George Gurgel de Oliveira: Friedrich Engels, o marxismo e a sociedade contemporânea

Estamos comemorando o bicentenário de nascimento de Friedrich Engels, um dos maiores pensadores do século XIX, junto com seu amigo e irmão siamês Karl Marx.

Engels nasceu em Barmen, na Alemanha, em 28 de novembro de 1820. Teve uma formação cosmopolita. Fez o serviço militar em Berlim, em 1841, quando passou a conhecer as ideias de Hegel, e integrou-se ao grupo dos Jovens Hegelianos, sob a liderança de Bruno Bauer. Após o serviço militar, retornou a Barmen e, por imposição paterna, foi para a Inglaterra, em 1842, para a cidade de Manchester, berço da Revolução Industrial.

A paixão revolucionária tomou conta dele, desde jovem.  Quando chegou à Inglaterra, sob a influência de Moses Hess, que conheceu em Berlin, suas ideias já eram socialistas. Em Manchester, foi trabalhar na indústria têxtil, em uma fábrica que o pai tinha em sociedade com ingleses. Sua permanência em território britânico, o contato permanente com trabalhadores industriais, com o próprio movimento Owenista e Cartista e os seus próprios estudos sobre a situação dos operários naquele país, levaram à análise e à publicação, em 1845, do seu primeiro livro: A Condição da Classe Trabalhadora na Inglaterra, quando tinha 24 anos incompletos. Trata-se de um clássico sobre a situação precária das atividades laborais nas fábricas inglesas, no século XIX, envolvendo também o trabalho infantil, da mulher e das desumanas jornadas laborais.

Foi quando conheceu a operária irlandesa Mary Burns, que se tornou sua companheira e muito lhe ajudou no conhecimento da realidade dos trabalhadores ingleses, irlandeses e do movimento operário na Inglaterra. Assim, além da atividade fabril, viveu plenamente o mundo dos trabalhadores, o que foi fundamental para seu trabalho intelectual e revolucionário.  

Então, Engels chegou à conclusão que a classe operária, surgida com a Revolução Industrial, era o ator decisivo para a construção da Sociedade Futura, a Sociedade Comunista.

Depois de Manchester, viveu na Bélgica e na França, onde teve o primeiro efetivo encontro com Karl Marx, no outono de 1944, no Café La Regence, em Paris. Desde então, iniciou uma parceria intelectual e uma amizade que se estenderam por toda a vida, tendo participado ativamente do processo político-revolucionário de construção dos fundamentos, na maioria das vezes em parceria com o próprio Marx, do que, a partir da morte deste e dele próprio, passou a ser conhecido como Marxismo. 

A Sagrada Família foi o primeiro livro escrito junto por eles e publicado ainda em 1845. Nesse período, afastaram-se do materialismo de Feuerbach e dos Jovens Hegelianos, construindo uma original concepção materialista, dialética, da história. Na Ideologia Alemã, trabalho realizado no período 1845-1847, eles fazem uma síntese desta concepção.  Ainda desse período são os trabalhos de Engels sobre economia política e a relação entre a Revolução Industrial e o desenvolvimento de uma consciência dos trabalhadores como classe na Inglaterra, contribuição que foi muito valorizada por Marx.

Desafiados pela internacionalização do movimento dos trabalhadores, os dois começaram a participar da Liga dos Justos, na seção alemã posteriormente Liga dos Comunistas. No ano em que lançaram O Manifesto Comunista, ocorreu a Revolução de 1848, na França, que se estendeu por uma boa parte da Europa.  Eles retornaram à Alemanha, onde participaram do movimento revolucionário até à vitória da contrarrevolução. Trabalharam no jornal Nova Gazeta Renana, período em que Engels começou a se interessar pela questão militar, objeto de pesquisa dele por toda a vida. Suas impressões sobre a revolução e a contra-revolução na Alemanha estão registradas em artigos para o New York Daily Tribune (1851-1852), assinados por Marx.

