MANCHETES
O Globo
PF investiga financiamento do governo a sites antidemocráticos
Parentes de ex de Bolsonaro sacaram R$ 2,1 milhões
Impeachment de Witzel avança; Crivella escapa de novo
Assembleia de SC abre processo para afastar governador e vice
Fome volta a ser grave problema social no Brasil
UFRJ aprova teste rápido de laboratório
Educação pode perder R$ 1,5 bi ainda neste ano
Futuro sem medo para o Rio
TRF-2 censura Bretas por presença em atos políticos
Roberto Waack – ‘Tem que punir de verdade quem desmata’
O Estado de S. Paulo
SP libera faculdades, mas aulas na maioria devem seguir online
Covid avança em bairros nobres
Impeachment de governador avança em SC e RJ
Marco Aurélio paralisa caso de Bolsonaro no STF
Impasse entre médicos e INSS paralisa perícias
Agricultura quer guia sem crítica a comida processada
Fumaça de queimadas sobre São Paulo
Folha de S. Paulo
Pantanal queima e caminha para pior registro da história
Inquérito e oitiva de Bolsonaro são suspensos
Carlos Confirma à PF não ser ‘covarde’ de usar robôs
Povo mais antigo da região perde 83% do território em incêndio
Covas dá aval a reabertura, ainda sem volta às aulas
Com Aras, são 6 as autoridades com Covid após posse
Jones Manoel – Não vejo Stálin como um Lúcifer
Pe. Julio Lancellotti – Não posso aceitar, não quero escolta
Virada sustentável tem intervenções em São Paulo
Impeachment de Witzel avança na Assembleia do RJ
Lula quebra quarentena e faz visita a Renan sem máscara no hospital
Nixon ordenou queda de Allende, apontam papéis
UE dá tiro no pé da democracia ao ignorar leste, diz sociólogo
Valor Econômico
Comissão Europeia tenta salvar acordo com Mercosul
Decisão do STJ sobre Lamsa cria insegurança
Natura e Trajano, os mais inovadores
Banco acirra disputa por gestores de fortunas
Aos 70, a TV se adapta aos novos tempos
EDITORIAIS
O Globo
Elite do poder é contraexemplo na pandemia
Avanço da Covid-19 no Executivo, Legislativo e Judiciário é reflexo do descaso com a doença no país
A o lado de seu confrade Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro se tornou um símbolo internacional do desprezo pela Ciência no combate ao novo coronavírus. Mas, embora tenha seu quinhão indiscutível de culpa, está longe de ser o responsável solitário pela tragédia que soma mais de 135 mil mortos e mais de 4,4 milhões de infectados. O descaso com a pandemia é flagrante em todo o centro do poder em Brasília.
Nada tão eloquente quanto o próprio retrato da República, com suas autoridades máximas: Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do STF, Luiz Fux. Todos receberam diagnóstico positivo para Covid-19. O Supremo, onde 157 já foram infectados, informou que Fux contraiu o vírus provavelmente num “almoço familiar”, evento que, por si só, já contraria as normas sanitárias.
Dos cerca de 50 presentes à posse de Fux, no dia 10, pelo menos seis foram diagnosticados com o vírus nos últimos dias, entre eles a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A presença de Rodrigo Maia no casamento da advogada Anna Carolina Noronha — filha do ministro e ex-presidente do STJ João Otávio Noronha —, uma festa para 150 pessoas, em Brasília, no sábado, levou à preocupação de que a lista de infectados vá aumentar. Máscaras eram oferecidas na entrada, mas poucos as usaram ou respeitaram o distanciamento social no evento. É como se a maioria acreditasse que a doença já esteja controlada. Ou talvez que ser detentor de cargo na alta administração ou — quem sabe? — usar toga confira algum tipo de imunidade.
A realidade é que o Brasil não tem o menor controle da doença, porque testa pouquíssimo. Simplesmente abriu mão de um instrumento essencial para frear o avanço da Covid-19. O Ministério da Saúde chegou a prometer 50 milhões de testes, mas distribuiu pouco mais de 10% (6,5 milhões). Como não se testa, não se identificam os infectados, não se rastreiam seus contatos, e o vírus se espalha. A inércia se soma ao desrespeito às regras mais básicas de prevenção ao contágio, levando a um cenário que favorece a transmissão.
