Marco do Val é favorável à ampliação da área do semiárido brasileiro

O senador Marcos do Val (Cidadania–ES) apresentou à Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (8), relatório com voto favorável à proposta que amplia a área do semiárido para toda a região de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O objetivo é fazer com que mais municípios possam usufruir de tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais.

O projeto (PLC 78/2017), da ex-deputada Gorete Pereira, inclui os municípios do norte do Espírito Santo e aumenta de 800 milímetros para 1.100 milímetros o máximo da média anual de chuva para um município ser considerado do semiárido.

De acordo com o relator, muitos municípios com índices pluviométricos próximos aos definidos pela Sudene para a classificação como semiáridos enfrentam as mesmas dificuldades climáticas que aqueles enquadrados na definição atual.

“A ampliação, por lei, do limite pluviométrico máximo para enquadramento de municípios no Semiárido, bem como a inclusão daqueles localizados no norte do Espírito Santo que já estão na área de atuação da Sudene, corrigirão injustiças para com a população residente na área limítrofe de atuação da autarquia, que também é castigada por grave escassez hídrica, mas não tem acesso aos recursos transferidos pela União para mitigar os efeitos dessa situação”, ressalta Marcos do Val.

A votação do parecer foi adiada, já que o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), concedeu pedido de vista ao senador Jean Paul Prates (PT-RN) e a matéria será incluída na pauta da próxima reunião. (Agência Senado)

Leia também

As dívidas da democracia

Por sorte, dessa vez, o atentado da máfia golpista fracassou devido à incompetência e ao despreparo do líder, um militar da reserva que, por pouco, não foi expulso do Exército por indisciplina na década de 1980.

Lula chamou Netanyahu para dançar um minueto

Lula errou politicamente. Não sabemos se foi arroubo de oratória ou deliberado. Não vai se desculpar, porém já sabe que precisa relativizar as declarações sobre a guerra de Gaza.

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (20/02/2024)

Quando outubro vier

Já escrevi isso algumas vezes e repito aqui: a...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!