Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (04/10/2019)

MANCHETES

O Globo

Caixa pede à Justiça que decrete falência da Odebrecht
Toffoli quer julgar casos de impacto no mesmo dia
PF investiga vazamento do BC a fundo administrado pelo BTG
Equador sob estado de exceção após protestos
Caso Marielle: 4 são presos por sumiço de armas
Pânico e sete ônibus queimados em guerra do tráfico

O Estado de S. Paulo

Planalto quer dividir recursos do pré-sal com o Congresso
Caixa pede à Justiça falência da Odebrecht
PF investiga suposto vazamento do Copom
Licitação do prédio do TJ está sob sigilo
Procurador tenta matar juíza com facada
Equador decreta estado de exceção
Papa procura conter divisões em sínodo

Folha de S. Paulo

STF e PGR querem periciar mensagens vazadas da Lava Jato
Delação de Palocci leva a operação contra BTG por antecipação da Selic
Caixa pede à Justiça falência da Odebrecht
Voto do Supremo pode gerar impacto bilionário à União
Privatizações renderam R$ 78,6 bi neste ano, afirma ministério
Covas usa verba em caixa para criar marca antes das eleições
Rastro de sangue e pirulito marcam local onde Raíssa foi morta
Dois parentes de acusados de matar Marielle são presos
Governo apura se PMs buscaram bala que matou Ágatha
Mulher denuncia colega que desejou volta da escravidão
Trump quer, agora, que China investigue os Bidens

Valor Econômico

Caixa faz corte agressivo nos juros e rivais ignoram
Proposta para cessão onerosa é mal-recebida
71% preferem pagar contas em dinheiro
Vendas à China levam Minerva a relegar IPO
Velhos caciques apoiam Baleia à frente do MDB
Cinépolis negocia compra da rede Kinoplex

EDITORIAIS

O Globo

Reforma da Previdência não é desprezível

Após desidratações esperadas, projeto ainda economiza um razoável volume de recursos

A aprovação, em primeiro turno no Senado, da reforma da Previdência tem importância, mesmo com as desidratações. A insustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro é conhecida há tempos, mas a natural resistência política a atualizá-lo empurrou a primeira grande reforma previdenciária, a atual, para além de um limite aceitável.

Com isso, os gastos com aposentadorias e pensões, em alta constante, já representam mais da metade das despesas primárias da União (excluindo os juros). Em estados e municípios, a situação é pior. Os governos FH, Lula e Dilma fizeram alguns ajustes. Pelo menos o problema entrou numa agenda pluripartidária, como aconteceu com a Educação. Mas não se incluiu nas normas a exigência de uma idade mínima para a obtenção do benefício, o que é feito agora. A falha poderia ter sido corrigida há anos, equiparando o Brasil à maioria dos países. Não foi possível.

Na sociedade brasileira é forte a cultura da dependência do dinheiro do Estado, que deveria privilegiar os mais necessitados, mas é disputado por muitas corporações de renda média e alta com influência política. Por isso, o Brasil costuma gastar mais tempo para percorrer o mesmo percurso já vencido por outros países.

Por experiência, não se contava com o R$ 1,2 trilhão de economia projetada pela equipe econômica para dez anos, a ser permitida pelas mudanças. Em legítimas negociações no Congresso, desidratações ocorreriam pelo caminho. Até esta penúltima votação do projeto — falta ainda o segundo turno na Casa —, o trilhão virou algo entre R$ 700 bilhões e R$ 800 bilhões. É uma cifra razoável, ainda mais se comparada com os cerca de R$ 500 bilhões que seriam obtidos pela reforma do governo Michel Temer, depois também de desidratações. A perda de R$ 76,4 bilhões na redução de despesas, ocorrida no final da votação, mostra bem como projetos de alta relevância tramitam pelo Congresso. Os recursos viriam da redução do limite para a concessão do abono salarial. O governo queria R$ 988, a Câmara aumentou para R$ 1.364, e o Senado restabeleceu R$ 1.996. Daí as dezenas de bilhões a mais canalizados para uma faixa da população que não é exatamente miserável. Na verdade, os políticos usaram este ponto da reforma para cobrar do Planalto promessas não cumpridas. E a definição formal de quanto os estados receberão do leilão de áreas da cessão onerosa no pré-sal, que foram passadas pela União à Petrobras e que serão agora ofertadas para exploração.

Em tudo isso, ficam mais uma vez explícitos os problemas de falta de coordenação política. O ministro Paulo Guedes está ameaçando tirar da parte dos estados na cessão onerosa os bilhões desidratados. Um erro, porque não se deve partir para o confronto.

E ainda há a PEC paralela, de inclusão dos estados na reforma, que a Câmara continua a ver de maneira enviesada, mas que, com as desidratações, se tornou imprescindível. A crise fiscal da Federação abalará o Tesouro, e os déficits primários podem voltar a crescer. Retornaremos no tempo.

O Globo

Rock in Rio confirma importância de uma agenda de grandes eventos

Festival injeta R$ 1,7 bilhão na economia da cidade e gera cerca de 25 mil empregos

Que o Rio tem vocação inata para o turismo, esporte e lazer, ninguém duvida. Mas essa certeza, lastreada pela realização de megaeventos, como Copa do Mundo e Olimpíada, e por festas que reúnem multidões, a exemplo de réveillon e carnaval, não garante por si só a ocupação da extensa rede hoteleira. Nem mantém ativa a grande quantidade de serviços que dependem do turismo para sobreviver, seja na capital ou em outras cidades do estado.

Cada vez mais essa indústria demanda boa infraestrutura, profissionalismo e, claro, um calendário vigoroso, capaz de manter o setor aquecido o ano inteiro, e não apenas nas datas tradicionais. O desafio se torna maior porque o Rio, sede dos Jogos de 2016, ampliou consideravelmente o número de quartos — não à toa, a prefeitura estuda um projeto que permitiria transformar hotéis ociosos em prédios residenciais.

Nesse sentido, o Rock in Rio é emblemático. Por três décadas e meia, tem sido um marco no calendário turístico da cidade. Sempre com números expressivos. Segundo a Secretaria estadual de Turismo, das 700 mil pessoas esperadas em todos os dias do evento, 420 mil, ou 60%, são visitantes. Do próprio Brasil — majoritariamente paulistas, mineiros e baianos — e de mais de 70 países. Estima-se que o festival esteja injetando R$ 1,7 bilhão na economia do Rio e gerando cerca de 25 mil empregos.

O setor hoteleiro também comemora. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), 78% dos quartos tinham reservas para a primeira semana do festival, e 84% para a segunda. No fim de semana de estreia, os números superaram em 4% os de 2017.

O sucesso do Rock in Rio deveria servir de inspiração ao prefeito Marcelo Crivella e ao governador Wilson Witzel. E de alerta. Porque, apesar de sediar eventos bem-sucedidos, o Rio vem perdendo espaço. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que, entre julho de 2018 e julho de 2019, o Rio contabilizou 4.633 demissões no setor — o maior corte registrado. Em contrapartida, São Paulo, o melhor do ranking, gerou 14.087 vagas.

É possível que a violência tenha papel importante nessa debacle, mas não só. De fato, o Rio precisa reduzir seus índices de criminalidade, pois eles provocam estragos diários na imagem da cidade — a ex-capital federal ainda é uma caixa de ressonância, para o bem e para o mal. No entanto, há que se ir além. E uma agenda de grandes eventos é imprescindível, como mostra o Rock in Rio. A beleza da cidade talvez já não seja tão fundamental para vencer a concorrência. Os tempos são outros, e é preciso dançar conforme a música.

O Estado de S. Paulo

A delação no STF

Seja qual for a decisão do STF a respeito dos efeitos do cerceamento de defesa dos réus delatados, é mais que hora de o Congresso rever e aprimorar a legislação sobre delação premiada

Nota-se uma reação de perplexidade e de indignação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ordem da apresentação das alegações finais nos processos penais em que envolve delação. A história é vista assim: a Suprema Corte inventou uma regra, até então inexistente, que poderá acarretar a nulidade de várias sentenças, especialmente de casos da Lava Jato, onde foi abundante o uso da colaboração premiada. Depois de tanto esforço no combate à corrupção, a Justiça teria aberto uma brecha para a impunidade ou, ao menos, para protelações processuais. A conclusão é de que o STF criou um inoportuno e absolutamente desnecessário problema.

Não há dúvida de que a questão da ordem das alegações finais foi explicitada no STF. Ao julgar o habeas corpus impetrado em favor de Aldemir Bendine, a 2.ª Turma entendeu que ele tinha o direito de falar depois dos réus delatores. Na quarta-feira passada, foi a vez de o plenário do STF confirmar que, nas ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados têm direito a apresentar as alegações finais depois dos réus que firmaram acordo de colaboração premiada. É um engano, no entanto, atribuir a causa do problema ao Supremo. A origem desse imbróglio está na importação, sem os devidos cuidados, da figura da colaboração premiada para o processo penal brasileiro. A delação nasceu num sistema de justiça completamente diferente do brasileiro, com outros princípios e procedimentos.

O tema merece reflexão. O problema não está em reconhecer nulidade quando de fato houve desrespeito ao constitucional direito de defesa. Ao contrário, o dever do STF é precisamente proteger e fazer valer as garantias constitucionais. O que deve causar indignação é a incorporação, sem os devidos cuidados, da figura da delação no Direito brasileiro. Se antes não foram feitos os devidos ajustes ou se antes não foram analisadas as suas consequências e seus efeitos, era inevitável que problemas processuais sérios fossem causados pela nova figura.

Por exemplo, a delação afeta o direito ao contraditório. No entanto, isso não foi levado em consideração no momento em que se importou a figura da colaboração premiada. Ao contrário de outros países, aqui é permitido fazer delação em qualquer momento do processo penal. Com isso, uma ação penal, seja qual for o seu estágio, pode ter sua dinâmica profundamente modificada em virtude da delação de um dos réus, o que afetará diretamente o direito de defesa dos outros réus.

Não se pode pedir que o STF feche os olhos aos problemas decorrentes da delação. O papel da Suprema Corte é precisamente não ignorar a existência de incompatibilidades da legislação ordinária com os direitos e as garantias fundamentais. Culpar o Supremo pelas eventuais nulidades que possam surgir do desrespeito ao direito de defesa é uma forma nada sutil de suprimir um elemento do Estado Democrático de Direito, que é o controle de constitucionalidade das leis e das decisões judiciais.

Ainda não se sabe a exata extensão dos efeitos do direito do réu delatado de apresentar por último as alegações finais. O plenário do Supremo deverá fixar uma tese geral para orientar outras instâncias do Judiciário em casos semelhantes. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, apresentou na quarta-feira passada uma proposta para a modulação desses efeitos. Para o presidente do STF, a condenação só pode ser anulada nos casos em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, teve a solicitação negada em primeira instância e reiterou o pedido em instâncias superiores. Seria um modo, assim, de comprovar prejuízo à defesa, cumprindo a regra do Código de Processo Penal de que “nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa”.

Seja qual for a decisão do STF a respeito dos efeitos do cerceamento de defesa dos réus delatados, é mais que hora de o Congresso rever e aprimorar a legislação sobre a delação premiada. A manutenção das regras atuais é fonte certa de novos e contínuos problemas, que só gerarão mais perplexidade e indignação. É preciso atacar a causa da doença, não quem pôs a descoberto o problema.

O Estado de S. Paulo

Anistia generosa

Mais uma vez os templos religiosos, por pressão do numeroso grupo de vereadores evangélicos, estão entre os anistiados entre imóveis em situação irregular

O projeto de lei de anistia de imóveis em situação irregular aprovado pela Câmara Municipal, proposto pelo prefeito Bruno Covas, sofreu mudanças profundas que o deixaram longe da versão original. Foi o caso do número dos imóveis beneficiados, que surpreendeu e deve chegar a 750 mil, em lugar dos 150 mil previstos. Entre eles, 600 mil regularizados automaticamente e 150 mil por meio da internet, mas sem necessidade de vistoria. E mais uma vez os templos religiosos, por pressão do numeroso grupo de vereadores evangélicos, estão entre os anistiados.

Numa cidade como São Paulo, que cresce muito e desordenadamente, esse tipo de anistia, que atinge principalmente proprietários em falta com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como acontece agora mais uma vez, não é novidade. Ocorre de tempos em tempos. O próprio Plano Diretor de 2014 previu tal medida. Mas dessa vez tanto os vereadores como o prefeito, que não se opôs como era de esperar às mudanças em seu projeto, parecem ter deixado a coisa ir muito longe. Muito além do que as características do crescimento da cidade tornam compreensível.

O número antes previsto de imóveis beneficiados, de 150 mil, foi multiplicado por quatro (600 mil) e o da metragem para imóveis residenciais e não residenciais a serem afetados foi multiplicado por três, com o limite de 1.500 m², o que acrescentou mais 150 mil anistiados. A facilidade com que se multiplicaram esses números certamente fará com que os paulistanos – em especial os que pagam religiosamente seus tributos – perguntem como se poderão levar a sério os cálculos dos técnicos da Prefeitura usados para a versão do projeto original.

Os templos religiosos – que há tempos vêm sendo incluídos nesse tipo de anistia – obtiveram mais uma vitória, graças à influência dos vereadores evangélicos e à força eleitoral que alardeiam. Todos os templos, independentemente de metragem, poderão se enquadrar na regra que permite obter anistia apenas com declaração de que eles têm condições para isso, sem necessidade de vistoria. As poucas exceções que escaparam dessa festança foram: imóveis que avancem para ruas ou terrenos públicos; situados em áreas de preservação ambiental; construídos com incentivos de operações urbanas; e que não respeitem as regras de segurança. São pontos importantes, mas que não servem de consolo.

A não ser que o perfil da Câmara Municipal mude muito – hoje a maioria esmagadora dos vereadores é favorável a anistias generosas – estas devem continuar, e nada garante que sem os últimos exageros. O projeto foi aprovado por todos os 52 vereadores presentes (o total é de 55). Dessa vez, até os vereadores do PT e do PSOL, sempre em oposição ferrenha, lá estavam para dar seu apoio. Mesmo tendo sua proposta desfigurada pela Câmara, são forte as indicações de que o prefeito deve sancionar a nova anistia. A começar pelo fato de que as mudanças propostas pelos vereadores tiveram a aprovação final de Covas, segundo reportagem do Estado.

A novela dos benefícios fiscais não termina aí. Já se discute uma nova medida, que permita aos contribuintes em falta com o IPTU e o Imposto sobre Serviços (ISS) parcelarem seus débitos. A intenção de muitos vereadores – se ela vai de fato se tornar realidade, logo se saberá – é aprovar esse benefício ainda neste ano. Para isso, porém, é preciso encontrar uma forma de contornar um obstáculo: a lei de parcelamento de débitos aprovada em 2016 estabelece que outra medida desse tipo só pode ser adotada após interregno de cinco anos.

Está sendo considerada uma saída a apresentação do parcelamento como uma garantia de emprego: para se beneficiar, as empresas teriam de assegurar a manutenção do mesmo número de empregados que têm atualmente. Só assim poderiam parcelar suas dívidas. O valor das parcelas não poderia ultrapassar 2% do faturamento. Se essa imaginosa solução der frutos, mais alguns milhões não chegarão aos cofres públicos.

O Estado de S. Paulo

O PIB requer mais estímulo

Brasil aplica pouco em investimentos produtivos e nem esse pouco foi mantido em agosto, segundo o Ipea

Crescimento mais firme só virá com mais e melhores investimentos produtivos, mas o Brasil continua investindo pouco e nem esse pouco foi mantido em agosto, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acomodação passageira é a noção mais otimista para descrever a perda de impulso, naquele mês, da atividade industrial e da formação bruta de capital fixo, dois indicadores essenciais do vigor da economia. O valor aplicado em capital fixo – máquinas, equipamentos, outros ativos fixos e construções – foi 0,7% menor que o registrado em julho e apenas 0,5% maior que o de agosto de 2018, informou o Ipea. Nas empresas, esse tipo de gasto aumenta a capacidade produtiva, sua eficiência e seu poder de competição, se bem planejado e bem executado. Quando aplicado à infraestrutura, amplia e torna mais eficientes os sistemas de transportes, de produção e distribuição de energia, de abastecimento de água, de saneamento e de prestação de outros serviços de uso público.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos foi 1,3% menor em agosto que em julho, segundo a estimativa do Ipea. Para esse cálculo se soma a produção interna com a importação e exclui-se o total exportado. A construção civil encolheu 1,1% e a incorporação de outros ativos fixos diminuiu 0,7%. No trimestre móvel encerrado em agosto o total investido ainda superou por 2,1% o do período de maio a julho. Na comparação do último trimestre móvel com o correspondente do ano anterior houve um avanço de 0,5%. No acumulado em 12 meses o aumento foi de 2,5%, puxado pelo ganho de 4,1% no item máquinas e equipamentos. Na construção civil houve recuo de 0,7%.

O escasso fôlego do investimento empresarial fica evidente quando se examinam dados da produção industrial e das importações. Em agosto, a produção de bens de capital foi 0,4% menor que a de julho e 3,7% menor que a de um ano antes. O volume produzido de janeiro a agosto superou por 0,7% o dos primeiros oito meses de 2018. Em 12 meses o crescimento foi de 1,6% – desempenho melhor, em todo caso, que o da indústria geral, com queda de 1,7%. Mas a fabricação de bens de capital, no trimestre móvel terminado em agosto, foi 33,4% menor que a do período de julho a setembro de 2013, pico da série.

Os dados também são feios quando se consideram os valores importados. Entre janeiro e setembro deste ano, o valor gasto com a importação de bens de capital, de US$ 19,78 bilhões, foi 7,7% menor que o de igual período de 2018, pela média dos dias úteis. Excluídos da conta os equipamentos de transporte industrial, a queda foi de 10%, segundo o balanço do Ministério da Economia.

A queda ocorrida nos últimos anos também fica muito clara quando se considera o investimento fixo como parcela do Produto Interno Bruto (PIB). A última comparação oficial dessas duas séries de valores aparece nas contas nacionais do segundo trimestre. Entre abril e junho deste ano, a formação bruta de capital fixo correspondeu a 15,9% do PIB.

Quando se consideram todos os segundos trimestres a partir de 2000, o pico ocorreu em 2013, quando o total investido equivaleu a 21,1% do PIB. A segunda maior taxa havia sido a de 2012 (20,6%). Nesses 20 anos, só em quatro o investimento igualou ou superou 20% do PIB, na série de trimestres de abril a junho.

Durante anos, ministros econômicos afirmaram o objetivo de levar a taxa de investimento fixo a cerca de 24% do PIB. Esse era considerado o mínimo necessário para garantir, de forma sustentável, um crescimento econômico igual ou superior a 4% ao ano. Países latino-americanos mais dinâmicos têm mantido investimentos nessa faixa ou até acima. Na Ásia há taxas superiores a 30%.

Isso requer boa gestão das contas públicas, políticas claras e previsíveis e expectativas de crescimento por longo período. Financiamento suficiente e juros toleráveis também são condições importantes, mas insuficientes quando falta segurança ao gestor da empresa. Nenhuma dessas condições favoráveis tem sido observada no Brasil há muitos anos.

Folha de S. Paulo

China comunista, 70

Entre contradições internas, o gigante asiático ensaia papel de superpotência

O contraste de imagens na terça (1º) não poderia ser mais eloquente. Enquanto em Hong Kong um manifestante pró- democracia agonizava baleado no peito, em Pequim a ditadura fazia uma inaudita celebração nacionalista e militarista.

Os episódios ocorreram no dia em que foram comemorados 70 anos do moderno Estado chinês. Inicialmente inspirada pela experiência comunista soviética, a China reergueu-se aos poucos de seu passado de títere de atores estrangeiros e da devastação de guerras.

A partir de 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping, tomou o rumo que conhecemos hoje, mesclando o centralismo socialista com a exploração capitalista extrema de suas enormes potencialidades.

O resultado é notório. Segunda maior economia do mundo, vanguarda tecnológica em diversas áreas, expansão do PIB de astronômicos 3.500% em quatro décadas e centenas de milhões de pessoas tiradas da pobreza.

Os números brilham como os neons de cidades ultramodernas, mas escamoteiam problemas.

O regime é uma catedral opressiva construída sobre brutalidades como o Grande Salto Adiante, a Revolução Cultural, a anexação do Tibete, o massacre da Praça da Paz Celestial. A contagem de mortos chega às dezenas de milhões.

Ele lida também com questões estruturais associadas ao progresso, como ociosidade da infraestrutura monumental, a pobreza das áreas rurais e as dores do parto de uma sociedade de renda mais alta —e seus impactos, de demandas políticas a pressões ambientais.

Entretanto a contradição fulcral é a exposta nas ruas da antiga colônia britânica, onde até 2047 o poder total do Partido Comunista deverá compartilhar a paisagem com elementos da democracia liberal.

O híbrido é útil a Pequim, que explora a condição de Hong Kong como posto comercial avançado, mas o entrechoque entre desejo por liberdade e controle estatal sugere o germe de uma queixa mais ampla.

Nesse contexto opera Xi Jinping, o líder que a partir de 2017 imprimiu à ditadura um personalismo inexistente desde os tempos do fundador da nação, Mao Tsé-Tung. Ele vê uma China como superpotência que precisa ter expressão política compatível com a econômica.

O corolário de tal pretensão é o avanço bélico. Os chineses gastaram com defesa US$ 168 bilhões (R$ 687 bilhões) em 2018, montante só inferior ao desembolsado pelos americanos (quase o quádruplo), e o desfile de 70 anos foi um mostruário de armas destinadas a impressionar Washington.

Resta saber como Xi e os EUA irão se equilibrar entre acomodação e disputa, inclusive comercial.

Folha de S. Paulo

Remissão da carne

Trabalho contesta recomendações de queda do consumo, em novo vaivém nutricional

Estudos recém-publicados pelo reputado Annals of Internal Medicine despertaram interesse —e, em alguns setores, comoção— ao afirmar que não há evidências científicas sólidas para sustentar a recomendação de que as pessoas comam menos carne vermelha.

Os trabalhos não chegam a dizer que inexiste correlação entre o maior consumo de carne bovina e suína e riscos sanitários como ataques cardíacos e câncer. Apenas postulam que os benefícios proporcionados pela redução, se verdadeiros, são tão pequenos que não justificam a elaboração de diretrizes individuais.

Essas conclusões não partem de Joesley e Wesley Batista, da JBS, mas de um consórcio internacional que analisou dezenas de pesquisas envolvendo 55 populações e mais de 4 milhões de pacientes.

Previsivelmente, nem todos os especialistas concordaram. A American Heart Association e a American Cancer Society criticaram a publicação. Um pesquisador graduado a qualificou como “irresponsável e antiética”. Ao menos até aqui, entretanto, ninguém apontou erros metodológicos ou estatísticos.

Provavelmente teremos de esperar a publicação de mais revisões sistemáticas, nos próximos anos, até saber para que lado penderá a balança dos especialistas.

A volatilidade das recomendações nutricionais já parte do imaginário popular. O caso mais emblemático talvez seja o do ovo, tantas vezes condenado e reabilitado.

A ciência da nutrição enfrenta desafios de extrema complexidade. O intervalo entre o consumo regular de um alimento e o eventual surgimento de efeitos sobre a saúde pode ser de décadas.

Em períodos tão dilatados, torna-se quase impossível controlar todas as variáveis, tanto de comportamento quanto de predisposições genéticas, que podem afetar os resultados. A maioria dos produtos que comemos tem impactos modestos, dificultando a detecção tanto daquilo que faz bem como daquilo que faz mal.

Ademais, a maior parte dos estudos dietéticos se baseia na memória dos participantes —usualmente falha, para dizer o mínimo.

Como se não bastasse, a nutrição é terreno no qual teses religiosas se propagam com facilidade, misturando-se com evidências científicas ou até as contaminando —o que explica a veemência de muitos dos conselheiros alimentares.

Em meio a tamanha balbúrdia, o mais sensato é manter uma dieta equilibrada temperada com pitadas generosas de ceticismo.

Postagens Recomendadas

Nenhum comentário ainda, mostre que você tem voz!


Adicione um comentário