Fernando Gabeira: Jogos da nova temporada

Com a volta do Congresso e do STF, o delicado equilíbrio de forças entre os três Poderes precisa ser decifrado. Comecei a ler o livro Os Onze, de Felipe Recondo e Luiz Weber, na busca de mais informações sobre os bastidores e a história recente do STF. A ideia era entender melhor como esse Poder se desdobra no futuro próximo. Constatei no livro que um marco profundo na dinâmica do STF foi a morte de Teori Zavascki. Não só foi alterada a correlação de forças entre eles, mas perdeu-se uma figura agregadora. Isso impulsionou a criação de ilhas independentes, com grande desenvoltura para decisões monocráticas. Mas a grande linha divisória desde o princípio foi a Lava Jato.

Poucos sabem, mas a operação chegou de certa forma ao próprio STF. Foi um episódio ligado à Construcap, que doara R$ 50 mil a um membro do PT com nome Toffoli. Parecia ser o do ministro. No mesmo ano, o irmão de Toffoli disputou as eleições como deputado estadual. O mal-entendido deixou cicatrizes. Nas suas mais recentes decisões, Toffoli comportou-se como diante de cerco se fechando contra ele. E se antecipa de uma forma que faz do STF não um contrapeso democrático, mas um novo peso pesado em nossos temores. Toffoli começou criando um inquérito guarda-chuva para combater acusações ao STF. Agregou Alexandre de Moraes como seu delegado.

O que surgiu disso? Buscas na casa de pessoas que apenas criticavam o Supremo. E logo em seguida a censura à revista Crusoé, precisamente a que tinha revelado relações financeiras atípicas entre ele e sua mulher. Num novo passo, Toffoli proibiu as investigações a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), quebrando o ritmo dos trabalhos, rompendo acordos internacionais, dificultando até a entrada do Brasil na OCDE. Agregou o presidente Bolsonaro, uma vez que atendeu a um pedido da defesa de Flávio. Finalmente, Alexandre de Moraes suspendeu a fiscalização de ministros do Supremo e outras autoridades, alegando serem tendenciosas.

Um manifesto de 195 auditores afirma que são cruzamentos automatizados que definem o objeto de fiscalização mais rigorosa. Não há nada de pessoal ou político nisso. Tanto Toffoli como Gilmar Mendes condenam, com razão, os vazamentos. Mas, ora, basta punir quem vazou. Na realidade, os vazamentos que prejudicam os investigados acabaram se transformando em algo contraproducente no fim das investigações. O presidente Bolsonaro assinou uma medida provisória colocando a Funai no Ministério da Agricultura. Derrotado, assinou de novo, o que é ilegal numa mesma legislatura. O Supremo funcionou como um contrapeso. Mas quem funcionará como contrapeso quando o STF avança? O Congresso, a outra ponta do triângulo, observa com uma resistência localizada no Senado o pedido de CPI da Lava Toga.

Nesses últimos movimentos, Toffoli e Moraes investiram contra a liberdade de imprensa e agora criam um cinturão de aço protegendo alguns ministros e suas mulheres da fiscalização financeira. Para completar o quadro, o diretor do Coaf, Roberto Leonel, está sendo pressionado a sair porque Bolsonaro não gostou de suas críticas à decisão de Toffoli proibindo o Coaf de levantar pistas para órgãos de investigação. Como não protestar contra a decisão de Toffoli, se atinge o núcleo de sua atividade, que é o controle das atividades financeiras? E mais: atinge também compromissos externos do Brasil. A briga pela domesticação do Coaf é uma briga feia. Toffoli e Bolsonaro estão juntos, a esquerda está se lixando para o Coaf. O próprio Moro se vê diante da perda do Coaf e, agora, da de seu indicado para dirigi-lo.

No quesito engolir sapo, segue no seu aprendizado político. Era um governo contra a corrupção e, na hora H, ajuda Toffoli a neutralizar o Coaf… A ideia geral não era seguir o dinheiro? Agora é proibido seguir o dinheiro. O Congresso tem se fixado na reconstrução econômica, o que é a prioridade indiscutível. Por algumas manifestações de Rodrigo Maia, críticas à Lava Jato, sente-se que o clima ali, com exceção do pequeno núcleo no Senado, tende a ser favorável a essa movida de Toffoli e Bolsonaro. Há muito caminho pela frente: plenário do Supremo, resistência institucional, pressão externa – pode ser que o bom senso ainda prevaleça. De qualquer forma, um novo capítulo se abre também com a chegada do inquérito dos vazamentos da Lava Jato. Vem para as mãos de Moraes. O conteúdo das mensagens poderá trazer novas tensões, sobretudo num ponto sensível: investigação de ministros.

Os ministros que divergem da Lava Jato não são só ilhas, mas um arquipélago no STF. Algumas vulcânicas e em erupção, como Toffoli, que neutraliza o controle efetivo de transações financeiras para atender, entre outros, o filho do presidente, as mulheres dos ministros. Parece-me às vezes uma utopia. Nem Trump está livre desse incômodo. A ideia geral é de que a lei vale para todos. De certa maneira, o País terá de chegar a um acordo sobre isso, pois transcende as divergências com a Lava Jato. Um sistema de controle de transações financeiras é essencial para combater o crime organizado, o terrorismo e a própria corrupção. Ele ultrapassa os limites nacionais pela troca de informações. É um sistema de defesa coletivo. O cerne das divergências sobre a Lava Jato é a prisão em segunda instância. Se cair esse dispositivo, os presos por corrupção serão libertados. O impacto real será menor do que bloquear investigações.

Pelo menos foi tudo desvendado. Na situação atual, simplesmente nada saberíamos. Estamos no limbo, uma palavra que significa margem, esquecimento, mas também, no sentido religioso, aquele lugar para onde antigamente iam as crianças inocentes. Hoje não vão mais para o limbo. Vão para o céu. O que certamente não será o nosso caso. (O Estado de S. Paulo – 09/08/2019)

FERNANDO GABEIRA, JORNALISTA

Fernando Gabeira: Cordiais cortadores de cabeça

Nossa geração foi educada na crença de que os brasileiros são cordiais. Um profeta popular como Gentileza e sua frase “Gentileza gera gentileza” pareciam confirmar essa tese. Se acreditasse nisso, estaria, como algumas senhoras da minha idade, postando fotos do sol nascente com a frase “Mais um dia maravilhoso em nossa vida”. Ultimamente, temos decapitado muito. Constatei isso em Pedrinhas, no Maranhão, em Manaus e, agora, dizem os jornais que dos 58 mortos em Altamira 16 foram decapitados. Não conheço lugar do mundo em que isso aconteça com tanta intensidade. O Estado Islâmico, que usou a decapitação como espetáculo, parece que encerrou a temporada.

Lembro-me de alguns casos no Haiti, mas isso num período de intensa luta política. A novidade no caso é que o presidente do país não condena essas execuções e aconselha a pensar nas vítimas dos decapitados, e não nas suas cabeças cortadas. Isso nos dá uma sensação de barbárie. Mesmo os defensores da pena de morte a aceitam depois de um julgamento legal. No Brasil de hoje, as grandes organizações criminosas acabam ganhando o direito de matar, após um julgamento sumário. Na mesma semana, Bolsonaro resolveu, sem nenhuma base, desenterrar um morto para desonra-lo. Todos os que acreditam no respeito humano protestaram. Ao remover o passado para soprar as cinzas e fazer algum fogo, Bolsonaro questiona um dos fundamentos do nosso processo de democrático.

Ele se fez num quadro conciliatório de anistia geral. Os atores radicais da época perceberam que estavam envoltos nas turbulências da Guerra Fria e expressavam internamente aqueles conflitos da época. De agora em diante, muitas divergências não desapareciam, mas a novidade é que seriam resolvidas pacificamente num processo democrático. Mais ainda: apesar das divergências que eventualmente sobrevivem, havia um imenso campo para trabalhar lado a lado para resolver alguns problemas do Brasil. Por que Bolsonaro revolve as cinzas de uma fogueira extinta e sopra tentando reanimar as chamas? Não estamos mais naquela época, ele mesmo sabe.