Depois da derrota da Revolução de 1848, sairam da Alemanha, viveram na Suíça e, posteriormente, foram para a Inglaterra. Engels, em 1850, voltou a viver em Manchester, retornando a trabalhar na fábrica de copropriedade da família, durante 20 anos. Alem do trabalho fabril, deu continuidade ao trabalho intelectual e político, na divulgação das suas ideias, sempre em parceria com Marx.  Desta época, registre-se o interesse de Engels em relação às Ciências Naturais. Começou a fazer uma conexão entre a dialética e a concepção materialista da natureza, aprofundando seus estudos sobre as ciências naturais. Este trabalho inacabado, “A Dialética da Natureza”, foi publicado posteriormente em Moscou, em 1925.

Neste período, Marx e Engels já divulgavam seus trabalhos e suas ideias nas organizações e nos movimentos dos trabalhadores, nos jornais e periódicos revolucionários na Europa e nos Estados Unidos. A luta política se intensificava. O Fantasma do Comunismo rondava a Europa, materializado em Marx e Engels, cujas ideias já eram criticadas e proibidas de circular nos grandes jornais da época.            

Após 20 anos de trabalho, em Manchester, e acumular um razoável patrimônio, Engels, em 1870, foi finalmente viver em Londres, muito próximo à casa de Marx. Desde então, com a saúde de Marx ficando cada vez mais debilitada, Engels foi assumindo a liderança do movimento revolucionário, passando a ser uma das principais lideranças da Internacional, influenciando o trabalho político e de organização dos trabalhadores na Europa e nos EUA. 

Então, fez um enfrentamento político e ideológico contra as correntes positivistas do Partido Social-Democrata da Alemanha. São importantes contribuições desta época o Anti-Dühring, publicado em 1878, considerado a primeira tentativa de uma exposição geral das ideias de Marx, reafirmando os princípios do materialismo histórico dialético frente à luta interna travada contra o positivismo da socialdemocracia alemã, e Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico. 

A esta altura, Engels foi se tornando a principal liderança da Internacional junto aos novos movimentos socialistas, surgidos a partir de 1880, inclusive já com a participação dos revolucionários russos exilados. Publicou, em 1884, A Origem da Família, da Propriedade e do Estado e Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, em 1886. Após a morte de Marx, em 1883, Engels dedicou-se à organização e à publicação do segundo e terceiro volumes de O Capital, ocorridos nos anos de 1885 e 1894. Foi um trabalho fundamental para o conhecimento e a publicação da obra seminal de Marx. Há um reconhecimento muito grande deste trabalho realizado por Engels, inclusive o volume 3, por muitos reconhecido como uma coautoria.

Participou também ativamente da formação da Segunda Internacional, considerando o melhor caminho dos trabalhadores, de forma a evitar uma guerra entre a Alemanha e a França. Vislumbrara a tragédia que aconteceria com a I Guerra Mundial!

Finalmente, nos últimos anos de sua vida, Engels identificou importantes mudanças no capitalismo do final do século XIX, inclusive o papel que o Parlamento já desempenhava na sociedade europeia. Na Introdução, feita para a publicação do livro de Marx, As Lutas de Classe na França, ele chama a atenção para a possibilidade de outras maneiras dos trabalhadores chegarem ao poder.  Considerava que não deveriam mais pensar na vitória da Revolução como uma única batalha e sim, que deveriam progredir, de posição em posição, com uma luta dura e tenaz. Apontava, assim, outras alternativas de chegada dos trabalhadores ao poder, sinalizando novas possíveis formas de hegemonia a serem conquistadas pelo proletariado no caminho de superação da sociedade capitalista.

 Trabalhava na edição do volume 4 de O Capital, quando morreu no ano de 1895.

Ideias excepcionais

Foi desta forma que Marx e Engels construíram um método de análise – o do materialismo histórico dialético -, para se compreender as relações políticas, econômicas e sociais da Sociedade, nas relações entre si e com a própria natureza, a segunda natureza, segundo Marx, transformada pela própria Humanidade.

A partir desta perspectiva, construíram uma interpretação materialista e dialética dos fenômenos políticos, econômicos e sociais, particularmente do capitalismo industrial e agrário do século XIX, fazendo uma crítica contundente ao funcionamento deste sistema na sua totalidade, dos seus meios de produção, do seu processo de acumulação, da natureza e da origem do trabalho, do capital e dos conflitos e contradições inerentes à sociedade capitalista.

