Marco do Val é favorável à ampliação da área do semiárido brasileiro

O senador Marcos do Val (Cidadania–ES) apresentou à Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (8), relatório com voto favorável à proposta que amplia a área do semiárido para toda a região de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O objetivo é fazer com que mais municípios possam usufruir de tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais.

O projeto (PLC 78/2017), da ex-deputada Gorete Pereira, inclui os municípios do norte do Espírito Santo e aumenta de 800 milímetros para 1.100 milímetros o máximo da média anual de chuva para um município ser considerado do semiárido.

De acordo com o relator, muitos municípios com índices pluviométricos próximos aos definidos pela Sudene para a classificação como semiáridos enfrentam as mesmas dificuldades climáticas que aqueles enquadrados na definição atual.

“A ampliação, por lei, do limite pluviométrico máximo para enquadramento de municípios no Semiárido, bem como a inclusão daqueles localizados no norte do Espírito Santo que já estão na área de atuação da Sudene, corrigirão injustiças para com a população residente na área limítrofe de atuação da autarquia, que também é castigada por grave escassez hídrica, mas não tem acesso aos recursos transferidos pela União para mitigar os efeitos dessa situação”, ressalta Marcos do Val.

A votação do parecer foi adiada, já que o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), concedeu pedido de vista ao senador Jean Paul Prates (PT-RN) e a matéria será incluída na pauta da próxima reunião. (Agência Senado)

Leia também

Cidadania participa do XII Ato em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional

O Cidadania esteve representado pelo secretário-geral nacional, Régis Cavalcante,...

Convocação – Congresso Municipal do Cidadania de Capela do Alto Alegre

A comissão provisória do Cidadania de Capela do Alto Alegre-Bahia,...

Convocação – Congresso Municipal do Cidadania de Mata de São João

A comissão provisória do Cidadania de Mata de São-Bahia, convoca...

Convocação Congresso Municipal do Cidadania de Juazeiro

A comissão provisória do Cidadania de Juazeiro-Bahia, convoca todos os...

Convocação congresso municipal do Cidadania de Iaçu-Bahia

A comissão provisória do Cidadania de Iaçu-Bahia convoca todos os...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!