Bolsonaro tem Trump como ídolo, e parece que seu guru é Steve Bannon, cuja visão é a de promover uma guerra contínua a partir do próprio governo. Na esquerda, já se discutiu isso em outro contexto e outro nível de profundidade, quando Trotski defendia a tese de uma revolução permanente. Muitos afirmam que as táticas de Trump e Bolsonaro têm uma grande eficácia eleitoral. Isso ainda não foi demonstrado, uma vez que não houve nova eleição. A situação do Brasil é diferente. Vivemos ainda numa grande crise econômica, o presidente não tem um Partido Republicano no Congresso. E, finalmente, o fator subjetivo: nosso temperamento é diferente não só pela cultura como pelo fato de não termos enfrentado tantas guerras como eles.

É muito possível que a tática de Bolsonaro o leve à sua verdadeira dimensão política: o líder de uma ala radical da direita longe de ser aprovado pelos 57 milhões de eleitores. Ele não só rompeu com uma espécie de acordo no qual o presente e o futuro importam mais que o passado. Busca destruir uma política ambiental de quase três décadas. Não é perfeita, tem lacunas imensas como o saneamento básico, mas ainda merecia respeito internacional. A tese dos que veem eficácia na guerra permanente de Bolsonaro não leva muito em conta o potencial de seus eleitores compreenderem seus erros. O que se coloca pela frente não é apenas brigar com Bolsonaro.

O essencial hoje é pensar em como sobreviver à sua passagem, construindo um horizonte que passa pela reconstrução econômica, mas vista como algo maior. Não é possível crescer sem uma política adequada de educação. Muito menos com uma visão destrutiva do meio ambiente. Esses temas não têm um condão mágico. Mas quem os subestima abertamente tende a um isolamento relativo, entra em confronto com a ciência, nega valores humanos, flerta com a barbárie.

E acaba contando apenas com a ideia de uma guerra permanente. Umberto Eco, no seu livro “O fascismo eterno”, revela com ironia: “Em maio ouvíamos dizer que a guerra tinha acabado. A paz me deu uma sensação curiosa. Tinham me dito que a guerra permanente era a condição normal de um jovem italiano.”

Fernando Gabeira: A inocência perdida

 

 

Quando ouvi, pela primeira vez, que os hackers da Lava-Jato tinham sido presos, tive muitas dúvidas. Processos assim sigilosos dependem da polícia. Ela é quem divulga a conta-gotas aquilo que considera inofensivo para o curso das investigações.

Lembrei-me de uma guia na Caverna do Diabo, no Vale do Ribeira. Ela me disse que alguns pontos da caverna eram escuros, mas era preciso tirar partido disto: as formas escurecidas estimulam nossa imaginação.

E lá fui eu no barco para a Ilha Grande remoendo as informações que chegavam aos poucos. O advogado de um dos suspeitos disse que ele negociava bitcoins, apesar de terem sido encontrados R$ 100 mil escondidos em casa.

Lembrei-me daquela velha história: em nosso país, as putas gozam, os traficantes se viciam, e os mercadores de bitcoins, possivelmente, escondem dinheiro nos colchões.

Parecia verossímil. Quando surgiram os primeiros indícios de que realmente tinham hackeado o telefone de Moro, pensei ainda: e se fossem apenas alguns dos hackers, os menos sofisticados que caíram na rede?

Descartei essa hipótese. Afinal, o telefone de Moro não pode ser uma espécie de piquenique de hackers. Deve ter sido um grupo apenas.

Muito rapidamente, com a confissão dos suspeitos, as evidências nas nuvens, não tive mais dúvidas: caso resolvido. Mas aí surgiram dúvidas novas.

Foi eficaz a ação da PF: demonstrou que está equipada no momento para rastrear e encontrar os autores do crime. Um alívio para nossa privacidade. Alívio parcial, é verdade. A PF tem como apurar, empregou 40 homens e dedicou-se intensamente ao trabalho.

Será possível o mesmo empenho quando o hackeado defende apenas sua privacidade de pessoa comum, devassada em suas frases cotidianas, bobagens, mas que podem ter inúmeras consequências emocionais? Minha sugestão é que sempre haja empenho, no mínimo, para treinar a capacidade de solucionar casos mais complicados.

Mas, ainda assim, sou o reticente quanto ao futuro da privacidade. Acho ingênuo demais confiar apenas na proteção policial. É preciso sempre na internet ter um Sancho Pança interior que nos lembre: olhe bem, mestre; olhe bem o que está falando ou escrevendo.

Nossos grandes irmãos estão nos olhando por todas as frestas. Pensou em comprar um simples chapéu, e sua timeline será inundada com ofertas. Dificilmente seus hábitos de consumo passam ao largo.

Dizem que cerca de mil pessoas foram atingidas. Bolsonaro, Alcolumbre, Paulo Guedes. Não posso imaginar o que pretendiam fazer com essa sinfonia de vozes da República.

Moro teria afirmado para o presidente do STJ que as mensagens seriam descartadas. Como descartar as mensagens e, simultaneamente, provar que existiram e aplicar a pena pela multiplicidade do crime?

O que estava em jogo no grande auê que se formou era comprometer Moro e favorecer a libertação de Lula. Uma proposta modesta se considerarmos o potencial que essa incursão pelos telefones de poderosos teria se os hackers fossem, por exemplo, interessados em abalar a segurança nacional, coletando diuturnamente os dados, analisando-os e usando-os a seu favor.

O tema da segurança cibernética ainda não subiu realmente à agenda. De vez em quando, passo pela TV Senado, ouço alguns discursos esparsos. Sinto pela ausência de reação que a maioria dos parlamentares ainda considera isto um tema do futuro.

De fato, num país em que um sargento entra com 39 quilos de cocaína num avião da comitiva presidencial, o tema da segurança cibernética pode parecer distante.

Mesmo acreditando nisso, não se pode ignorar que autoridades tratam de questões de Estado, e a comunicação entre elas tem importância para o país.

O propósito do hacker era combater a Lava-Jato, como ficou claro também em suas postagens na rede. Mas ele gosta de dinheiro, deu alguns golpes, tinha atalhos para entrar em contas bancárias. Mesmo se conseguir provar que estava apenas numa cruzada pela justiça, era um tipo ideal para ser contatado para um trabalho puro de espionagem.

Claro, não estamos em guerra, não se disputam com fervor nossos segredos nacionais. Mas existe uma linha divisória entre um país pacífico e um país de ingênuos. (O Globo – 29/07/19)

Fernando Gabeira: Um paradoxo tropical

Onde está todo mundo? Com essa pergunta o famoso físico nuclear Enrico Fermi enunciava seu paradoxo. Com os dados da idade da Terra e a dimensão da galáxia, ele concluiu que civilizações extraterrenas já nos teriam visitado. Onde está todo mundo? No paradoxo tropical os dados indicam que haveria uma grande reação à medida do ministro Toffoli proibindo que o Coaf troque dados com órgãos de investigação sem consulta judicial. Afinal, a luta contra a corrupção foi um dos temas fortes na campanha eleitoral. Os 57 milhões de eleitores de Bolsonaro devem ter acreditado nisso. O homem central da Lava Jato, Sergio Moro, especialista em lavagem de dinheiro, foi integrado ao governo. Mas as camisas amarelas e bandeiras do Brasil sumiram das manhãs de domingo. Uma possível resposta ao paradoxo de Fermi é o fato de que civilizações mais antigas podem ter existido e desaparecido.

Uma das possíveis respostas ao paradoxo tropical é o enlace do movimento anticorrupção com o governo. A decisão de Toffoli representa uma retrocesso de mais de uma década, rompe com acordos internacionais do Brasil e nos transforma de novo num paraíso para os fora da lei. Mas ela foi provocada por um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, que estava sendo investigado com dados do Coaf. O pai, Jair, concordou com a medida. O ministro Sergio Moro expulsou três paraguaios que se refugiavam no Brasil e disse que o País não será mais um abrigo para bandidos. Porém não comentou a medida de Toffoli que desfaz grande parte de um trabalho contra a corrupção. Ele abre caminho para recursos do PCC e outras quadrilhas, dificulta trabalhos importantes, como o de um laboratório de tecnologia de seu ministério que trabalhava especificamente com a lavagem de dinheiro.

Embora esteja longe de Brasília, posso imaginar mais um fator que explica o paradoxo tropical. Toffoli estava incomodado com as notícias de que o escritório de advocacia de sua mulher foi investigado pelas autoridades financeiras. Antes dele, Gilmar Mendes também protestou contra as investigações sobre as finanças de sua mulher. Havia no Supremo uma disposição para deter o mecanismo de troca de informações, hoje bastante corriqueiro no mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, enviam inúmeras pistas para outros países sobre suspeitas de financiamento do terrorismo. Mas em Brasília, quando se vai tomar uma medida desgastante, a primeira preocupação, se possível, é dividir a responsabilidade. O pedido de Flávio Bolsonaro era o caminho ideal.

