Fernando Exman: Mais uma rota no voo solo do Legislativo

Os pontos de fricção entre a Câmara e o presidente Jair Bolsonaro irão além da agenda econômica, após o recesso parlamentar. Deputados devem começar a falar mais abertamente do plano do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de implementar uma pauta social autônoma. Será mais uma tentativa de colocar o Parlamento em voo solo, agora na busca de protagonismo político num novo terreno.

O arranjo no calendário parece meticulosamente planejado. A partir de agosto, quando a Câmara dos Deputados finalmente passar adiante a pauta negativa da reforma da Previdência Social para o Senado, poderá então se debruçar sobre projetos de interesse de seus redutos eleitorais e com mais apelo popular.

Num primeiro momento, a Câmara fará o necessário para tocar a reforma tributária num ritmo acelerado o suficiente para que o Executivo consiga apenas entrar de carona na história. Maia assegura que a proposta a ser aprovada pelos deputados não instituirá novos impostos, mas essa bandeira, embora possa agradar governadores, prefeitos e empresários, não é capaz de animar comício algum. Assim como a necessária reforma administrativa do Estado, promessa do governo federal e também da cúpula do Legislativo.

O passo seguinte da cúpula da Câmara, que tem como horizonte os pleitos municipais do ano que vem e a eleição geral de 2022, será a discussão de uma agenda social. Em recentes entrevistas, Maia definiu algumas linhas do embate, como a aplicação do Bolsa Família, a primeira infância e o combate à evasão das escolas.

A esquerda já estava na mira de Maia e aliados, sejam eles seus correligionários do DEM ou lideranças nordestinas de outros partidos. Há meses os partidos de centro e centro-direita falam sobre a necessidade de se oferecer à sociedade programas que possam rivalizar com as realizações dos governos do PT. Com Bolsonaro passando a falar abertamente de seu projeto de reeleição, os programas da atual administração também entraram na linha de tiro. E a área ganhou evidência em razão de mais uma leva de declarações polêmicas do presidente: ao dizer que no Brasil não se passa a fome, o próprio Bolsonaro acabou deixando para um segundo plano os esforços de seu governo para combater a miséria.

Responsável pelos programas sociais da atual gestão e deputado licenciado, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao Valor que convidará o presidente da Câmara para conhecer as ações em andamento.

Ele destaca, por exemplo, o “Criança Feliz”. O programa tem hoje 700 mil crianças acompanhadas em casa por visitadores capacitados para estimular a criança em seus mil primeiros dias de vida. A meta do governo é chegar a 1 milhão de beneficiados até o fim do ano. “As crianças nascem com o mesmo potencial”, afirma o ministro, lembrando que cada palavra, som ou qualquer tipo de estímulo faz diferença no processo de aprendizado e formação de memória do bebê.

Abismos começam a ser criados nas escolas. Explica o ministro: fica para trás quem não entende direito as aulas e não se faz ser compreendido pelos professores. “Vai perpetuando a desigualdade e alimentando o ciclo da pobreza”, complementa. “Para romper o ciclo da pobreza tem que ter desenvolvimento humano.”

A expectativa no governo é que o programa ganhe destaque internacional em setembro, quando será anunciada a iniciativa mais inovadora do mundo na área de acordo com a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação. O “Criança Feliz” ficou entre os 15 finalistas do Wise Awards de 2019, após ter sido selecionado entre 482 projetos de diversos países.

Já o Bolsa Família está por trás das recentes declarações do presidente de que a fome não é um problema no Brasil. No governo, a visão é que se conseguiu zerar a fila de acesso ao programa, o que demonstra a atual capacidade do Estado de rapidamente atender quem entra em uma situação de emergência financeira. O governo argumenta que há disponibilidade de recursos para os que precisam de ajuda para comer, e ainda apontam que a obesidade estaria matando mais do que a desnutrição no país.

Atualmente, 13,9 milhões de famílias estão no programa, que recebe aproximadamente R$ 30 bilhões por ano, e Terra diz que o governo edifica sua porta de saída. Ela é o “Progredir”, que tem como foco os 4,6 milhões de jovens assistidos pelo programa que se enquadram na categoria nem-nem. Ou seja, que não trabalham e tampouco estudam.

Eles receberão capacitação do Sistema S, enquanto o ministério tenta garantir sua colocação em empresas que precisem de mão de obra nas mais diversas regiões do país. Com meta de beneficiar 1 milhão de jovens por ano, o piloto é na cidade mineira de Brumadinho.

Terra disse que está em contato com o Ministério da Economia para que essa estrutura do Sistema S seja preservada. Do Banco Central, complementou, recebeu sinalização positiva em relação ao direcionamento de R$ 4,7 bilhões por ano dos depósitos compulsórios para microcrédito a ser tomado por empreendedores capacitados pelo Sebrae. Isso sem falar no décimo terceiro do Bolsa Família, que será liberado entre outubro e novembro.

“A chave é o desenvolvimento humano”, diz o ministro, que se coloca na missão de ajudar a população mais pobre a atravessar o deserto até que a economia volte a se aquecer. “O melhor programa social é o emprego e a renda”, conclui.

Enquanto a esquerda busca retomar a conexão com suas bases populares, o governo vai moldando um discurso e um portfólio a apresentar ao eleitor.

Maia e aliados podem afirmar que tiveram papel relevante para impedir retrocessos que atingiriam os mais pobres na reforma da Previdência. Na área tributária, o DEM esteve sempre na vanguarda contra a manutenção ou recriação da CPMF. Mas o partido terá longo caminho a percorrer até conquistar um espaço privilegiado no debate na área social. (Valor Econômico – 23/07/2019)

Fernando Exman é coordenador do “Valor PRO” em Brasília – E-mail: fernando.exman@valor.com.br

Luiz Sérgio Henriques: Por um cosmopolitismo moderno

Analogias históricas são, sempre e ao mesmo tempo, tentadoras e inexatas. O fantasma da República de Weimar, a frágil experiência democrática que em poucos anos sucumbiu a seus dilaceramentos internos, costuma ser uma das fontes preferidas de tais comparações, como se a desordem contemporânea guardasse em si o germe de algo parecido com o fascismo clássico. Então como agora, a democracia constitucional parecia fadada à derrota diante do bolchevismo, cedo demais desfigurado por elementos crescentes de intolerância e fanatismo, e especialmente diante da reorganização corporativa e autoritária de sociedades como a italiana ou a alemã. A demanda de disciplina supunha homens fortes e não podia admitir o jogo dos partidos, que enfraqueceria povos e destruiria nações, as quais, como voltam a dizer, devem ser cultuadas über alles.