Embora os números sugiram queda nacional nas mortes, a realidade num país continental como o Brasil é mais complexa. Pelos dados do consórcio de veículos de imprensa, nada há a comemorar: ainda registramos uma morte a cada dois minutos. Enquanto a epidemia arrefece em diversos lugares, persistem bolsões suscetíveis ao vírus, onde o contágio pode explodir se as normas não forem respeitadas. São cidades, bairros inteiros ou mesmo edifícios residenciais ou corporativos.
Autoridades deveriam liderar pelo exemplo. Mas o próprio presidente desfilou em carro aberto, no 7 de setembro, cercado de crianças, todos sem máscara. Pelo que se viu nos últimos dias, aqui as autoridades se tornaram contraexemplo.
O Estado de S. Paulo
A atuação do deputado Jair
Jair Bolsonaro deve explicações ao País, esclarecendo se ficou com parte do salário de seus assessores quando era parlamentar
No início de julho, diante da notícia de movimentações salariais atípicas de assessores do então deputado federal Jair Bolsonaro, que teriam ocorrido entre 1991 e 2018, o advogado Ricardo Bretanha Schmidt, de Joinville (SC), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o presidente da República. Entendendo que a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo trazia indícios de materialidade e autoria de ações ilegais, o advogado requereu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a possibilidade de apuração. “Apesar de terem ocorrido entre os anos de 1991 e 2018, os fatos relatados pelo jornal são extremamente graves, razão pela qual devem ser objeto de apuração pelo Ministério Público”, escreveu o advogado.
A denúncia, de fato, é grave. Não bastassem as suspeitas de um esquema de repasse de salários envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, quando o filho mais velho do presidente era deputado estadual, surgiram agora indícios de irregularidades envolvendo diretamente Jair Bolsonaro no período em que esteve no Congresso.
Em primeiro lugar, vale lembrar que, mesmo no caso da suspeita de rachadinha no gabinete de Flávio, o pai Jair sempre esteve, em alguma medida, envolvido. Toda a história se relaciona diretamente com o amigo da família Fabrício Queiroz e, como o próprio Flávio reconheceu, ele só nomeou Queiroz em função do aval do pai. No ano passado, em entrevista ao Estado, questionado se Queiroz tinha a confiança de Jair Bolsonaro, Flávio respondeu: “Com certeza, ou não teria vindo trabalhar comigo”. Além disso, investigações revelaram depósitos de Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro.
De toda forma, a notícia-crime sobre movimentações suspeitas de assessores de Jair Bolsonaro, no período em que era deputado federal, revela dois pontos especialmente graves. O primeiro é a similaridade entre o que se suspeita ter ocorrido no gabinete do pai no Congresso e no gabinete do filho na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A suposta irregularidade envolvendo o filho do presidente adquire nova dimensão. A suspeita recai agora sobre o modo como a família atuaria nas diversas esferas do Legislativo.
Com a notícia das movimentações financeiras de assessores do então deputado Jair Bolsonaro, é implausível, por exemplo, a explicação dada por Flávio Bolsonaro de que o que ocorreu em seu gabinete de deputado estadual tenha sido mero fruto da confiança excessiva depositada em Fabrício Queiroz. “O Queiroz tinha muita autonomia dentro do gabinete para escolher as pessoas, principalmente as equipes que eu chamo de equipe de rua. Ele que geria isso tudo. Talvez tenha sido meu erro confiar demais nele. Ele me pedia: ‘Poxa, dá para colocar minha filha para trabalhar?’”, disse Flávio Bolsonaro no ano passado ao Estado.