Bolsonaristas deixariam suas camisas amarelas na gaveta. O Supremo estava protegido, não haveria grandes reações. O pressuposto desse trabalho de troca de informações financeiras é o sigilo. Houve vazamento no caso das esposas de Gilmar e Toffoli. Isso também explica parcialmente o paradoxo. O mecanismo foi apresentado como ameaça aos direitos do indivíduo, ao sigilo bancário. No tempo dos degredados já havia uma certa visão negativa do Brasil. Ela se consolidou mais tarde nos filmes americanos em que o Brasil era uma espécie de Shangri-lá dos bandidos. Ronald Biggs, que participou do grande assalto ao trem pagador na Inglaterra, certamente veio para cá movido por essas fantasias. Assim como a expectativa científica era de civilizações exteriores, no paradoxo tropical, onde todo mundo sumiu, é a própria pressão externa que pode resolvê-lo. As empresas hoje são regidas por certas normas de conduta, os países também são julgados assim quando rompem acordos internacionais no campo do combate à lavagem de dinheiro.

Perdem credibilidade. Prevemos um futuro de intenso intercâmbio com o mundo, apesar dos lamentos antiglobalistas. O acordo com a União Europeia já foi acionado, aproxima-se outro com o Canadá. Sem contar o próspero Oriente. Todavia, exceto a Rede, que recorreu contra a decisão de Toffoli, a oposição não se mexeu. Para a esquerda tradicional, a luta contra a corrupção era apenas uma nota no pé de página. E, quando se agigantou, tornou-se ameaça ao Estado de Direito, instrumento para derrotar as forças populares. Navegando nesse paradoxo, o que se vê é um desmonte do aparato investigativo, uma volta, pelo menos nesse aspecto, a um passado de impunidade. E um nó dado no movimento contra a corrupção que se identificou com o bolsonarismo e agora é obrigado a fazer o jogo político tradicional. Isso não significa que desapareceu a luta contra a corrupção.

Ela apenas recuou para o partidarismo, o velho jogo de apontar corrupção nos adversários e calar sobre as suspeitas que recaem sobre si próprio. Esse jogo leva necessariamente a uma convergência para neutralizar mecanismos sentidos como ameaçadores. Na experiência internacional, a expressão “siga o dinheiro” passou a ser um norte para as investigações. A medida de Toffoli diz o contrário: esqueçam o dinheiro porque não há autorização judicial para segui-lo. Mas, se essas pistas forem desprezadas, como alcançar as grandes organizações criminosas, cada vez mais hábeis em camuflar suas atividades?

No escândalo da Petrobrás descobriu-se que a Odebrecht tinha um departamento de propinas, contas e até banco no exterior. Os criminosos comuns carecem dessa sofisticação, mas não faltam mercenários para assessorá-los. Quando Dias Toffoli e Alexandre de Moraes tentaram censurar a revista Crusoé houve reação rápida e eficaz. Recuaram. Mas recuar agora é difícil porque os fios se ligaram lá em cima, governo e Toffoli pensam da mesma maneira, beneficiam- se da mesma medida. Sumiram os cartazes, faixas caminhões de som e nessa nebulosa tropical somem também as grandes e suspeitas transações financeiras. Voltamos às origens. E o Brasil parecia ter avançado para uma nova etapa. Onde está todo mundo? (O Estado de S. Paulo – 26/07/2019)

Fernando Gabeira, jornalista

Fernando Gabeira: O Brasil lava mais branco

Estou em Cananeia, que foi, ao lado de São Vicente, ali pelos anos 30 do século XVI, uma das primeiras cidades do Brasil. Seu fundador chamava-se Cosme Fernandes, mas era conhecido como Bacharel da Cananeia. Era um degredado, juntou-se com uma índia, tornou-se poderoso, não respeitava a Coroa. Um fora da lei.

Esperando a balsa em Itapitangui, soube que o ministro Toffoli proibiu investigações com dados do Coaf, sem autorização judicial. Pensei: um frêmito de alegria deve estar animando os fora da lei do Brasil. Sobretudo os que fazem lavagem de dinheiro.

Como pedir uma autorização judicial sem os dados do Coaf que a fundamentam? Lembrei-me de um poema de Vinicius: “Filhos, melhor não tê-los/ Mas se não os temos, como sabê-los?”

A propósito, a última semana foi dominada pelos filhos do Capitão. A decisão de Toffoli partiu de um pedido de Flávio Bolsonaro para deter as investigações, que, aliás, se estendem a vários deputados do Rio de Janeiro.

Isso significa, em primeiro lugar, que o caso Queiroz volta para a gaveta; o esqueleto volta para o armário. Mas revela também uma contradição no discurso de Bolsonaro.

Ele se coloca ao lado da Lavo-Jato nas investigações contra o PT, mas, no momento em que elas rondam sua família, o estado de direito precisa ser salvo. Nesse caso, surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro historicamente ligado ao PT porque os objetivos são comuns.

Essa imagem de esqueleto no armário para mim é importante porque tem uma influência decisiva nos grupos partidários. Ela enfraquece as afinidades políticas e fortalece o sentido de cumplicidade. Partilham-se menos as ideias, mais os segredos.

Espantoso escrever sobre a família do presidente como se ainda estivéssemos numa monarquia. Foi esse também o impacto que me trouxe a notícia de que Eduardo Bolsonaro seria indicado para embaixador nos Estados Unidos.

Alguns entusiastas do progresso afirmam sempre que estamos muitos melhores do que nos tempos remotos da humanidade. É indiscutível. Nesse viés otimista poderia, por exemplo, consolar-me com os romanos que comentavam Calígula e seu cavalo Incitatus, nomeado senador.

Mas se o viés for saudosista, ficaria melancólico ao lembrar que o primeiro embaixador do Brasil nos Estados Unidos foi Joaquim Nabuco, uma das figuras mais importantes de nossa história política.

O pressuposto da indicação agora é a proximidade com Trump. Acontece que uma tarefa dessas implica uma relação também com instituições, forças políticas, grupos empresariais.

Dificilmente numa república seria indicado o filho de um presidente para tal cargo. A tendência republicana é buscar um nome experiente e capaz, dada a importância da tarefa.

Nos Estados Unidos, há uma prática mais comum de indicar embaixadores sem tradição diplomática. De um modo geral, são empresários apontados pelo próprio presidente.

Trump tem utilizado muito esse recurso, que não surgiu com ele. Mas os embaixadores que apontou têm provocado polêmicas em várias partes do mundo: Alemanha, Holanda, Israel, com uma atuação política agressiva e algumas gafes.

Talvez seja inspirado em Trump e também na atuação da filha do presidente americano Ivanka que Bolsonaro pensa em dar esse passo. Ivanka acompanha o pai, sob críticas na imprensa, em alguns encontros internacionais.

Não conheço bastante o Senado de hoje para cravar uma previsão. Sei apenas que será algo difícil manter essa escolha, e ela dará margem a um grande psicodrama político.

A quantidade de memes e piadas mostra que o tema caiu no universo do humor. Dispensa grandes considerações teóricas, pois grande parte das pessoas compreende o que se passa e o expressa de uma forma muito mais criativa.

A tarefa dos senadores será considerar se esta é uma boa escolha e funcionar como um contrapeso ao poder do presidente.

Aqui no extremo meridional paulista, na histórica Cananeia, busco o consolo no passado. Estamos melhor que Roma Antiga nas nomeações e chegamos ao estágio da Suíça. Mas a Suíça do tempo em que era famosa por lavar mais branco. (O Globo – 22/07/2019)

Fernando Gabeira: Um pouco além das bananas

Bolsonaro andou falando sobre trabalho infantil. De um modo geral, não costumo comentar todas as frases do presidente. Fazia o mesmo com Lula. Líderes populares falam muito e em lugares diferentes. Às vezes, precisam de um habeas língua; se não, nos obrigam a parecer rigorosos fiscais do politicamente correto. Acontece que este artigo é resultado de algumas coincidências. Bolsonaro carregava banana nas plantações de Eldorado, no Vale do Ribeira. Eu, quando menino, vendia bananas num balaio. Hoje, também por coincidência, passei o dia documentando a rotina dos bananais. Nada a ver com Bolsonaro, apenas aspecto do meu aprendizado no Vale do Ribeira, nessas três semanas em que me dediquei a viajar pela região. Vender bananas no balaio foi o trabalho mais fácil que tive.

