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Arquivos Mensais: Outubro, 2019
Da Vitória comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal
“Precisamos dar condições de identidade para esses profissionais que trabalham para tornar possível a ressocialização", diz o parlamentar capixaba (Foto: Robson Gonçalves)A PEC...
Aprovação de projeto da divisão de recursos do pré-sal fortalece estados e municípios, diz Rubens Bueno
O texto aprovado pela Câmara permite aos municípios realizarem investimentos. Os recursos também poderão ser utilizados para pagar despesas previdenciárias e saldar débitos parcelados.
Da Vitória protesta contra fechamento de órgão da Agência de Mineração no ES
“Esta ideia de extinguir a nossa coordenação é um verdadeiro absurdo. Essa decisão não pode ser tomada dessa maneira precipitada", diz o deputado (Foto:...
Projetos de lei sugeridos por cidadão são analisados e apresentados por Marcelo Calero
O PL acrescenta no Código Penal, para dispor sobre a inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e...
Comissão aprova projeto de Kajuru que prevê isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos
“Queremos contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo-lhes uma pequena compensação", diz o senador (Foto:...
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O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Pesquisa aponta Éder Mauro, Thiago Araújo e Edmilson na liderança da intenção de votos para Prefeitura de Belém; veja
Nesta terça-feira, 26, a pesquisa eleitoral feita pela RealTime...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...