Uma das características principais do pensamento, tanto de Engels, quanto de Marx, é a indissociabilidade entre a teoria e a prática. Precisavam da Filosofia e das Ciências em geral não apenas para conhecer melhor a realidade e, sim, principalmente, para transformá-la.  Na sociedade capitalista, identificaram nos trabalhadores assalariados, particularmente no proletariado industrial e na sua organização, os agentes de realização da revolução mundial, que deveria começar nos países capitalistas da Europa Industrial, no caminho da construção de uma nova sociedade, a Sociedade Comunista. 

A Sociedade Futura, a ser construída, teria a hegemonia e a valorização dos que trabalham, o trabalho liberto, em cooperação, sem exploradores e explorados.  Desde então, as derivações e as tendências as mais diversas, originadas do pensamento e da atuação revolucionária de Marx e de Engels, construíram, ainda no século XIX, durante suas vidas, uma hegemonia no movimento político e de organização dos trabalhadores a nível mundial. Nos séculos XIX e XX, as ideias dos dois construíram, nas mentes e nos corações de trabalhadores do mundo inteiro, a possibilidade da Revolução Socialista.

A partir da vitória, em 1917, da Revolução de Outubro, liderada por Lênin, legatária das concepções de Marx e de Engels, as ideias e as obras destes dois excepcionais pensadores e ativistas alemães passaram a ter uma ampla divulgação, em todo o planeta. Após a morte de Lênin, como “marxismo-leninismo”, eram ideias e obras apropriadas de acordo com a conveniência oficial, inclusive no próprio movimento comunista internacional, que tinha uma forte subordinação à União Soviética. 

A revolução russa abriu o caminho das Revoluções Socialistas vitoriosas. Posteriormente, a China, os países do Leste europeu e Cuba herdaram este mesmo modelo soviético que se esgotou como referência, com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o término da URSS, em 1991.

Ainda no século XX, tais ideias foram apropriadas por muitos movimentos de luta contra o colonialismo e de independência dos povos da África, da Ásia e da América Latina. Fora do “marxismo-leninismo”, nos países da Europa Ocidental e, particularmente na Itália, com a contribuição original de Gramsci, buscou-se um caminho original para a revolução no Ocidente, diferente do modelo soviético.

Assim, as ideias de Marx e Engels foram e continuam sendo discutidas na atualidade, principalmente nos períodos das crises recorrentes do capitalismo. Os mundos da Cultura e do Trabalho continuam desafiados à construção de um humanismo que incorpore os novos desafios e a complexidade da Sociedade atual, funcionando em rede e, sob a pressão permanente das ruas, dos movimentos políticos, econômicos, sociais, ambientais, religiosos, feminista e LGBT+, respeitando a diversidade humana e a natureza, na perspectiva de construção de uma  outra  formação histórica com a hegemonia dos que trabalham e produzem a riqueza material e cultural da Humanidade.

Por fim, queremos falar do ser humano Engels. Ele tinha, na sua vida cotidiana, a generosidade da proposta revolucionária que vislumbrava para a Humanidade. O humanismo de Engels era categórico. Além da ajuda muito conhecida de apoiar financeiramente a família de Marx, por muitos anos, até e depois da morte do amigo, fez muito mais: deixou no seu testamento a determinação de que os seus bens materiais e financeiros deveriam ser divididos em três partes: a primeira, para as filhas de Marx; a segunda, para os velhos companheiros de luta; e a terceira e última, para o Partido Social-Democrata da Alemanha, do qual foi fundador, junto com Marx. Ainda, com destaque, observava: quando todos recebessem os recursos do testamento tomassem um bom vinho branco, que gostava muito, de preferência um Chateau Margot, safra de 1848.

Assim, Engels viveu plenamente a vida: revolucionário nas mudanças que queria para a construção de um mundo melhor; revolucionário na vida cotidiana, nas relações políticas, econômicas, sociais e afetivas, com um senso refinado de bom humor que tinha e bons vinhos!

Por tudo isso, precisamos lembrar e comemorar os 200 anos de nascimento de Friedrich Engels. 

Salve Engels!

Humanista do século XIX, da Sociedade presente e futura.