Era independente, podia sempre deixar o balaio num canto e, com um pedaço de cipó, montar um cavalo manso a pelo, colher goiabas ou mesmo tomar um refresco de groselha no armazém de um italiano chamado Seu Menta. Mas trabalhei ainda na infância numa fábrica de meias e numa loja de tecidos. A rigidez dos horários, as tarefas mecânicas, tudo isso me entristecia como menino. Na verdade, gostava de brincar e satisfazer minha curiosidade sobre coisas que não estavam ali, naquele trabalho. Isso foi o suficiente para que jamais pensasse em repetir com os filhos aquela experiência de 70 anos atrás. E a passagem dos anos confirmou em teses e até políticas internacionais a importância do brinquedo e do estudo na vida das crianças. Interessante na passagem do tempo foi a evolução do próprio processo produtivo, não somente valorizando o conhecimento, mas também um elemento essencial no brinquedo: a criatividade.

Aliás, foi isso que ponderei com Bolsonaro quando ele enfatizava a disciplina das escolas militares. Estimular a inovação prepara melhor para sobreviver no mundo de hoje. Por isso, sempre gosto de lembrar a música de Santana: “Let the children play”. Na verdade, as coincidências me fizeram lembrar do trabalho infantil. O próprio Bolsonaro afirmou que não pretendia transformar esse tema em projeto, nem levá-lo ao Congresso. O trabalho infantil não consta oficialmente de sua “retropia”. Voltando às bananas, tal como as vi num dia de trabalho adulto, creio que entendi melhor essa resistência visceral diante de nossas políticas ambientais. As plantações de banana estão numa região que detém 60% da Mata Atlântica, grande riqueza hídrica.

A região é coberta por um conjunto de parques estaduais, reservas privadas como a da Votorantim, já desenvolvendo negócios a partir da floresta em pé: produção de mudas, pesquisa biotecnológica. Os plantadores de banana questionam as restrições ambientais. A contrapartida que uma visão sustentável poderia representar não existe ainda: estradas, conexão fácil. Ainda acreditam, como talvez no tempo de Bolsonaro, que o grande entrave ao negócio é essa condição de área preservada. Alguns quilombos — há cerca de 70 no Vale — acharam um nicho plantando banana orgânica. Talvez não seja essa a alternativa para as grandes plantações.

Mas o interessante é que planejam fazer uma campanha de marketing em torno da banana. Quem sabe, um dia, exportar. Se o caminho for esse, certamente haverá compromissos e conciliações. Foi o que aconteceu com Bolsonaro ao assinar o acordo do Mercosul com a União Europeia. Viajar pela Régis Bittencourt sempre nos lembra como o Vale do Ribeira é um caminho e parte de dois estados poderosos: São Paulo e Paraná. O fato de não ter ainda dado um salto para além de suas limitações atuais não significa que isto seja impossível. Sua riqueza florestal e hídrica deve ser a alavanca desse salto.

O potencial turístico ainda é pouco explorado, faltam infraestrutura, restaurantes. Por isso, um conselho de vendedor para carregador de banana: será melhor definir o futuro em função dessa realidade de um Vale preservado e adaptar suas principais atividades a ela. O investimento em pesquisa, estradas e conexão também pode impulsionar a banana do Vale, como se fez com o café no Sul de Minas. Bolsonaro deveria ajudar seus amigos a olhar para a frente. Mas é um entusiasta do passado. (O Globo – 15/07/2019)

Fernando Gabeira: Perigos de uma campanha precoce

A reforma da Previdência e o acordo comercial com a União Europeia são dois temas que podem animar a economia. Mas não se pode superestimá-los. Um trabalho de reconstrução demanda um trabalho diuturno. O clima de campanha política não é o melhor para desenvolver essas tarefas. Bolsonaro falou duas vezes em concorrer de novo em 2022. Espera entregar um País melhor em 2026, mas parece ignorar que passará pelo grande julgamento no final do primeiro mandato. O vazamento entrou na campanha. Moro decidiu por uma saída política, contando com a ambiguidade: os diálogos podem ou não ser verdadeiros. Bolsonaro abraçou a Lava Jato com o mesmo entusiasmo com que levantou a taça da Copa América.

Duas estratégias podem ser desenhadas. A de Bolsonaro, manter o apoio, independentemente do que digam a Justiça e a opinião pública no fim do processo. Sabe que uma independe da outra e que a fidelidade popular à Lava Jato se tem mantido a ponto de ainda ser a melhor escolha eleitoral. Já a estratégia da esquerda, que recusou uma autocrítica, conta com o desgaste da Lava Jato para consagrar a sua tese de que a operação foi uma grande manobra para derrotá- la. Mas o Brasil não se resume a esses dois grandes blocos. No caso específico da Lava Jato, nem todos os que a apoiam compartilham as teses ultrapassadas de Bolsonaro.

Assim como nem todos os que questionam Moro necessariamente acreditam na inocência da esquerda. Ainda haverá uma decisão da Justiça baseada nesses vazamentos. Andará alguns passos. Um deles é verificar a autenticidade do material. O outro, creio, é examinar todas as frases dentro do seu contexto. Isso se for vencida a etapa inicial: reconhecer ou não as provas obtidas ilegalmente. A Lava Jato é, de longe, a mais importante operação contra o desvio de dinheiro público no Brasil. Pelo número e pela importância dos condenados, pelo dinheiro devolvido, pela repercussão continental na política. Outro dia viajei com um motorista peruano. Contei que cobri a eleição de Ollanta Humala contra Keiko Fujimori. “Pois é, ambos presos”, comentou.

A operação dispôs-se a realizar seu trabalho sob a legalidade e submeteu seus principais passos ao Supremo. Passou por esse teste. Mas agora se vê diante de um novo desafio. Seus documentos públicos e oficiais não são escrutinados, mas, sim, as conversas pessoais colhidas num aplicativo. Era uma operação para desmontar uma organização criminosa, conforme definiu o próprio ministro Celso de Mello. Depois de algumas vitórias e alguns embates, não me surpreende que houvesse um vínculo entre juiz e promotores conscientes de que estavam lutando contra algo muito forte. Diante de uma organização criminosa só seria eficaz um enfoque sistemático. Não se pode ignorar que era composta de indivíduos com seus direitos. Nesse caso, haveria um desvio autoritário.

Mas ignorar que existia uma quadrilha e que eram mais do que indivíduos vulneráveis diante do Estado, no meu entender, é uma visão romântica. Os sucessivos fracassos das operações anteriores à Lava Jato esbarraram em procedimentos legais. Trata-se de operações realizadas no universo político, em que o filtro é mais rigoroso. Colocam o problema básico: como combater uma organização criminosa dentro desse universo, no qual a grande barreira são o rigor e as filigranas jurídicas? Fora do crime político não há grande inquietação. Os processos contra o PCC, o Comando Vermelho ou a Família do Norte são desconhecidos nos detalhes, no seu curso legal, quanto mais nas trocas de mensagens pessoais dos seus agentes.

Pouco sabemos dos juízes forçados a viver com escolta armada. Como as coisas aconteceram num mundo mais sofisticado, o debate é sobre o Estado de Direito em sua visão mais rigorosa. Num primeiro e cauteloso artigo sobre o material vazado afirmei que, na minha opinião de leigo, o juiz poderia indicar provas, sobretudo quando estivesse diante de uma organização criminosa e sua omissão a favorecesse. O material da Veja traz uma frase em que Moro lembra ao procurador a necessidade de inclusão de um cheque nas provas. No artigo, escrevi também: o juiz precisa ter serenidade para avaliar a prova, mesmo tendo pedido a sua inclusão. Pode rejeitá-la no contexto da sentença.

No caso mencionado pela Veja, Moro, um especialista em crimes financeiros, teria pedido a prova e depois absolvido o réu. O que era apenas uma hipótese no artigo, escrito muito antes de o caso vir à tona, parecia confirmar-se ali. No entanto, Moro desmentiu o diálogo vazado e afirmou que seria esquizofrênico incluir provas e absolver a pessoa em seguida. Em síntese, para não repetir o adjetivo de Moro, meu argumento parece estapafúrdio. Ou, então, apenas fora de lugar numa batalha marcada pelo cálculo político que aciona as paixões nas redes. Não acredito que no final desse episódio as conquistas da Lava Jato sejam anuladas. No entanto, está em jogo também um modelo de combate ao crime organizado.

