Proposta visa assegurar que a imunização da população seja conduzida com a prioridade aos grupos mais vulneráveis à doença, considerando dados democráticos, epidemiológicos e sanitários (Foto: Reprodução/Jcomp/Freepik)
O Senado deve votar nesta quarta-feira (06) o projeto de lei (PL 4023/2020) do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que estabelece diretrizes para priorização e distribuição da vacina contra a Covid-19 no Brasil. Em linhas gerais a proposta visa assegurar que a imunização da população seja conduzida com a prioridade aos grupos mais vulneráveis à doença, considerando dados democráticos, epidemiológicos e sanitários.
Segundo o parlamentar, o projeto organiza a distribuição da vacina levando em consideração que a indústria já entende que a oferta inicial desses insumos não conseguirá atender a demanda mundial e que isso vai gerar uma acirrada concorrência para sua aquisição.
“É preciso garantir que a distribuição da vacina seja justa e equilibrada, possibilitando que todos estados tenham acesso aos futuros imunobiológicos”, diz Alessandro Vieira.
Além de prever prioridade de vacinação para idosos e pessoas com doenças crônicas, o senador argumenta que o PL também dá ‘transparência à utilização dos insumos adquiridos com recursos públicos e contribui para que não ocorra o desabastecimento de regiões carentes, em detrimento de outras mais favorecidas’.