A notícia-crime revela também outro ponto especialmente sensível para a imagem pública de Jair Bolsonaro. O ex-capitão do Exército sempre foi enfático ao afirmar a lisura de sua atuação como deputado federal. Diante dos muitos escândalos envolvendo parlamentares, Jair Bolsonaro estaria distante de toda e qualquer ilegalidade. A maior prova da honestidade de Bolsonaro seria o fato de que, mesmo na Operação Lava Jato, na qual não parecia sobrar nenhum político ileso, seu nome nunca foi citado. Por exemplo, na campanha de 2018, em resposta ao então candidato do PSDB, Jair Bolsonaro disse: “Não estou na Lava Jato, Alckmin, inventa outra. (…) Não preciso de foro privilegiado”. De fato, Bolsonaro não apareceu em denúncias da Operação Lava Jato. Agora, no entanto, deve explicações ao País, esclarecendo se ficou com parte do salário de seus assessores.
Na manifestação sobre a notícia-crime, Augusto Aras informou que “foi instaurada Notícia de Fato no âmbito desta PGR, voltada para a sua averiguação preliminar”. Mesmo que, por disposição constitucional, Jair Bolsonaro não possa ser processado com base nessa denúncia durante o mandato presidencial, seria oportuno que tudo fosse esclarecido com a maior brevidade possível. É muito prejudicial ao País que se avolumem as suspeitas e escasseiem as explicações.
Folha de S. Paulo
Populismo judicial
Fux enfraquece medida de contenção da pandemia nas prisões ao rever sozinho recomendação do CNJ
Grandes poderes devem ser exercidos com parcimônia, mas não foi esse o caso do primeiro ato do ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, à frente do Conselho Nacional de Justiça.
Na última terça (15), o ministro decidiu restringir a aplicação de uma recomendação aprovada pelo CNJ em março deste ano para conter os efeitos da pandemia do coronavírus no sistema prisional e proteger os presos mais vulneráveis.
Numa medida de sentido populista, Fux excluiu acusados de corrupção e outros crimes de colarinho branco dos benefícios da orientação do CNJ, que recomenda a soltura dos que fizerem parte de grupos de risco e estiverem presos por crimes não violentos.
Magistrados Brasil afora têm resistido a aplicar a medida, a começar pelo tribunal que Fux agora preside. Em março, o plenário da corte deixou claro o caráter facultativo da orientação superior.
Levantamento da Folha mostrou que, entre março e meados de maio, o STF concedeu somente 6% dos habeas corpus apresentados por presos que recorreram ao tribunal para fazer valer a recomendação do CNJ. Fux não concedeu nenhum dos pedidos que chegaram a seu gabinete nesse período.
Ao sugerir que presos de grupos de risco fossem transferidos para regime domiciliar, o CNJ buscou evitar a propagação descontrolada do vírus em presídios superlotados, e não promover a impunidade de corruptos e outros criminosos, como Fux sugeriu ao justificar seu ato.
Ao enfraquecer a recomendação do colegiado, o ministro agiu como se minimizasse os riscos da disseminação do coronavírus — que ele mesmo infelizmente contraiu, como exames confirmaram dias depois de sua posse no Supremo.
A canetada de Fux tampouco parece justificada por qualquer urgência que demandasse o uso de suas prerrogativas como presidente do colegiado, ainda mais diante das evidências de que a Covid-19 se espalha sem controle nas prisões.
Criado para aprimorar o trabalho dos tribunais e submeter os juízes a controle externo, o CNJ tornou-se um importante ponto de contato institucional entre a cúpula do Judiciário e o resto do país.
Advogados e membros do Ministério Público têm assento no colegiado, e ações como mutirões de audiências de custódia contribuíram para levar a lei aos cantos mais escuros das prisões brasileiras. A medida tomada por Fux aponta em direção contrária a esse legado.
Valor Econômico
Pandemia acentua problemas crônicos da economia argentina
Resta à Argentina a tênue esperança de renegociar o acordo com o Fundo Monetário Internacional
A Argentina vem de recessão em recessão durante toda a década. Em 2020 foi atingida pelo novo coronavírus, e a economia terá a maior contração de sua história, superando até mesmo a crise de 2002 – a previsão é que o PIB caia 12%. A covid-19 agudizou os já crônicos problemas do país: seus grandes déficits fiscais, a permanente escassez de dólares e a persistente e alta inflação, hoje uma das mais altas do mundo (40,7% em 12 meses). Na terça-feira, o Banco Central adotou mais medidas para limitar as já escassas chances de compra de dólares. Os mercados estão em queda, o dólar blue, paralelo, subiu a 145 pesos por dólar, quase o dobro dos 79 pesos do câmbio oficial.