O núcleo combatido pela Lava Jato teve a assistência de talentosos advogados, que produziram um cipoal de interpelações e recursos. Nunca se viram tantas táticas na Justiça comum. Nenhum outro processo atual foi tão discutido em instâncias superiores. A Lava Jato sobreviveu e tem sobrevivido no STF e na gratidão pública, apesar dos vazamentos envoltos em suspense e de uma dose de sensacionalismo. Sua vulnerabilidade atual é aparecer como aliada de Bolsonaro. É um instrumento do Estado e deveria ter seus métodos próprios de defesa. Todos sabemos o que é uma campanha política no Brasil. Uma campanha precoce, então, leva para as profundezas o nível do debate. (O Estado de S. Paulo -12/07/2019)

Fernando Gabeira: Luz e contraluz

Trouxe o livro de Steven Pinker para a estrada. Na forma papel, só é possível quando me desloco de automóvel. Tem quase 700 páginas, o que pesa muito para quem vai trabalhar com as mãos, ainda que levemente, todo o dia. “O novo iluminismo” é uma defesa da razão, ciência e progresso. Há um imenso campo de discussão sobre essas três palavras. Recolhi até agora algo que me estimulou a pensar sobre o momento. Pinker aponta a religião como uma adversária do iluminismo. De fato, há dois momentos perigosos em atitudes religiosas. Um deles é colocar suas regras morais acima da felicidade das pessoas. Daí a dificuldade de aceitar o homossexualismo e as diversas identidades sexuais.

O “New York Times” perguntou como as pessoas se definiam. As respostas foram múltiplas e variadas. Outro momento delicado é o questionamento da ciência a partir de uma visão da fé. Pinker cita o caso do júri de um professor americano que ensinava Darwin, que ficou conhecido como o julgamento do macaco. É histórico. Eu mesmo citei o filme sobre aquele júri, “O vento será tua herança”, quando a ministra Damares questionou o espaço que se dava a Darwin. Pinker considera também na base do contrailuminismo o que chama de uma tendência tribal que se expressa também no nacionalismo, na hostilidade às iniciativas globais. Referia-se mais aos Estados Unidos após a vitória de Trump. Mas esse traço é diferente no Brasil.

Apesar da ideologia antiglobalista, o governo não só assinou como comemorou o acordo com a Comunidade Europeia. Na verdade, um passo na integração internacional. E o avanço de um movimento muito amplo, apesar da resistência de Trump. É a marcha do capitalismo com todas as suas consequências, nem sempre positivas, sobretudo para os que vão sendo deixados para trás. Bolsonaro precisou aceitar o discurso que muitos dos seus seguidores questionam. Isso me faz pensar em algo: como esquerda e direita são parecidas diante do capitalismo. O discurso é crítico, mas nas grandes decisões têm de seguir a corrente. É como se o capitalismo global avançasse sem travas, deixando a possibilidade de mudanças sempre para o futuro. Não há volta atrás.

Bolsonaro mantém seu discurso hostil à preocupação ambiental dos europeus. Minha suposição é que, diante desse tema também decisivo em termos globais, ele até possa seguir falando as mesmas coisas. Mas será julgado pela sua adesão prática ao Acordo de Paris. Tem a solidariedade de Trump. Mas ambos me lembram um pouco a piada do papagaio que foi jogado para fora de um avião, junto com um passageiro que reclamava do serviço de forma inconveniente. Em plena queda entre as nuvens, o papagaio disse para o passageiro ejetado com ele: — Até que, para quem não tem asas, você é bastante folgado.

A situação do Brasil é muito diferente da americana. Bolsonaro é muito arrojado ao afirmar que sobrevoou a Europa duas vezes e não viu florestas. Florestas existem, algumas até encantadas, como a Hallerbos, na Bélgica; a Negra, na Alemanha; a de Epping, na Inglaterra. O problema é que a Europa, depois de 17 anos de monitoramento, constatou, ao examinar 130 mil amostras, que em suas florestas há decadência crescente das árvores. Sem contar que o alto nível de consumo de seus habitantes contribui também para a redução de muitas florestas pelo mundo. A Europa reconhece o problema de suas florestas. No próprio relatório, a Comunidade fala de suas medidas sobre a poluição, uma das causas dessa decadência. Se a intenção for criticar a Europa, nada melhor do que se basear na sua própria autocrítica.

Esse acordo com os europeus, ao lado da reforma da Previdência, pode ser um estímulo para novos investimentos. Uma tênue promessa para o futuro. Não creio que vamos alcançá-lo dando cotoveladas. O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmou que houve um aumento de 88% em áreas desmatadas na Amazônia. É um dado que compara junho de 2018 com junho de 2019. Os métodos do Inpe são transparentes. O governo disse que neles há ideologia, manipulação. Aqui sim é preciso falar de ciência. Por enquanto, o governo contesta os fatos apenas com sua fé. Luz e contraluz. (O Globo – 08/07/2019)

Fernando Gabeira: Namoro com a morte

Acabara de escrever um artigo sobre esses estranhos seis meses em que o Brasil é conduzido pela direita. Pensei em mudar de assunto, mas surgiu a notícia da prisão de um sargento da Aeronáutica em Sevilha.

Trinta e nove quilos de cocaína num avião de apoio à comitiva presidencial. Segundo os jornais, o sargento Manoel Silva Rodrigues fez várias viagens oficiais, inclusive com outros presidentes. Aparentemente, era uma prática antiga. Mas foi descoberta na viagem de Bolsonaro. Isso significa um arranhão em sua imagem internacional. É inevitável.

Internamente, a repercussão num país polarizado transforma-se logo numa troca de acusações que dificulta uma abordagem mais séria do problema. Sem dúvida, por partir também de um ministro da Educação, a frase de Abraham Weintraub foi a mais infeliz. Ele sugere que os aviões de Dilma e Lula eram mais pesados.

Além de não se basear em nenhuma evidência (portanto, uma acusação falsa), Weintraub passa uma terrível impressão ao mundo exterior. Um ministro sugere que os aviões do passado levavam mais cocaína, e o Brasil conseguiu reduzir a carga para 39 quilos. Uma ética medida em peso.

Tudo isso acontece no momento em que Bolsonaro, à frente de uma política ambiental desastrosa, afirma que o Brasil pode dar lições à Alemanha.

Nós sabemos que Bolsonaro ignora os esforços que a Alemanha faz nesse campo, seu avanço tecnológico, e jamais visitou as florestas do país. Mas e os outros, o que pensarão dessa abordagem agressiva e tosca? Num tema que obriga à cooperação, internacional, Bolsonaro quer competir.

Na conclusão do artigo em que analisava alguns pontos dos seis meses de governo, afirmei que Bolsonaro está inspirando uma oposição que envolve mais que a democracia. Uma frente pela vida.

As pesquisas já indicam como o capital político de Bolsonaro escorre pelos dedos. Ele está longe de perceber como a extrema direita é minoritária.

No momento, sua agenda espontânea já indica uma linha condutora. É um flerte com a morte: das armas ao agrotóxicos, estradas sem radares, leis mais frouxas no trânsito.

Na Espanha da Guerra Civil, os adeptos de Franco expressavam essa tendência de uma forma mais nítida: “Viva la muerte.”

É uma luta inglória, um programa sob o signo de Tânatos. Suas manifestações não se limitam à destruição das espécies. Mas também da diversidade humana.

Na Rio-92 houve dois focos: a defesa da diversidade das espécies e, num outro palco, da diversidade cultural. São interligadas.

Para completar a semana, a notícia de que, recuando de nossas posições internacionais, o Brasil deixa de reconhecer as pessoas que se sentem mulheres, apesar do órgão sexual masculino, ou homens, apesar do órgão feminino. É uma visão de mundo que despreza a felicidade humana em nome de suas rígidas regras de vida.

Nosso consolo é que Tânatos, o deus da morte, inspira apenas uma política de governo. A sociedade é cheia de vida, diversa; dentro das limitações, centenas de experiências ambientais se desenvolvem no Brasil.

De fato, temos uma grande floresta em pé, por razões históricas e econômicas. Parte da destruição de nossas matas conseguimos conter com a legislação. Isso talvez seja uma conquista.

Bolsonaro deveria se lembrar de que foi contra muitas dessas leis. Participei delas, sinto desapontá-lo: em vários temas, nos inspiramos na Alemanha e outros países europeus aos quais ele quer dar lições.

