Arquivos Mensais: Outubro, 2019

“Precisamos dar condições de identidade para esses profissionais que trabalham para tornar possível a ressocialização", diz o parlamentar capixaba (Foto: Robson Gonçalves) A PEC...

O texto aprovado pela Câmara permite aos municípios realizarem investimentos. Os recursos também poderão ser utilizados para pagar despesas previdenciárias e saldar débitos parcelados.

“Esta ideia de extinguir a nossa coordenação é um verdadeiro absurdo. Essa decisão não pode ser tomada dessa maneira precipitada", diz o deputado (Foto:...

O PL acrescenta no Código Penal, para dispor sobre a inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e...

“Queremos contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo-lhes uma pequena compensação", diz o senador (Foto:...