão duas cadeiras no plenário da câmara paulistana.
Pode não parecer muito no conjunto de 5.570 câmaras, mas as mudanças nas urnas ajudam a fomentar o pluralismo de que carece a democracia brasileira, nesta etapa de sua história marcada pelos laivos autoritários e preconceituosos do governo Jair Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
Contas públicas e reformas
Com eleições, a agenda do Congresso foi praticamente suspensa. O Ministério da Economia segue agitando bandeira da responsabilidade fiscal, mas sem estratégia
Há cerca de um ano o governo inundou o Congresso com um pacotaço de medidas – o chamado “Plano mais Brasil” – para, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, implementar “um novo regime de responsabilidade fiscal”. No papel, o programa era ambicioso, incluindo três propostas de emenda constitucional (PECs): a “emergencial”, para frear a escalada dos gastos obrigatórios; a do Pacto Federativo, para modernizar e aprimorar a distribuição dos recursos aos Estados; e a da extinção dos fundos públicos, para gerar caixa. Além disso, previa-se uma ampla reforma administrativa – que, bem tímida, chegou só há poucos meses – e um projeto de ajuda aos Estados à beira do colapso fiscal.
A pandemia tornou a adoção dessas medidas ainda mais premente do que antes, mas o governo deixou-se tomar por uma espécie de letargia. A cadeia de produção travou, o desemprego aumentou, a arrecadação caiu e os gastos cresceram. Tanto pior quando a temível “segunda onda” parece se avolumar no horizonte antes que a primeira tenha passado.
E nada saiu do papel. Com as eleições, a agenda do Congresso foi praticamente suspensa. O Ministério da Economia segue agitando a bandeira da responsabilidade fiscal, mas sem nenhuma estratégia, enquanto outros ministros pressionam pelo rompimento do teto de gastos. Em “esplêndido isolamento”, o presidente da República se entregou às negociações fisiológicas para se garantir no cargo, defender a sua prole e promover sua campanha à reeleição.
Mas a matemática é implacável: o País chegará ao fim deste ano com uma dívida pública próxima a 100% do PIB – bem maior do que entre seus pares no bloco dos países em desenvolvimento. O endividamento em si não é o problema. Os gastos emergenciais o tornaram indispensável, e um novo choque do vírus poderá pressioná-lo ainda mais. Mas ele só é sustentável se combinado com esforços para consertar os fundamentos da economia. Isso implica desengessar o Orçamento, proporcionar eficiência ao governo e tornar a tributação mais progressiva e mais favorável à alocação racional de recursos.
Mas não há qualquer programa de ação do governo para viabilizar estas reformas e, assim, as condições de empréstimo se deterioram a cada dia. Com as incertezas sobre a ancoragem fiscal, o câmbio não parou de se depreciar desde o começo do ano, os sinais de inflação despontam (sobretudo para os mais pobres) e cresce o risco de o Banco Central ter de subir os juros.
A flexibilização do teto de gastos para atender a demandas emergenciais seria, em tese, possível. Mas isso precisaria vir acompanhado de um compromisso firme com reformas estruturais. Na prática, o Planalto e seus apaniguados no chamado Centrão buscam flexibilizar o teto apenas para continuar gastando.
“Quando há um governo de má qualidade”, precisou o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore ao Estado, “é preciso impor a esse governo a restrição fiscal de fora para dentro.” Sem nenhuma confiança em quem está com as mãos no timão, o País não pode se dar ao luxo de abandonar a sua âncora, a saber: o teto de gastos previsto constitucionalmente. “Com a dívida pública ascendendo a 100% do PIB”, alertou recentemente um parecer técnico do FMI, “preservar o teto constitucional de gastos como âncora fiscal é fundamental para apoiar a confiança no mercado e manter contido o prêmio de risco soberano”, ou seja, o risco associado à dívida pública.
A ousadia nos gastos é possível num ambiente de confiança. Mas, realisticamente, nada no Planalto sugere essa confiança. A curto prazo, a única saída para evitar a espiral de depreciação do câmbio, aumento dos juros e o risco de inflação é pressionar o Poder Público para colocar os projetos de reformas na linha de produção, além de cortar gastos.
Como as reformas patinam no Congresso, seja por conveniências corporativas, seja pela desarticulação do governo, a PEC Emergencial torna-se mais emergencial do que nunca: ela garantirá os gatilhos para impedir reajustes salariais, contratações e ações dos Três Poderes que impliquem aumento de despesas acima da inflação. Esses gatilhos darão fôlego de um a dois anos para que se possa discutir uma reforma fiscal consistente.
Folha de S. Paulo
Bomba-relógio
Com previsões sombrias para dívida pública, Bolsonaro tem pouco tempo para agir
Passado o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo domingo (29), restará muito pouco tempo para que o governo de Jair Bolsonaro tome decisões fundamentais a respeito do Orçamento de 2021 e o reequilíbrio futuro das finanças públicas.
Os riscos de grave crise econômica são elevados, tendo em vista a inércia gerencial e a covardia política para lidar com temas difíceis demonstradas pelo presidente. A pandemia de Covid-19, que derrubou a economia e levou a um aumento inaudito de despesas, tornou sombria uma situação fiscal que já era das mais difíceis.
Segundo projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a dívida pública terminará o ano em 93,1% do Produto Interno Bruto, o maior número entre os principais emergentes, e continuará crescendo até atingir 112,4% do PIB em 2030.
