Relatório do projeto da senadora Eliziane Gama foi chancelado com duas emendas (Foto: William Borgmann)
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao projeto de lei (PL 4138/2019), de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que garante aos pais acompanharem o desempenho dos filhos na escola sem prejuízo no salário
O relatório foi aprovado com duas emendas apresentadas pela senadora para garantir o direito dos pais e responsáveis de comparecerem nas unidades escolares sem ter desconto na remuneração.
“Hoje a legislação prevê que os pais podem faltar um dia no trabalho para consulta médica, mas ainda não tem essa garantia em caso de comparecimento à escola dos filhos”, explicou Eliziane Gama.
A senadora maranhense destacou a importância dos pais e responsáveis acompanharem o desempenho dos filhos na escola.
“É fundamental a família poder acompanhar a criança na escola, principalmente para incentivar o desenvolvimento estudantil”, disse.
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei segue para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.