Os parlamentares do Cidadania na Casa participaram ativamente das discussões e decisões nas comissões e no plenário (Foto: William Borgmann)
Na semana que antecedeu a votação da reforma da Previdência em segundo turno pelo Senado, os parlamentares do Cidadania participaram ativamente das discussões e decisões na Casa, cujos destaques dos trabalhos legislativos foram a aprovação do projeto (PL 5.478/2019) da divisão entre estados e municípios dos valores do leilão de petróleo do pré-sal; a Medida Provisória 886/2019 que altera a estrutura do Poder Executivo; e do projeto (PLC 143/2018) que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico (veja aqui), de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Ao encaminhar o voto favorável do Cidadania pela aprovação do projeto da divisão dos recursos do pré-sal, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou a responsabilidade da Casa no pacto federativo.
Ela ponderou, no entanto, que no caso específico da cessão onerosa, a proposta apresentada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) era a mais compatível com o sentimento de um dos princípios do pacto, que é a distribuição de recursos da arrecadação de tributos e impostos para os estados, mediante suas condições econômicas, para tentar equilibrar a grave situação fiscal dos entes federativos.
“O Cidadania faz encaminhamento favorável, destacando que este é apenas um dos itens de vários outros a que estaremos aqui atentos, acompanhando e lutando para que realmente aquilo que foi acordado possa ser cumprido, que é a responsabilidade do Senado Federal em estender a mão para os estados brasileiros, sobretudo àqueles que estão em situação fiscal mais complicada, para poderem entrar nos trilhos e melhorarem um pouco mais sua situação econômica”, disse, ao encaminhar o voto da bancada do partido.
Desastre ambiental
O desastre ambiental no litoral do Nordeste provocado por manchas de óleo nas praias ainda de origem desconhecida, foi um dos focos da atuação do senador Alessandro Vieira (SE). Na quarta-feira (16), o parlamentar conseguiu o compromisso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião convocada por ele com a bancada do Nordeste, de que será antecipada a liberação, para outubro, do seguro-defeso emergencial nas localidades afetadas pelo óleo, particularmente em Sergipe, estado mais afetado pela tragédia ambiental (veja aqui).
“Já está autorizado o pagamento do seguro-defeso dos pescadores sergipanos. É preciso agora que o governo estadual faça a sua parte, encaminhando os cadastros e as solicitações. A gente vai estar aqui ajudando a acelerar esse processo e protegendo o cidadão que está sofrendo mais diretamente o impacto desse acidente ambiental”, disse Alessandro Vieira, que cobrou ainda do governo mais recursos para a limpeza das praias.
“Também nesse ponto está faltando que o governo do estado faça sua parte de forma objetiva e técnica”, cobrou o senador do Cidadania.
Emendas participativas
Foi concluído durante a semana o processo seletivo para escolha dos projetos que serão contemplados pelas emendas participativas de Alessandro Vieira para 2020. Ao todo, 465 projetos foram inscritos e, ao final do processo, 43 projetos foram escolhidos, por meio do voto de 16 mil pessoas, com 34 aptos a receber os recursos e nove em análise.
Dos projetos aptos, 16 são para a área da saúde e os demais atendem as áreas de infraestrutura, agricultura e pecuária, segurança pública, assistência social, esporte e cultura, educação e empreendedorismo, inovação e geração de renda.
O senador ressalta que seu compromisso é fazer com que a vontade do cidadão seja diretamente representada.
“São 43 projetos que vão impactar o estado inteiro, escolhidos pela sociedade, acompanhados e cobrados por todos. É assim que tem que ser feito a política que Sergipe merece”, afirmou o parlamentar.
Dia do Professor
A líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), felicitou, na terça-feira (15), os professores brasileiros dizendo que a data inspira um momento de reflexão (veja aqui).
Ela lamentou que nas últimas décadas o Brasil não soube respeitar os seus professores e que a educação deixou de ser tema central das políticas públicas. Também criticou o fato de um professor ganhar dois salários mínimos e ser constantemente alvo de agressões dentro da sala de aula e na escola.
“Eu ainda peguei a fase do respeito solene de todos pelos professores. Eles eram reverenciados nas ruas, pois estavam na base da construção moral das famílias brasileiras, do País que sonhávamos, da ética que todos nós defendíamos”, disse a senadora maranhense.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também prestou homenagem aos professores no plenário do Senado. O parlamentar observou que a docência desempenha importante papel social e é umas das profissões mais importantes para o desenvolvimento de uma sociedade. Entretanto, ele observou que os professores continuam sendo uma categoria desvalorizada e que ganha “míseros salários”.
“Ocasiões como essa nos dão uma excelente oportunidade não só para homenagear, como também para cobrar das instâncias competentes a valorização do profissional do magistério, cujo desempenho a favor da sociedade não se traduz em benefícios palpáveis”, disse o parlamentar, ao defender melhoria da infraestrutura de ensino, especialmente nas escolas públicas .
Outubro Rosa
Na segunda-feira (14), Jorge Kajuru destacou a importância do Outubro Rosa, campanha anual de estímulo à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama (veja aqui).
Ele lembrou que o movimento, surgido nos Estados Unidos ainda no século 20, se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil em 2008. E que o uso de um laço rosa é uma maneira de sensibilizar as pessoas e alertar sobre a doença.
“Homens e mulheres façamos a nossa parte. Divulguemos o Outubro Rosa, ou Outubro cor-de-rosa, mas também não esqueçamos dos demais 11 meses do ano, que também são meses cor-de-rosa”, disse o senador do Cidadania de Goiás.
Expo Cristã
Eliziane Gama participou, na quinta-feira (17), em São Paulo, da abertura da 15 Expo Cristã ao lado do prefeito paulistano, Bruno Covas, e de líderes evangélicos de todo o Brasil.
“Esse é um dos eventos mais importantes para nosso segmento, pois além de reunir lideranças e artistas evangélicos, é uma plataforma de produtos e serviços para o público cristão, com o intuito de fortalecer e expandir a propagação do evangelho de Jesus Cristo”, destacou.
Reforma administrativa
O senador Jorge Kajuru afirmou durante a semana em plenário que é inadiável mudar a gestão da máquina pública do País. Ele elogiou o anúncio, pelo governo federal, de uma proposta de reforma administrativa, que segundo ele, terá objetivo de reduzir privilégios e inserir a administração pública na realidade socioeconômica do Brasil (veja aqui).
“O fato é que existe uma elite instalada na burocracia da máquina pública. 44% dos servidores do Executivo recebem mais de R$ 10 mil por mês, 22% têm salários superiores a R$ 15 mil. 11% ganham mais de R$ 20 mil. Há ainda 1% dos servidores que conseguem os supersalários, acima do teto constitucional”, criticou.
Reforma tribuária
A crise econômica que o País tem atravessado nos últimos anos afetou a renda dos brasileiros, o que elevou o percentual de famílias entre as classes mais pobres da população, disse Jorge Kajuru. Para ele, é preciso uma reforma tributária para desonerar o consumo e diminuir a carga de impostos sobre a população de baixa renda (veja aqui).
“A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE nos ajuda a entender que há um componente de injustiça social na excessiva tributação embutida nos preços de mercadorias e serviços. As famílias mais pobres destinam 93% de sua renda ao consumo. As mais ricas, 66%. Não podemos pensar em reforma tributária sem considerar aspectos distributivos”, afirmou.