Finalmente, o caso da cocaína merece uma investigação profunda e transparente. É uma questão nacional. O que o general Heleno disse também é um espanto: foi falta de sorte a droga ter sido descoberta numa viagem para a reunião do G-20. Segundo o jornal “El País”, a mala de cocaína sequer estava escondida junto à roupa. Droga nua. Não era falta de sorte, mas de controle.

Em qualquer circunstância que uma carga dessas fosse descoberta num avião presidencial, seria um grande azar para o Brasil. Em matéria de sorte, a gente vai levando, mas a fase, francamente, é de fechar o corpo, enquanto ainda temos nossos pais e mães de santo.

Os músicos de metrô já perdemos por inspiração de um dos filhos de Bolsonaro. Gostava de ouvi-los na Praça Nossa Senhora da Paz tocando “There Will Never Be Another You”. (O Globo – 01/07/2019)

Fernando Gabeira: Seis meses à direita

Neste primeiro período de governo, Jair Bolsonaro afirmou que a cadeira do presidente era sua kryptonita, o metal que enfraquece o super-homem nas histórias em quadrinho. Mais tarde, ele disse que estavam querendo transformá-lo na rainha da Inglaterra. Ambas as afirmações convergem para sua ansiedade sobre o poder escapando entre os dedos. E remetem às primeiras discussões após sua vitória eleitoral. Naquele momento, a esperança era de que os contrapesos democráticos contivessem Bolsonaro. Da mesma forma que se esperava, guardadas as proporções, que isso acontecesse com Trump nos Estados Unidos. Na verdade, Bolsonaro foi contido pelo menos sete vezes pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É verdade que muitas de suas propostas foram lançadas para mostrar ao eleitorado que cumpria as promessas de campanha. Mas foram propostas que desprezaram as necessárias negociações.

Parece que Bolsonaro não se importa em perder ou conseguir pelo menos alguma eficácia. Ele quer mostrar que suas ideias morrem no Congresso ou são rejeitadas pelo Supremo. São coisas tão elementares que qualquer assessoria jurídica desaconselharia. Por exemplo: tentar com uma nova medida provisória passar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Isso havia sido negado e ele reeditou a medida, algo que não pode ser feito na mesma legislatura. Na verdade, não o estão tornando uma rainha da Inglaterra. Uma combinação de incompetência e arrogância o conduz a sucessivas derrotas. Ultimamente, tenho observado uma linha-mestra no comportamento político de Bolsonaro. Ele flerta com a morte, como faziam, à sua maneira, os governos de extrema direita do passado. Seus projetos caminham nesta direção: liberação das armas, flexibilização das regras do trânsito, legalização de potentes agrotóxicos que devem dizimar nossos insetos e abelhas, sem falar nas consequências disso para a saúde humana. Já escrevi sobre isso tudo, de forma isolada.

Mas o conjunto da obra revela uma tendência mórbida, ainda que mascarada de um desejo de crescimento econômico rápido e sem barreiras. O simples fato de usar a imagem da kryptonita o coloca dentro da mitologia do super-homem, algo que era muito comum na direita no limiar da Segunda Guerra. Vi com certa apreensão que os próprios manifestantes pró Sergio Moro escolheram a imagem do super-homem para defini- lo, isso precisamente no momento em que sua condição humana estava em jogo com as revelações do The Intercept. Pode ser que essas conexões sejam de alguém que assimilou mal a história do século 20 e está vendo fantasmas em cada esquina. No entanto, o desdobramento do projeto de Bolsonaro é preocupante, exceto pelo fato de que as salvaguardas estão em pleno funcionamento.

Até o momento, nenhuma medida ilegal foi engolida pelo Congresso e pelo STF. Tudo indica que Bolsonaro não se preocupa tanto com as derrotas porque mira a reeleição, continua em campanha, revelando aos seus eleitores como suas ideias são trituradas pelo aparato constitucional. Atropelar o Congresso e o Supremo não parece ser a saída. Soaria como um retorno a 64, algo que os militares rejeitam: estamos num mundo diferente, a guerra fria não é o quadro geral em que nos movemos. Bolsonaro, entretanto, não é tão saudosista como parece ser em alguns momentos. Ele sabe que surgiu uma nova extrema direita no mundo, principalmente no rastro do problema migratório. Ele conhece, por exemplo, como seu colega húngaro tenta reduzir as limitações que a democracia lhe obriga. Em certos momentos, chegou a revelar sua admiração por Hugo Chávez, embora saibamos que é uma admiração pelo método, não pelos objetivos.

Bolsonaro, penso eu, está fadado a ter muitas dificuldades com o Congresso. Atender a todos os pedidos é fatal; rejeitá-los significa o isolamento. Seu propósito inicial de superar o toma lá dá cá, de contornar os vícios do presidencialismo de coalizão, é interessante. Todos os candidatos que se pretendem inovadores batem nessa tecla. No meu entender, é uma visão limitada de quem também sonhava em acabar com isso, mas há um caminho estreito cujo êxito não é assegurado. Este caminho está apoiado em duas variáveis: um projeto de governo claro e conhecimento das regiões do Brasil e de suas bancadas. Ao tornar o Congresso um parceiro na realização do programa, é possível reduzir o medo do parlamentar de perder a eleição.

Conhecer o Brasil não é difícil para um militar, apesar de Bolsonaro ter deixado a farda e o rodízio pelo País há muito tempo. O mais importante é conhecer os problemas regionais, sobretudo aqueles dos quais os parlamentares não podem fugir. É muito difícil para os candidatos que se dizem inovadores obter a cooperação do Parlamento apenas com ideias novas e a esperança de apoio popular. É preciso mais. Era evidente que a reforma da Previdência seria alterada nos pontos em que o foi. Era evidente que o decreto das armas demandava negociação. Se eleitores de Bolsonaro apoiavam a tese, parte da opinião pública era contrária. Apesar da qualidade da nossa imprensa, ainda não houve um estudo em profundidade sobre a bancada do PSL, a base parlamentar de Bolsonaro.

Dizer que são inexperientes é pouco. Todo mundo o é ao começar. Tenho dúvida se são vocacionados. Se não forem, não vão aprender nunca. Ao longo destes meses, vi desfilar a mitologia da direita, o flerte com a morte, a ilusão do super- homem. Ainda agora, sempre os vejo juntos movendo os dedos como se apontassem uma arma. Para onde, José? Uma frente pela democracia é sempre falada em momentos históricos complicados como este. Mas cada vez mais me convenço de que o objetivo é mais amplo: a extrema direita nos coloca diante da necessidade de uma frente pela vida, em toda a sua diversidade. (O Estado de S. Paulo – 28/06/2019)

FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

Fernando Gabeira: Os ancestrais da Lava-Jato

Por ter sempre defendido a Operação Lava-Jato, sofri algumas críticas por não tê-la condenado agora, com o material divulgado pelo Intercept.

Na verdade, escrevi dois artigos sobre o tema. Provavelmente, não os acham adequados aos tempos de julgamento rápido e linchamento em série que a atmosfera da rede propicia. Há algumas razões para isso. Uma de ordem pessoal: o trabalho — às vezes imerso na Mata Atlântica e em outros biomas —não me permite olhar o telefone de cinco em cinco minutos.

Há também uma razão de ordem prática: o próprio Glenn Greenwald, o jornalista que apresenta as denúncias, anunciou que tem um grande material sobre o tema e que vai divulgá-lo até o fim. Dada a dimensão, vai compartilhar a análise com outras empresas de comunicação.

Portanto, Greenwald anuncia um jogo longo. Estamos apenas na primeira parada técnica. No final da partida, voltamos a conversar.

No momento, não me importo que me julguem rapidamente, pois esse é o espírito do tempo. Nem que me culpem por apoiar a Lava-Jato. De um modo geral, as pessoas que o fazem são as mesmas que culpo por omitirem os erros da esquerda, sobretudo a colossal roubalheira que tomou conta do país nos últimos anos. Portanto, jogo jogado.

No entanto, vale a pena discutir, por exemplo, a tese do cientista político Luiz Werneck Vianna, que compara o papel da Lava-Jato ao do tenentismo nos anos 20. Na época em que ele lançou essa ideia, por coincidência, eu estava lendo o livro de Pedro Doria sobre o tenentismo. Concorde-se ou não com as teses de Werneck, ele lança um tema que merece ser discutido e estudado porque nos remete a alcance histórico mais longo que a sucessão diária no Twitter.