George Gurgel de Oliveira é professor da UFBA e da Oficina da Cátedra da UNESCO-Sustentabilidade

Roberto Freire divulga nota de pesar pelo falecimento de Abigail Páscoa

Nascida no bairro carioca da Tijuca, a 27 de fevereiro de 1939, filha de um professor, Abigail Páscoa faleceu hoje no Rio de Janeiro. Em 1964, já integrava o Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão. Posteriormente, apoiaria o sucessor do PCB, isto é, o Partido Popular Socialista (PPS), hoje Cidadania 23. Ligada ao grupo católico Ação Popular no começo da sua juventude, de Abigail podemos dizer que tinha a Democracia e os embates pelos direitos humanos na massa do sangue. Socióloga, deixou textos importantes sobre a questão negra e foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU), ainda sob as difíceis condições de ditadura militar. No movimento negro atuou ao lado de homens como Geraldo Rodrigues dos Santos e Januário Garcia. Foi, também, uma pioneira das lutas feministas no país. Ou seja, lutou todos os combates de seu tempo, e o fez durante mais de seis décadas. Para nós, do Cidadania 23, é uma questão de honra prosseguir nessa luta pelas liberdades democráticas. Estendemos nossos sentimentos de pesar aos seus três filhos. Abigail Páscoa seguirá sendo uma referência para todos nós democratas.

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

“É absurdo no limite do criminoso”, afirma Alessandro Vieira sobre possibilidade de reeleição no Senado

‘A mera cogitação é um retrato claro da degradação moral que vivemos’, diz o parlamentar do Cidadania (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticou, nesta sexta-feira (27),  a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Uma manobra bizarra do STF para autorizar a reeleição, traduzindo para os leigos, equivale a chamar o VAR para validar gol de mão. É absurdo no limite do criminoso. A mera cogitação é um retrato claro da degradação moral que vivemos”, alerta o parlamentar do Cidadania.

A ADI 6.524 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), pela qual o PTB busca barrar qualquer tentativa de reeleição na Câmara e Senado, foi encaminhada para o plenário do Supremo pelo ministro Gilmar Mendes nesta semana porque o processo já tem a manifestação de todas as partes, e pode ser deliberado pela Corte. Caberá agora ao ministro Luiz Fux, presidente da STF, incluir a ação na pauta de julgamentos.

“O constituinte originário analisou e rejeitou a possibilidade de reeleição. Por isso o artigo 57, § 4°, ao falar sobre a eleição da mesa, diz: “…vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente”. É cristalino! Depois o Congresso também rejeitou essa possibilidade, sugerida por emenda à Constituição. A razão foi sempre a mesma: necessidade de alternância democrática para evitar os vícios do poder”, assegura o vice-líder do Cidadania.

Os mandatos de presidentes da Câmara e do Senado são de dois anos. O atual entendimento seguido pelo Congresso Nacional é o de que a reeleição só pode ser permitida se for de uma Legislatura – período de quatro anos – para outra. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Estariam, pela regra que vem sendo seguida, impedidos de concorrer a mais dois anos nos comandos das duas Casas do Congresso.

“São escandalosas, até para o padrão do nosso STF, as manchetes que apontam uma possível autorização para reeleição de Maia e Alcolumbre. Um absurdo total”, afirmou Alessandro Vieira. (Com informações da assessoria do parlamentar)

Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Senadores criticaram os ataques do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) nos quais acusa a China de usar a tecnologia 5G para espionagem (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Na semana que antecedeu o segundo turno das eleições municipais, o Senado realizou apenas uma sessão remota (veja abaixo) e aprovou, com os votos da bancada do Cidadania, o projeto de lei (PLS 787/2015) que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O texto, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, é do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta foi pautada para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS), na véspera do Dia da Consciência Negra.

A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), disse na rede social que o assassinato de João Alberto foi ‘covarde e lamentou a omissão da Fundação Palmares diante do crime, e defendeu que o Congresso Nacional precisa debater o racismo no País (veja aqui).

“O assassinato covarde de João Alberto em Porto Alegre traz à luz uma indústria de segurança que sem preparo profissional, coloca a vida dos cidadãos em risco por motivo fútil. Os fatos tristes têm sido recorrentes.  É um tema que precisamos abordar no Congresso Nacional”, escreveu a senadora em seu perfil no Twitter.

