Desidratação precoce da reforma administrativa reforça esvaziamento de Guedes
Jair Bolsonaro foi à porta do Palácio da Alvorada na terça (1º) e anunciou que finalmente apresentaria uma proposta com novas regras para o serviço público. A ideia era acalmar investidores que estavam em pânico com o caminhão desgovernado pilotado por ele. Faltou dizer, no entanto, que aquele remédio para a ansiedade era só placebo.
O projeto de reforma administrativa que chegará ao Congresso nesta quinta (3) será mais brando do que queria a equipe econômica. As novidades valerão apenas para futuros servidores, o que já era esperado, mas a proposta também não deve mexer agora com os salários ou a estabilidade desses funcionários.
Essas eram ideias centrais no gabinete de Paulo Guedes, mas o ministro foi obrigado a dar um passo atrás. Se ainda havia dúvidas, a desidratação precoce provou que o novo consórcio entre Bolsonaro e os parlamentares do centrão passou a dar as cartas também nessa área.
O governo ainda não quis estabelecer as regras mais sensíveis do plano e resolveu mandar ao Congresso apenas parâmetros gerais. Para que as normas tenham efeito e façam diferença nas contas públicas, como queria Guedes, ainda seria necessário aprovar uma outra lei.
O fatiamento vai exigir uma base parlamentar coesa, algo que o governo ainda não demonstrou ter. O caminho tende a ser mais acidentado por se tratar de um tema que os deputados preferem evitar, já que o funcionalismo é uma ferramenta de poder em suas bases eleitorais. Além disso, a ideia de acabar com a estabilidade enfrenta resistências porque abre caminho para perseguições políticas no serviço público.
O próprio Bolsonaro, que fez carreira como uma espécie de líder sindical de militares, brigou contra a reforma por quase um ano. Em novembro, ele disse que a proposta do governo seria “a mais suave possível” e mandou o projeto original de Guedes para a gaveta. Agora, o presidente até fez um aceno ao fiador de sua política econômica, mas deu a palavra final. Mais suave, impossível. (Folha de S. Paulo – 03/09/2020)