A gestão fiscal de Cariacica (ES), cidade governada pelo prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, do Cidadania, recebeu nota “A” da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) na avaliação da capacidade de pagamento, chamada Capag, alcançou o conceito máximo.
O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo da Capag, em vigência há dois anos, é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez, logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.
O indicador de endividamento é calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida. A poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das suas despesas correntes acima do aumento das receitas correntes. Por fim, o índice de liquidez verifica se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas.
“Alcançamos a nota ‘A’ nos três indicadores, o que demonstra que temos primado pelo equilíbrio das contas públicas e uma gestão fiscal responsável e sustentável”, afirma Juninho.
Além de atestar a boa situação fiscal do município, a avaliação máxima pelo Tesouro Nacional confere a Cariacica condições para contratação de operações de crédito com garantia da União.
“Com isso, o município pode acessar empréstimos para investimentos com juros mais baixos”, diz Carlos Renato Martins, secretário Municipal de Cariacica.
A consulta das notas de municípios, Estados e Distrito Federal na Capag pode ser feita no endereço: http://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacoes/previa-fiscal. (Assessoria Prefeiutra de Cariacica)
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