Não é razoável acreditar que fascismo ou comunismo estejam às portas ou que nossas ruas e instituições devam ser palco de combates tremendos entre os adeptos de uma coisa ou da outra. Mas de Weimar ainda vêm advertências inquietantes, como as que se relacionam aos riscos da exacerbação sectária – suicida, a divisão entre social- democratas e comunistas – ou da submissão dos conservadores aos modos de agir e pensar da extrema direita. A desordem, explorada com método por essa direita subversiva, não prenunciava nenhuma revolução socialista; antes era a melhor amiga da ordem autoritária em preparação. E Weimar ruiria sob o peso da intrínseca miséria política evidenciada no sombrio diagnóstico de que, no fundo, não era mais do que “uma democracia sem democratas”.

Analogias não bastam, mas às vezes jogam uma luz indireta. Nosso tempo está atravessado por uma grande variedade de contradições e talvez a maior delas seja entre a unificação mercantil do mundo, até recentemente realizada sob a bandeira do liberalismo econômico, e as limitações da regulação política dos impactos que provoca, não em último lugar o esgotamento de recursos num mundo percebido como a única casa de que dispomos. Em momentos de maior otimismo chegou- se a supor como inscrita na própria natureza das coisas a constituição paulatina de uma sociedade civil global, que se somaria mais ou menos organicamente ao arcabouço de acordos e instituições nascidos no segundo pós-guerra. Os processos da economia, assim, não teriam curso automático, condicionados que estariam por múltiplos atores e personagens portadores de outro tipo de lógica.

A crise de 2008, tão ou mais grave que a de 1930, pôs em xeque essa perspectiva harmoniosa. Donald Trump não foi propriamente um raio em céu sereno, mas chocou, e cotidianamente ainda choca, com o nativismo virulento expresso em seu América first – de fato, a afirmação desabrida de interesses brutos – e a desconcertante denúncia de arranjos multilaterais criados em ampla medida pelos Estados Unidos, sem falar no caráter regressivo da agenda de costumes. Com Trump e seu deus de ira e ressentimento, a mais antiga democracia moderna abandona a linguagem da hegemonia e desdenha daquele softpower, que, apesar de tudo, foi um dos pilares do “século americano”, ao lado da imensa força produtiva e, naturalmente, da capacidade militar. A hegemonia americana, na definição famosa, nascia originalmente da fábrica, disciplinava almas e corpos e sobrepujava implacavelmente estruturas mais atrasadas, como a europeia. Agora a América é para poucos, repele internamente os “não americanos” e se move no mundo na base de ameaças e retaliações, mesmo contra velhos aliados.

As consequências que daí se seguem são surpreendentes. Recente número da revista The Economist sugere, com alarme, que hoje estão em risco não só o liberalismo clássico, de que a publicação é coerente baluarte, mas diretamente a própria ideia conservadora, tal como se cristalizou desde a Revolução Francesa. O princípio da cautela, o elogio da lenta evolução de práticas e costumes, a recusa de rupturas drásticas, que só artificiosamente desviariam uma sociedade do seu curso traçado ao longo de séculos, todos esses sinais típicos do conservadorismo “de ontem” têm sido contestados sistematicamente pelo agressivo revolucionarismo antimoderno da nova direita. E deve- se reconhecer que a narrativa agônica sobre o mundo formulada por tal “direita alternativa” teve sucesso até agora, especialmente na pars destruens, ainda que se possa duvidar que uma estratégia de guerra permanente – cultural e religiosa – possa substituir estavelmente a busca de consensos e valores compartilhados.

A esquerda não escapou ilesa do sarampão ideológico, basta lembrar que com o resultado eleitoral americano e fenômenos análogos, como o Brexit, houve quem imaginasse possível saudar o golpe de misericórdia na “globalização neoliberal”. Para essa parte da esquerda, não se trata de partir audaciosamente para a nova fronteira anunciada pela crescente interdependência, mas de recuar temerosamente para os limites do Estado-nação, só no interior do qual seria possível defender as conquistas do passado. Na verdade, essa esquerda “soberanista” mimetiza, em tom menor, o movimento do adversário, de cujas ações e de cujo programa se torna, querendo ou não, mero comparsa.

Eppur si muove. Nem governos que se veem como borrões do trumpismo podem se esquivar do novo horizonte global, como se viu ainda há pouco com o tratado entre os dois grandes blocos da América Latina e da Europa. Liberais, conservadores e socialistas, filhos legítimos da modernidade, continuam a ter relevantes chances de se renovar e retomar o controle da narrativa. Para tanto, tendo bem presente o vínculo nacional e o senso das realidades próximas, deverão sempre considerar o significado mais profundo de um cosmopolitismo moderno, o antídoto mais eficaz contra a ameaça de recuos pavorosos como o que se seguiu a Weimar. (O Estado de S. Paulo – 21/07/2019)

Roberto Freire afirma ser “homem de único partido” e diz que Cidadania é oposição ao governo Bolsonaro

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), concedeu entrevista (veja abaixo) ao diretor do Instituto Análise e autor do livro A Cabeça do Brasileiro, Alberto Almeida. Na conversa, o dirigente falou sobre os vazamentos do site The Intercept, a criação do Cidadania, abordou temas com a esquerda no País,  a oposição do partido ao governo Jair Bolsonaro e o futuro da política brasileira.

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Mônica de Bolle: A primazia da política

Por que os eleitores aparentemente votam contra seus interesses econômicos? Por que as pessoas apoiam medidas econômicas que podem lhes trazer prejuízos? Por que o eleitor racional em matéria econômica parece ser um mito que não encontra qualquer apoio nos dados? Essas perguntas são essenciais para entender não apenas o ressurgimento do nacionalismo econômico no mundo, mas também para entender a economia política que determina decisões surpreendentes. Nos países desenvolvidos, em especial nos EUA, essas perguntas estiveram presentes no rescaldo da eleição de Donald Trump e retornaram agora, com as eleições de 2020.