O senador Alessandro Vieira (SE) disse nas redes sociais sobre o brutal assassinato de João Alberto que o Brasil ainda está distante de um cenário de igualdade e que essa condição só será alcançada por meio da educação (veja aqui).

“Claro que a dura punição dos culpados é importante, mas só vamos trilhar o caminho certo na busca por igualdade através da educação e da presença de cada vez mais homens e mulheres pretos em espaços hoje estruturalmente reservados para brancos”, postou o parlamentar em seu perfil no Twitter.

O senador Jorge Kajuru também se manifestou na rede social a respeito do assunto (veja aqui).

“Massacre… É hora de dar um basta!!!”, escreveu em post com as imagens da agressão a João Alberto pelos seguranças do Carrefour

Continuidade do auxílio emergencial

Eliziane Gama criticou terça-feira (24), na comissão especial do Congresso Nacional da Covid-19, a indefinição do governo sobre a continuidade do auxílio emergencial, que acaba em dezembro (veja aqui).

O benefício é fundamental para a manutenção de milhões de brasileiros atingidos pela pandemia do novo coronavírus e o  Executivo até agora não apresentou uma proposta para mantê-lo em 2021.

“O posicionamento contraditório do governo sobre a continuidade do auxílio emergencial só aumenta a insegurança dos mais pobres e fragilizados pela pandemia. E diante da incerteza de um calendário de vacinação da Covid-19, a prorrogação do auxílio tem sim de ser levada em conta”, defendeu a parlamentar em postagem no Twitter.

Testes da Covid-19 estocados

A comissão mista do Congresso Nacional da Covid-19 aprovou terça-feira (24) requerimento da senadora Eliziane Gama para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça o estoque de quase 7 milhões de testes para detecção do novo coronavírus que podem perder a validade entre dezembro e janeiro de 2021 (veja aqui).

“É muito importante que neste momento nós tenhamos informações do Ministério da Saúde quando o mundo inteiro aguarda na verdade a chegada das vacinas. Precisamos entender o porquê de o Ministério da Saúde não ter distribuído os mais de 6 milhões de testes que vieram para diagnóstico da Covid-19”, cobra a senadora, vice-presidente da comissão mista.

Ataques de Eduardo Bolsonaro à China

A senadora Eliziane Gama disse que a postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na rede social acusando a China de usar a tecnologia 5G para espionagem de cidadãos e empresas é ‘pueril e descabido’ (veja aqui).

“Agredir parceiros comerciais como China é pueril, descabido e dificultará a relação comercial brasileira com esta Nação. Não é tempo para beligerância, não é tempo para conflitos diplomáticos, é tempo para fortalecer relações econômicas para que o Brasil saia rápido da crise”, escreveu a parlamentar em seu perfil no Twitter.

“Saindo de uma pandemia, a economia brasileira precisará de todos os parceiros econômicos possíveis, o setor produtivo precisará de “céu de brigadeiro” para que a economia engrene, por isso declarações agressivas contra parceiros comerciais do Brasil são desnecessárias”, completou em outra postagem na rede social.

Para o senador Jorge Kajuru, “Eduardo acionou a boca e não ligou o cérebro, que, aliás, quase não usa. Fica a pergunta: será que o tem?”.

O senador Alessandro Vieira disse que “é preciso avisar à China que a opinião desse cidadão é tão irrelevante quanto seu desempenho parlamentar”.

Meio ambiente

Eliziane Gama comentou na rede social a maioria formada no STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento na quarta-feira (25), para suspender a revogação pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de regras de proteção a áreas de manguezais e restingas.

“A maioria do STF, com lucidez, já se posicionou a favor da suspensão da revogação de regras de proteção de manguezais e de restingas. A preservação dessas áreas deve ser prioridade dos órgãos de fiscalização, a revogação de regras, como quer o governo, é grande retrocesso”, postou no Twitter.

Combate da violência contra mulheres

A senadora Eliziane Gama disse que os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, campanha que marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado na quarta-feira (25), se trata de uma luta histórica no Brasil e no mundo (veja aqui).

Ela ressaltou que o País tem uma legislação que é importante, porém a senadora acredita que o nível de punição ainda é muito baixo para fazer cumprir a Lei Maria da Penha.