Werneck tem uma visão crítica da Lava-Jato. Considera que o objetivo dos procuradores é mais corporativo e que se esforçam para concentrar poder e, possivelmente, benefícios.

Mas se examinamos o momento mais tenso do tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, veremos que também eles costumam ser classificados de corporativistas. Em tese, estariam reagindo às criticas oficiais que maculavam a honra dos militares.

O tenentismo repercute por toda a década de 20 em espasmos distintos, inclusive a Coluna Prestes. Muitos dos integrantes do movimento são nome de rua em várias cidades do país.

O tenentismo lutava contra um poder concentrado na oligarquia de Minas e São Paulo, a chamada aliança café com leite. A Lava-Jato já encontra tantos anos depois um sistema mais bem distribuído nacionalmente e atinge quase todos os partidos.

Quando a candidatura de Nilo Peçanha enfrenta a oligarquia, existe uma tentativa de conquista da opinião da classe média para as teses do que se chamava Reação Republicana.

Aqui de novo uma grande diferença. A inspiração da Lava-Jato foi a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nela estava contida também a necessidade de convencer a opinião pública.

Os meios de hoje são mais potentes, e a própria opinião pública, mais articulada e desenvolvida. Os tenentes estavam dispostos à ação armada, ainda que em condições dramaticamente desfavoráveis.

A Lava-Jato optou pelo caminho legal. O que realizava na prática era passível de confirmação ou veto pelas instâncias superiores. Havia nela o mesmo fervor dos tenentes que esperavam com ação consertar o Brasil.

Dentro do quadro jurídico, ela sobreviveu até agora. Os julgamentos de seus atos foram públicos.

No momento, sofre um ataque especial. Dificilmente um movimento histórico dessa dimensão não se desgasta com a divulgação de conversas íntimas que se acham protegidas da divulgação.

Lendo o livro sobre o gênio político de Abraham Lincoln, a sensação é de que, se algumas conversas fossem vazadas como hoje, também seriam incômodas. Para abolir a escravatura, foi preciso um toma lá dá com parlamentares, ainda que em número pequeno.

Isso não justifica nada. Apenas reforça a tese de que um julgamento depende de dados, de um contexto e, sobretudo, de verificação de sua autenticidade.

Por que tanta pressa, se garantem que é devastador o material contra a Lava-Jato? (O Globo – 24/06/2019)

Fernando Gabeira: O ocaso da privacidade

Na semana passada, fiz uma viagem nostálgica à Suécia. Fui apenas a São Paulo, onde conversei com o embaixador que deixava o cargo e empresários da Câmara de Comércio Sueco-Brasileira.

Lembrei-me da Suécia que deixei e me descreveram a atual.Eles passaram bem todos esses anos,sobretudo depois da crise de 2008. Há novos problemas, como o crescimento do partido da direita e diante do crescimento da presença estrangeira. Já intuía esse problema; na verdade, o menciono no primeiro parágrafo de um livro sobre o exílio.

Ajustaram a Previdência, e podem se dar ao luxo de discutir uma lei que pune o dono que abandona o cachorro sozinho depois de mais de cinco horas.

Aqui, após o caso Neymar, surgiam a invasão do telefone de Sergio Moro e o ataque geral aos procuradores da Lava-Jato. Escrevi sobre consequências políticas e jurídicas no artigo de fim de semana.

Ainda no ritmo nostálgico da conversa com os suecos, gostaria de avançar: o mundo mudou, ganhamos muito com a revolução digital mas, ao mesmo tempo, ficamos vulneráveis.

Se um hacker invade telefone de autoridades e de uma sofisticada operação policial, o que não pode fazer com pessoas que não se preocupam com segurança? As pessoas comuns que trocam mensagens familiares, dizem algumas bobagens — afinal, temos direito a uma cota de bobagem —não têm interesse público. A divulgação provocaria sorrisos ou compaixão pelas nossas dificuldades cotidianas. Mas suas intenções de consumo e outros hábitos já são monitorados com a ajuda da inteligência artificial.

A vulnerabilidade é assustadora, porque o hacker sequestra sua identidade virtual. Pode, por exemplo, escrever barbaridades como se fosse você. E num mundo de linchamento eletrônico, não há tempo para a defesa.

Não estamos verdadeiramente sós. Isso é uma perda em relação ao passado. E nos remete a outra vulnerabilidade: o que é verdadeiro ou não num tempo de fake news? A fronteira pode se apagar?

De um modo geral, existe uma tendência negativa que descarta a importância dessa questão e passa imediatamente a outra: não importa se a notícia é verdadeira ou não, e sim como aproveitá-la.

Moro e os procuradores admitem que foram hackeados. Se fossem pessoas comuns, poderiam dar de ombros. Foi um crime, não se responde à devassa da intimidade. Em outras palavras: não é da sua conta.

No entanto, com pessoas públicas, a dinâmica é diferente. É natural que elas determinem investigação rigorosa. E seria natural que houvesse no Brasil uma discussão sobre a vulnerabilidade cibernética do país.

Mas precisam também dar sua versão dos fatos. Colocar as frases soltas no contexto, descartar as fake news que surgiram na rede, enfim, realizar o debate que a invasão traz: a questão da imparcialidade.

Embora com regras diferentes, é um tema comum a juízes e jornalistas. The Intercept Brasil apresentou algumas frases que mostram a proximidade entre Moro e Dallagnol, juiz e procurador.

Juristas condenam isso. Embora aconteça muito no cotidiano do combate ao crime comum, por exemplo. Um juiz teme muito mais favorecer, pela inércia, a uma organização criminosa do que à promotoria.

Quando se trata de política, de novo, o tema ganha nova luz. The Intercept apresentou frases que realmente precisam ser discutidas. Mas a questão da imparcialidade é tão delicada que o próprio Moro e os promotores acusam o site de não os terem ouvido. Argumento contrário: eram muito poderosos e poderiam sufocar o caso.

Jornalistas resguardam o anonimato de sua fonte. The Intercept diz que a fonte foi protegida por algumas semanas. É um sinal de proximidade. Há uma diferença entre proteger a fonte e proteger apenas seu anonimato.

Nós nos movemos num mundo imperfeito, às vezes ressaltando nossas qualidades, às vezes diminuindo ado adversário. Isso ficaria claro se todos os telefones fossem invadidos.

Gilmar Mendes, por exemplo, achou um escândalo a relação de proximidade entre Moro e Dallagnol, procurador da Lava-Jato. Mas se esquece de que também foram vazadas conversas suas com Aécio e com o governador do Mato Grosso que estava para ser preso.

Viver, na era digital, é muito perigoso. (O Globo – 17/06/2019)

Fernando Gabeira: Um país nada monótono

Num discurso de despedida na Câmara do Comércio, o embaixador sueco Per-Arne Hjelmborn disse esta frase para concluir: “O Brasil não é um país monótono”. Fui convidado para falar um pouco sobre as expectativas na volta do exílio e de como as coisas se passaram nestes 40 anos. Foi uma oportunidade para agradecer a generosidade com que a Suécia recebeu os brasileiros após o golpe no Chile. A frase de Hjelmborn não me saía da cabeça. Pensei: está morrendo o caso Neymar e entrando em cena os vazamentos na Operação Lava Jato.

Na primeira leitura do caso, achei um pouco exageradas as reações que viam naquilo uma tempestade em copo d”água ou que viam o fim da Lava Jato e uma regressão à era da impunidade no Brasil. Previ alguma coisa no meio: agitação política e um desgaste para a Lava Jato. É difícil de considerar com frases sem o contexto. Mais ainda basear-se puramente nelas, pois, de um modo geral, vazamentos que abalam a política costumam ser como terremotos, com explosões sucessivas. Não se sabe quando será nem a intensidade do próximo abalo. O conjunto das frase que li mostra uma proximidade entre Sergio Moro e os promotores. Revela uma orientação a uma das partes.

A maioria dos juristas que se pronunciaram acha que rompe com o princípio de imparcialidade. Haverá consequências políticas e consequências jurídicas. Tanto numa como em outra, é importante preservar a Lava Jato. Algumas pessoas acham que ela foi negativa para o País. Não é o meu caso. A Lava Jato, que condenou 159 pessoas, trouxe bilhões de reais de volta ao País e repercutiu no continente levando ex-presidentes do Peru à prisão, foi um passo gigantesco na luta contra a corrupção. Mas não está isenta de crítica nem de enquadramento jurídico. Ela foi uma tentativa de corrigir os fracassos do passado: operações sufocadas, como a Castelo de Areia e o caso Banestado. Era todo um aparato político a ser enfrentado e um Supremo Tribunal Federal (STF) severo na garantia dos direitos.