No cenário base da IFI, que pressupõe uma retomada modesta da economia a partir do ano que vem, o governo não voltará a ter superávits primários (excluindo gastos com juros) até pelo menos o fim da década. No cenário pessimista, com crescimento menor e juros mais altos, a dívida explode e atinge 156% do PIB no período.
Em meio ao quadro dramático, ainda está por ser votada a lei orçamentária do próximo ano e não há clareza sobre os objetivos do governo —se haverá ou não prorrogação do auxílio emergencial e quais são as medidas para conter a piora do endividamento.
O primeiro passo deveria ser reforçar o teto de gastos inscrito na Constituição, com a previsão de gatilhos para a redução automática de despesas obrigatórias. Mesmo com problemas de funcionamento, o teto é hoje a única referência para a solvência do Estado.
Enfraquecê-lo a esta altura provavelmente levaria a uma disparada dos juros de longo prazo e da desvalorização do real ante o dólar. Esta resultaria em mais inflação e obrigaria o Banco Central a elevar sua taxa básica.
Com o salto da dívida ocasionado pela pandemia, o ajuste gradual das contas do Tesouro Nacional terá de ser complementado por medidas mais fortes para restaurar superávits nas contas.
É preciso reduzir benefícios fiscais injustificáveis e fazer avançar a reforma tributária. A versão em discussão na Câmara, que simplifica a miríade de impostos indiretos em favor de uma coleta única sobre valor agregado, tem potencial de alavancar a produtividade e o crescimento, o que facilitaria enormemente o ajuste fiscal.
Todos esses temas são complexos, envolvem interesses poderosos e exigem coragem e estratégia política. Por motivos óbvios, não é fácil ser otimista no momento.
Valor Econômico
Apagão no Amapá municia grupos contra privatização
Tragédia foi politizada, subiu no palanque eleitoral de Macapá
O trágico apagão no Amapá e a entrada da Eletronorte em cena para restabelecer o fornecimento de energia deram mais munição aos grupos que, desde sempre, atuam contra a privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. Pior ainda, o tema foi politizado: subiu no palanque eleitoral de Macapá. Para adicionar incerteza, a disputa pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado dificulta as discussões sobre o tema. Mas esta deveria ser uma oportunidade para destravar o debate.
O episódio expôs uma situação em que a institucionalidade criada em torno da privatização de serviços públicos não funcionou. Uma concessionária privada que falhou em criar condições para cumprir seu compromisso de fornecer energia e uma agência reguladora que não foi capaz de evitar o desfecho desastroso, embora conhecesse o problema há anos. E a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diga-se, está entre as mais bem avaliadas.
Nada disso, porém, deveria justificar a manutenção da Eletrobras na situação em que se encontra. A estatal apresentou prejuízo em 2017 e atualmente, embora com lucro, tem baixa capacidade de investimento. A solução proposta pelo governo não é entregar a estatal a um grupo privado, e sim trazer mais dinheiro para ela, pulverizando suas ações e diluindo a participação estatal. Com isso, em tese, é ampliado o controle da sociedade sobre a condução da empresa. Deve haver, porém, uma golden share para o governo utilizar em situações específicas.
Em várias aparições públicas ao longo da semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou a prioridade na privatização da estatal de energia. Reconheceu serem justas as críticas que lhe fazem pelo atraso na venda de empresas, uma promessa de campanha que até agora não saiu da estaca zero. E admitiu que há um problema “nosso”, referindo-se ao governo, de uma “opção definitiva” pela privatização.
No caso da Eletrobras, apontou o dedo acusador para o Congresso. Haveria uma aliança de centro-esquerda contra a operação que ele, “ingenuamente”, desconhecia quando anunciou que privatizaria a empresa e outras três este ano. Nos bastidores, a queixa é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria acordado com a oposição barrar o processo, em troca de apoio a seu candidato à própria sucessão, ainda indefinido.
Além de jogar os holofotes sobre o tema, Guedes movimentou a estrutura de sua superpasta para tentar converter golpe em ataque, como numa luta de judô. Na quinta-feira, entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cujo irmão Josiel é candidato a prefeito de Macapá, um pacote de propostas para atender a população atingida pela crise. Não concordou com a prorrogação do auxílio emergencial, como pleiteado, mas ofereceu alternativas dentro do arsenal pré- pandemia para casos de calamidade.
Antes do apagão, Alcolumbre e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), representantes de bancadas que historicamente se opõem à privatização, estavam a caminho do convencimento a favor da operação com a destinação de R$ 3,5 bilhões para a modernização do parque gerador da região Norte. Outros R$ 3,5 bilhões seriam destinados à revitalização da bacia do São Francisco, para contornar a oposição das bancadas do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
O fundo para fortalecer o fornecimento de energia na região Norte e garantir a segurança energética é a principal resposta do governo para a situação. É oportunidade para rediscutir todo o sistema fazendo, inclusive, uma conexão com as novas regras para o mercado do gás natural, também em mãos do senador Eduardo Braga, ex-ministro de Minas e Energia.
Mas, enquanto a temperatura política estiver elevada, dificilmente haverá condições para seguir com as negociações. As eleições em Macapá foram adiadas para 13 de dezembro e, se houver segundo turno, 27 de dezembro.
Já as eleições das mesas da Câmara e do Senado só serão definidas em fevereiro de 2021. Até lá, o Congresso deverá funcionar em modo eleição, o que significa que temas polêmicos não serão decididos. A privatização da Eletrobras está entre eles, assim como as fundamentais reformas nas contas públicas, na administração federal e no sistema tributário.
Contra dúvidas, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, declarou ao Valor que a estatal será privatizada em 2021, ainda que não haja novidades no curtíssimo prazo.