Os argentinos, que já pagavam 30% sobre gastos em dólar no cartão de crédito, mais uma ração mensal de até US$ 200, agora pagarão mais 35% (restituível pelo imposto de renda, em caso de saldo) e os gastos com viagens no exterior passarão a ser contados para efeitos da restrição. O BC argentino deu ainda um passo temerário: as empresas argentinas que devem em dólares – essas remessas são a maior fonte da queda das reservas – só poderão adquirir 40% das parcelas a quitar pelo câmbio oficial. Elas serão empurradas a reestruturar débitos, comprar um dólar bem mais alto que o oficial, se tiveram caixa ou dar calote. “Poucos dias depois de sair de um default soberano vamos para um default do setor privado”, disse o economista Luciano Laspina (El Cronista).
Dada a integração econômica e comercial com o Brasil, empresários brasileiros serão também prejudicados pelo lado financeiro com o cerco ao dólar do governo de Alberto Fernández, que já colocara uma trava na importação. Fernández foi cobrado por suas palavras um ano antes, quando não era governo e criticou o “cepo” cambial comparando-o a colocar um pedra em uma porta giratória: o estreito espaço não permite a saída dos dólares, mas tampouco a entrada.
A Argentina fez um dos mais severos lockdowns do mundo. Mas perdeu-se no fim das restrições. Há agora mais de 10 mil novos casos por dia, 589 mil infectados e 12.229 mortos até quarta-feira. Para combater a pandemia, o governo ampliou o déficit público, como tinha de fazer, e ele deverá fechar o ano ao redor de 10% do PIB.
O orçamento de 2021, apresentado quase simultaneamente ao pacote do dólar, tem um rombo de 4,5% do PIB. Nele, o governo prevê usar 10% do total, ou 2,2% do PIB, para investir em infraestrutura. “O gasto público será o acelerador”, resumiu Cecilia Todesca, vice-chefe de gabinete de ministros. O financiamento do buraco orçamentário, porém, será feito com mais dívida (40%) e emissão monetária (60%).
Financiar déficits imprimindo dinheiro é um problema recorrente argentino. Os pesos tendem a se converter em dólares, porque consumidores e empresas não confiam na moeda nacional há décadas, e com razão. O aperto do controle cambial dá novos motivos de confirmação. O governo restringiu a compra de dólares, aumentando a pressão sobre fontes não oficiais de oferta, o preço no paralelo sobe e a moeda americana entesourada só volta ao mercado por uma cotação bem maior.
Como o papel do dólar como poupança na economia argentina é enorme, o repasse das desvalorizações aos preços é significativo. Mesmo na maior recessão de sua história, a inflação deve terminar o ano perto de 40%, o que é muito diante do congelamento há um ano das tarifas de gás, água, energia elétrica e transportes, e do controle de preços de 2.300 produtos em vigor. A pandemia, além disso, inibiu o consumo, estimulou uma poupança, que logo retomará seu curso normal quando a economia se normalizar. Não é crível assim a previsão do orçamento, de um índice de 29% em 2021, nível do qual jamais se aproximou mesmo com as atividades quase paralisadas.
As críticas a Alberto Fernández e sua vice Cristina Kirchner, estão crescendo, em especial pela falta de um plano econômico coerente – não parece haver outro além do de tentar impulsionar a economia com gastos públicos. Alberto, que defende bandeiras do peronismo como substituição de importações e ataques ao capitalismo “especulativo”, herdou uma economia em péssimo estado de seu antecessor, o liberal Mauricio Macri, mas, como ele, não parece saber como retirar o país do atoleiro.
Resta à Argentina a tênue esperança de renegociar o acordo com o Fundo Monetário Internacional, amaldiçoado hoje e desde sempre pelos peronistas e por Nestor, ex-marido de Cristina. Não é uma saída gloriosa, mas pode ser a única para sair da crise.