Em 2016, os eleitores norte-americanos que elegeram Trump votaram contra a imigração, apesar das amplas evidências de que o envelhecimento populacional e as características demográficas dos EUA clamam por imigrantes para sustentar o crescimento econômico. Esses mesmos eleitores também foram capturados pela retórica protecionista, ainda que as medidas que dela resultassem pudessem trazer prejuízos concentrados em localidades e parcelas expressivas do eleitorado.

Nos dois casos, o que se viu foi a imputação de culpa – nos imigrantes, no comércio internacional -e na racionalização de temas como a causa de todos os males, sobretudo daquelas pessoas que sentiram-se ao longo do tempo marginalizadas pelas transformações ocorridas no sistema produtivo norte-americano. A emoção suscitada, seja indignação ou repúdio, foi mais forte do que qualquer fato ou evidência. Três anos depois, o mesmo continua a ocorrer.

Imigrantes continuam demonizados pela parcela de eleitores de Trump a despeito de tudo, inclusive do tratamento desumano recebido na fronteira com o México. O comércio internacional e as guerras tarifárias de Trump, que já fizeram vítimas entre os produtores rurais com o desvio de compras de produtos agrícolas da China para outros países, não provocaram qualquer alteração visível nas preferências desses eleitores. Embora seus interesses econômicos estejam sendo prejudicados, muitos continuam a apoiar Trump com o mesmo fervor.

O que explica esse tipo de comportamento? Teses abundam, mas, francamente, a mais fácil de enxergar é aquela que coloca a polarização no centro da explicação. Aqui nos EUA a polarização se dá menos em função de posicionamentos políticos associados ao que se poderia chamar de “esquerda” ou “direita”, e mais em relação às questões identitárias.

Raça e gênero são duas linhas divisórias mais marcantes do que os conceitos de “conservador” ou “liberal”. Exemplo disso foi o furor causado por Trump depois de o presidente norte-americano postar tuíte controvertido sobre quatro parlamentares democratas, todas mulheres, nenhuma delas branca. O “nós e eles” que hoje determina a polarização norte-americana está portanto bastante marcado por ser branco e homem ou ser mulher de outra raça. Essa não é uma simplificação boba do que se passa por aqui, infelizmente.

Ao rachar o país nessas linhas divisórias, Trump tenta mais uma vez mobilizar seus eleitores menos pelos seus interesses econômicos e mais pela tribo a qual pensam pertencer. Deu certo em 2016. Ao que tudo indica, é provável que dê certo novamente em 2020, ainda que os prejudicados pelas políticas econômicas de seu governo existam – eles e elas estão dispostos a ignorar esses prejuízos a favor de ver o outro grupo perder.

Algo parecido acontece hoje no Brasil, ainda que os grupos sejam bastante diferentes. Não há uma divisão por raça ou gênero, mas sim por outra demarcação. De um lado, define-se a “esquerda”, de outro a “antiesquerda”. A antiesquerda não é, necessariamente, a direita.

O grupo é formado por todos aqueles que identificam a esquerda como corrupta e incapaz de gerir o País, dados os desastres econômicos do PT. Vista dessa maneira, não surpreende que todas as reformas rejeitadas pela esquerda – como a reforma da Previdência – sejam imediatamente encampadas pela antiesquerda, produzindo o resultado da votação em primeiro turno na Câmara.

Repensar a primazia da política sob esses moldes é importante para entender os rumos das reformas. O que vemos hoje é bem mais amplo do que o Brexit ou a eleição de Trump em 2016. Saber traçar a economia política da polarização é saber prognosticar o futuro da economia. (O Estado de S. Paulo – 17/07/2019)

MONICA DE BOLLE, ECONOMISTA, PESQUISADORA DO PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS E PROFESSORA DA SAIS/JOHNS HOPKINS UNIVERSITY

Mauricio Huertas – Guerra Ideológica Virtual: O Massacre da Esquerda Elétrica pelos Zumbis da Direita Digital

Houve um tempo em que se declarar de esquerda ou centro-esquerda era quase uma obrigação para ser bem aceito no meio político e pela sociedade em geral. Quem, afinal, teria coragem de ser contra a luta pela redemocratização, pelo voto direto, pelo fim da censura, pela justiça social e pela garantia dos direitos básicos da cidadania?

A esquerda era jovem, questionadora, eletrizante. Era pop. Era top. Quem representava a renovação política, das ideias e dos costumes era declaradamente de esquerda. Por outro lado, pouca gente assumia ser de direita depois do ranço das duas décadas de ditadura militar. Conservadores e retrógrados foram para o armário. Sobraram alguns ícones ou personagens quase folclóricos, que ocupavam um nicho entre seus admiradores, mas eram rechaçados por grande parte da mídia e pelos formadores de opinião.

O primeiro baque histórico e bastante simbólico para a velha esquerda foi com a queda do Muro de Berlim. Ainda assim, o episódio teve um papel bastante didático, transformador e elucidativo para separar aqueles que defendiam ditaduras de esquerda de outros teóricos, militantes e ativistas que pregavam a refundação do pensamento socialista ou a afirmação de uma nova esquerda democrática.

Passou o tempo, ondas progressistas vieram dar na praia como novidade e refluíram no mundo todo. Ser tachado de esquerda virou ofensa grave, muito pior que xingar a mãe. O mundo analógico se tornou digital. As verdades da revolução industrial, da urbanização, da globalização, foram desconstruídas pela revolução tecnológica e pela descrença generalizada na política institucional e no exercício da democracia representativa.

A velha direita perdeu enfim a vergonha. Saiu do armário e das latrinas onde procriou sem grandes ideias e nenhum bom senso, mas com energia acumulada para confrontar os poderosos de plantão, as conquistas democráticas e os preceitos republicanos nessa nova ágora virtual. Vivemos este exato momento caótico, com os bárbaros armados (no sentido literal e figurado) de posts, stories, memes, tweets e fake news assassinando reputações e destroçando quem ousa pensar.