“Nós temos milhares de mulheres que infelizmente vem a óbito e, na maioria absoluta das vezes, dentro do ambiente, aonde em tese elas deveriam estar seguras, que é dentro do ambiente familiar”, enfatizou a senadora do Cidadania.

Acessibilidade para pessoas surdas

Recentemente apresentado no Senado, um projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) tem por objetivo aumentar a acessibilidade para as pessoas surdas nas salas de cinema de todo o País. Ainda não há senador designado para relatar a matéria (veja aqui).

O  PL 5145/2020 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para determinar a inclusão de legendagem descritiva em filmes exibidos em salas de cinema.

Na justificação do projeto, Kajuru lembra que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU e promulgada pelo Brasil por meio do Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, reconhece o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo-lhes acesso aos bens culturais em formatos acessíveis. 

Homenagens e condolências

O senador Jorge Kajuru lamentou nas redes sociais a morte do jornalista Fernando Vannucci, aos 69 anos, na terça-feira (24). Ele trabalhou como jornalista esportivo e relembrou os anos de convivência com o colega de profissão.

“Mais uma perda para sentir de verdade. Deus mandou dizer ao Fernando Vannucci: ‘Alô, Você!’. Eu perco um amigo de décadas, tivemos uma briga rápida na Rede TV e voltamos ao bom relacionamento de sempre. A tv perde o seu melhor apresentador esportivo”, declarou.

Kajuru também lamentou a morte do jogador Diego Armando Maradona na quarta-feira (25).

“Eu era fã dele! Morre o segundo maior jogador do mundo, Diego Maradona da Argentina”.

Alessandro Vieira apresentou condolências à família do ex-governador João Alves Filho, que morreu aos 79 anos, na terça-feira (24).

“Faleceu o ex-governador João Alves Filho, nome histórico em Sergipe. O que leva gente de bem para a vida pública é a esperança genuína de causar impactos positivos na sociedade. João fez isso como poucos na nossa história. Desejo força para a família e amigos neste momento triste”, manifestou-se o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Twitter.

A senadora Eliziane Gama prestou solidariedade às famílias dos 41 trabalhadores que morrem em trágico acidente de trânsito na quarta-feira (25), em São Paulo.

Nossas orações estão nesse momento com os familiares dos trabalhadores que morreram tragicamente em acidente na região da cidade paulista de Taguaí. Que Deus conforte a todos!

PLENÁRIO VIRTUAL

Veja abaixo as propostas aprovadas pelo Senado na semana.

QUARTA-FEIRA – 25/11/2020

Lei de Falências: Aprovado o PL 4.458/2020, que reformula Lei de Falências e, entre outras medidas, amplia o prazo para pagamento de dívidas tributárias. O texto segue para promulgação.

Racismo: Aprovado o PLS 787/2015, que aumenta a pena para quem cometer crime por discriminação ou preconceito de raça. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Fraude eletrônica: Aprovado o PL 4.554/2020, projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para quem cometer fraude na internet. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

RETIRADO DE PAUTA

Denunciação caluniosa: Retirado de pauta o PL 2.810/2020, projeto de lei que altera a redação do artigo 339 do Código Penal para tratar da abrangência do crime de denúncia contra pessoas inocentes.

Roberto Freire divulga nota de pesar pelo falecimento de Jorge Espeschit

Recebemos consternados a notícia do falecimento do companheiro de longa data Jorge Espeschit. Esse mineiro de Belo Horizonte sempre partilhou dos valores mais caros ao antigo PCB – o humanismo, a igualdade, a liberdade, o respeito ao próximo – , ajudando a transformar o partido no PPS, a partir das mudanças históricas vividas pela esquerda, e depois no Cidadania. Antes, já havia fundado o Partido Humanista e militado pela redemocratização. Foi um ambientalista antes que muitos de nós despertássemos para a importância dessa pauta como valor humano fundamental. Tem inúmeros serviços prestados à população belo-horizontina, aos mineiros e aos brasileiros, sempre na vanguarda. Era um amigo correto, gentil, de raras tolerância e generosidade, desses que, como Adélia Prado, nos lembram que a coisa mais fina do mundo é o sentimento. Aos familiares desse grande ser humano, os nossos mais sinceros sentimentos. Que a vida dedicada às luzes lhes sirva de conforto nesse momento de partida. Salve, Jorge!

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania