A Comissão Externa Destinada a Acompanhar os Trabalhos do Ministério da Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (03), requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para convidar autoridades que discutam o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Segundo o pedido aprovado, serão convidados para audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes; o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Joaquim José Soares; Ricardo de Abreu Madeira, professor doutor da Universidade de São Paulo; Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep.
O Saeb constitui um dos elementos centrais para a aferição de resultados da educação nacional em todos os níveis federativos. Assim, os diagnósticos obtidos pela realização de avaliações em larga escala e a compilação de indicadores orientam ações de planejamento do MEC e das redes de ensino, além de informar a sociedade em geral sobre o desempenho do sistema educacional local ou nacional, para fins de prestação de contas.
Em outro requerimento, também aprovado pela comissão, Paula Belmonte solicita informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre documentações relativas ao Saeb.