A proximidade entre juiz e promotor não é muito questionada quando se trata do combate a uma organização criminosa comum. É normal até a prisão de advogados de defesa. Neste caso, não se questionaria um juiz que indicasse a produção de provas, desde que avaliasse com serenidade se válidas ou não. Quando repórter policial, observei em alguns júris que o promotor se sentava ao lado do juiz e o advogado de defesa ficava no plenário. Em termos rituais, já era um traço de proximidade. Mas estamos no campo da política, onde tudo é banhado por um outro ar.

A Lava Jato conseguiu driblar muitos obstáculos neste território. No meu entender, ela se fragilizou com a ida de Moro para o governo Bolsonaro. É um governo que prioriza o combate ao PT. A Lava Jato alcança um espectro muito mais amplo, atravessa fronteiras, leva a uma reavaliação dos bancos suíços, um terremoto na política sul-americana. A opção de Moro, simbolicamente, associou Bolsonaro à Operação Lava Jato e o PT como seu alvo. Pode-se argumentar que Moro como ministro, ao contrário de outros, ajudará a Lava Jato. O problema é que ele a encarnou e seu desgaste terá repercussão em todo o trabalho daqui para a frente. É sempre interessante saber quem invadiu o aplicativo, quem encomendou o ataque.

Mas as consequências estão aí. Faça chuva, faça sol, o PT grita “Lula livre”. Por que deixaria de gritar agora, com o impulso dos vazamentos? Renan Calheiros, no Congresso, sempre quis aprovar a lei do abuso de autoridade. E Gilmar Mendes, por sua vez, já acenou com a possibilidade de usar os vazamentos como prova contra a Lava Jato. Enfim, não há outro caminho: segurar o tranco, reconhecer as frases autênticas, descartar as fakes produzidas na rede e analisar uma a uma, colocá-las no contexto. No caso das operações que Moro mencionou num diálogo, talvez seja mais fácil de determinar o contexto. Moro autorizava operações da Lava Jato. Era razoável que perguntasse pelo destino de suas autorizações anteriores. Tecnicamente para um juiz, suponho, a imparcialidade é sempre uma tensão.

Por inércia, pode estar ajudando uma das partes, precisamente uma suposta organização criminosa. Politicamente, de novo, as coisas são mais complicadas. Ao entrar no governo Bolsonaro, Moro acionou inúmeras sinapses, o vazamento do diálogo de Dilma e Lula antes que ele assumisse o cargo de ministro, por exemplo. Tecnicamente, poderia ser visto como uma tentativa de bloquear a fuga de um acusado. Comumente, um acusado desaparece. Lula iria se refugiar no foro privilegiado. A repercussão disso no impeachment passa a ser vista como intencional. Se Moro resistisse no cargo de juiz, talvez enfrentasse melhor os ventos contrários.

De todos os obstáculos políticos a enfrentar, o mais insidioso e melífluo é a atração pelo poder. Estrategicamente, a Lava Jato não pode se associar a um governo específico. Caso contrário, ela será de alguma forma sempre cobrada. Onde está o Queiroz?, por exemplo. A investigação está correndo em nível estadual, mas envolve o filho de um presidente, tem repercussão nacional, trabalha suspeitas não só de rachids, mas de envolvimento com as milícias. Por que não esclarecer no ritmo daqueles tempos? Cá para nós – com o perdão da rima –, já saberíamos muito sobre Queiroz. Mexer nisso agora pode parecer suicídio: afinal, o governo é um aliado da Lava Jato. Mas o grande aliado é a parte da sociedade que quer combater a corrupção como tarefa de Estado, com os cuidados legais, mas acima de todos os partidos. Não é uma tempestade em copo d”água.

É um momento decisivo. Durante anos lutei, no Congresso, entre outros temas, contra a corrupção no sistema político que construímos. Resultados modestos, desanimadores. A Lava Jato foi o instrumento mais eficaz produzido na história moderna do Brasil. Imaginar que se pode voltar o ponteiro aos tempos da roubalheira é uma fantasia. Os tempos são outros, a sociedade é outra: não deixa. (O Estado de S. Paulo – 14/06/2019)

FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

Fernando Gabeira: A cabeça pode salvar o capacete

Governo estranho este. O que Bolsonaro propõe hoje vai na direção oposta do Código de Trânsito Brasileiro, pelo menos tal como o votamos. É um governo conservador que se lixa para o princípio de precaução, o que poderia ser uma ponte para o debate. É um governo liberal pouco atento à vida das pessoas, embora queira livrá-las das garras do Estado.

Lembro-me dos debates sobre o Código de Trânsito. O relator era um deputado de São Paulo, que conhecia bem o tema. Chama-se Ary Kara e aceitou emenda para que os carros populares tivessem airbag. Fomos derrotados porque a indústria achava, na época, que isso reduziria vendas.

Bolsonaro deu uma grande mexida no setor. Propõe abolir a multa para quem não usa cadeirinha das crianças, ampliar os pontos para suspensão da carteira, afrouxar as regras para uso de capacete em moto. Isso entra em choque com a experiência cotidiana. No Norte e Nordeste, há uma abundância de motos e uma escassez de capacetes.

Numa das primeiras viagens para a TV, passei pelo interior do Maranhão e constatei como algumas UTIs estavam cheias com acidentados de moto. E nem todos os hospitais do país têm neurocirurgião.

Outro dia, no interior do Piauí, mostrei como é a saída da escola. Os pais vêm de moto e recolhem as crianças, às vezes mais de uma na garupa. Nem sempre usam capacetes. Em alguns casos, usam, mas não trazem o capacete das crianças.

Isso sem contar no Norte e Nordeste o grande número de bebês que é transportado em moto. Documento isto com frequência.

Já havia manifestado minha posição favorável aos radares. Sou sensível à possibilidade de multas injustas. Mas acho que existe um canal para contestá-las.

Bolsonaro está reduzindo multas porque acredita no caminho pedagógico. Mas é uma contradição acreditar nesse caminho e, subitamente, afrouxar as punições. A mensagem que passa, já estamos falando de pedagogia, é de que as infrações não são graves.

Compreendo que existam muitos motoristas que serão beneficiados, que Bolsonaro procura não apenas atender aos seus impulsos, mas também a muitos dos seus eleitores.

Mas é um governo meio doido. Ao mesmo tempo em que apresenta uma política de drogas repressiva, com a internação obrigatória, amplia os prazos para exames toxicológicos em motoristas profissionais.

No passado, tive a esperança de que os governos convencessem a indústria de motos a gastarem parte de seus lucros em campanhas e cursos de segurança. Isso já acontece em alguns países.

Mas a vida tem se desvalorizado nos últimos tempos no Brasil, a própria política de segurança potencialmente pode produzir um número maior de mortes.

Não há outro caminho a não ser enfrentar as estradas e conviver com um perigo ainda maior. Perigo que aumenta não só no trânsito, como na mesa. Com conhecimento, e algum dinheiro, ainda é possível comer algo saudável, num país em que oito perigosos agrotóxicos são liberados.

Uma grande rede de supermercados sueca iniciou um boicote aos produtos brasileiros, precisamente por causa das decisões do governo na liberação de agrotóxicos.

Os desastres com moto já são campeões nas estatísticas. A saída é continuar documentando acidentes, fazendo as contas. Os liberais que se apoiam apenas na liberdade pessoal de assumir os riscos se esquecem de algumas relações que estabelecemos no trânsito.

Todos estamos em jogo. Desastres acontecem não só com os que têm opções imprudentes. Levam os outros também. As UTIs superlotadas deixam gente de fora, postergam cirurgias. Conservadores de fato compreendem isso, da mesma forma, aos liberais de fato não escapam essas interconexões.

Este é um governo estranho. Eleito por 57 milhões de brasileiros, parece querer levar o Brasil para um tempo que não existe mais e que talvez nunca tenha existido, exceto na fantasia de Bolsonaro.

Às vezes, você espera um Messias e recebe um Jim Jones, aquele reverendo que levou seus seguidores ao suicídio coletivo.

Não quero dramatizar. É preciso apenas ficar de olho. Costumamos punir gestão temerária de bens. Por que não dedicar um tempo para avaliar uma gestão temerária de vida? Naquela, a vida ceifada por caminhos indiretos. Nesta, a vida apenas, sem apelação. (O Globo – 10/06/2019)