Veja que não é necessário nem mesmo pensar diferente. Basta pensar. É proibido refletir, ponderar, criticar, discordar, inquirir. Só é permitido replicar as palavras de ordem da própria bolha de energúmenos. Não é à toa que as milícias da direita se enfrentam entre si, e todas elas juntas atacam o centro e a esquerda, nas redes sociais transformadas em campos de batalhas ideológicas sangrentas.

Parece um filme de terror com tom melodramático: “O Massacre da Esquerda Elétrica pelos Zumbis da Direita Digital”. Tempos difíceis. Há mortos-vivos da pós-verdade por toda a parte, à esquerda e à direita, que se alimentam de cérebros, sequestram almas e petrificam corações. Aonde termina o pesadelo e começa a realidade? Como salvar a humanidade pensante à beira da extinção? Quem será que chega vivo no final?

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

Paulo Fábio Dantas Neto: Tabata Amaral e a esquerda

A voz da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tem sido, politicamente, a mais completa dentre as sensatas e lúcidas que têm sido ouvidas ultimamente na política partidária brasileira. Sim, porque em meio ao aparente deserto em que estamos vivendo, sensatez e lucidez tem havido na direita, no centro e na esquerda. Dou como exemplos, dentre outros, Rodrigo Maia e ACM Neto, no DEM; Fernando Henrique Cardoso, no PSDB; Eduardo Jorge, no PV, Jacques Wagner, no PT. Cada um desses no seu papel, tem atuado para defender a política e as instituições dos perigos da polarização ideológica e cultural. Importante, especialmente, o papel construtivo e crucial que tem tido Maia na presidência da Câmara, como contraponto ao ânimo destrutivo do presidente da República, sua família, seu entourage e gurus. Trata-se de uma atitude necessária, do ponto de vista da conservação das instituições. Mas ela não é suficiente, do ponto de vista da construção de um novo polo político democrático.

Tabata Amaral também está ajudando a conservar instituições democráticas e indo além. Ela inspira (e promove) renovação política. Sendo a jovem que é e tendo as qualidades pessoais e políticas que tem, estabelece contraste poderoso com contrafações antipolíticas, de vários tipos, que têm usado a grife “nova política” para autopromoção de personagens que mais parecem mirar a fama do que a vida pública. Ela, ao contrário, assume, com maturidade rara, as implicações de ter optado por buscar um mandato eletivo, numa democracia. Em vez de demonizar negociações e acordos, argumenta que são necessários; em vez de alinhar-se a uma das turmas da guerra cultural em que se quer converter a política brasileira, tem mostrado capacidade de refletir, de opinar sobre as matérias de modo sério e qualificado, como fez com a reforma da Previdência.

Aceitou com realismo a ideia de que o Brasil não poderia mais adiar essa pauta, mas fez isso sem se alinhar previamente ao conteúdo dado a essa ideia pelo mercado, ou pelo governo, afastando-se claramente de uma defesa ideológica ou fisiológica da reforma. Atuou criticamente, mas responsavelmente e nisso diferenciou-se, também, da maior parte da esquerda e da centro-esquerda brasileiras, que tomaram, seja por equívoco, atraso, oportunismo, ou pelas três coisas (isso pouco importa ao que quero dizer), o rumo da negação da realidade pela mistificação populista. Apoiou a ideia de uma reforma como necessidade do Brasil, um dos passos importantes para que haja o equilíbrio das contas públicas, condição sem a qual naufraga a ideia de uma renovação nacional com mais justiça social e mais pluralismo democrático nas instituições e nos costumes – ideia que, como parlamentar, ela tem representado. Desse modo, ela vem se tornando um canal de reconexão da política institucional com camadas sociais e pessoas abertas a energias positivas de renovação, aquelas energias que podem promover mudanças sem romper o fio da trajetória democrática inaugurada na década de 1980.

A deputada Tabata Amaral e outros que, como ela, estão hoje colocados na berlinda pela reação sem horizontes de quem empurrou a esquerda brasileira para um beco sem saída são figuras preciosas também – e muito especialmente – por serem de esquerda, por assim se declararem e por assim desejarem se manter. Qualquer que seja o caminho político que democratas brasileiros (à esquerda, ao centro e à direita) encontrem para defender nossa democracia dos seus adversários que hoje estão no governo, será preciso que os ventos da renovação alcancem a margem esquerda da nossa política, onde está difícil alguém ficar em posição de conforto sem rezar a cartilha da esquerda negativa.

Políticas e políticos como Tabata Amaral são esquerda positiva, comprometida com a tradição de ação política contra desigualdades de todos os tipos e de respeito às diferenças culturais e individuais. Precisam ser acolhidos por quem assim pensa, para que sua atuação seja viável nesse nosso velho e controverso território da esquerda. Nesse sentido, é por todos os ângulos lamentável que Ciro Gomes (cujas credenciais de esquerda são mais duvidosas do que as de Tabata Amaral), em vez de lhe oferecer oxigênio no partido que ela até aqui não renegou (enquanto Ciro já trafegou por vários), esteja formando ao lado dos que intencionam sufocar a renovação responsável que ela expressa. Agindo assim, Ciro vira as costas a eleitores que, em 2018, conscientemente ou não, tiveram sensibilidade política e social de centro-esquerda e, entendendo também, com realismo, a importância do diálogo com os liberais, marcharam consigo nas eleições, acreditando ser ele uma alternativa social e democrática à política do PT. Se era para ficarmos com o mais do mesmo, quer dizer, se era para vê-lo defender postulados e quadros da velha política corporativo-estatal da qual o PT acabou se fazendo herdeiro, por que trocar esse original mais contemporâneo por um genérico cúmplice de visões ainda mais antigas, como as de notórios dirigentes do seu partido?

Na controvérsia entre Tabata Amaral e a direção do PDT, o ponto politicamente mais relevante não é se ela foi disciplinada, ou não. Evidentemente, não foi. O ponto é porque, nas condições de fragilidade em que se encontram a esquerda e a centro-esquerda no Brasil, um partido de centro-esquerda fecha questão contra a reforma da Previdência, mesmo havendo, na sua bancada, tantas opiniões conflitantes. Mesmo que não quisesse rever seus postulados anacrônicos, não seria mais prudente reconhecer, ao menos, a divergência do que tentar cobri-la com o tapete da disciplina?

Paulo Fábio Dantas Neto, cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (pfabio@ufba.br)

Luiz Carlos Azedo: A esquerda em seu labirinto

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A derrota acachapante dos partidos de esquerda na reforma da Previdência, na qual obtiveram apenas 131 votos, é a repetição de duas outras quedas históricas na Câmara: a votação do impeachment de Dilma Rousseff e a aprovação do teto de gastos no governo Temer. Qualquer estrategista político diria: tem algo errado aí! Ainda mais porque houve uma mudança de rumo na opinião pública e o vento passou a soprar a favor da reforma, inviabilizando tentativas de mobilizar trabalhadores e corporações historicamente lideradas pelos partidos de esquerda para barrar o texto. Ao olharmos o resultado das votações das emendas, que resultaram numa lipoaspiração de R$ 150 bilhões em relação ao proposto pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), veremos que a esquerda somente saiu do isolamento quando se uniu aos ruralistas e à bancada da bala para barganhar a aprovação das emendas a favor do regime especial de professores e do pessoal da segurança. Pode-se dizer que isso é “fazer política”, mas não é a grande política no sentido da construção de alternativa de poder. Muita água ainda vai rolar sob a ponte até as eleições de 2022, mas as três derrotas da esquerda no Congresso sinalizam o que pode vir a acontecer: a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Explico: o presidente da República, com suas atitudes, perdeu o amplo apoio que obteve no segundo turno das eleições, mas entusiasma sua base eleitoral com propostas de direita, com viés reacionário em matéria de costumes. Bolsonaro mantém coerência com o discurso de campanha do primeiro turno, como se nela permanecesse, principalmente nas redes sociais. O caso da indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington humilhou o Itamaraty e chocou a opinião pública, mas é um lance claro de que pretende estreitar sua aliança com Donald Trump e transformar o filho num articulador internacional desse campo de forças de direita. Provavelmente, tentará fazê-lo uma espécie de chanceler de fato.

Em circunstâncias normais, as atitudes de Bolsonaro, com essa orientação política assumidamente de direita, permitiriam a articulação de uma ampla frente de forças políticas, unindo o centro democrático às forças de esquerda. A oportunidade é generosa, se levarmos em conta que a votação da reforma da Previdência rearticulou no Congresso as forças que ficaram de fora da disputa do segundo turno com a derrota do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Na Câmara, o reagrupamento desses setores ocorreu sob a liderança do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ); fora do parlamento, porém, ainda é uma incógnita. Está bloqueada pelo “Lula livre!” e a divisão do PSDB. O governador João Doria (SP), apesar de aliado a Maia, também enfrenta dificuldades para liderar esse bloco em razão do histórico isolamento de São Paulo em relação aos demais estados. Além disso, seu discurso modernizador mira uma alternativa de poder cuja viabilidade depende do fracasso de Bolsonaro e não do resgate da centro-esquerda perante a sociedade, deixando o campo livre para a velha política do PT.

Estorvo

É aí que Bolsonaro nada de braçada: divide o ônus da reforma com o Congresso e fatura sozinho a agenda de direita, que lhe garante ao menos um terço do eleitorado e um lugar cativo no segundo turno das eleições de 2022. Alguns dirão, mas o PT faz a mesma coisa, com sua oposição radical às reformas, o que preserva a sua base eleitoral e as alianças históricas com o PDT, PSB e PSol. Essa é a tragédia. É tudo o que Bolsonaro deseja como oposição à sua reeleição, impedindo o surgimento de uma terceira via, digamos assim, mais democrática e moderada. A estratégia petista aposta no fracasso de Bolsonaro, tanto quando a de Doria, com a diferença de que o tucano tem a opção de se retirar da disputa e buscar a reeleição ao Bandeirantes.

Há uma enorme diferença entre um governo de direita num regime democrático, com um projeto reacionário que não empolga a sociedade e acaba mitigado pelas instituições democráticas; e um governo populista autoritário, que atropela as instituições democráticas, porque seu projeto de modernização tem adesão da sociedade e apresenta bons resultados. Pela natureza do animal político, digamos assim, como na fábula do escorpião e o sapo, é ingenuidade não perceber que a gana de poder de Bolsonaro é mais absolutista do que republicana.

É aí que mora o perigo da política do PT, cujo eixo continua sendo o “Lula livre!” e zero autocrítica em relação aos escândalos do mensalão e da Petrobras. O ex-presidente Lula e seu grupo político nunca se preocuparam com a estabilidade do processo democrático, nem mesmo na transição à democracia. Essa postura foi um estorvo para a aprovação da anistia, para a eleição de Tancredo Neves e a consolidação da democracia, mas não era um fator decisivo, porque havia um amplo espectro de forças políticas que sustentavam o Estado de direito democrático, com respaldo da sociedade.

Entretanto, não existia uma direita organizada no país, a velha direita havia sido liquidada pelos próprios militares. Agora há. Tudo bem, o centro político, apesar de derrotado nas eleições e sem poder de mobilização popular, exerce o papel de sempre como garantidor da democracia, entrincheirado no Congresso. Hoje, isso é suficiente para garantir o calendário eleitoral e o funcionamento das instituições sob ataque permanente dos partidários de Bolsonaro nas redes sociais, como acontece com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Mas, e depois, quando Bolsonaro estiver bafejado pela recuperação da economia e embalado por uma proposta de reforma política cujo objetivo será fortalecer o Executivo em relação aos demais poderes, como na Rússia, na Turquia e na Hungria? (Correio Braziliense – 14/07/2019)

#VazaJato: Nem ataque nem defesa da Lava Jato se sustentam em argumentos racionais e consistentes

A direita é estúpida demais, insana, inconsequente e incapaz de apresentar uma defesa racional e isenta do trabalho realizado pela Operação Lava Jato sem apelar para esparrelas ideológicas (ou desqualificar o jornalista que publicou as conversas vazadas).

A esquerda, por sua vez, é hipócrita o bastante para fingir surpresa de saber que Sergio Moro atuava como mentor da Operação Lava Jato e trocava figurinhas com Deltan Dallagnol e outras estrelas ascendentes do MP.

Faltavam provas? Ora, santa ingenuidade, há dezenas de entrevistas, palestras, livros, artigos, matérias, filmes, documentários etc. sobre as semelhanças da Lava Jato com a Operação Mãos Limpas e a importância do trabalho estratégico coordenado pelo juiz, pelos procuradores e pelos policiais federais na investigação, na denúncia e na punição dos corruptos. Deles, os “pais” da Lava Jato.

Inclusive de como criar um cerco de proteção à Operação contra a reação que certamente viria, reforçada pelo espírito de corpo (e de porco) dos políticos suspeitos, investigados e condenados e de seus partidos cúmplices.

Enfim, o que as conversas vazadas revelam? Uma articulação para cercar e prender corruptos dentro das normas jurídicas do país. Eles se uniram contra os réus? Oh! Novidade! Mas alguém flagrou alguma tentativa de burlar a defesa dos acusados? Forjaram provas? Inventaram fatos inverídicos? Ameaçaram testemunhas?

Pegaram um juiz e os procuradores que se apresentam desde sempre como moralizadores da política e caçadores de corruptos conversando sobre – surpresa! – como moralizar a política e punir corruptos. Ora, ora…

Se esse papel caberia ou não a eles numa democracia idealizada é outra história. Mas querer a nulidade da Operação Lava Jato alegando terem surgido provas de que o juiz e os procuradores se articularam para encontrar o melhor caminho justamente para prender esses corruptos parece uma verdadeira piada nesta nossa singular republiqueta. (#BlogCidadania23)

VEJA TAMBÉM

#VazaJato: Escândalo sobre mensagens de Sergio Moro ameaça condenações da Operação Lava Jato

Mauricio Huertas: Cinquenta anos em cinco meses (de retrocesso)

Eu não queria nem Bolsonaro nem o PT na Presidência. Então, saí derrotado das eleições, obviamente. Perdi feio. O que não me torna agora um “isentão”, porém não me faz também cúmplice dessa polarização insana das duas bolhas de lunáticos à esquerda e à direita.

Sigo crítico do petismo e do bolsonarismo, embora os petistas já tenham sido defenestrados, enquanto os bolsonaristas se refestelam como novos inquilinos do poder. São a bola da vez.

Feitas as devidas apresentações, com passe livre para ser odiado pelos fãs-clubes de fiéis e fanáticos de ambos os lados, cada qual com seus criminosos de estimação, exponho a minha preocupação com o Brasil dividido – o que não é necessariamente uma evidência democrática. Ao contrário, parece um risco iminente às nossas instituições e à vitalidade do estado democrático de direito.

Não estou satisfeito com a política brasileira. Não gosto de político corrupto. Não aprecio mitos nem arremedos de ditadores. Não acredito em salvadores da Pátria. Ou seja, ao mesmo tempo em que faço coro no grito por mudança, não me encaixo no perfil típico das milícias virtuais, nem de um nem do outro. Mas também não julgo todo e qualquer político ruim. Não generalizo. Acho que a solução passa obrigatoriamente pela política. Nova ou velha, tanto faz. Mas boa, certamente. Precisamos urgente da boa política.

E o que temos hoje nas linhas de frente do governo e da oposição? Lixo tóxico! Fichas sujas, populistas, demagogos, hipócritas. Estão em alta as celebridades instantâneas das redes, algumas tão ou mais deletérias que o mais velhaco dos políticos tradicionais. O filtro ideológico não impede a ascensão da escória na mão inversa. Longe disso, o voto de ódio é quase um espelho. Reflete os dois lados da mesma moeda da péssima política. Daí herdarmos igualmente destros e canhotos incapazes, despreparados, desqualificados.

O que é o presidente Jair Bolsonaro senão um JK caipora, que desfaz cinquenta anos em cinco meses, um milico curupira com os pés voltados para trás? Será verdadeiramente um mito, como anuncia o séquito bolsonarista, ou simplesmente um personagem folclórico? Uma anomalia eleitoral? Um Midas às avessas que contamina tudo aquilo que toca, num país com economia vegetativa e a sociedade à beira da septicemia?

Pois veja que, em apenas cinco meses, Bolsonaro e sua prole já conseguiram a proeza de enfraquecer todos os seus pilares de sustentação: das olavetes aos militares; da suposta reserva moral de Sergio Moro, que dissolve em praça pública, ao reformismo de Paulo Guedes, o Posto Ipiranga que às vezes também parece abandonado à própria sorte, correndo o risco de parar no meio do caminho por conta do combustível adulterado.

Quais as prioridades destes cinco meses de governo? Facilitar a posse e o porte de armas? Anistiar predadores ambientais? Proteger infratores de trânsito? Combater a ideologia de gênero? Confrontar um suposto marxismo cultural, pelo qual se justificam os mais diversos ataques à educação e à cultura? Fustigar comunistas imaginários? Esconjurar Paulo Freire? Inculcar a ideia de um evangélico no Supremo? Patrulhar o comportamento alheio?

Seria um zero à esquerda, não fosse a impropriedade de atribuir tal expressão popular a um extremista de direita. Um nada! Aliás, lembro de um exemplo lúdico que ilustra bem a queda do muro, à qual os bolsonaristas parecem ainda não terem se dado conta: o filme “Adeus, Lênin!”. Talvez falte a esses reaças que pretendem reescrever e reinterpretar a História um “Adeus, Ustra!”.

E que o futuro do Brasil, o nosso destino, seja esse: voltar aos rumos da boa política. Não apagar o passado nem tentar maquiar os fatos de acordo com aquilo que nos agrada ideologicamente, mas aprendendo com os erros cometidos para não repeti-los. É inegável que Bolsonaro já tem o seu lugar na História. O meme que virou presidente. Um erro histórico, sem dúvidas. Uma página a ser virada em breve!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

Revista Política Democrática online destaca que Cidadania busca a renovação da esquerda brasileira

A  sétima edição da revista Política Democrática online (veja aqui), da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), mostra  que a  perspectiva reformista é a única possibilidade de o antigo PPS (Partido Popular Socialista), que mudou para Cidadania, recompor um horizonte política democrático diante das transformações profunda dos tempos que vivemos, avalia o historiador Alberto Aggio. A FAP é vinculada do Cidadania. 

Carlos Andreazza: O bolsonarismo na prática

Não se pode analisar o governo Bolsonaro sem examinar a natureza ressentida do bolsonarismo — o desejo de forra contra o inimigo fabricado. Trata-se de dimensão fundamental, talvez mesmo aquela que amalgame os sentimentos disruptivos que decidiram a eleição de 2018.

Note-se que o ataque à universidade pública ora em curso não raro vem de gente formada pela universidade pública — contradição que é uma das marcas distintivas do rancoroso.

Abraham Weintraub, ministro da Educação, bolsonarista de primeira hora, é um ressentido. Vélez Rodríguez também o é, mas um desapetrechado para tocar a agenda de corrosão institucional. Sob a lógica reacionária que ora dirige o presidente, Weintraub, um executivo do desmonte, burocrata cujo rancor se mostra operacional, é escolha cor-reta para o ministério, consistente com aquilo que o bolsonarismo sempre —e sem esconder — pregou para a educação pública por meio da máquina estatal: nunca um corpo com o qual mover um programa positivo de reformas sobre os tantos e tão graves problemas que há, especialmente no ensino fundamental, mas uma estrutura aparelhável dentro da qual promover a tal guerra cultural.

O bolsonarismo também depende do “nós contra eles”. É preciso ter clareza sobre a essência do projeto de poder bolsonarista e a forma como se desenvolve —para o que o Ministério da Educação é a superfície perfeita, ali onde se pode fetichizar as figuras, logo facções, do estudante vítima indefesa de doutrinação ideológica (que derivaria de um comando central comunista) e do professor prosélito esquerdista que, sob ordens do partido, corrompe inteligências e multiplica desinformados.

A compreensão desse esquema binário — forja de conflitos — é crucial ao entendimento de que há, hoje, dois ministérios da Educação: um, o público, de todo inerte e incapaz de tocar adiante a mais modesta política pública, para prejuízo de crianças e jovens os mais pobres; e o interno, um cupinzeiro no cio, aquele em que se trava a eterna guerrilha, a que mobiliza as tropas, contra os inimigos inventados, os agentes do establishment (militares incluídos), incrustados no Estado para defenderos aparatos que transformaram escolas e universidades em fábricas de analfabetos petistas.

É dessa batalha fantasiosa havida dentro do ministério que emerge, para alguma expressão
do ministério de fora, o senso de “balbúrdia” que explica o anúncio —para posterior recuo — do bloqueio arbitrário em parte do orçamento de um punhado de universidades federais. Weintraub não retrocedeu em seguida porque pressionado pela reação da sociedade. Diria mesmo que ele não voltou atrás, sendo ambos os movimentos—o avanço e o recuo — produtos de cálculo tipicamente bolsonarista: de início, um afago discricionário à militância cujo ódio bebe ainda melhor o sangue que jorra de poucas mas representativas cabeças, como a da UFF; depois, ante a previsível resistência, o comunicado que anula a arbitrariedade que resultara na seleção original de afetados para estender o contingenciamento de recursos, também arbitrariamente (porque sem qualquer critério),atodas as universidades —o que terá sido sempre o objetivo.

Vélez Rodríguez era um péssimo ministro — como o é Weintraub, conforme grita a inação do ministério. Não caiu porque ignorasse as funções do cargo e as responsabilidades da pasta, mas porque incapaz de desdobrar o projeto bolsonarista de desidratação de tudo quanto possa ser identificado como musculatura institucional razoavelmente autônoma — no caso da educação, claro, a universidade.

Ressalto, então, um ponto relevante, outro entre os caráteres do bolsonarismo a respeito do qual tenho escrito: a necessidade permanente de cultivar confrontos e cevar crises como semeadura para a própria subsistência. Não nos iludamos. Nenhum bolsonarista — tanto mais um antigo professor universitário — bloqueia dinheiros de universidades, no tranco, sem saber exatamente onde e por que mexe; para que mexe. Sim, é o que quero dizer: a ação espera—quer, deseja — o contragolpe; se violento, tanto melhor.

Seria o cenário dos sonhos bolsonaristas, a mais límpida maneira de sustentar o terceiro turno em que encontra seu ar: provocar a reação do que seja facilmente designado como extrema esquerda, de preferência com greves, com protestos destrutivos nas ruas, tudo quanto possa projetar polarização e ser caracterizado como movimento paralisador de um país já paralisado, e que sublinhe os que se manifestam como aqueles que, agindo em defesa de interesses pessoais e mesquinhos, jogariam contra o país, a turma que não quer ver o Brasil dar certo —o paraíso caótico, o estado de conflagração, por meio do qual o bolsonarismo, em campanha constante, melhor consegue falar, sem intermediários, à população.

Lembre-se, leitor, da revolta dos caminhoneiros e de como o bolsonarismo a instrumentalizou. Tem método. (O Globo – 14/05/2019)

Davi Emerich: Demonização da esquerda já se aproxima de uma escalada muito perigosa

O governo Jair Bolsonaro, cuja legitimidade é inquestionável, apresenta-se com três núcleos programáticos bastante distintos, que não necessariamente mantém relações diretas entre si: o da economia e de suas reformas, as questões de segurança e de combate à corrupção e, terceiro, o chamado de valores. A avaliação, feita pelo jornalista Davi Emerich é tema de artigo publica na sexta edição da Revista Política Democrática Online (veja aqui) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, sucessor do PPS.

Para Emerich, que também é mestre em Comunicação Social pela UnB (Universidade de Brasília), nestes primeiros meses de gestão fica cada vez mais claro que o presidente deixou nas mãos de Paulo de Guedes e Sérgio Mouro a tocata dos dois primeiros, sem interferir em demasia no processo e chegando a trazer alguns problemas ao Ministério da Economia como ocorreu quando problematizou a reforma da Previdência.

“O projeto de valores não, o presidente resolveu assumi-lo diretamente, erigindo-o em coluna dorsal da administração para manter a sua base original mobilizada, na expectativa de que uma certa direita possa hegemonizar no tempo a política, o estado, a inteligência e a cultura nacionais”, avalia Emerich.

Dessa forma, “a escalada da demonização da esquerda, parece que feita de forma criteriosa, precisa ser bem entendida por todas as forças democráticas nacionais e, também, pelos militares”, diz o jornalista.

“Omissão, confronto estéril ou oposicionismo reto não são um bom caminho. É hora da unidade de todo o campo democrático para que não tenhamos desastres políticos e sociais mais à frente”, escreveu.

Luiz Sérgio Henriques: A cidade e os bárbaros

É preciso tornar à ideia da grande aliança contra os que corroem as bases da democracia liberal

No ato final do comunismo histórico, a partir de 1989, um breve e conhecido texto de Norberto Bobbio, O reverso da utopia, conseguiu dar forma e sentido ao espantoso espetáculo que então se encenava. O mais radical dos sonhos políticos da História – dizia Bobbio – havia se transformado em distopia à moda do pesadelo imaginado por Orwell. Mesmo distantes dos grandes crimes do stalinismo, os regimes inspirados na revolução bolchevique, a URSS em primeiro lugar, arrastavam-se penosamente num quadro de ineficiência econômica, pasmaceira social e autoritarismo político, no qual se abria um fosso insuperável entre ideia e realidade, palavras e fatos, grandes ideais e realidades prosaicas da vida.

As populações submetidas sublevaram-se, em geral pacificamente, em torno das mais elementares – e insubstituíveis – consignas democráticas, como a liberdade de pensamento ou de reunião. As tentativas de autorreforma, como a glasnost (transparência) e a perestroika (reestruturação), mostraram-se afinal incapazes de dar um sopro de vida a regimes esclerosados, ainda que possivelmente tenham contribuído para a saída relativamente indolor de uma situação histórica difícil. Vivia-se o momento inaugural de um mundo que os mais otimistas, ou os mais ingênuos, julgavam livre dos conflitos abertos por uma restrita e quase inapelável visão bipolar. Como sabemos, ser adepto do comunismo ou do capitalismo era mais do que ter um credo político: implicava escolhas de vida, definia destinos individuais, de um lado ou de outro da “cortina de ferro”.

A sabedoria do velho Bobbio, contudo, não descartava pura e simplesmente o comunismo e os comunistas. Estes seriam, como no extraordinário poema de Kaváfis, os bárbaros cuja presença ameaçadora, às portas da cidade, condicionava a rotina de todos, paralisava as ações, congelava tudo numa atmosfera de ansiedade e medo. E, agora, a ausência dos bárbaros – pois subitamente a notícia é que não mais viriam – implicava um chamamento brutal à realidade. Não havia mais inimigos e a vida, como requer outro verso notável, devia ser vivida como uma ordem, sem mistificação.

Num plano mais geral – perguntava-se ainda o filósofo –, as democracias saberiam dali por diante responder aos imensos problemas que tinham gerado a utopia que, no curso do tempo, se transformara no seu exato contrário e fora vencida? Conseguiriam por si sós, sem o medo incutido pelo adversário temível, ampliar as liberdades, enfrentar novas e velhas desigualdades que dividiam norte e sul do planeta e, ao mesmo tempo, voltavam a se ampliar no interior de cada sociedade, mesmo as do Ocidente desenvolvido?

Bárbaros e habitantes da cidade, para seguirmos a sugestão do sábio e a metáfora do poeta, não haviam sido jamais seres indiferentes uns aos outros. Os bárbaros de 1917, ao assaltarem os céus, invocavam frequentemente o extremismo jacobino da revolução burguesa de 1789. Distinguiam-se com veemência dos girondinos do próprio campo. A velha social-democracia, afinal, era o tronco comum de que agora se afastavam ruidosamente os bolcheviques, para quem todos os outros passavam a ser “renegados” da causa proletária. E sobre esses traidores deveria recair um anátema ainda mais virulento do que o dedicado aos inimigos de classe. Uma esquerda afeita ao confronto nascia aí, motivando seus gestos extremados com a expectativa messiânica da revolução mundial.

Nos anos 1930, em textos até mesmo de comunistas heréticos, impressiona o uso mais ou menos corrente de palavras como “total” ou “totalitário”. O seu marxismo, ainda que se desviasse da ortodoxia, também se pretendia a matriz integral de uma nova civilização. Ele bastava a si mesmo, recusava acréscimos externos. O Estado soviético, que parecia imune a crises como a de 1929, podia ter uma forma política tosca, primitiva. Não importava: havia quem dissesse, pragmaticamente, que a pior ditadura do proletariado era sempre preferível à melhor democracia burguesa…

A similitude com o Estado hitlerista era patente. O partido único, a arregimentação militarista das massas, o culto irracional ao líder carismático, entre outros elementos aterradores, confirmavam a semelhança e pretendiam atestar a obsolescência das formas democráticas. A superioridade racial apregoada de um lado parecia corresponder, grosso modo, à situação do lado adversário, em que uma classe supostamente universal construía seu próprio Estado e se arrogava o direito de submeter – ou liquidar, como no caso dos camponeses – grupos sociais inteiros.

No entanto, a esquerda jacobina convertida em Estado, que dividia o mundo em campos inconciliáveis e, por isso, era bárbara, tinha elementos que a levavam além do confronto e do desafio sectário. Às vezes, como no caso das frentes populares antifascistas, aproximava-se dos socialistas e dos “democratas burgueses” e via-se obrigada a questionar seus próprios dogmas, a imaginar caminhos diferentes do que tomara em 1917 e a levara a condescender com formas “totais” de poder. Apesar de si mesma – isto é, apesar dos traços odiosos da sua rudimentar construção estatal –, esteve maciçamente ao lado do Ocidente democrático e contribuiu de modo inestimável para vencer o mal absoluto. Stalin à parte, todo democrata em algum momento se sentiu drummondianamente irmanado “com o russo em Berlim”.

Esta breve memória talvez ajude a entender por que, depois do comunismo, há múltiplas razões para uma esquerda agora sem a menor complacência com as sociedades “totais”, sem excluir as que resistem anacronicamente. Nos países democráticos, as fúrias voltam a se desatar, os moedeiros falsos retomam o labor de sempre e os demagogos desempoeiram velhos figurinos. Por isso é preciso tornar à ideia da grande aliança contra todos os que se mobilizam para corroer as bases da democracia liberal. (O Estado de S. Paulo – 21/04/2019)