A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) parecer de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) favorável à proposta que inclui o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no SUS (Sistema Único de Saúde).
O câncer de próstata é o segundo mais comum no Brasil entre os homens, atrás apenas do de pele não-melanoma. A doença também é considerada um câncer da terceira idade, já que cerca de 7% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos.
Na leitura do parecer, Carmen Zanotto destacou a importância de a proposta ser aprovada no “Novembro Azul”, mês dedicado à campanha de prevenção ao câncer de próstata.
“A aprovação desse projeto é um passo importante na prevenção e tratamento desse tipo de câncer no Brasil, que infelizmente ainda é tratado com tabu no país. Daí o simbolismo de ser aprovado neste mês dedicado à conscientização da doença”, argumentou Carmen Zanotto.
Planejamento familiar
O projeto (PL 5.899/2009), de autoria do Senado Federal, altera a Lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar. Carmen Zanotto acrescentou ao texto da legislação o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica, a ser definido pelo Ministério da Saúde. A iniciativa tramita com outros projetos que versam sobre o mesmo tema.
Tramitação
A proposta ainda vai ser apreciada pelas Comissões de finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.